Os benefícios de impactar: as mitigações contraditórias do Conselho de Desenvolvimento Urbano do Recife

Esta dissertação estuda as medidas mitigadoras nos processos de licenciamento dos Empreendimentos de Impacto, determinadas pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano do Recife – CDU. Busca contribuir com a eficácia da administração pública municipal quanto aos critérios e considerações necessárias para a aprovação de Empreendimentos de Impacto, num contexto do aumento significativo da demanda por essa tipologia de projeto nos órgãos de regulação. Foi analisado o processo de discussão e determinação das diretrizes de mitigação para os Empreendimentos de Impacto na cidade do Recife na última década. A coleta dos dados teve como base a pesquisa documental de legislações e registros oficiais, na tramitação dos projetos, bem como da utilização de entrevistas espontâneas, semiestruturadas, com atores do poder público e sociedade civil. Esclarece o papel e a importância do CDU no processo de gestão democrática, mostrando as características dos Empreendimentos de Impacto, bem como as influências negativas e positivas das diretrizes mitigadoras na qualidade de vida urbana e o entendimento sobre quem é o real beneficiado. As análises constatam que as medidas mitigadoras propostas são ineficazes, pois, são ações compulsórias, ou seja, obrigações legais que o empreendedor deveria cumprir. As diretrizes de compensações são baseadas em diagnósticos inadequados, sem a incorporação de propostas dos grupos sociais afetados e sem avaliações da eficiência das mitigações dirimidas. Na maioria das vezes, apenas servem de incremento local, beneficiando o empreendimento, sem um planejamento macro, desconsiderando o papel da gestão pública no desenvolvimento sustentável da cidade.

Estudo de caso para ensino: “Errar é humano: um desafio na busca da segurança do paciente em unidade pública de saúde.”

A preocupação com a segurança do paciente, fator importante na dimensão da qualidade do cuidado de saúde, é, atualmente, um tema de grande relevância entre pesquisadores do todo o mundo. Os “erros” ocorrem em qualquer local onde se prestam cuidados de saúde e na maioria das situações são passíveis de medidas preventivas. O objetivo deste estudo de caso para ensino é desvelar, através de uma revisão bibliográfica, o debate em torno do tema da segurança do paciente a partir do século XXI, enfocando sua relevância enquanto problema global de saúde pública. Além disso, este estudo discorre sobre os desafios relacionados às lacunas e perspectivas neste tema e sua abordagem na realidade brasileira. Os resultados da análise sugerem que a investigação sobre a segurança do paciente apresenta falhas nas suas abordagens a serem melhor definidas e estabelecidas. Foram identificadas ainda, as barreiras, como grande demanda dos prontos-socorros das grandes cidades, o medo do profissional que cometeu o erro, adesão de todos os profissionais e dos gestores, e desafios para serem enfrentados, como o desenvolvimento de estratégias e ações políticas de saúde específicas, tanto para a pesquisa na área de saúde quanto para a literatura de saúde pública em gestão pública.

Apoio governamental à inovação Tecnológica: análise da indústria farmacêutica paraense

The transformations economical, cultural and social that happen in world ambit they are associated to the intense progress and expansion of new technologies, forcing governments, people, companies and nations to the introduction of new patterns of behavior, forcing, in that way, to the continuous renewal of products and technological processes to maintain the competitiveness, so much among nations, as in the managerial world. In that matter, the technological innovation is recognized as basic factor of maintainable economical competitiveness, being the responsible for the breaking and/or improvement of the techniques and production processes, what presupposes the systematization varied institutional arrangements that they involve firms, interaction nets among companies, government agencies, universities, research institutes, laboratories of companies and scientists and engineers activities. Those arrangements, to the if they articulate with the educational system, with the industrial and managerial section and, also, with the financial institutions, they take the form that Freeman (1987) it coined of national system of innovation, promoted through public politics of CT&I, which seek to induce and to support innovative initiatives in the companies, as well as to establish demands and to prioritize vocations and regional potentialities. In that context of government support to the technological innovation interferes this study, that it looked for to know the reasons of the fragility innovative in the pharmaceutical industry of State of Pará in Brazil, pointed for PINTEC (2005), starting from the point of view of the businessmen of that section. For such, the qualitative approach was used - with interviews directing semi and the technique of the content analysis. The results of the research pointed that the fragilities innovative of the section links to the ignorance of the government support to the technological innovation on the part of the businessmen of the pharmaceutical industry of State of Pará in Brazil

Ribeira, técnica versus natureza: transformações em prol de um projeto de modernização (1860-1932)

The necessity of the insertion of the capital of Rio Grande do Norte in the world-wide commercial scene and its claim as the seat of political power, in ends of nineteenth and beginning of twentieth century, determined the direction of urban interventions undertaken by government to restructure the city. In that matter, there were several actions of improvements and embellishment in Natal, which had, as a starting point, the adequacy works of the port, located in the Ribeira quarter, with the aim of ending the physical isolation that reinforced its economic stagnation. Besides the problems faced in the opening bar of the Potengi River, and would complement the required improvements, other barriers demonstrate the tension established between the physic-geographic field and the man: the flooded and slope which connected Cidade Alta and Ribeira the first two quarters of the city.The execution of these works demanded knowledge whose domain and application it was for engineering. But, how the actions done for the engineers, in sense to transform natural areas into constructed spaces made possible the intentional conformation of the quarter of the Ribeira in a commercial and politician-administrative center, in the middle of the XIX century and beginning of the XX? Understand, therefore, the employment effects of technology on the physical-geographical Ribeira, is the objective of this work that uses theoretical and methodological procedures of Urban Environmental History, by analyzing the relationship between the environment and the man, mediated by knowledge and use of technologies. The documental research was used, as primary sources, the Messages of the Provincial Assembly Government that later became the Legislative Assembly of Rio Grande do Norte reports and articles on specialized publications, in addition to local newspapers. The work is structured in five chapters. First, some comments about Urban Environmental History (Chapter 1) supplemented with analysis of the conceptual construction of nature in the Contemporary Era and its application in the city (chapter 02), the following chapters (03 and 04) deal with the rise of engineers as a active group in the Brazilian government frameworks and their vision about the nature inside the urban environment and it is studied how the professional technicians dealt with the improvement work of the harbor and in the shock with the natural forces. Other works that would complement this "project" of modernization and had had natural obstacles to be removed the Ribeira flood and slope constitute the subject of the fifth chapter. Finally, some final considerations retake the initial discussions aiming an association between the technique and the nature as junction elements inside the process of constitution of a Modern Natal

Effects of different temperatures on the life history of Evania appendigaster L. (Hymenoptera: Evaniidae), a solitary oothecal parasitoid of Periplaneta americana L. (Dictyoptera: Blattidae)

The influence of temperatures on the life parameters of the solitary oothecal parasitoid Evania appendigaster, was investigated in the laboratory. Parasitized oothecae of Periplaneta americana were left to develop under seven constant temperatures: 15, 17, 20, 25, 30, 35, and 40 degrees C. At the end, we found that: (i) E. appendigaster was able to complete development within the temperature range of 17-34 degrees C; (ii) mean adult longevity decreased as temperature increased, with the temperature of 40 degrees C being fatal in a matter of hours; (iii) males lived longer than females between 15 and 30 degrees C; (iv) adult emergence rate was the highest at 25 degrees C, and (v) no wasps emerged at 15 or 40 degrees C. Non-emerged oothecae contained either unhatched eggs or dead larvae. We determined the theoretical lower developmental threshold and thermal constant for the complete development as 12.9 degrees C and 584.8 day-degrees for males, and 13.1 degrees C and 588.2 day-degrees for females, respectively. A good balance between faster development, maximum adult longevity and good egg viability was obtained between 25-30 degrees C, and that would be the best temperature range for rearing E. appendigaster. (C) 2009 Elsevier B.V. All rights reserved.

Indicadores fisiológicos da interação entre deficit hídrico e acidez do solo em cana-de-açúcar

O objetivo deste trabalho foi avaliar os indicadores fisiológicos da interação entre deficit hídrico e acidez do solo em plantas jovens de cana-de-açúcar. As plantas foram submetidas a três tratamentos de disponibilidade hídrica, medidos em percentagem de capacidade de campo (CC) - sem estresse (70% CC), estresse moderado (55% CC) e estresse severo (40% CC); e três tratamentos de acidez no solo, medidos em termos de saturação por bases (V) - baixa acidez (V = 55%), média acidez (V = 33%) e alta acidez (V = 23%). O experimento foi realizado em casa de vegetação a 29,7±4,3ºC e 75±10% UR. O delineamento experimental utilizado foi o de blocos ao acaso, em esquema fatorial 3x3, com quatro repetições. Após 60 dias, foram determinados os teores de solutos compatíveis - trealose, glicina betaína e prolina - na folha diagnóstico e o crescimento inicial da parte aérea. Os solutos compatíveis trealose, glicina betaína e prolina são indicadores do efeito da interação dos estresses hídrico e ácido no solo. O acúmulo dos solutos compatíveis nos tecidos foliares das plantas não é capaz de impedir a redução na produção de matéria seca da cana-de-açúcar, resultante do agravamento nas condições de disponibilidade hídrica e de acidez no solo.

Desenvolvimento da cultura do feijoeiro submetida a dois sistemas de manejo de irrigação e de cultivo

A cultura do feijoeiro apresenta elevada importância no contexto agrícola nacional. Além de ser uma cultura que atende às características da agricultura familiar, também é cultivada em áreas extensivas com alta tecnologia. Pesquisas relacionadas ao desenvolvimento do feijoeiro frente às variantes edafoclimáticas regionais vêm assumindo papel de destaque, principalmente por se tratar de uma planta sensível tanto ao déficit quanto ao excesso hídrico. O objetivo deste trabalho foi avaliar a cultura do feijoeiro de 'inverno' submetida a dois métodos de manejo de irrigação, em pivô central, um via solo por meio de tensiômetros, outro via clima por meio do tanque Classe 'A', em dois sistemas de plantio, convencional e direto, no primeiro ano. Foram avaliados o índice de área foliar (IAF), massa seca total (MS) de plantas e a variação do potencial mátrico de água no solo. Concluiu-se que os manejos de irrigação e os sistemas de plantio não resultaram em diferenças no IAF e nem no acúmulo de matéria seca total ao longo do ciclo da cultura; o manejo da irrigação por tensiometria acarretou maior variação no potencial mátrico de água no solo do que o método via clima por meio do tanque Classe 'A'.

Comparação de procedimentos de quantificação de nitrato em tecido vegetal

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Direito fundamental à saúde: parâmetros e alternativas para sua concretização no Brasil

If, on one hand, only with the 1988 Federal Constitution the right to health began to receive the treatment of authentic fundamental social right; on the other, it is certain since then, the level of concretization reached as to such right depicts a mismatch between the constitutional will and the will of the rulers. That is because, despite the inherent gradualness of the process of concretization of the fundamental social rights, the Brazilian reality, marked by a picture of true chaos on public health routinely reported on the evening news, denatures the priority status constitutionally drew for the right to health, demonstrating, thus, that there is a clear deficit in this process, which must be corrected. This concern regarding the problem of the concretization of the social rights, in turn, is underlined when one speaks of the right to health, since such right, due to its intimate connection with the right to life and human dignity, ends up assuming a position of primacy among the social rights, presenting itself as an imperative right, since its perfect fruition becomes an essential condition for the potential enjoyment of the remaining social rights. From such premises, this paper aims to provide a proposal for the correction of this problem based upon the defense of an active role of the Judiciary in the concretization of the right to health as long as grounded to objective and solid parameters that come to correct, with legal certainty, the named deficit and to avoid the side effects and distortions that are currently beheld when the Judiciary intends to intervene in the matter. For that effect, emerges as flagship of this measure a proposition of an existential minimum specific to the right to health that, taking into account both the constitutionally priority points relating to this relevant right, as well as the very logic of the structuring of the Sistema Único de Saúde - SUS inserted within the core of the public health policies developed in the country, comes to contribute to a judicialization of the subject more in alignment with the ideals outlined in the 1988 Constitution. Furthermore, in the same intent to seek a concretization of the right to health in harmony with the constitutional priority inherent to this material right, the research alerts to the need to undertake a restructuring in the form of organization of the Boards of Health in order to enforce the constitutional guideline of SUS community participation, as well as the importance of establishing a new culture budget in the country, with the Constitution as a compass, pass accurately portray a special prioritization directed constitutional social rights, especially the right to health

Aporte de energia, composição e eficiência microbiana em bovinos alimentados com feno de capim-marandu e concentrado balanceados para diferentes ganhos de peso e potenciais de fermentação microbiana

Um experimento foi realizado com o objetivo de avaliar o aporte de energia, a composição de bactérias e a eficiência microbiana por tourinhos Santa Gertrudes canulados no rúmen e no duodeno alimentados com dietas compostas de feno de capim-marandu e concentrado. Empregou-se o delineamento em quadrado latino 4 ´ 4, no qual os tratamentos foram concentrados ajustados para ganho de peso corporal (GPC) diário de 0,5 e 1 kg/animal e potencial de fermentação microbiana (y) de 9,5 e 11 g de PB microbiana/MJ energia metabolizável fermentável. Houve diferença para as concentrações de nutrientes digestíveis totais (NDT) e energia metabolizável fermentável (EMFe) ingeridos e para a composição em matéria orgânica e mineral das bactérias ruminais para as dietas ajustadas para diferentes GPC. Houve interação significativa GPC ´ y para a ingestão de NDT como porcentagem do peso corporal e a composição em PB e carboidratos totais das bactérias ruminais. Não foram encontradas diferenças para os potenciais de fermentação microbiana. A eficiência de síntese microbiana também não diferiu entre as dietas e apresentou valores de 12,7 g PB microbiana/100 g NDT e 9,2 g PB microbiana/MJ EMFe. As diferenças encontradas não justificaram o balanceamento dos concentrados para os diferentes potenciais de fermentação microbiana avaliados.

Dificuldade de berço? Professores de matemática no ensino médio: práticas, formação continuada e juventude

The present paper is focused on pedagogical practices and continued lecturing formation of High School Mathematic teachers. Knowing the essential importance of the teacher at the educational process since he/she is the mediator on knowledge gathering by the scholars and continued formation meaning on that process, we hereby propose to investigate and compare what Math teachers think about their professional role, the kind of continued formation they receive and their development on teacher s knowledge and doing; to gather and compare what do Math teachers know about young people at public and private schools and their demands and as which find out if they link with the way as their students are taught. To develop our comparative research, we chose a qualitative focus and an investigation of ethnographic type. We took as the subject four Math teachers that work with high school 1st and 2nd grades in public and private schools, morning and afternoon shifts and license titles. The research results reveal differences in structural matter between the spaces, but the comparisons between teacher doings and knowledge reveal that the differences refer to the sort of formation and how often do the teachers search for it. Nevertheless, the reports pointed to continued lecturing formation offering and consistence problems and these reflect on their work and on its basis. The knowledge about youth and adolescence, such as theoric and methodological knowledge that lead their practices, are revealers of teachers difficulties in developing their activities according to the target public and nowadays educational demands

PLANFOR: política compensatória para a inclusão na informalidade?

Study about the national politics on the professional education, under responsibility of the brazilian Work Department in 1990 years. Purposes to apprehend the results of the actions of the professional education in a basic level, offered by the National Plan of the worker qualification ( PLANFOR ), as well as the effects on the assisted exits, starting from the experience appreciated on the Plan of Qualification developed in the state of Maranhão between 1996 to 2000. It adopts a theoretical-methodological conception by an ontological nature, if being worth of categories as the one of totality and of mediation that together, makes possible the apprehension of a dialectical movement that happens among the analysis object, the professional education politics in a basic level, performed by PLANFOR and your context, the underdevelop and heterogeneous Brazilian capitalism and the consequent job market generalized precarious and informal, making possible that the reality investigated become to understood rationally. This paper uses the indirect documentation technique, instruments of the bibliographical research and documental research. This study is based on those that aren´t part of PLANFOR, qualified by professional education courses in basic level,they didn't get to be inserts at the formal job market, just occupying precarious occupations in the informal job market. Aims to presents and discusses the productive process and your restructuring globally in progress. It focuses at the impacts on the workers, the precariousness of the work that appears like a new phenomenon calls new informality. Talks about the particularity process of productive restructuring assumed in Brazil highlights, showing that the informality, was always a structural phenomenon in the country. Discusses about the professional qualification in the contemporary capitalism, specifying some of your theses. Shows in a historical view the process of appearance of the employment notions and competence, and the influence that it exercised on the reforms of the basic and professional education, as well as the implications of both in the politics of professional education in the country. Rescues the process of creation of PLANFOR, your official formulations and your organized bases, starting from the second half of the 1990 decade. Shows yet the continuos changes in the job market of Maranhão state, for after, starting from the reports expresses at the Plans of Qualification from the state, elaborated by the Group of Evaluation and Studies of the Poverty and the Politics addressed to the poverty from the Master degree Program in Public Politics, from the Federal University of Maranhão, analyzing the acting of PLANFOR in the State, your probable deficiencies, as results the changes verified in the conditions of occupation and the gains of the exits from the professional education courses in basic level

Aconselhamento em HIV/AIDS: ações e reflexões dos profissionais do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA)

The counseling on HIV/Aids consists in a prevention strategy that contributes to increase the diagnosis of HIV and start earlier the treatment. The counseling has as pillars the emotional and educational support, risks evaluation that aim at the adoption of safe practices and the individual s responsibility for his own health. To accomplish these results, it is necessary that health workers understand counseling as a unique educational moment that stimulates the user s critical-reflection when it comes to his role as an active subject in this process. This study aimed to analyze the counseling on HIV/Aids conducted by the professionals of the Testing and Counseling Center (CTA), based on the educational perspective of Paulo Freire . This is a descriptive qualitative study with a critical reflexive design based on the principles of Action-Science. All the professionals acting as counselors in the Joao Pessoa, PB CTA, eight in total, took part in the study. Data were collected during the month of March, 2011, through non participative observation and semi-structured interviews with a critical-reflexive focus, analyzed according to the tenets of the critical-reflexive methodology, and discussed taking into consideration the Paulo Freire s pedagogy and pertinent literature. It was observed that most of the professionals expressed the work philosophy of CTA as the diagnosis and prevention of the disease, associated with the utilization and demonstration of condoms. However, upon observation of their counseling sessions, these ideas were not converted in actions. Educational themes were not covered and the condom wasn t offered at any time. The counseling actions focused on the provision of information and filling out the paper forms which are necessary for attendance. The sessions were conducted with brief dialogues and little opportunity for the users to expose or complement their thoughts and needs. The professionals mentioned as facilitating conditions for counseling, the team interaction and physical structure. The difficulties focused on the users low cognition, the large demand for attendance, aspects related to the service organization, and the counselors absences and delays. After reflecting about the actions observed in the counseling, the majority of professionals admitted the need to modify their practice in the incorporation of educational principles for the achievement of a broader prevention, and seemed to be willing to work in this perspective. In conclusion, although the counselors show ideas consistent with the purposes of CTA, these ideas are limited when it comes to the understanding of the meaning of prevention in HIV/Aids. Taking into consideration that they express a certain comprehension and act differently during the counseling, they demonstrate a lack of bond between the theories in use and the proposed ones, in accordance with the contribution of the action-science theory. The counseling, as an educative practice, doesn t materialize in the counseling itself and the orientation for reflection is not given during the attendance. These findings suggest the need to include the process of reflection in the execution of the actions of counseling, so that these practices are guided by reflexive practice, aiming at transforming the way of thinking and acting into a more educational perspective toward a more democratic and holistic assistance.

Qualidade física de um latossolo vermelho acriférrico sob diferentes sistemas de uso e manejo

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Desenvolvimento de metodologia para avaliação de desempenho ambiental em edifícios adaptada à realidade do Nordeste brasileiro

This research refers to the production of green buildings, defined, mainly, based on the use of sources of alternative energies, smaller emission of pollutant, use of recyclable materials, systems of recycling of the waters, maximization of the natural illumination, preservation of green areas or native, and appropriate quality of the internal air. From the conception of those buildings, it appears the needs of evaluating them, creating the methodologies for the evaluation of environmental performance of buildings. In that way, this work can be divided in two moments: the first one when it identifies the methodologies for the evaluation of environmental performance for buildings existents in the literature, defining their categories, criteria and sub-criteria to be appropriate to the reality of the Brazilian Northeast; and the second one when starting from the analysis of the systems of existent evaluation. It defines a methodological base and it generates a new evaluation system, denominated MEDACNE (Methodology of Evaluation of Environmental Acting for Construction in the Northeast). In that moment, the process of framing of the section of the building site is verified under the maintainable optics, stimulated mainly by the pressures of the society - conferences, protocols and agreements. Finally, the proposed methodology was applied in a case study, a residential building, called Maria José Gurgel , located in Natal-RN, Brazil, for its validation. This methodological proposition should increase the patterns environmental places for the production of new buildings, and it will be a reference guide for architects, engineers and planners to develop their constructions considering the criteria of the sustainability. This study made use of bibliographical research in books and specialized magazines and the analysis of the data was realized in an interpretative way