1000 resultados para ÁREAS PROTEGIDAS
Resumo:
La presente tesis de doctorado se encuentra inscrita en la línea de investigación ESTADO, TRANSNACIONALIDAD Y SUSTENTABILIDAD; en esta investigación se confrontan deberes, derechos, principios, fines, y políticas de la minería frente a la conservación de las áreas protegidas en Colombia. Estas dos actividades subyacen bajo la dicotomía del desarrollo económico, y/o la conservación ambiental. Una tercera perspectiva, a partir de la transnacionalidad, es el desarrollo sustentable donde sean viables las actividades de desarrollo y conservación de manera concomitante. Con el fin de analizar este tema, se presenta un marco teórico que analiza el concepto de transnacionalidad y sustentabilidad, el plan de desarrollo, las políticas públicas mineras, el sistema de áreas protegidas en Colombia y la política de participación social en la conservación, además de contrastar la teoría y la práctica por medio del estudio de casos. El método utilizado en la fase de investigación es el inductivo y en la exposición de los datos es el deductivo.
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A criação de espaços territoriais especialmente protegidos é uma estratégia utilizada pelo homem desde a antiguidade, objetivando a reserva de áreas com características naturais necessárias à manutenção ou à reprodução cultural de populações humanas específicas, regulando e limitando o acesso e a apropriação de certos recursos e/ou reservando-os para usos ou futuros. Os processos de criação dessas “áreas especialmente protegidas” foram contudo intensificados, no final do século XX, com a percepção da finitude dos recursos naturais, e acelerados pelo florescimento e a consolidação do capitalismo, agora “globalizado”. Quando tais processos, são orientados por interesses diversos de grupos sociais hegemônicos, são comuns não só a desestruturação do modo de vida dos usuários dos recursos naturais tradicionalmente relacionados aos “territórios especiais”, como também a expulsão de grupos não-hegemônicos neles já instalados, sempre que suas práticas culturais sejam consideradas como incompatíveis com os fins e os objetivos da área que se pretende proteger. Entre os tipos de área especialmente protegida estabelecidos pela legislação brasileira, encontram-se as Unidades de Conservação da Natureza (UC). Criadas por Lei com o objetivo de conservar a biodiversidade brasileira, as UC vem sendo palco de diversos conflitos ambientais envolvendo populações tradicionais em todos os biomas brasileiros, mas pode ser mais facilmente evidenciada na Amazônia, aonde a megabiodiversidade a proteger se sobrepõe a territórios ocupados por diversas etnias indígenas e outros povos tradicionais. Os conflitos são intensificados quando a categoria de manejo da UC criada restringe o acesso e altera os modos de apropriação e/ou dos usos tradicionais dos recursos naturais da área por parte dos residentes, inclusive impedindo a continuidade da permanência das populações no interior da UC, no caso o grupo das UC de Proteção Integral. À luz dos debates que vem sendo travados no campo da ecologia política, tais processos conflituosos estariam associados à desterritorialização dos grupos afetados pela criação da UC, nos quais o Estado brasileiro seria o responsável direto. Independentemente das diversas abordagens acadêmicas para o conceito de “território”, entende-se atualmente que a territorialização e a desterritorialização (com consequente reterritorialização) são processos interrelacionados e circularmente conectados, não podendo ser compreendidos separadamente. Assim, o objetivo do presente trabalho é contribuir para a compreensão desses processos de des-re-terrritorialização, avaliando como alguns mecanismos previstos na Lei do Sistema Nacional das Unidades de Conservação para o reassentamento das populações anteriormente residentes vem sendo aplicados, no sentido de promover processos de reterritorialização. As reflexões apresentadas se dão a partir do caso dos ribeirinhos e colonos residentes na Estação Ecológica da Terra do Meio, Pará, Brasil. A partir da avaliação, são propostas alternativas para minimizar a situação de injustiça ambiental na qual se encontram esses atores sociais específicos.
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O crescimento desordenado e a ausência de políticas públicas mais eficientes levaram a uma diversificação quanto ao uso dos recursos naturais, principalmente no que se refere à água para o saneamento básico. O marco regulatório estabelecido na década de 1980 registrou as políticas públicas para o meio ambiente, que trouxeram avanços sobre o tema, desencadeando uma série de ações voltadas tanto para a estrutura burocrática e da prevenção, quanto solução para os problemas de degradação e esgotamento dos recursos naturais. Com o advento das leis específicas de proteção aos mananciais e mediante a lei 13.579/09 do Estado de São Paulo que trata sobre a área da Billings, percebeu-se um avanço na questão do gerenciamento para proteção e desenvolvimento de acordo com as características da região. Instrumentos de políticas públicas para conter as ações referentes aos danos causados ao meio ambiente, como a lei contra crimes ambientais foram às ações práticas do Estado para conter tais ações. O Objetivo desta pesquisa é analisar as possíveis discrepâncias entre as penalidades financeiras aplicadas na ocorrência das infrações ambientais e os modelos de valoração dos ativos ambientais, utilizando a simulação de implantação de um hotel em áreas de proteção e recuperação de manancial no Município de São Bernardo do Campo no Estado de São Paulo. O desenvolvimento da pesquisa se baseou no método de custo de reposição (MCR) para dimensionar os possíveis impactos gerados por um empreendimento hoteleiro e seu respectivo valor econômico. Posteriormente, os impactos ambientais foram relacionados com a legislação do município para determinar os valores das possíveis penalidades aplicáveis ao dano causado. Dentre os resultados levantados, verificou-se uma significativa discrepância entre a valoração econômica e as multas aplicáveis, sendo que nos impactos referentes a impermeabilidade do solo e contaminação do lençol freático, com diferenças superiores em relação às penalidades de R$ 804.922,78 e R$ 453.333,33 respectivamente. A partir da metodologia aplicada na pesquisa, observou-se que as penalidades incidentes em casos de danos ao meio ambiente, muitas vezes não atinge o objetivo, que é inibir a ação do infrator, pois o real custo econômico não é medido na aplicação do valor da multa.
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A razão principal e o que motivou a escolha do tema para esta dissertação de mestrado assentou no interesse pessoal e intrínseco que, desde há muito tempo, temos vindo a sentir pela problemática do turismo e do património natural como fenómenos potenciadores de desenvolvimento do país, regiões e concelhos. Os benefícios económicos prestados pelas áreas protegidas são um fator importantíssimo para garantir que estes sejam devidamente considerados na política e na tomada de decisões. Há relativamente poucos estudos que fornecem uma visão abrangente dos benefícios económicos proporcionados pelas áreas protegidas portuguesas. Desta forma e após uma observação de anos da área protegida da Ilha da Berlenga colocou-nos interrogações relativas à inexistência de uma estratégia de desenvolvimento ancorado em práticas de atividades turísticas, lado a lado com a sua riqueza patrimonial levou-nos a estudar se a sua compatibilidade estará em consonância com a estratégia desenvolvida até aos dias de hoje. Determinaram-se metodologias de estudo e fatores estratégicos tendo em conta as características do local escolhido e as diretrizes definitas a nível nacional para a sua proteção. No entanto a oferta turística do local em estudo leva-nos a crer que o mesmo deixou de ser um produto de turismo de natureza, para se enquadrar num produto de turismo de sol e mar, não sendo este tipo de enquadramento que é definido pela procura turística. Tendo em conta a crescente oferta e procura pelos serviços empresariais e a sua atuação em ecossistemas sensíveis, requerem uma abordagem particularmente cuidada, uma vez que maioria das empresas deverá ter em conta os princípios e objetivos principais do conceito de Turismo de Natureza, para assim contribuírem para a conservação dos valores naturais, e ajudarem a desenvolverem comportamentos que se centram na preservação e na consciência ambiental. Neste sentido, esta análise baseia-se na revisão de literatura sobre o tema, incluindo instrumentos de apreciação do desempenho ambiental e nos dados obtidos através de um questionário cuidadosamente elaborado e executado aos visitantes e excursionistas que se dirigiram ao local.Argumenta-se nesta tese que a prossecução da sustentabilidade do turismo é um processo contínuo, que requer a constante monitorização de impactes e a atempada introdução das medidas necessárias em termos preventivos e/ou corretivos. O destino deve oferecer uma experiência turística de qualidade, de modo a satisfazer os turistas, contribuindo para a repetição da visita e a recomendação do destino e, paralelamente, deve estimular a adoção de práticas mais sustentáveis e influenciar o comportamento dos turistas, tendo em vista a proteção do ambiente e a preservação da identidade cultural da comunidade local.
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This work presents a reflection on possibilities and boundaries of consolidation and expansion of human settlements characterized as traditional communities that are located within protected areas, using as study reference the State Sustainable Development Reserve Ponta do Tubarão, at Rio Grande do Norte state. The main topics highlight the conflict between the right to housing and the prevalence of fundamental rights of traditional populations, opposed to the diffuse right to environment, according to the regulatory framework of the Brazilian Urban and Environmental Policies. At the same time that these settlements, historically built, are substantiated by the principles of recognition of rights to traditional populations, they are in a condition of complexity to the resolution of conflicts in its urban dimension and lead to an impairment of natural sites. This work questions how the instruments of land use and occupation are defined and relate to environmental planning, especially considering that the settlements are located in Permanent Preservation Areas (APP). It aims to further the discussion of the urban dimension in settlements, characterizing its formation and growth process, to identify the gaps and convergences between the Urban and Environmental Policy, under the foundations of a socio-environmental approach. The results spotlights the conflicts between occupation and natural areas, inferring that the definition of Urban Policies instruments and its integration with Environmental Policies instruments account for essential and priority actions to the achievement to the rights to a sustainable city, as determined in the Cities Statute and environmental protection goals, defined for the Conservation Units
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This work presents a reflection on possibilities and boundaries of consolidation and expansion of human settlements characterized as traditional communities that are located within protected areas, using as study reference the State Sustainable Development Reserve Ponta do Tubarão, at Rio Grande do Norte state. The main topics highlight the conflict between the right to housing and the prevalence of fundamental rights of traditional populations, opposed to the diffuse right to environment, according to the regulatory framework of the Brazilian Urban and Environmental Policies. At the same time that these settlements, historically built, are substantiated by the principles of recognition of rights to traditional populations, they are in a condition of complexity to the resolution of conflicts in its urban dimension and lead to an impairment of natural sites. This work questions how the instruments of land use and occupation are defined and relate to environmental planning, especially considering that the settlements are located in Permanent Preservation Areas (APP). It aims to further the discussion of the urban dimension in settlements, characterizing its formation and growth process, to identify the gaps and convergences between the Urban and Environmental Policy, under the foundations of a socio-environmental approach. The results spotlights the conflicts between occupation and natural areas, inferring that the definition of Urban Policies instruments and its integration with Environmental Policies instruments account for essential and priority actions to the achievement to the rights to a sustainable city, as determined in the Cities Statute and environmental protection goals, defined for the Conservation Units
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Dissertação de mest. Gestão e Conservação da Natureza, Faculdade de Ciências do Mar e do Ambiente, Univ. do Algarve, 2003
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O uso de recursos naturais para a composição de roteiros (eco) turísticos é uma premissa fundamental para o planejamento de áreas com apelo turístico. Na Amazônia brasileira, o uso do Sistema de Informação Geográfica como instrumento de planejamento turístico ainda é pouco utilizada. O objetivo deste trabalho foi de apresentar o uso de recursos tecnológicos na composição de roteiros (eco) turísticos na APA de Algodoal/Maiandeua, Estado do Pará, Brasil, fazendo-se uso das trilhas existentes na região, demonstrando mapas e perfis de cada trilha. Foram utilizados suportes teóricos de Bahl (2004) e Nóbrega (2007, 2008) para uma discussão conceitual sobre planejamento, roteiros e turismo. Acerca dos aspectos do SIG, teóricos como Nodari et. al.(2006) e Rocha (2002) deram suporte para o diálogo sobre o tema em questão. Acerca da metodologia, foram utilizadas pesquisas bibliográficas do tipo exploratórias, coleta de dados com o suporte GPS – Garmin eTrex Vista HCx, além do uso do Software ArcGIS 9.2 para construção dos mapas digitais com base nos dados obtidos. Percebeu-se que a elaboração de roteiros (eco) turísticos sob o uso do SIG pode ser um grande aliado para o planejamento turístico na Amazônia brasileira.
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Como assegurar os direitos das populações camponesas não somente de participarem do planejamento e gestão em áreas protegidas (unidades de conservação conforme denominação brasileira), mas das decisões sobre os rumos desses territórios, ou mesmo gerirem seus próprios territórios? Estas são algumas das questões deste projeto de doutorado, aprofundamento teórico de dissertação de mestrado (Marinho, 2006; Marinho & Furlan, 2008). O projeto abarca o tema da governança em áreas protegidas que vem se consolidando sob a ótica do ordenamento ecológico e territorial, e a partir da análise de estudos de caso em duas comunidades no Vale do Ribeira (São Paulo, Brasil). O tema governança é polissêmico (Ramirez et al, 2006), com significados diversos conforme ideologias políticas (Irving et al., 2006). A pesquisa se desenvolve a partir da pluralidade teórico-metodológica, buscada como fundamento para lidar com o tema cultura e natureza (Furlan, 2000), utilizando a técnica de “história de vida” (Becker, 1994) e de pesquisa documental e a observação participante (Foote Whhyte, 2005). As análises resultantes nessas áreas de estudo poderão ser comparadas com experiências em outras regiões e países, identificando e subsidiando políticas públicas e aprimorando instrumentos de gestão de áreas protegidas e a interação com espaços rurais.
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No âmbito de um estudo mais abrangente, que procura elaborar um diagnóstico referente aos diferentes espaços ocupados pelos agricultores familiares na região central de Rondônia, ressaltando as características das territorialidades e da sustentabilidade ambiental que envolvem os referidos produtores, este trabalho busca avaliar os reflexos desse modelo de ocupação territorial no arranjo espacial das áreas protegidas do estado de Rondônia. Faremos, aqui, uma primeira aproximação em termos de escala. Nosso foco será, neste primeiro momento, todo o estado de Rondônia, tanto em termos do contexto geográfico, como em termos do contexto histórico do arranjo de suas áreas protegidas. Rondônia reproduz, em nível estadual, o macrocosmo da realidade conflituosa decorrente do avanço da fronteira de ocupação brasileira na Amazônia. Rondônia integra o assim chamado “Arco de fogo da Amazônia”, aquele cujo nome remete aos incêndios decorrentes da derrubada das florestas para a penetração humana oriunda do centro–sul do Brasil. Para frear este avanço em direção à área core da floresta, algumas políticas públicas voltadas para a criação de Terras Indígenas (TI’s) e Unidades de Conservação (UC’s) têm sido direcionadas no sentido de se formar um cinturão de áreas protegidas de modo a funcionar como barreira ao processo de desmatamento. Neste sentido, ao se observar o mapa de uso do solo do estado, nota-se um grande cinturão de áreas protegidas envolvendo o eixo de penetração humana aberto a partir da rodovia BR364. A rapidez com que as levas migratórias passaram a se dirigir àquela região, a partir das políticas de colonização dos anos 70, marcou a face mais visível desse modelo predatório de ocupação. Ao mesmo tempo em que se buscavam meios para promoção deste assédio econômico/populacional, medidas compensatórias, como a criação de uma série de UC’s não frearam o avanço da fronteira de ocupação, fazendo com que o estado de Rondônia seja hoje um dos que apresentam os dados mais preocupantes de desmatamento e de desafetação de UC’s estaduais. Trata-se de um processo que tem descaracterizado o modo original de vida local, mais sustentável em relação à conservação do bioma amazônico. Acreditamos que este modo de vida original pode ser resgatado na medida em que sejam fortalecidas as áreas protegidas existentes. Para além da criação de novas UC’s, ou a demarcação de novas TI’s, tal proteção pode se dar via fortalecimento das UC’s já existentes, nos moldes do grande programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA)[1], ou concebendo-se uma política de zoneamento que inclua a efetivação da interface, possível e desejável, entre tais UC’s, TI’s e as Áreas de Proteção Permanentes (APP’s) e Reservas Legais (RL’s), nos moldes da proposta de macrozoneamento econômico-ecológico da Amazônia atualmente em discussão. Com relação às APP’s e RL’s, em que pese a discussão em curso no congresso nacional com vistas à eventual reformulação do Código Florestal, elas serão mais efetivas se dialogarem mais intimamente com as práticas agrícolas voltadas para os sistemas agro-florestais (SAF’s) e a agroecologia, ambas mais compatíveis com a sustentação ecológica do bioma amazônico que o modelo de colonização até então vigente de desmatamento para abertura de pastagens e/ou grandes cultivos agrícolas. [1] O ARPA é um programa do Governo Federal, com duração prevista de dez anos, para expandir, consolidar e manter uma parte do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) no Bioma Amazônia, protegendo pelo menos 50 milhões de hectares e promovendo o desenvolvimento sustentável da região. (http://www.mma.gov.br/port/sca/arpa)
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Nos últimos dois séculos, o mundo presenciou a aceleração das modificações e das destruições impostas pelas atividades antrópicas aos ambientes naturais. A maioria das nações do planeta, preocupadas com a conservação e o manejo dos seus ecossistemas nativos e das espécies que neles habitam, vem há muito tempo estabelecendo medidas legais para proteger ou regular o uso da terra em seus territórios. Dentre os principais instrumentos regulatórios encontram-se as Unidades de Conservação, ou Áreas Protegidas. Assim, o presente trabalho tem como objetivo apresentar historicamente as normas jurídicas que compõem o arcabouço do direito ambiental brasileiro, mais especificamente com relação à criação de áreas protegidas e da implantação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Ao longo do tempo entre a criação das primeiras áreas protegidas e o momento atual, as preocupações da conservação da natureza mudaram bastante, indo além do conceito original de preservação das belezas cênicas naturais para as gerações futuras. Atualmente, as áreas protegidas assumiram objetivos diversos, visando à manutenção da biodiversidade em seus diversos níveis – genético, específico, ecossistêmico e de paisagens.
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Este trabalho se refere à análise da situação dos sistemas hídricos e a ocupação da terra pelos assentados do Projeto de Assentamento Vila Amazônia. Tem por objetivo apresentar os riscos de escassez de água azul e água verde, bem como, sugestões para a conservação e preservação nesse projeto de assentamento agrário. A metodologia utilizada foi o trabalho de campo, conjuntamente com a análise documental do Plano de Recuperação do P. A. Vila Amazônia (2005-2007). Os resultados obtidos foram a ocupação da terra com monocultivos e monoatividades, a erosão nas áreas de proteção dos sistemas hídricos, obstáculos de navegabilidade no período sazonal/anual de vazante, escassez de água potável na época sazonal de vazante. Tecendo considerações gerais, concorda-se com Christofidis (2006a), quando escreve que, para evitar o risco de escassez hídrica é importante superar os desafios por meio da gestão das águas, onde se promova a harmonia entre a oferta e as necessidades para atender aos usos consuntivos e não-consuntivos, e, principalmente, à sustentabilidade ambiental desses e de outros ecossistemas da Amazônia.
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Dissertação de Mestrado em Ecologia Humana e Problemas Sociais Contemporâneos
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Las Areas Protegidas costeras en la provincia de Buenos Aires tienen dificultades de gestión ambiental y requieren de un ordenamiento vinculado al desarrollo sostenible, donde se reconozcan los vínculos entre los derechos de propiedad, la participación y la acción colectiva en el manejo de los recursos del territorio. Por lo tanto, la institucionalidad del manejo de las reservas provinciales costeras se define en escenarios muy complejos de governanza. Las estrategias de governanza de las Areas Protegidas, en el marco del desarrollo sostenible, generan cambios en el papel del estado y las instituciones, que deben adecuarse y reorientarse para involucrar las iniciativas nacionales, regionales, privadas y locales a la gestión. Los retos actuales de la administración municipal y regional, en el caso de las Areas Protegidas, son la construcción de una 'imagen objetivo' de futuro para la planificación-gestión y la búsqueda de un modelo unificado para la sistematización de la gestión ambiental regional-local. Las acciones de gestión en las Areas Protegidas generan necesidades de investigación que no deben estar aisladas de la participación de los interesados. En este sentido se postula que la acción debe ser el producto inmediato y permanente de la investigación participativa, como fuente de conocimiento y de resultados. El objetivo es evaluar la situación actual y las necesidades de gestión - investigación, dirigidas al desarrollo sostenible de las reservas costeras de la provincia de Buenos Aires, identificando los temas relevantes para la ejecución de una agenda ambiental. Para ello, se establecen una serie de criterios (técnicos y operativos) para la elaboración de un cuestionario, que se aplica a actores vinculados a las reservas seleccionadas como casos de referencia. Los resultados de los cuestionarios permiten determinar potencialidades y restricciones para un proyecto de un sistema de manejo integrado y los temas centrales (conservación, desarrollo económico, apoyo logístico y desenvolvimiento institucional) para una agenda de investigación, capacitación y gestión. Por último se elaboran una serie de parámetros, a modo de guía indicativa, que serán validados en un futuro taller para sugerir la jerarquía y prioridad de temas base de agenda para un Sistema de Áreas Protegidas. En el debate actual sobre políticas públicas, la sostenibilidad de cualquier estrategia de desarrollo descansa en el compromiso y participación activos de los actores en los procesos de toma de decisiones. En consecuencia una agenda priorizada de gestión ambiental de reservas es un documento esencial en estos procesos
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Las Areas Protegidas costeras en la provincia de Buenos Aires tienen dificultades de gestión ambiental y requieren de un ordenamiento vinculado al desarrollo sostenible, donde se reconozcan los vínculos entre los derechos de propiedad, la participación y la acción colectiva en el manejo de los recursos del territorio. Por lo tanto, la institucionalidad del manejo de las reservas provinciales costeras se define en escenarios muy complejos de governanza. Las estrategias de governanza de las Areas Protegidas, en el marco del desarrollo sostenible, generan cambios en el papel del estado y las instituciones, que deben adecuarse y reorientarse para involucrar las iniciativas nacionales, regionales, privadas y locales a la gestión. Los retos actuales de la administración municipal y regional, en el caso de las Areas Protegidas, son la construcción de una 'imagen objetivo' de futuro para la planificación-gestión y la búsqueda de un modelo unificado para la sistematización de la gestión ambiental regional-local. Las acciones de gestión en las Areas Protegidas generan necesidades de investigación que no deben estar aisladas de la participación de los interesados. En este sentido se postula que la acción debe ser el producto inmediato y permanente de la investigación participativa, como fuente de conocimiento y de resultados. El objetivo es evaluar la situación actual y las necesidades de gestión - investigación, dirigidas al desarrollo sostenible de las reservas costeras de la provincia de Buenos Aires, identificando los temas relevantes para la ejecución de una agenda ambiental. Para ello, se establecen una serie de criterios (técnicos y operativos) para la elaboración de un cuestionario, que se aplica a actores vinculados a las reservas seleccionadas como casos de referencia. Los resultados de los cuestionarios permiten determinar potencialidades y restricciones para un proyecto de un sistema de manejo integrado y los temas centrales (conservación, desarrollo económico, apoyo logístico y desenvolvimiento institucional) para una agenda de investigación, capacitación y gestión. Por último se elaboran una serie de parámetros, a modo de guía indicativa, que serán validados en un futuro taller para sugerir la jerarquía y prioridad de temas base de agenda para un Sistema de Áreas Protegidas. En el debate actual sobre políticas públicas, la sostenibilidad de cualquier estrategia de desarrollo descansa en el compromiso y participación activos de los actores en los procesos de toma de decisiones. En consecuencia una agenda priorizada de gestión ambiental de reservas es un documento esencial en estos procesos