670 resultados para Brasil. [Lei de diretrizes e bases da educação nacional (1996)]


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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)

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Com o fenmeno da Revoluo Verde a partir da dcada de 1950, o campo brasileiro sofreu grandes modificaes como o incentivo a mecanizao pesada e o investimento em insumos agrcolas, como fertilizantes e agrotxicos. O processo de transformao politica e adoo do liberalismo pelo governo ditatorial incentivaram ainda mais a agricultura baseada no modelo da Revoluo Verde e tambm fez ocasionou grandes transformaes na educao. Com a redemocratizao, tanto a educao como o campo, passaram a ser discutidos intensamente, no governo e nos movimentos sociais. A partir da Constituio Brasileira de 1988, foi elaborada a Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional (LDBEN 9394/96) e seu artigo 28 dispe sobre a educao do campo. Porm, somente em 2002, as escolas do campo passaram a ter uma legislao especifica, reconhecendo as particularidades da educao para camponeses. Em 2008, o Governo do Estado de So Paulo lanou a Proposta Curricular com o objetivo de organizar o sistema educacional e, com isso, todas as escolas da rede estadual seguem o mesmo currculo e material didtico. O objetivo dessa pesquisa foi analisar os contedos do material didtico destinado ao 6° ano do Ensino Fundamental da disciplina de Cincias e avaliar se esses contedos atendem a perspectiva da educao do campo em uma comunidade no interior de So Paulo e elaborar uma proposta de material didtico complementar, embasado nos princpios da agroecologia. Este trabalho apresenta os resultados da pesquisa, realizada junto ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, em que se constatou que o material do governo no apresenta nenhuma especificidade ou adequao para os estudantes e escolas do campo e apresenta um material que pode contribuir para a formao desses estudantes

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O objetivo deste estudo buscar compreender aspectos do trabalho experimental no ensino de Fsica no Brasil no passado, focalizando um instrumento antigo - o tubo de Newton. Considerando que a partir da Reforma Francisco Campos, em 1931, houve uma expanso do ensino secundrio brasileiro e um aumento da presena de disciplinas cientficas no currculo desse curso, examinamos as recomendaes oficiais para o ensino de Fsica de 1931at 1961, quando foi promulgada a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional. Procuramos investigar como o uso do tubo de Newton aparece em livros didticos de Fsica para a educao secundria, editados em nosso pas, no perodo delimitado. Em nossas concluses consideramos que o conhecimento histrico pode ajudar a compreender aspectos relevantes a respeito do papel da experimentao no ensino de Fsica em nossos dias.

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Ps-graduao em Educao - FCT

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Tendo em vista a atual crise das licenciaturas, especialmente em termos da pouca atratividade que a formao para a docncia vem apresentando em nosso contexto educacional e, considerando, ainda, as crticas sobre a fragilidade da formao inicial de professores ocorrer na modalidade a distncia (no caso, o curso de Pedagogia), o PIBID - Programa Institucional de Bolsas de Iniciao Docncia surge como uma poltica de incentivo e valorizao do magistrio com o propsito de contribuir para uma formao mais slida e articulada em termos da relao teoria-prtica, especialmente pela proximidade que favorece aos alunos bolsistas, com o cotidiano escolareste o foco desta investigao que teve por objetivos: refletir sobre o histrico da formao docente em interface com a desvalorizao do magistrio que, consequentemente, levou crise das licenciaturas e, a partir disso, analisar a proposio do PIBID como uma poltica pblica para o enfrentamento desta crise; analisar as representaes de bolsistas do PIBID, de um curso de Pedagogia a distncia, sobre a experincia que esto tendo, e se ela contribui, no caso dos licenciandos, para o fortalecimento da escolha pela carreira docente; verificar as contribuies do programa para a formao dos licenciandos, dos supervisores (professores das escolas pblicas parceiras) e do coordenador de rea e se este oportuniza uma complementao na preparao para o exerccio da docncia. A pesquisa realizou uma reviso da literatura sobre a crise das licenciaturas e o contexto do aparecimento do PIBID, bem como sobre a formao de professores ocorrer na modalidade a distncia, tendo como referencial terico autores como Libneo (1998), Gatti e Barreto (2009), Bahia e Duran (2011), Scheibe (2006), Sommer (2010), FCC (2009), Tardif (2005). Realizou, tambm, uma pesquisa de campo que teve como sujeitos sete bolsistas do PIBID de um curso de Pedagogia a distncia (de uma instituio de ensino superior, particular, de So Paulo), sendo: quatro licenciandas, duas supervisoras e uma coordenadora de rea do subprojeto. Foram aplicados dois instrumentos para a coleta de dados: um questionrio para o delineamento do perfil dos sujeitos e a realizao de entrevistas de aprofundamento. As reflexes realizadas a partir da reviso da literatura e das anlises dos dados coletados junto aos sujeitos indicam que: em relao proposio da formao inicial de professores a distncia, esta denota maiores crticas, diferentemente da formao continuada de professores a distncia, que apresenta uma maior aceitabilidade; em relao ao PIBID, os estudos vm apontando a positividade das diversas experincias que vm se desenvolvendo no territrio nacional e que denotam um trabalho articulado entre teoria e prtica, bem como no resgate da identidade docente, com uma nfase na valorizao, insero e permanncia dos licenciandos nos seus cursos; as representaes dos sujeitos investigados sobre a experincia que esto tendo com o PIBID apontam para: o reconhecimento de que o Programa garante, efetivamente, a reflexo e vivncia entre a teoria e prtica; a contribuio para a aquisio de maior segurana na relao com os alunos das escolas parceiras e tambm no desenvolvimento das atividades prticas; a certeza e/ou convico de que realmente querem ser professoras

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O presente trabalho investiga a implantao do regime de progresso continuada nas escolas pblicas do estado de So Paulo em 1998, de modo que tem como eixo de pesquisa e reflexes a poltica pblica progresso continuada e seu processo de implantao e implementao. Houve o uso de duas linhas de pesquisa: pesquisa bibliogrfica e pesquisa e anlise do discurso oficial, no somente aquele que implanta o regime citado, mas tambm a gradao das leis e suas caractersticas. O suporte central de pesquisa apoia-se em duas consagradas obras: “A estrutura das revolues cientficaseA origem das espcies”, de Thomas Kuhn e Charles Darwin, respectivamente. As obras citadas faro jus ao ttulo desse trabalho, a qual utiliza das discusses propostas por Kuhn sobrecrise’, tendo esta como uma das linhas mestras para analisar os perodos pr e ps implantao do regime combinado ao darwinismo, que aqui se denomina darwinismo pedaggico. Para estabelecer uma conexo entre o objeto central de pesquisa e as obras acima citadas, houve a necessidade de pesquisar e discutir temticas diretamente relacionadas, comoum rio e seus afluentes’. Osafluentes’ pesquisados e discutidos foram: pedagogia e cincia, regime de seriao, darwinismo, metfora, polticas pblicas, gradao das leis, identidade, resistncia e desistncia. Osafluentesno ficaram restritos a pesquisa bibliogrfica, houve a necessidade de tambm no discurso oficial realizar esta linha metodolgica. A pesquisa revelou que a partir das contribuies de Kuhn, a implantao do regime de progresso continuada nas escolas pblicas do estado de So Paulo apenas fez com que a educao no estado sasse de uma crise e entrasse em outra. Alm disso, revelou tambm que o darwinismo pedaggico que imperava no regime de seriao, muda de face no regime de progresso continuada, porm continua ativo, agora afetando diretamente os docentes, que resistem ativamente ou em oposio, ou desistem, seja de forma anunciada ou velada.

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Esta dissertao apresenta dois projetos que apontam possibilidades de se construir novos conhecimentos com prticas viveis e significativas para os alunos de Administrao de Empresas do ensino superior. O objetivo fomentar a discusso sobre o papel do docente e a formao dos professores no ensino superior com qualidade, atravs dos estudos em uma Faculdade da Zona Leste da cidade de So Paulo. Este trabalho aponta que o bacharelado em Administrao pode ir para alm de meros contedos tcnicos a serem humanizados a partir da utilizao de recursos didticos inovadores. A anlise dos projetos permite concluir que aes educativas diferenciadas, inspiradas na teoria freiriana, apresentaram-se como forma de enfrentamento s dificuldades nas relaes entre ensino e aprendizagem. Com a aplicao dos referidos projetos, as possveis dificuldades de aprendizagem foram transformadas em oportunidades, e hoje so contribuies qualidade educativa.

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Segundo dados do INEP (2007) temos cerca de 8.866 cursos de lato sensu no Brasil e, consequentemente, o nmero de docentes que atuam no ensino superior se torna um crescente, se observarmos os dados do Censo da Educao Superior de 2010, onde foi registrado 345.335 vnculos de funes docentes em exerccio nas instituies de educao superior. Baseados nestes dados surgem as seguintes questes: quais so os saberes e as prticas pedaggicas destes docentes diante do ensino no lato sensu? Como os professores que atuam neste segmento, se constituem docentes, tendo em vista que nem sempre a sua formao pedaggica? A formao para a atuao nesta modalidade prevista no Artigo 66 da Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional, que afirma que a preparao para o exerccio no magistrio superior se far em nvel de ps-graduao, prioritariamente em Programas de Mestrado e/ou Doutorado e sabemos que no h, especificamente, uma indicao de formao pedaggica para a docncia. Assim, a investigao sobre as questes acima anunciadas se realizou por meio de uma pesquisa sobre a trajetria formativa e profissional de docentes que atuam no lato sensu, para identificarmos se a falta de formao pedaggica influencia/influenciou seus saberes e prticas docentes, como construram sua identidade de professor ao longo de sua carreira, e sobre qual a real motivao para tornar-se professor. Os sujeitos da pesquisa so quatro professores que atuam em uma Instituio particular em So Paulo/Capital. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas para a coleta de dados e organizao de categorias de anlises por meio da metodologia de anlise de contedo. Esta pesquisa teve tambm uma contextualizao histrica sobre a legislao do lato sensu e uma discusso terica sobre saberes e prticas docentes direcionadas para o ensino superior. A anlise dos dados confirmou a hiptese de que os professores que atuam no lato sensu resgatam seus saberes e prticas de experincias vivenciadas quando eram alunos, tomando como modelo referncias que tiveram ao longo de sua trajetria formativa e profissional. Foi constatado que na maioria das vezes, o professor s procura a formao pedaggica aps j estar inserido no contexto da atuao no lato sensu, dependendo quase que exclusivamente, de uma busca por iniciativa prpria, uma vez que a legislao no pr-determina qual o perfil deste professor para atuao no lato sensu. Constituem-se docentes de maneira gradual e a formao pedaggica mais uma possibilidade para a atuao, uma vez que em primeiro lugar vem a experincia da prtica profissional de sua rea de formao de origem.

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O objetivo desta investigao buscar uma melhor compreenso sobre o complexo e polissmico universo da avaliao por competncias no ensino profissionalizante, a partir das definies de competncias elencadas na Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional em vigor (lei nº 9394/96) e outros documentos oficiais posteriores, assim como o referencial terico advindo dessa discusso, tanto no mbito da educacional quanto mercadolgico, desde os anos 1990. Como, tambm, os documentos tcnicos norteadores da escola de ensino profissionalizante ora investigada. Para compreendermos o presente e o futuro, tornou-se importante a realizao de um resgate da evoluo desse mesmo ensino, desde a poca em que se lecionava com o nico intuito de suprir apenas necessidades pontuais da economia, passando pelos liceus de artes e ofcios, nos sculos XVIII e XIX, e o impulso definitivo a partir da 1ª Repblica, com Nilo Peanha. Mesmo assim, verificou-se, a partir do arcabouo terico utilizado, que certos aspectos continuaram presentes, mesmo aps sculos de histria, como a forte discriminao em relao a esse mesmo ensino profissionalizante, a conotao assistencialista e a dualidade do ensino no Brasil, onde a viso prevalecente foi a de que o ensino profissionalizante era destinado aos mais pobres e, o ensino regular, elite. Avaliar competncias tornou-se ainda mais importante a partir da acelerao da globalizao e das profundas transformaes do mercado de trabalho mundial, que passaram a exigir da mo de obra no s as habilidades anteriormente concebidas para realizar um trabalho especfico ou desempenhar uma funo. Mas, ir alm do saber fazer, e passar a executar o saber ser (Kuenzer, 2002) de maneira sistemtica, no dia a dia. Como, por exemplo, aprender e saber transformar conhecimentos, aptides, habilidades, interesses e vontade em resultados prticos (Resende, 2000), no s no Brasil. Acompanhamos tambm os esforos de adequao do ensino profissionalizante em outros pases, tais como EUA, Frana, Gr-Bretanha, e de organizaes, como Unesco e a OCDE. Assim, o sujeito passa ser remunerado pelas suas novas capacidades e desempenho, e no mais apenas pelo cargo de ocupa (Arruda, 2000). Essas questes tornaram-se um grande problema, real, do cotidiano, e com um sentido de urgncia que merece ser investigado, por sua relevncia e atualidade. Nesse sentido, o presente trabalho discute essas questes a partir do olhar de quem, efetivamente, avalia por esse sistema, que so os docentes do ensino profissionalizante, que lidam no cotidiano com essa complexidade, considerando-se inclusive o contexto em que atuam e o senso comum. Como resultado, observa-se que a avaliao por competncias encontrou o seu espao como um sistema de anlise de resultados e prticas, de forma a acompanhar os alunos sistematicamente e no apenas ao final dos estudos.

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Esta pesquisa teve como pano de fundo a histria, as legislaes e aes de mbito nacional referentes ao tema das relaes tnico-raciais. O foco central de estudo foram as prticas educativas de professores da Educao Bsica, especificamente na realidade scio-educacional de escolas pblicas da rede municipal de ensino da cidade de So Bernardo do Campo. Para isso, luz da lei 10.639/2003 que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional e incluiu a histria e cultura afrobrasileira no currculo oficial de ensino, analisou-se o que justificou o desenvolvimento de projetos pedaggicos sobre essa temtica por aproximadamente 400 professores nos anos de 2008 e 2009, perodo em que no havia investimentos significativos da Secretaria de Educao no que se refere ao tema. A partir de uma abordagem qualitativa de natureza interpretativa, foram aplicados questionrios aos professores, para saber o que motivou a realizao dos projetos e o papel da formao nesse contexto. Analisou-se, ainda, como as prticas docentes tm contribudo para a discusso do papel da escola (problematizadora /reprodutora) em relao implementao da Lei 10639/03. A pesquisa constatou que os processos de formao em suas diferentes modalidades podem ser um importante disparador para o desenvolvimento de trabalhos significativos sobre a temtica das relaes tnico-raciais. Evidenciou, ainda, a importncia das leis mencionadas, se no para resolver a questo da invisibilidade da histria da frica e suas contribuies para a histria e cultura brasileira, para contribuir tambm na problematizao das relaes raciais e apontar novos caminhos para reduo das grandes diferenas sociais existentes no interior das escolas brasileiras.

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Este Trabalho tem a finalidade de estudar e apontar as mudanas ocorridas no currculo e na estrutura dos cursos modulares ofertados pelo Centro Paula Souza, ento autarquia da Secretaria de Administrao do Estado de So Paulo, analisando os enfoques pedaggicos e profissionalizantes, a partir da promulgao da Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional (1.996) e Decreto-Lei 2208/97. A pesquisa de campo desenvolvida neste Trabalho deu subsdios para se traar um paralelo da prtica docente e da concepo docente antes e depois de 1.996, na viso dos professores que atuam no ensino tcnico e que vivenciaram, de alguma maneira, o perodo estudado.

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Dissertao (mestrado)Universidade de Braslia, Faculdade de Educao, Programa de Ps-Graduao em Educao, 2016.

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O presente artigo discute a educao infantil como direito, defendendo-a como resultado de lutas histricas, embates, correlao de foras, em que a garantia legal no significa a efetivao destes. Realizamos uma anlise dos documentos nacionais que reconhecem a educao infantil como direito que so: a Constituio Federal de 1988, o Estatuto da Criana e do Adolescente e a Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional, conclui-se que se trata de um embate social e poltico e no apenas jurdico-legal e, apesar de avanos considerveis, muito h que ser feito para que a educao da primeira infncia se materialize. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

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O Ensino Religioso no espao escolar somente pode ser compreendido caso seja percebido na perspectiva pedaggica. O texto o resultado de uma srie de quatro pesquisas sobre o processo histrico da formao deste componente curricular, na anlise das legislaes estabelecidas a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional(9394/969475/97), sobre a identidade do professor de Ensino Religioso e de aspectos da diversidade no currculo. Ultrapassar a compreenso da escola comolokusde evangelizao algo necessrio no contexto brasileiro de liberdade religiosa.

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O presente trabalho busca contribuir com o debate sobreo qu?” e o “para qu?” do ensino de religio na escola e na formao do professor. Discorre sobre as luzes e sombras do livro didtico e na sua utilizao diria em sala de aula pelo corpo docente e discente. Discute a pertinncia do livro didtico na implantao do modelo de Ensino Religioso inaugurado pela nova Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional,nº 9.394/96. Apresenta um breve relato de uma pesquisa realizada com professores escritores e no-escritores de um livro didtico de Ensino Religiosoii a respeito de aspectos,tais como: a concepo de educao, a concepo religiosa, o contedo, a metodologia e a linguagem.