[Discurso do Deputado Herbert Levy : Sessão da Câmara dos Deputados de 08 de novembro de 1962]

Resposta a discurso de um Senador por Goiás, que lhe fez referências desairosas baseando-se em publicação deturpada feita por um jornal local de suas declarações sobre o problema do funcionamento de Brasília como Capital da República. Apartes: Fernando Ferrari, Oliveira Brito, Pacheco Chaves, Wagner Estelita, Adauto Cardoso.

Cruise Report: Summer 2008 Ecological Assessment of Stellwagen Bank National Marine Sanctuary NOAA Ship NANCY FOSTER NF-08-09-CCEHBR (June 14-June 21, 2008)

Summary: This cruise report is a summary of a field survey conducted within the Stellwagen Bank National Marine Sanctuary (SBNMS), located between Cape Cod and Cape Ann at the mouth of Massachusetts Bay. The survey was conducted June 14 – June 21, 2008 on NOAA Ship NANCY FOSTER Cruise NF-08-09-CCEHBR. Multiple indicators of ecological condition and human dimensions were sampled synoptically at each of 30 stations throughout SBNMS using a random probabilistic sampling design. Samples were collected for the analysis of benthic community structure and composition; concentrations of chemical contaminants (metals, pesticides, PAHs, PCBs, PBDEs) in sediments and target demersal biota; nutrient and chlorophyll levels in the water column; and other basic habitat characteristics such as depth, salinity, temperature, dissolved oxygen, turbidity, pH, sediment grain size, and organic carbon content. In addition to the fish samples that were collected for analysis of chemical contaminants relative to human-health consumption limits, other human-dimension indicators were sampled as well including presence or absence of fishing gear, vessels, surface trash, marine mammals, and noxious sediment odors. The overall purpose of the survey was to collect data to assess the status of ecosystem condition and potential stressor impacts throughout SBNMS, based on these various indicators and corresponding management thresholds, and to provide this information as a baseline for determining how such conditions may be changing with time. While sample analysis is still ongoing a few preliminary results and observations are reported here. A final report will be completed once all data have been processed. The results are anticipated to be of value in supporting goals of the SBNMS and National Marine Sanctuary Program aimed at the characterization, protection, and management of sanctuary resources (pursuant to the National Marine Sanctuary Reauthorization Act) as well as a new priority of NCCOS and NOAA to apply Ecosystem Based approaches to the Management of coastal resources (EBM) through Integrated Ecosystem Assessments (IEAs) conducted in various coastal regions of the U.S. including the Northeast Atlantic continental shelf. This was a multi-disciplinary partnership effort made possible by scientists from the following organizations:  NOAA, National Ocean Service (NOS), National Centers for Coastal Ocean Science (NCCOS), Center for Coastal Environmental Health and Biomolecular Research (CCEHBR), Charleston, SC.  U.S. Environmental Protection Agency (EPA), National Health and Environmental Effects Research Laboratory (NHEERL), Atlantic Ecology Division (GED), Narragansett, RI.  U.S. Environmental Protection Agency (EPA), National Health and Environmental Effects Research Laboratory (NHEERL), Gulf Ecology Division (GED), Gulf Breeze, FL.  U.S. Geological Survey (USGS), National Wetlands Research Center, Gulf Breeze Project Office, Gulf Breeze, FL.  NOAA, Office of Marine and Aviation Operations (OMAO), NOAA ship Nancy Foster. (31pp) (PDF contains 58 pages)

Cruise Report: Spring 2007 Survey of ecological conditions along the continental shelf off Florida from Anclote Key to West Palm Beach NOAA Ship NANCY FOSTER NF-07-08-NCCOS (May 15 - May 28, 2007)

This cruise report is a summary of a field survey conducted in coastal-ocean waters off Florida from Anclote Key to West Palm Beach and from approximately 1 nautical mile (nm) offshore seaward to the shelf break (100 m). The survey was conducted May 15 - May 28, 2007 on NOAA Ship NANCY FOSTER Cruise NF-07-08-NCCOS. Multiple indicators of ecological condition were sampled synoptically at each of 50 stations throughout the region including 10 stations within the Florida Keys National Marine Sanctuary (FKNMS) using a random probabilistic sampling design. Samples were collected for the analysis of benthic community structure and composition; concentrations of chemical contaminants (metals, pesticides, PAHs, PCBs, PBDEs) in sediments and target demersal biota; nutrient and chlorophyll levels in the water column; and other basic habitat characteristics such as depth, salinity, temperature, dissolved oxygen, pH, sediment grain size, and organic carbon content. The overall purpose of the survey was to collect data to assess the status of ecological condition in coastal-ocean waters of the region, based on these various indicators, and to provide this information as a baseline for determining how environmental conditions may be changing with time. The results will be of value in helping to broaden our understanding of the status of ecological resources and their controlling factors, including impacts of potential ecosystem stressors, in such strategic coastal areas. (PDF contains 34 pages

Adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 6.705, de 2009, e do apensado, Projeto de Lei nº 4.343, de 2012

Analisa aspectos do Projeto de Lei N° 6.705, de 2009, oriundo do Senado Federal, que propõe a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, assim como a redução a zero da alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes sobre produtos escolares de fabricação nacional identificados por meio de seus respectivos códigos na Tabela de Incidência do IPI - TIPI.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 537]

A Constituinte nacionaliza a exploração de minérios no país. De agora em diante, só empresas de capital nacional poderão explorar as riquezas do nosso subsolo. A proposta da nacionalização surgiu de uma fusão de emendas. A Constituinte aprovou a nacionalização com 343 votos a favor. As empresas estrangeiras que já atuam no país terão o prazo de 5 anos para arrumar um sócio brasileiro. A emenda que nacionalizava a distribuição dos derivados do petróleo foi derrubada no Plenário. Os contratos de risco na pesquisa do petróleo também foram derrubados, mas não impedem o prosseguimento dos contratos que estão em andamento.

Ergebnisse der 23. Jahrestagung der Internationalen Ostsee-Fischereikommission (IBSFC) vom 08.-12.09.1997 und Ausblick

Die Tagung fand in Warschau, dem Sitz des Sekretariats der IBSFC, statt. Arbeitsebenen der Tagung sind Plenarsitzungen und Sitzungen der beiden Ständigen Komitees „Regulierungsmaßnahmen“ und „Finanzen“. Die Plenarsitzungen und Sitzungen des Ständigen Komitees für Regulierungsmaßnahmen mit insgesamt 34 Tagungsordnungspunkten waren geprägt von der Analyse der nationalen Fischereien im Basiszeitraum, d.h. von der Ausnutzung der nationalen Quoten für 1996 und z.T. 1997, den Beratungen zum Fischereimanagement für 1998, aber auch vom Vorsorgeansatz im Fischereimanagement und den Auswirkungen der sogenannten Rio-Konferenz (UN-Konferenz über Umwelt und Entwicklung, Rio de Janeiro 1992) für den Ostseeraum.

Campagnes Nizery: Togo 3 (16 au 18/08/83) et Togo 4 (28 au 30/11/83). Resultats des chalutages

This publication gives the results of the bottom trawlings made during the cruises Togo 3 and logo 4 by the oceanographic research vessel "Andre NIZERY" on the continental shelf of Togo during the estimation program of halieutic resources. The report includes: 1 - The report of the cruises Togo 3 and Togo 4 2 - Some information on the presentation of the results 3 - The trawl recording cards for the 2 cruises 4 - The length frequency distributions of the measured samples.

Quem foi Colombo? A questão étnico-racial nos livros didáticos de história: a descrição do colonizador após as leis 10639/03 e 11645/08

A presente dissertação se propõe a contribuir para as análises dos processos ligados à implementação das leis 10639/03 e 11645/08. Questionamo-nos acerca dos desdobramentos do imperativo das leis nos livros didáticos de história, sobretudo, no uso do conceito de colonizador no processo de explicação da relação entre diferentes povos e culturas nas coleções da disciplina história. Como estão descritas essas relações? Há mudanças institucionalizadas pelo PNLD ou pelas leis: que descrições de significados culturais, políticos os sujeitos implicados nos eventos de ocupação do território americano são apresentados nos manuais de ensino de história? Buscamos entender quais as relações de colonialidade do saber se estabelecem na sistematização dos conteúdos de história, tendo em vista que os atos de colonização envolvem dinâmicas que se chocam com as premissas hierárquicas simplificadas nos processos de ensino de história na escola de acordo com as descrições dos livros didáticos. As maneiras pelas quais o colonizador é rotulado como conquistador, supervalorizando a dimensão europeia do processo e subvalorizando os referenciais da cultura local representados nos povos pré-colombianos são problematizadas nessa dissertação sob duas perspectivas: (1) a superficialização das relações hierárquicas nos processos de colonização, dessa forma, inscrita no feixe de possibilidades que corrobora com as estratégias de perpetuação das simplificações das funções dos atores sociais no período colonial descritas nos manuais didáticos de história; (2) ou como reação prática ou simplista, como estratégia que modifica a realidade histórica social ao sabor das conveniências políticas, suas relações de poder e desenvolvimento de políticas públicas. A pesquisa fundamentou-se na análise de uma coleção de livro didático de história para o ensino médio (1 ao 3 anos) mais usadas efetivamente nas escolas públicas do município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro. A pesquisa delimita dois eixos, o primeiro, por meio da análise do histórico das legislações 10639/03 e 11645/08, leis nas quais são baseadas as regulamentações sobre o ensino étnico-racial e grande parte das discussões sobre ações afirmativas no Brasil; um segundo, no qual se estabeleceu investigação aos sentidos atribuídos ao que se define como colonizador e a percepção de quais são as descrições classificadas como colonialidade do saber histórico nos livros didáticos. Tal discussão sobre o colonizador pode contribuir na reflexão crítica sobre a institucionalização do saber histórico escolar do livro didático e de normalização nacional como os PNLDs, quanto às disputas de poder que ocorrem entre os atores políticos no processo de justificativa histórica das políticas públicas como as ações afirmativas.

O prazo decadencial das contribuições especiais, a edição da Súmula Vinculante n 08/2008 e a polêmica na modulação de seus efeitos

No presente trabalho foram analisadas a natureza jurídica das contribuições especiais, suas hipóteses de validação constitucional como seu critério de distinção perante as demais espécies tributárias, bem como a correta determinação do prazo decadencial a elas estabelecido pelo art 146 do Código Tributário Nacional (CTN), especialmente em face da inconstitucionalidade do art 45 da Lei n 8.212/91 declarada através da Súmula Vinculante n 08/2008. Também foram abordadas as correntes doutrinárias favoráveis e contrárias à possibilidade da restrição dos efeitos das decisões de inconstitucionalidade das normas tributárias, bem como realizada a crítica à modulação dos efeitos da SV n 08/2008, que culminou por limitar a repetição do indébito das contribuições irregularmente constituídas apenas àqueles contribuintes que haviam se insurgido contra seu pagamento, administrativa ou judicialmente, até a data de 11/06/2008.

Custo-efetividade da prova tuberculínica versus QuantiFERON-TB Gold-In-Tube no diagnóstico e tratamento da infecção latente tuberculosa em profissionais de saúde da Atenção Básica no Brasil.

Os profissionais da área da saúde formam um dos grupos mais vulneráveis à infecção pelo Mycobacterium tuberculosis (Mtb). Segundo estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS), 8,8 milhões de pessoas estavam infectadas pelo Mtb e ocorreram 1,4 milhão de óbitos por tuberculose (TB) em 2010. A identificação de pessoas com Infecção Latente Tuberculosa (ILTB) é considerada pela OMS como uma prioridade no controle da doença, especialmente em países em desenvolvimento em que a incidência da doença ativa tem apresentado redução. O objetivo do presente trabalho foi avaliar, no Brasil, o custo-efetividade dos testes Prova Tuberculínica (PT) e Quantiferon TB Gold-In-Tube (QTF-GIT) no diagnóstico e tratamento da ILTB em profissionais de saúde atuantes na atenção básica, sob a perspectiva do Sistema Único de Saúde (SUS), comparando cinco estratégias que incluem o QTF-GIT, distintos pontos de corte para a PT e uso sequencial dos dois testes; e analisar o impacto do tabagismo sobre o risco de ILTB entre os profissionais de saúde, destacando-se a categoria da Enfermagem. Foi realizada uma avaliação econômica completa do tipo custo-efetividade, conduzida considerando uma coorte hipotética de 10.000 profissionais de saúde atuantes na atenção básica, com horizonte temporal restrito a um ano. Um modelo analítico de decisão, caracterizado por uma árvore de probabilidades de eventos, foi desenvolvido utilizando o software TreeAge ProTM 2013 para simular os resultados clínicos e impactos econômicos em saúde da nova tecnologia diagnóstica (QTF-GIT) versus a PT tradicional. Esse modelo simulou cinco estratégias diagnósticas para detecção e tratamento da ILTB: (a) PT, usando ponto de corte de 5mm; (b) PT, usando ponto de corte de 10 mm; (c) teste QTF-GIT; (d) PT, com ponto de corte de 5mm, seguida de teste QTF-GIT quando PT positiva; (e) PT, com ponto de corte de 10mm, seguida de teste QTF-GIT quando PT positiva. Foi realizada análise de sensibilidade determinística univariada. Na determinação dos fatores associados à ILTB, foi elaborado um modelo de regressão logística múltipla com seleção hierarquizada, utilizando o software Stata. A estratégia mais custo-efetiva foi a PT no ponto de corte ≥10mm, considerando como medida de desfecho tanto o número de indivíduos corretamente classificados pelos testes assim como o número de casos de TB evitados. A utilização isolada do QTF-GIT revelou-se a estratégia de menor eficiência, com RCEI= R$ 343,24 por profissional corretamente classificado pelo teste. Encontrou-se risco à ILTB significantemente maior para sexo masculino [OR=1,89; IC 95%:1,11-3,20], idade ≥ 41 anos [OR=1,56; IC 95%: 1.09-2,22], contato próximo com familiar com TB [OR=1,55; IC 95%: 1.02-2,36], status do tabagismo fumante [OR=1,75; IC 95%: 1.03-2,98] e categoria profissional da Enfermagem [OR=1,44; IC 95%: 1.02-2,03]. Concluiu-se que a PT no ponto de corte de 10mm é a estratégia diagnóstica mais custo-efetiva para ILTB entre os profissionais de saúde na atenção básica e que a ILTB está associada ao hábito do tabagismo e à categoria profissional de Enfermagem.

无指盘臭蛙抗微生物多肽及其基因和在制药上的应用

本发明涉及一种无指盘臭蛙抗微生物多肽及其基因和在制药上的应用，属于生物医学领域。无指盘臭蛙抗微生物多肽是无指盘臭蛙抗微生物多肽基因编码的一种单链多肽，分子量为4248.27道尔顿，等电点为11.47，多肽全序列一级结构为：Gly Leu Phe Thr Leu Ile Lys Gly Ala Ala Lys Leu Ile Gly Lys Thr Val Pro Lys Lys Gln Ala Arg Leu Gly Met Asn Leu Trp Leu Val Lys Leu Pro Thr Asn Val Lys Thr (GLFTLIKGAAKLIGKTVPKKQARLGMNLWLVKLPTNVKT)。编码无指盘臭蛙抗微生物多肽的基因由343个核苷酸组成，其中编码成熟无指盘臭蛙抗微生物多肽为第123-240位核苷酸。人工合成的无指盘臭蛙抗微生物多肽具有很强的抑制细菌和真菌生长的作用，可以作为制备病原微生物感染疾病的治疗药物被应用。本发明的无指盘臭蛙抗微生物多肽具有抗菌谱系广、抗菌活性强的特点。

Temperature dependence of absorption edge in MOCVD grown GaN

We have studied the temperature dependence of absorption edge of GaN thin films grown on sapphire substrate by metal-organic chemical vapor deposition using optical absorption spectroscopy. A shift in absorption edge of about 55 meV has been observed in temperature range 273-343 K. We have proposed a theoretical model to find the energy gap from absorption coefficient using alpha = alpha(max) + (alpha(min) - alpha(max))/[1 + exp 2(E - E-g + KT)/KT]. Temperature dependence of band gap has also been studied by finding an appropriate theoretical fit to our data using E-g(T) = E-g(273 K) - (8.8 x 10(-4)T(2))/(483 + T) + 0.088 (Varshni empirical formula) and E-g(T) = E-g(273 K)-0.231447/[exp(362/T)-1] + 0.082 relations. It has been found that data can be fitted accurately after adding a factor similar to 0.08 in above equations. Debye temperature (483 K) and Einstein temperature (362 K) in the respective equations are found mutually in good agreement.