955 resultados para Brasil - Política goveno
Resumo:
Analisa a Política Nacional de Sade da Pessoa Idosa com foco nas competncias profissionais necessrias aos cuidadores que atuam em Instituies de Longa Permanncia para Idosos, com vista qualidade dos servios prestados. Vinte e duas competncias extradas do projeto piloto do Ministrio da Sade foram includas em um questionrio, respondido pelos cuidadores em duas instituies. Na opinio de 30 respondentes, todas as competncias listadas no instrumento de pesquisa aplicado foram consideradas com alto grau de relevncia para a funo de cuidadores de idosos. Os resultados obtidos sugerem que as competncias avaliadas devem ser includas no currculo dos cursos de formao para cuidadores de idosos, sem exceo, e que so fundamentais os conhecimentos especficos de enfermagem para os cuidadores exercerem plenamente sua funo.
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Na dcada de 1980 a questo urbana no Brasil ganhou visibilidade a partir de uma gama de ocupaes de imveis ociosos que ocorreram em diversas cidades importantes do pas. s mobilizaes pela redemocratizao somou-se a luta pela reforma urbana. Com o advento do Processo Constituinte, ganhou importncia a interveno dos movimentos populares na esfera institucional, cuja principal ferramenta foi a apresentao da Emenda Popular da Reforma Urbana, convertida numa espcie de manifesto-programa pelos defensores da causa. Com a Constituio j promulgada, o movimento pela reforma urbana celebrou o fato de, pela primeira vez na Histria Constitucional brasileira, a questo urbana ter sido contemplada. O Captulo de Política Urbana necessitou, contudo, de regulamentao para ter efeitos prticos, o que veio a acontecer com a aprovao do Estatuto da Cidade em 2001. Fazer um balano da luta pela reforma urbana no Brasil e a da influncia do movimento popular no delineamento da legislao urbanstica desde o Processo Constituinte o objetivo primeiro deste trabalho. A inteno de fundo refletir acerca do modelo de democracia brasileira, tendo por pressuposto a ideia de que a participao popular modelou um regime democrtico que avana em relao ao clssico modelo da democracia representativa vigente no mundo ocidental.
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udio MP3 do texto da Lei n 12.764, de 27/12/2012, que Institui a Política Nacional de Proteo dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; bem como o Decreto n 8.368, de 02/12/2014
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Analisa a dinmica política entre atores do Legislativo e do Executivo federal na Nova Repblica, a partir de dispositivos sobre políticas de sade inseridos na Constituio de 1988, os quais tentaram estabelecer uma conexo normativa com a legislao que seria necessria implantao do sistema de sade.
Resumo:
Este estudo analisa, a partir de levantamento bibliogrfico e documental, a Política Nacional de Promoo da Sade, mediante a anlise de seus antecedentes, do estudo do movimento da promoo da sade e das reflexes acerca do conceito ampliado de sade, do direito sade e do papel do Estado na garantia da sade, buscando elementos que possam subsidiar a sua compreenso. Busca tambm, atravs do estudo da implementao da PNPS, identificar quais as aes mais priorizadas por essa política, assim como analisar o seu texto fundante, relacionando-o com as aes propostas pela sua agenda inicial. Pretende-se identificar os possveis aspectos potencializadores da PNPS frente ao fortalecimento do SUS e, em que medida essa política se coloca como uma potncia de fortalecimento desse sistema, ou como uma política secundria face s suas limitaes e contexto atual do SUS, considerando a contradio entre um Estado neoliberal e as políticas pblicas no campo social como a PNPS.
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Petrleo e gs natural so recursos naturais no renovveis que possuem grande participao na matriz energtica mundial e tendncia de crescimento na matriz nacional, cujo marco regulatrio limita-se a definir critrios tcnicos e procedimentais sem incorporar o modelo de sustentabilidade institudo pela Constituio Federal de 1988. A natureza finita dos recursos no renovveis, como o petrleo e o gs natural, exige uma viso do planejamento de sua explorao de longo prazo na definio dos objetivos e metas. Essa perspectiva de longo prazo traduz uma das preocupaes do desenvolvimento sustentvel: a garantia de direitos para as futuras geraes. Assim, ao procurar fornecer elementos para a traduo do modelo de desenvolvimento sustentvel no arcabouo institucional e legal da indstria petrolfera vigente no Brasil, o presente trabalho busca contribuir para o aprimoramento da regulao petrolfera nacional e a qualidade de vida das geraes presentes e futuras. E, mais do que propor a elaborao de um projeto de lei, como modalidade de implantao de uma política pblica, queremos contribuir para o fortalecimento das prticas e aes governamentais voltadas para a aplicao do desenvolvimento sustentvel, consoante apregoa a Constituio Federal brasileira. Trata-se aqui de demonstrar, atravs de metodologia quali-quantitativa, a tese de que possvel incorporar o princpio constitucional de desenvolvimento sustentvel na atividade de explorao e produo de petrleo e gs natural, formulando uma política pblica que incorpore, no regime de propriedade do petrleo, a varivel ambiental e o uso intergeracional que j haviam sido e continuam sendo aplicados a algumas fontes renovveis de energia. Inicialmente, identificamos a composio da matriz energtica brasileira desde a insero do petrleo como uma questo de Estado a partir dos anos 50 do sculo XX. Em seguida, analisamos a concepo legal e doutrinria para propor, ento, a conceituao de um modelo de desenvolvimento energtico sustentvel, estruturante para a proposio de uma política nacional para a indstria petrolfera. Com base nessa conceituao, analisamos o marco regulatrio e os procedimentos institucionais praticados atualmente para identificar as lacunas existentes no ordenamento a serem supridas pela política nacional proposta. A partir da anlise dos contextos legal e institucional, e das políticas energtica e ambiental, propomos a traduo de conceitos, objetivos, princpios e instrumentos num projeto de lei de Política Nacional de Uso Sustentvel das Reservas de Petrleo e Gs Natural. Conclumos tecendo consideraes gerais e especficas sobre a proposio aqui formulada com vistas ao aprimoramento do modelo nacional de gesto de recursos energticos e ao fomento das discusses voltadas para a sustentabilidade das políticas pblicas e as prticas privadas enraizadas na explorao irracional de recursos no renovveis
Resumo:
Políticas pblicas so estruturadas com a finalidade de ser uma resposta dada pelo poder pblico para as diversas demandas, problemas e tenses geradas na sociedade. Devem ter magnitude e relevncia social, bem como possuir poder de barganha suficiente para fazer parte da agenda de prioridades de um determinado rgo fomentador de políticas. Desta forma, uma política constituda pelo seu propsito, diretrizes e definio de responsabilidades das esferas de Governo e dos rgos envolvidos. Assim, a política de medicamentos brasileira, inserida na Política de Sade, constitui um dos elementos fundamentais para a implementao de aes capazes de promover melhoria nas condies de sade. Preconiza a garantia da disponibilidade, do acesso e do uso racional de medicamentos por todos os setores da populao, conforme seu perfil de morbimortalidade. Nessa perspectiva, o presente trabalho pretendeu fazer uma anlise da Política Nacional de Medicamentos (PNM) para compreender os dados encontrados. Com base na abordagem qualitativa, levando em considerao o que explicita o documento fundador da PNM, alm de uma reviso da literatura foram feitos o mapeamento e a anlise dos referidos dados, gerando categorias (contexto, contedo e processos envolvidos). Este estudo permitiu concluir que a PNM no abrange muitos dos problemas relacionados ao uso do medicamento, como tambm no conseguiu ferramentas suficientes para dar todas as respostas governamentais necessrias para muitos dos problemas por ela levantados ou at mesmo daqueles existentes e que no foram por ela contemplados. Os governos, tanto o que a formulou quanto os que o sucederam, avanaram em suas diretrizes ou continuam envidando esforos para tal, no sentido de contribuir para a efetivao do direito assistncia teraputica integral.
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Esta dissertao teve como objetivo acompanhar o crescimento da Policia Política no Brasil, articulando-a ao papel desempenhado pela Delegacia Especial de Segurana Política e Social DESPS no combate ao chamado Perigo Estrangeiro, conceito desenvolvido pelas agncias de segurana durante o governo Getlio Vargas, bem como pelas atividades de informao e contra-informao durante a Segunda Guerra Mundial.Para alcanar este objetivo acompanhamos as investigaes desenvolvidas pela DESPS sobre a comunidade britnica na cidade do Rio de Janeiro, entre 1939 e 1942, baseando-me em documentos produzidos pela Policia Política durante o perodo relatrios, boletins, cartas e notas que se encontram sob a guarda do Arquivo Pblico do Estado do Rio de Janeiro, arrolados no fundo DOPS/DPPS.
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Brasil e Argentina nutriram ao longo de dcadas sentimento de rivalidade. Aos poucos, tal sentimento foi substitudo pela cooperao e consequentemente integrao entre os mesmos. A aproximao entre os pases culminou na formulao do Mercado Comum do Sul, um dos blocos mais importantes da regio sul-americana. Porm, ao longo da dcada de 1990, a organizao passou por momentos de crises, bem como as prprias economias nacionais. Isto provocou a possibilidade de haver retrocesso ou at mesmo a dissoluo do bloco que, em perodos anteriores, j tinha proporcionado aumento de fluxo de comrcio e de confiana entre seus dois membros maiores. No entanto, a partir de 2003, novos governantes que assumiram o cargo de presidente no Brasil e na Argentina propiciaram uma mudana naquele contexto. Luiz Incio Lula da Silva, presidente do Brasil, e Nstor Kirchner, presidente da Argentina, subiram ao poder com ideias e objetivos muito semelhantes para a integrao regional. Tambm, havia grande preocupao com o outro em termos de política externa, considerado como forte parceiro em termos polticos, estratgicos e econmicos. A partir da aplicao de literaturas que colocavam o Estado como figura central na elaborao de política externa e de mudanas na mesma, assim como daquelas que estudam o perodo de 2003 a 2010, avalia-se Brasil e Argentina. O segundo mandato de Lula e o mandato de Cristina Fernndez de Kirchner tambm so estudados, porque so considerados governos de continuidade aos anteriores. A partir desta reaproximao de Brasil e Argentina, enquanto Estados, pode-se perceber uma mudana na reconfigurao do Mercosul. H maior interesse poltico para que o bloco seguisse por caminhos que no o meramente comercial. Desde ento, h maior quantidade de iniciativas dentro do bloco, e maior disponibilidade e confiana por parte dos governos.
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Este trabalho pretende contribuir para o entendimento sobre a desindustrializao brasileira, bem como propor uma reflexo sobre o futuro das políticas de governo atualmente vigentes. Para isso, procurou-se inicialmente avaliar a literatura nacional e estrangeira sobre o tema da desindustrializao. O objetivo , portanto, observar atravs dos dados e indicadores mais recomendados pela literatura existente, se o Brasil apresenta, realmente, sinais de que est passando por um processo de desindustrializao. Os agregados econmicos analisados foram: emprego, produto e o setor externo. As respectivas sries revelaram, em seu conjunto, que o Brasil est enfrentando, desde meados dos anos 1980, o fenmeno da desindustrializao. As principais causas que contribuem para explicar o porqu desse processo so: o avano das commodities na pauta exportadora brasileira, a recente valorizao da moeda nacional, a baixa densidade tecnolgica dos produtos industriais brasileiros, as mudanas de políticas econmicas dos anos 1980 e 1990 e, finalmente, o processo geral recente do capitalismo, no contexto de um mundo globalizado.
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O presente trabalho discute a interdependncia entre religio e política no mbito da ao pastoral da Diocese de Nova Iguau no bispado de Dom Adriano Hyplito, que foi nomeado em 1966 bispo diocesano. No discurso e prticas sociais realizados por Dom Adriano Hyplito observa-se a base dessa interdependncia. Por isso, a pesquisa procura analisar os discursos proferidos pelo bispo em documentos como A Folha e o Boletim Diocesano para mensurar seu posicionamento em relao f e política. Atravs das entrevistas concedidas por padres e leigos engajados busca-se regatar a memria do Bispo de Nova Iguau, que em decorrncia de sua postura e opo preferencial pelos pobres sofre perseguies e torturado no mbito da Ditadura Civil-Militar no Brasil. Para corroborar tais elementos, procura-se fazer uma anlise antropolgica do memorial, construdo um ano aps de seu falecimento. Salienta-se que os objetos que se encontram nesse memorial se materializam como lugar-memria, e que se traduzem numa linguagem poltico-religiosa. Dessa forma, procura-se localizar nesse espao como a memria de Dom Adriano est sendo transmitida e de que forma seu trabalho pastoral recuperado nessa construo. A pesquisa tambm procura recuperar os discursos do Bispo Dom Adriano e a contribuio dos mesmos para a formao do laicato que atravs da conscientizao e formao nas bases da Igreja engajar-se-o em movimentos sociais, em partidos polticos e em sindicatos.
Resumo:
O presente trabalho apresenta uma reflexo crtica sobre a Nova Repblica, perodo que se inicia com o fim do regime ditatorial em 1985. A partir de uma anlise estrutural do capitalismo dependente brasileiro e das mudanas internacionais causadas pelo neoliberalismo e a globalizao, demonstro como o perodo atual da histria brasileira aprofundou as desigualdades sociais e a dependncia econmica, inviabilizando a construo de um regime verdadeiramente democrtico. A partir das reflexes de pensadores como Ruy Mauro Marini, Darcy Ribeiro e Atlio Boron trao um quadro terico sobre a reestruturao capitalista no Brasil com a implementao das políticas neoliberais, o fetichismo democrtico e o carter conservador que domina as decises políticas do perodo entre 1985 e 2002.
Resumo:
Este trabalho discute, como questo central, a importncia da formao de movimentos sociais anticapitalistas de resistncia barbrie desta forma social, no momento em que o capitalismo atinge os seus limites lgicos e entra em dissoluo, num processo em que no h definies quanto ao futuro, em especial, o futuro das massas de ―sujeitos monetrios sem dinheiro‖. Dado que, nos anos 1980, a constituio do Partido dos Trabalhadores (PT) significou a possibilidade de construo de um partido revolucionrio no Brasil; e dada a importncia que teve a reafirmao das bandeiras reformistas na trajetria do PT, nestas includa a da reforma urbana, o fio condutor dessa anlise foi o projeto da Reforma Urbana no Brasil. Do horizonte globalizante do mundo, discute-se os modos pelos quais se criaram certos tipos de expectativas em relao ao vir-a-ser da luta urbana e da sua particular configurao nesse projeto. Dessa realidade perifrica que reserva para os pobres urbanos a desumanidade da modernidade burguesa e a ―forma mercadoria‖ como seu ncleo socializador, discute-se como os sujeitos sociais organizados na luta por moradia no Brasil resistem especulao e acumulao capitalista por espoliao, sob a violncia do Estado e buscando superar esta realidade no campo do fetiche da institucionalidade e do direito burgus e da Reforma Urbana. Esta anlise abrange as ideias nucleares desse projeto, a constituio do Movimento Nacional da Reforma Urbana (MNRU) no processo Constituinte e a atuao do Frum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), perante a objetividade da luta urbana e diante das limitaes conjunturais e estruturais da luta por direitos. Numa concepo dialtica no progressiva do capitalismo no Brasil, como cenrio scio-histrico e econmico da formao do PT e da Reforma Urbana, discute-se a influncia que esse campo poltico-intelectual exerce diante dos problemas urbanos resultantes das injustias e desigualdades inerentes produo capitalista das cidades. Aponta-se a constituio do vnculo entre o FNRU e o PT e a converso do capital simblico deste ltimo como estruturante dessa trajetria comum: de sua formao aos dias atuais, quando o partido assume a Presidncia da Repblica e o FNRU, no mbito das políticas urbanas, assume junto ao governo, o papel de gerenciar a crise social no vazio da política. Defende-se que a institucionalizao e a profissionalizao do projeto da Reforma Urbana so os meios de efetivao da converso de seu iderio s possibilidades do desenvolvimento das foras produtivas do mercado capitalista perifrico. Essa despolitizao da reforma urbana se insere no movimento de desrradicalizao do pensamento de uma gerao intelectual de esquerda ao se deparar com o processo de profundas transformaes sociais e com o desaparecimento do horizonte revolucionrio no contexto das modificaes econmicas da reestruturao capitalista. Aponta-se que o horizonte histrico desta sociedade coloca para a humanidade o desafio de cumprir e realizar as formas de organizao e de atuao cognitiva que possam produzir sua emancipao. Se no vierem a se formar movimentos sociais de resistncia com capacidade de autocompreenso desta condio, o futuro ser vivido de modo inconsciente como um processo naturalizado de autodestruio.
Resumo:
A partir do exame comparativo dos regimentos passados aos governadores-gerais Antnio Telles da Silva, em 1642, Jernimo de Atade, em 1653, e ao mestre-de-campo general Roque da Costa Barreto, em 1677, o presente trabalho procura, em sua primeira parte, determinar e sistematizar as atribuies e competncias do Governo-Geral no que se refere administrao do Estado do Brasil, buscando apresentar como a instituio se organizava, do ponto de vista formal.Na segunda parte, examina-se a prtica administrativa dos referidos governadores, tendo por foco as questes relacionadas defesa e conservao da Amrica portuguesa, como tambm a sua explorao econmica. Objetiva-se, com isso, verificar as condies de governabilidade, a posio do governador-geral dentro da estrutura administrativa da Amrica, sua interface com os grupos da sociedade e seus distintos interesses, possibilitando compreender seu efetivo funcionamento e sua penetrao na sociedade. Pretende-se, dessa forma, apreender a aplicao das normas regimentais e sua recepo no corpo social, identificando, a partir da articulao entre a forma normativa, expressa nos regimentos, e a da prtica administrativa, o alcance e os limites do poder da Coroa.
Resumo:
Esta tese apresenta um estudo sobre o Guia Alimentar para a Populao Brasileira, entendido como uma expresso importante da política social de alimentao e nutrio desenvolvida no Brasil, e um dos principais instrumentos de ao do Programa de Alimentao Saudvel. O Guia Alimentar foi concebido para facilitar a implementao de aes de promoo de prticas alimentares adequadas e a escolha de alimentos saudveis. O objetivo geral desta tese foi identificar os pressupostos polticos e ideolgicos que orientam as políticas sociais de alimentao e nutrio e que se expressam no Guia Alimentar para Populao Brasileira. A pesquisa qualitativa que serviu de base para o estudo dos dados trazidos na tese, funda-se no materialismo histrico como referencial terico-metodolgico, no mbito da tradio marxista, a qual reconhece a centralidade das questes materiais que se apresentam nas duras condies de existncia da classe trabalhadora. As políticas sociais de alimentao e nutrio e o Guia alimentar foram analisados historicamente, uma vez que no processo histrico, produto da construo dos sujeitos, que o modo de pensar dialtico melhor se expressa. O Guia Alimentar foi avaliado como parte de uma totalidade concreta, um dos principais fundamentos do materialismo histrico, em conexo com o todo, e integrante das políticas sociais que so intrnsecas s lutas e aos direitos conquistados pelos trabalhadores, em permanente confronto com os interesses da acumulao capitalista. Os resultados apresentados apontam a gravidade da situao alimentar e nutricional no pas, e a fragmentao e descontinuidade das aes de alimentao e nutrio implementadas, ao longo do perodo histrico analisado, as quais no deram enfrentamento aos determinantes dos problemas alimentares, como o caso do Guia Alimentar para a Populao Brasileira. A anlise do Guia Alimentar mostrou que seu contedo revela uma realidade idealizada, que se traduz por recomendaes alimentares indicadas indistintamente para toda a populao, sem a devida ateno s desigualdades sociais, inerentes s sociedades de classes, que determinam acessos diferenciados aos alimentos quantitativa e qualitativamente. O Guia Alimentar ao no problematizar o conceito de saudvel, e assimil-lo acriticamente, parte da premissa de que a alimentao preconizada como saudvel acessvel a todos, se afastando da realidade concreta da classe trabalhadora. Estes resultados demostram a necessidade de se rever os fundamentos das políticas sociais de alimentao e nutrio e seus instrumentos de interveno, e em particular o Guia Alimentar. As mudanas objetivam tornar estes mecanismos mais efetivos, com vistas ao atendimento ao direito humano alimentao adequada, produo da sade e melhor qualidade de vida. Perspectiva tendencialmente de difcil execuo, mas que deve ser buscada mesmo nos marcos da sociedade do capital.
