EIA-RIMA insuficiente como avaliação de impactos ambientais enquanto busca de sustentabilidade urbana: o caso de São Sebastião

O presente trabalho comprova que o atual instrumento EIA-RIMA - Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental, é insuficiente enquanto busca de sustentabilidade urbana no Litoral Norte do Estado de São Paulo, especificamente no município de São Sebastião. O método de analise dos EIA-RIMA sempre enfatizam os ganhos econômicos e atenuam os impactos negativos, apesar das fragilidades naturais, estruturais e restrições legais incidentes. A tese comprova que os instrumentos utilizados no âmbito do processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos, como a ampliação do porto comercial de São Sebastião, estão pouco comprometidos com o real desenvolvimento sustentável da cidade e região. As especificidades geográficas, sobretudo as facilidades de interface do território terrestre com o marítimo, proporcionadas pelas características naturais do Canal de São Sebastião, sempre ofereceram condições privilegiadas para o abrigo de embarcações, característica decisiva na escolha do lugar como cidade portuária, vinculada aos mais importantes ciclos econômicos do país. Agora, em 2015, está prestes a entrar em um novo ciclo, principalmente com a ampliação do porto comercial, duplicação da rodovia dos Tamoios e da SP-055 e a exploração da camada pré-sal na Bacia de Santos. A região já apresenta todos os problemas de uma ocupação acelerada em um território ambientalmente frágil, localizado em estreita faixa litorânea, composta de um lado pela Serra do Mar e do outro pelo Oceano Atlântico. Se não houver um planejamento urbano e regional que considere as características e capacidade de suporte deste território, a zona costeira entrará em colapso. Saber dosar o uso de suas potencialidades sem esgotá-las será o desafio de nossa geração. Os Estudos de Impactos Ambientais precisam ser aperfeiçoados para que ações mitigadoras alcancem muito mais do que o mínimo, alinhadas a investimentos, tecnologias inovadoras, infraestruturas necessárias e obrigatórias que sejam pensadas de maneira conjunta e cumulativa nas diversas esferas do poder, com efetiva participação pública, caso contrário, o crescente interesse econômico e político tenderá à destruição irreversível do patrimônio histórico e natural deste território. O EIA está se transformando em um poderoso instrumento político de ordenamento territorial que acaba por definir critérios e parâmetros de uso e ocupação, desempenhando uma função que não lhe compete, além de aprofundar o desencontro entre uma vida urbana de qualidade e um ambiente equilibrado em nome do desenvolvimento econômico e a serviço dos interesses privados.

Adequabilidade ambiental dos biomas brasileiros à ocorrência do lobo-guará (Chrysocyon brachyurus) e efeitos da composição da paisagem em sua ecologia espacial, atividade e movimentação

O lobo-guará é uma espécie de ampla distribuição na América do Sul, tendo no Brasil sua maior área de ocorrência. No entanto, as modificações das áreas naturais principalmente destinadas à agropecuária tornam a espécie vulnerável à extinção. A investigação objetivou conhecer em larga escala a área de distribuição potencial gerada por atributos ambientais favoráveis e áreas adequadas à sua ocorrência nos biomas brasileiros e investigar como a espécie responde à estrutura da paisagem, avaliando os efeitos de ambientes modificados pelo homem na sua ecologia espacial, nos padrões de atividade e na movimentação. Modelos de distribuição de espécie foram gerados pelo Maxent, utilizando uma base de pontos de localização de presença a partir de 2000 para o Cerrado (Ce), Pantanal (Pa), Mata Atlântica (MA) e Pampas (Pp) e um conjunto de onze variáveis ambientais não correlacionadas (topográficas, climáticas e paisagísticas). Para análises de ecologia espacial, das atividades e de movimentação, utilizou-se localizações de telemetria (GPS) de animais habitantes de áreas protegidas (AP), e indivíduos em paisagens modificados (AM). Análises de áreas de vida (AV) foram realizadas utilizando o estimador AKDE e associadas com classificação da paisagem local. Os modelos de distribuição do lobo-guará apresentaram uma área de distribuição potencial de 78% do total dos biomas. Apesar de possuírem grandes proporções de áreas adequadas (Ce, 90%; Pa, 93%; MA, 65% e Pp, 6%), somente um pequeno percentual (4,4% do Ce e 4,7% da MA) possui adequabilidade ambiental acima de 50%. Dos atributos que favorecem sua presença, a altitude (para todos os biomas), a precipitação (Ce e Pa), diferenças de temperatura e uso e cobertura do solo (Ma e Pp) foram os mais importantes. Em nível local, animais apresentaram média de AV de 90Km2 em AP e 41Km2 em AM, uma diferença significativa (p<0,01) com áreas diretamente proporcionais ao percentual de áreas naturais na paisagem. Ainda, apesar dos padrões regulares de atividade não mostrarem grandes mudanças, o período de repouso foi significativamente maior (p<0,01) entre os animais AM (46% do dia) que em animais AP (25% do dia). Lobos-guarás de AP e AM não apresentaram grandes diferenças no deslocamento diário com média geral de 14km caminhados por dia, com comprimentos de passos de 1Km. Diferenças no comprimento de passo foram relacionadas à composição da diversidade de contato de classes da paisagem com a proporção de ambientes naturais no passo (quanto maior as variáveis, maior o passo). Passos menores refletem menor persistência de movimento interferindo no deslocamento diário. Com os resultados desse estudo identificou-se a MA e Pa muito importantes, mas o Ce como bioma mais adequado à espécie. Foram encontrados indícios de que a estrutura de suas AV, o uso da paisagem, as atividades e movimentação são afetados pela paisagem modificada. Isso pode comprometer a viabilidade populacional, interferindo na presença em uma área e refletindo no seu potencial de distribuição. As estratégias de manejo de uso do solo, e a recuperação e conexão de áreas adequadas são urgentes e necessárias para que o lobo-guará permaneça presente e funcional nas paisagens dos biomas brasileiros.

Avaliação do efeito de escala no cálculo da perigosidade de incêndio florestal

Dissertação apresentada à Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Sistemas de Informação Geográfica - Recursos Agro-Florestais e Ambientais.

Espaço de todos ou de ninguém: análise morfológica de transformações espaciais dos Conjuntos Residenciais Parque Serrambi em Natal/ RN

This work analyses the effects of form over the emergence of new patterns of use and occupation in public spaces of housing estates designed in the 1980s and 1990s in Natal’s municipality (Brazil). We start from the premise that form acts on social process (HILLIER; HANSON, 1984), and verify how much the original spatial configuration of Parque Serrambi housing states contributed to the creation of new spatial patterns following the interventions of the people living there. The Serrambi states were built in Natal’s south based on an urbanization model following modernist’s principals and aimed to supply demands for popular dwellings. They were one of the last estates financed by the former National Dwelling Bank (BNH) and supervised by the Dwelling Cooperatives Orientation Institute (INOCOOP), materialized a spatial form different from the highrise dwelling experiences from the same period. The results were obtained through configurational analysis based on Space Syntax conceptual and methodological framework, in which space and society are viewed as interrelated. The analyses was based on represanting and quantifying spatial properties and identificatying social patterns related to the interventions. We identified that the original spatial configurations, associated to subtle changes in the states social patterns, analysed independently of non-morphological categories, gave way to the occupation patterns verrified in both Serrambi cases.

Metagenoma de comunidades microbianas expostas à radiação natural e a metais

Many species have specialized to live in the most varied existing environments showing the remarkable adaptability of the microbial world the most diverse physicochemical conditions. Environments exposed to natural radiation and metals are scarce around the world, presenting a microbiota still unknown. With a total number estimated between 4 and 6 x 1030 microrganisms on earth, they constitute an enormous biological and genetic pool to be explored. Metagenomic approach independent of cultivation, provides a new form to access to the potential genomic environmental samples becoming a powerful tool for the elucidation of ecological functions, metabolic profiles, as well as to identify new biomolecules. In this context, the genetic material of environmental soil and water samples from Açude Boqueirao Parelhas-RN, under the influence of natural radiation and the presence of metals, was extracted, pirosequencing and the generated sequences were analyzed by bioinformatics programs (MG-RAST and STAMP). Taxonomic comparative profiles of both samples showed high abundance of Domain Bacteria, followed by a small portion attributable to Eucaryota Domains, Archaea and Viruses. Proteobacteria, Actinobacteria and Bacterioidetes phyla showed the greater dominance in both samples. Important genera and species associated with resistance to various stressors found in region were observed. Sequences related to oxidative and heat stress, DNA replication and repair, and resistance to toxic compounds were observed, suggesting a significant relationship between the microbiota and their metabolic profile, influenced by regional environmental variables. The results of this study add valuable and unpublished data on the composition of microbial communities in these regions

Percepções ambientais de comunidades rurais e indicadores de sustentabilidade como subsídios à conservação de áreas de caatinga no Rio Grande do Norte

Environmental degradation is a global problem that particularly affects areas subject to seasonal climatic variations, such as the brazilian semiarid region, namely the Caatinga Domain. Combined with other negative factors, such as natural resource misuse and disorderly land occupation, the consequences of Environmental Degradation have challenged science in the quest for addressing the resulting social and environmental problems. Accordingly, Environmental Perception methodology, by analyzing the concepts, attitudes and values, (especially those pertaining to environmental conservation) represent an important tool in studies that address the relationship between the environment and human actions. Sustainability Indicators are also relevant tools to assess the possible causes and consequences of environmental problems. Among several Sustainability Indicators available, the PressuresState-Impact-Response (PSIR) method is an analytical tool that permits the grouping of factors affecting sustainability as well as their consequences for nature and human health, and thus indicate mitigating actions for society and the public authorities. From this perspective, three areas of Caatinga were studied in Rio Grande do Norte state: Seridó Ecological Station (ESEC), Municipality of Serra Negra do Norte; Private Natural Reserve Stoessel de Brito (PNRSB), Municipality of Jucurutu; and part of the Serra de Santana, Municipality of Tenente Laurentino Cruz. The areas are both legally protected and unprotected and subject to diferent management protocols, though their share the common characteristic of human misuse of natural resources. In this scenario, this thesis´ main goal was to introduce the rural communities into the conservation process, using the results of Environmental Perception of such communities, combined with the analysis of the sustainability of municipalities through PSIR. Information on Environmental Perception was obtained from primary and secondary data from previous studies carried out in the ESEC Seridó and PRNP Stoessel de Brito. Additional data was obtained through direct observation and interview forms applied to rural communities in the Municipality of Tenente Laurentino Cruz. The results showed that respondents possessed a broad knowledge regarding environmental degradation, its causes and consequences for the caatinga biome. PEIR analysis showed that environmental degradation was smaller in countries with protected areas, as compared to those without. The population´s knowledge about environmental degradation and their acceptance of conservation units, as showed by Environmental Perception Analysis, coupled with the results of PEIR, suggest that those attitudes may foster actions aimed at reduction of environmental degradation in the Caatinga domain

Unidades geoambientais e áreas de preservação permanente como instrumentos de auxílio para o planejamento ambiental - o caso da via costeira de Natal-RN

Brazilian law provides a series of rules and policies which regulate space use and occupancy as well as guide environmental planning. Among those are the Permanent Preservation Areas (PPAs) which purpose is to ensure the preservation of elements that are essential to maintain the environmental function and landscape. Another important instrument identifier of spaces are geoenvironmental units, which are synthesis elements grouping areas of similar characteristics and can be used for the analysis of risk, fragility and potential use of spaces. The geoenvironmental units are defined by more complex processes (information integration), focusing not only on individual elements, but being determined from a systemic analysis. Is It possible to identify and delineate APPs from the identification and determination of geoenvironmental units? The aim of this study was to evaluate the potential of geoenvironmental units in the process of identification and delineation of APPs a see how much of the study area, the area by the Coast line in Natal/RN, is still good for occupation. It was used the physiognomic method, in which the limits of the units are plotted on a synthetic document (aerial photographs), valuing aspects of relief in a range of detail by the analysis of systemic categories (element, structure, function and interaction), observed. The methodology used allowed the identification and delineation of eleven geoenvironmental units and, from these, it was possible to identify and delineate four out of the five PPAs occurring in the study area. Only a small space of 1.2 ha of the study area is not considered APP by law. Thus, the occupation of the unoccupied area by the Coast line is not feasible from a legal standpoint. The geoenvironmental units as well as the identified and delineated APPs in the area by the Coast line are spaces which preservation is guaranteed by law in various scopes and are necessary to maintain the environmental functions of the area. The planning for the use and occupation of the area should involve the recovery of degraded areas and the creation of elements that make possible the use as well as attract the community, as provided in the initial planning, by ensuring the public utility and social interest in the Project.

A forma do privilégio: renda, acessibilidade e densidade em Natal-RN

The aim of this work is to understand the morphological expression of ground occupation by the higher income population, by focusing on population distribution in accordance with income layers and demographical density, as well as topological accessibility (HILLIER and HANSON, 1984) resulting from the urban grid structure. It endeavors to identify a functional organizing principle regarding the intra-urban space of Natal capital city of the state of Rio Grande do Norte, the research focus. In order to achieve this, census data as well as syntactic data were utilized for mapping and spatial analysis of income patterns, topological accessibility and demographical density using Geographical Information System GIS. The organizing principle was named as the Form of Privilege, a pattern that concentrates or tends to concentrate wealth, topological accessibility and low demographical density. Attempting to assess its extent, beyond Natal, this principle was applied to other Brazilian northeastern capitals such as: Fortaleza, CE; Teresina, PI; Aracaju, SE; Recife, PE; and João Pessoa, PB. Findings point out that although the urban structures of these cities are not immune to the Form of Privilege, Natal is emblematic of this phenomenon, a fact that demonstrates the perverse character of its spatial process, which historically creates privileged areas within the city, by means of the appropriation of accessibility as well as of the many urban benesses that are related to it by higher income groups at the expense of the major part of the population, which though being the people mostly in need of the benefits originating from the urban form are excluded from them

Do paleolítico inferior à idade do ferro no concelho de Oeiras : percursos da presença humana

No decurso de um largo lapso de tempo, iniciado nos primórdios da presença humana no continente europeu, o território ocupado pelo concelho de Oeiras conservou testemunhos de sucessivas presenças humanas, as quais têm vindo a ser, nos últimos anos, objecto de um programa de pesquisas metódicas, conduzido pelo Centro de Estudos Arqueológicos do concelho de Oeiras, da Câmara Municipal de Oeiras. Deste modo, foram investigados diversos sítios de interesse arqueológico, do Paleolítico Inferior ao Período Romano, bem como de épocas ainda mais recentes, cujos resultados os transformam em elementos-chave para a cabal com preensão da evolução das sociedades humanas no espaço geográfico concelhio. Com efeito, os vestígios materiais que ali têm vindo a ser exumados, contribuem decisivamente para a caracterização económica, social e cultural das comunidades que se sucederam, ao longo dos milénios, na ocupação do solo oeirense, realidade que há pouco mais de uma década permanecia ainda quase totalmente por investigar.

A forma do privilégio: renda, acessibilidade e densidade em Natal-RN

The aim of this work is to understand the morphological expression of ground occupation by the higher income population, by focusing on population distribution in accordance with income layers and demographical density, as well as topological accessibility (HILLIER and HANSON, 1984) resulting from the urban grid structure. It endeavors to identify a functional organizing principle regarding the intra-urban space of Natal capital city of the state of Rio Grande do Norte, the research focus. In order to achieve this, census data as well as syntactic data were utilized for mapping and spatial analysis of income patterns, topological accessibility and demographical density using Geographical Information System GIS. The organizing principle was named as the Form of Privilege, a pattern that concentrates or tends to concentrate wealth, topological accessibility and low demographical density. Attempting to assess its extent, beyond Natal, this principle was applied to other Brazilian northeastern capitals such as: Fortaleza, CE; Teresina, PI; Aracaju, SE; Recife, PE; and João Pessoa, PB. Findings point out that although the urban structures of these cities are not immune to the Form of Privilege, Natal is emblematic of this phenomenon, a fact that demonstrates the perverse character of its spatial process, which historically creates privileged areas within the city, by means of the appropriation of accessibility as well as of the many urban benesses that are related to it by higher income groups at the expense of the major part of the population, which though being the people mostly in need of the benefits originating from the urban form are excluded from them

Dinâmica espaço-temporal da temperatura de superfície, da bacia do rio Corumbataí, SP utilizando imagens do sensor TM/Landsat.

Neste estudo foram empregados sistemas de informações geográficas e técnicas de sensoriamento remoto para investigar o efeito do uso e cobertura do solo sobre a temperatura da superfície do solo (TSS) nos anos de 1985, 1990, 1995, 1999, 2002 e 2011, na bacia do Rio Corumbataí (BRC), SP. O padrão espacial da TSS foi derivado de imagens do satélite Landsat, por meio da banda termal do sensor TM. Estudou-se a relação entre os índices NDVI, NDBI, MI e da altitude com a TSS. A TSS da BRC foi crescente até o ano de 1999 e reduziu até o ano de 2011. O padrão espacial da TSS foi influenciado pelo uso e cobertura do solo. Houve correlação negativa da TSS com o NDVI e MI e positiva com o NDBI. Áreas de pastagem e áreas de cana-de-açúcar colhidas podem atingir TSS superiores às áreas urbanas, dependendo das condições de umidade do ambiente. Conclui-se que os dados do TM/Landsat associados aos dados coletados em campo, apresentam potencial para identificação de padrões térmico-hídricos em estudos de bacias hidrográficas.

Comportamento dos herbicidas propanil e clomazone em solos alagados.

Com os objetivos de avaliar a distribuição, persistência e degradação dos herbicidas no solo, na água e seu escape para outros corpos de água e avaliar os mecanismos de absorção/dessorção no solo, foi instalado um experimento de campo no Município de Pelotas no Rio Grande do Sul, utilizando-se os herbicidas propanil e clomazone na cultura de arroz alagado. O processo adotado para amostrar os produtos no solo foi aperfeiçoado, com a introdução de tubos de PVC perfurados que permitiam a ocorrência dos processos de troca no solo. Foram feitas as isotermas de adsorção para o propanil e clomazone, ajustadas por quatro modelos distintos. Fez-se também analise química dos grãos para os elementos N, P, K, Ca, Mg, S, Cu, Mn, Zn, determinando-se o teor de proteína bruta.Os resultados obtidos para o clomazone mostram que não houve contaminação ambiental pelo produto uma vez que nao foi detectada sua presença nas amostras de solo e agua do experimento. A ocorrência do propanil somente foi detectada nas amostras de solo coletadas com os tubos perfurados aos 30 e 120 dias após a emergência das plantas. Dos modelos de curvas de adsorção testados e comparados pelo método dos resíduos padronizados, o modelo de Freundlich foi o que melhor descreveu o comportamento dos dois produtos.

Solos dos reassentamentos rurais no entorno do reservatório da UHE de Manso: distribuição na paisagem e relações com a geologia.

A caracterização ambiental do entorno do reservatório da Usina Hidrelétrica de Manso, teve o objetivo de compreender o funcionamento e distribuição dos solos na paisagem, visando o planejamento e manejo conservacionista da área. Os procedimentos utilizados envolveram a geração de dados básicos no campo, através de mapeamentos temáticos do meio físico, complementados por analises de laboratório. Os resultados produzidos constituem subsídios básicos na busca de estratégias de manejo dos recursos solo e água.

Caractérisation structurale de sols des cerrados brésiliens (Savanes) sous différents modes d'utilisation agricole.

1998

A GEOGRAFIA REGIONAL SOB O ENFOQUE DO MÉTODO ESTRUTURALISTA: ANALISANDO A REGIÃO DO PANTANAL MATO-GROSSENSE, BRASIL

Este trabalho analisa a construção do saber geográfico no tocante à geografia regional, apresentam-se as correntes filosóficas e os métodos pertinentes, com o intuito de discutir o modo de aplicação do método estruturalista em um estudo acadêmico sobre a organização e funcionamento de cadeias e arranjos produtivos da pecuária bovina no pantanal mato-grossense, no Brasil. Em verdade, a “tensão” ideológica das escolas alemã e francesa promoveu um cenário favorável para a ascensão da geografia regional e o seu conceito elementar, a região. Todavia, esta vertente recebeu as influências de correntes filosóficas e de seus respectivos métodos científicos. Entretanto, o método estruturalista, que desenvolve a noção de um sistema articulado em estruturas sociais, as quais garantem acesso à coesão e coerência ou a outros modelos mais eficientes, é competente para analisar a realidade compreendida na área de estudo, sobretudo o que se refere à dinâmica socioespacial de uso e ocupação do espaço, o modo de produção e a divisão social do trabalho.