Geoprocessamento aplicado na determinação das áreas de preservação permanente e áreas de conflito com cultivo agrícola no município de Lençóis Paulista/SP

The city of Lençóis Paulista has a great part of its agricultural land cultivated by sugar cane and reforestation of eucalyptus and pine trees. In the county there are industries that exploit energy extracted from energy cogeneration. The city of Lençóis Paulista, in recent years, has been demonstrating considerable levels of economic and social growth with the industries that are working with sugarcane and eucalyptus mainly responsible. However, the expansion of agricultural land in many cases does not take into consideration the permanent preservation areas that are protected by the law. The APP's are of fundamental importance in the management and conservation of the environment preserving the natural plants and wildlife, and also preventing erosion and the silting of drainage networks. This objective of this study was to diagnose land use, analyze if Permanent Preservation Areas are regulated to the Brazilian Forestry Code (1965) and also diagnose areas of conflict. In relation to the use and occupation of land, the research has shown how the land is divided (agricultural crops and urban zones), and highlighted areas of conflict with the Permanent Preservation Areas. All of the information is contained in maps using Geographic Information Systems. However, it has become clear that environmental laws are not respected as much in urban areas as they are in rural areas. The PPA's are virtually nonexistent, thus creating damage to the environment and local population.

Análise do conflito do uso e ocupação da terra em área de preservação permanente através do SIG

This study aimed to map the classes of use and occupation and their conflicts in Areas of Permanent Preservation (APPs) in the basin of Ribeirão São Pedro - Botucatu (SP) with the use of remote sensing techniques - image obtained by satellite 2011 - and the use of GIS. For this, we used the GIS techniques, and the integration of information held in the Geographic Information System (GIS) - IDRISI, coupled with the use of digital maps, published by the Brazilian Institute of Geography and Statistics - IBGE, scale 1: 50,000 and satellite images LANDSAT - 5 (2011) sensor TM (Thematic Mapper) with spatial resolution of 30 x 30 meters, provided by the National Institute for Space Research (INPE) .The Geographic Information System (GIS) was used IDRISI Selva and software, CartaLinx. This work had as legal support environmental legislation, specifically, the Federal Law 12.651 / 12. Thus, the study of the watershed becomes an important tool to understand its dynamics in relation to the use and occupation of their area and to characterize their environmental problems and taking as legal counsel to the preservation and conservation of the land to support environmental legislation.

CONFLITO RELIGIOSO, MARTÍRIO E EXALTAÇÃO VISIONÁRIA: O CASO DE ESTEVÃO EM ATOS 6,1-8,3

Nesta dissertação nos propomos a fazer uma leitura da narrativa de Atos dos Apóstolos 6,1-8,3, considerando-a nos moldes de uma antiga tradição de martírio. Os Helenistas entram em conflito com os Hebreus, Estevão entra em atrito com os judeus da diáspora que se reúnem nas sinagogas, e é levado perante o Sinédrio e executado. O motivo de sua execução é a crítica à Lei e ao Templo. Depois de ter uma experiência de êxtase visionário ele é violentamente assassinado. Lucas, todavia, descreve Estevão como herói vitorioso. A realidade de conflitos, oposição, perseguição e martírio não se constitui em derrota, mas em fortalecimento da fé. A morte de Estevão é interpretada dentro desta tradição. A compreensão do caso de Estevão e dos Helenistas é fundamental para entender a continuação do movimento dos seguidores de Jesus e o início do desenvolvimento da Cristologia após o evento pascal.(AU)

Colisão de direitos fundamentais a partir da Lei n. 6.075/97 : o direito à imagem de presos, vítimas e testemunhas e à liberdade de expressão e de informação

Bibliografia

Formas alternativas de solução de conflitos e a lei dos juizados especiais civeis

Solução de conflito, origens, história

CONFLITO RELIGIOSO, MARTÍRIO E EXALTAÇÃO VISIONÁRIA: O CASO DE ESTEVÃO EM ATOS 6,1-8,3

Nesta dissertação nos propomos a fazer uma leitura da narrativa de Atos dos Apóstolos 6,1-8,3, considerando-a nos moldes de uma antiga tradição de martírio. Os Helenistas entram em conflito com os Hebreus, Estevão entra em atrito com os judeus da diáspora que se reúnem nas sinagogas, e é levado perante o Sinédrio e executado. O motivo de sua execução é a crítica à Lei e ao Templo. Depois de ter uma experiência de êxtase visionário ele é violentamente assassinado. Lucas, todavia, descreve Estevão como herói vitorioso. A realidade de conflitos, oposição, perseguição e martírio não se constitui em derrota, mas em fortalecimento da fé. A morte de Estevão é interpretada dentro desta tradição. A compreensão do caso de Estevão e dos Helenistas é fundamental para entender a continuação do movimento dos seguidores de Jesus e o início do desenvolvimento da Cristologia após o evento pascal.(AU)

A Lei de Proteção de Cultivares : análise de sua formulação e conteúdo

Registra e analisa o processo de elaboração da Lei 9.456, de 25 de abril de 1997, que trata da proteção de cultivares, enfocando a tramitação dos projetos de lei, as polêmicas em torno do tema, os atores em ação e os argumentos técnicos, políticos e ideológicos debatidos. Analisa também as principais disposições da lei e sua interligação com o agronegócio brasileiro.

Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE-2011/2020) : Projeto em tramitação no Congresso Nacional - PL nº 8.035/2010

Apresenta o Projeto de Lei 8530/10 de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE).

Lei de falências e de recuperação de empresas

Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.

Aprimoramentos da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas

Seminário realizado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, com a participação da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal e apoio da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, com o objetivo de "sintetizar as propostas acumuladas pela sociedade, com relação aos projetos que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal acerca das possíveis alterações na Lei Complementar no 123/2006".

Lei de acesso à informação : cartilha de orientação ao cidadão

Guia destinado ao cidadão, para dar conhecimento a este a respeito das novas determinações trazidas pela Lei nº 12.527/11. Destaca os principais pontos da norma e apresenta as diversas formas de acesso a informações na Câmara dos Deputados.

Código civil brasileiro no debate parlamentar : elementos históricos da elaboração da Lei nº 10.406, de 2002

Primeiro volume de uma série de três, apresenta material inédito sobre o debate parlamentar desenvolvido ao longo do processo de elaboração do Código Civil vigente. A divisão da publicação em três volumes, cada um composto de vários tomos, fundamenta-se na lógica de tramitação de proposições em nosso Congresso bicameral. Assim, o primeiro volume abarca os trabalhos realizados na Casa iniciadora da avaliação do Projeto, a Câmara dos Deputados, até sua remessa para a Casa revisora. Ressalta-se que a primeira etapa de tramitação do futuro Código Civil, constante deste primeiro volume, corresponde, em traços gerais, ao período inicial de abertura do regime autoritário implantado em 1964. Sua análise permite, assim, a aproximação com elementos importantes da evolução política do país, que se somam aos elementos propriamente jurídicos presentes na discussão da norma civil.

Lei Geral da Copa

Lei nº 12.663, de 5 de junho de 2012, que "dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações Fifa 2013, à Copa do Mundo Fifa 2014 e à Jornada Mundial da Juventude 2013, que serão realizadas no Brasil; altera as Leis nos 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 10.671, de 15 de maio de 2003; e estabelece concessão de prêmio e de auxílio especial mensal aos jogadores das seleções campeãs do mundo em 1958, 1962 e 1970", e legislação correlata.

A revisão da lei de patentes : inovação em prol da competitividade nacional

Relator: Newton Lima ; equipe técnica: Pedro Paranaguá (coord.) ... [et al.] ; consultores legislativos: César Costa Alves de Mattos, Fábio Luis Mendes, Mauricio Jorge Arcoverde de Freitas.

Estatuto da juventude : Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, e legislação correlata

Apresenta a Lei 12.852 que institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve).