Modelo de policiamento na GNR : Experiência do Destacamento Territorial de Coimbra

O Policiamento de Proximidade é o modelo de policiamento atual em Portugal, privilegiando uma postura preventiva e dando relevo à pró-atividade das forças policiais. À Guarda Nacional Republicana, enquanto força policial, cabe-lhe zelar pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, constitucionalmente protegidos, através dessa atuação preventiva, procurando intensificar pró-ativamente a sua presença no seio da sociedade. Contudo, por vezes é necessário recorrer a uma intervenção de caráter repressivo, a fim de repor a ordem e visando uma prevenção futura, evitando os comportamentos antissociais. Torna-se assim pertinente estudar de que forma se articulam a atuação preventiva e repressiva da GNR, de modo a perceber se é possível existir um equilíbrio entre elas, ou se, por alguma razão, existem limitações no seu emprego. O Destacamento Territorial de Coimbra constitui o estudo de caso. Esta investigação para além de descrever a articulação entre ambas as formas de atuação, pretende ainda identificar aquilo que as caracteriza bem como as suas potencialidades e vulnerabilidades. De forma a recolher a informação pretendida, foram privilegiadas a análise documental, entrevistas ao Comandante de Destacamento Territorial de Coimbra e aos respetivos Comandantes dos Postos Territoriais, bem como questionários aos militares do destacamento responsáveis por exercerem o patrulhamento. Seguidamente procedeu-se à análise de conteúdo dos dados recolhidos. Das conclusões retiradas, salienta-se que a falta de recursos principalmente humanos, corresponde a um problema do destacamento, que dificulta uma ação de patrulhamento contínuo junto do cidadão e que contribui para o Policiamento de Proximidade. Denota-se também a intensa fiscalização rodoviária que, apesar de ter uma natureza preventiva, é interpretada pela população com uma imagem de repressão.

A segurança e o policiamento de espetáculos desportivos

O contínuo crescimento do espaço particular aberto ao público contribuiu para o aparecimento e desenvolvimento da segurança privada, aumentando a sua comercialização e o seu número de efetivos. Apesar dos espetáculos desportivos serem eventos privados, a lei prevê, em certos casos, a obrigatoriedade da requisição de policiamento, por parte dos promotores. Será adequada a presença das Forças de Segurança para assegurar um evento particular ou será tarefa para a segurança privada? Tendo em conta a atualidade do assunto, torna-se uma mais-valia o estudo e compreensão do regime de policiamento de espetáculos desportivos, de forma a mitigar os seus aspetos negativos. Assim sendo, o presente trabalho tem como objetivo geral compreender de que forma o atual regime de policiamento se encontra adequado às exigências dos espetáculos desportivos. Para melhor orientar a investigação, foram definidos objetivos específicos, designadamente identificar as potencialidades do atual regime de policiamento na segurança dos espetáculos desportivos, identificar as vulnerabilidades do atual regime de policiamento na segurança dos espetáculos desportivos e compreender de que forma se podem mitigar as consequências negativas deste regime de policiamento na segurança dos espetáculos desportivos. A base lógica da presente investigação é o método dedutivo. Não temos como finalidade propor um novo regime de policiamento de espetáculos desportivos, mas sim analisar o regime já existente. Por conseguinte, a presente investigação desenvolveu-se através das seguintes fases: exploratória, analítica e conclusiva. De forma a sustentar as nossas conclusões, procedemos à análise documental, realização de entrevistas, observações qualitativas e, por último, à análise qualitativa do seu conteúdo. No decorrer da investigação, verificámos a existência de uma cultura de segurança que dificulta, à segurança privada, assumir a exclusividade da segurança dum evento desportivo. Nestas situações, a presença das Forças de Segurança é essencial, sendo ainda mais notória nos eventos desportivos realizados na via pública, onde a principal missão é garantir a segurança dos atletas e assegurar a fluidez e segurança do tráfego rodoviário. Não obstante, foi possível identificar algumas vulnerabilidades no presente regime de policiamento, pelo que propusemos um conjunto de medidas que podem ser implementadas, nomeadamente a gradual adaptação ao modelo de policiamento praticado no Reino Unido. Para tal, seria necessário aumentar o número de Assistentes de Recinto Desportivo, investindo mais na sua formação e atribuindo-lhes mais competências, contribuindo para a sua autoridade na presença dos adeptos.

Intelligence-led policing : O papel dos sistemas de informação no planeamento e orientação do esforço de policiamento

O presente trabalho de investigação aplicada está subordinado ao tema “Intelligence-led policing: o papel dos sistemas de informação no planeamento e orientação do esforço de policiamento”. Começámos por fazer um enquadramento teórico e abordar conceitos importantes para o desenvolvimento de todo o trabalho. Assumindo um método dedutivo, desenvolvemos um estudo com base na seguinte questão de partida: “Qual o impacto dos sistemas de informação no planeamento e orientação do esforço de policiamento?”. Posto isto, este trabalho tem como objetivo perceber qual a influência que os sistemas de informação têm na tomada de decisão do comandante, neste caso de Destacamento Territorial, mais precisamente no planeamento e orientação do esforço de policiamento. Quanto à metodologia, incidiu numa análise documental sobre as variáveis em estudo e também na análise de respostas aos inquéritos por questionário efetuados aos Comandantes de Destacamento Territorial. Com este trabalho concluímos que, do ponto de vista de uma grande parte dos inquiridos, os sistemas de informação que a Guarda Nacional Republicana dispõe não são adequados às necessidades operacionais desta. Outra conclusão a que chegámos foi ao facto de, apesar da informação analisada ter reconhecidamente valor acrescentado, as ferramentas de análise que a Guarda dispõe também não são suficientes para suprir as necessidades sentidas.

A saúde do solo em áreas de agricultores familiares no Amazonas.

Dominar a construção da saúde dos solos amazônidas, considerados em sua grande maioria como mineralogicamente pobres, é uma das formas dos agricultores se tornarem soberanos em relação a insumos externos, químicos e dispendiosos, valorizar seus conhecimentos populares e construir a base necessária para a implantação ou otimização de qualquer sistema produtivo. Neste contexto, faz-se necessário produzir, resgatar, sistematizar e integrar conhecimentos científicos e populares sobre manejos agroecológicos que promovam a construção e a manutenção do solo e sobre indicadores da saúde do solo. Este trabalho visa apresentar as metodologias participativas utilizadas pelo Projeto Ajuri Agroflorestal da EMBRAPA Amazônia Ocidental em conjunto com os parceiros da Rede Maniva de Agroecologia para apropriar os agricultores da Associação de Produtores Orgânicos do Amazonas (APOAM) de conhecimentos e manejos agroecológicos de construção da saúde do solo amazônida.

Extensão rural em Agroecologia como ferramenta para construção do conhecimento agroecológico no Amazonas baseada no diálogo de saberes.

As atividades de extensão realizadas no curso superior de tecnologia em agroecologia do IFAM tem o objetivo gerar um aprendizado em via de mão dupla, por meio do diálogo de saberes entre populações tradicionais do Amazonas e acadêmicos do curso de tecnologia em agroecologia do Instituto Federal do Amazonas. Para Isso, foram realizadas oficinas de reaproveitamento de alimentos na comunidade Lago do limão, município do Iranduba; e oficina de Plantas Alimentícias Não Convencionais na comunidade São João do Araçá, no município de Itacoatiara. Foram demonstradas as possibilidades de reaproveitar para alimentação, resíduos orgânicos e espécies alimentícias não convencionais. As duas atividades tiveram participação efetiva dos comunitários e permitiram aos acadêmicos a convivência com a realidade amazônica e a interação com os agricultores familiares e suas dificuldades e perspectivas de vida, contribuindo assim, para a formação com visão sistêmica, conforme preconiza a agroecologia.

Manejo de variedades tradicionais de mandioca (Manihot sculenta CRANTZ) por comunidades tradicionais da região do Baixo Amazonas.

Este trabalho teve por objetivo pesquisar as variedades tradicionais de mandioca cultivadas pelos agricultores familiares da região do Andirá, e das praticas de manejo das sementes. Foram utilizadas as metodologias da Pesquisa Qualitativa, e participativa em Agroecologia e do Diagnóstico Rural Participativo para caracterizar os agroecossistemas, como o diálogo semiestruturado, o mapa cognitivo, calendário sazonal, questionários semiestruturados e a caminhada transversal que contribuíram para um entendimento da realidade da comunidade. Uma quantidade significativa de variedades tradicionais de mandioca é manejada pelos agricultores e têm contribuído para a alimentação e geração de renda para as famílias. O cultivo continuado das variedades de mandioca e a troca de sementes entre os agricultores e outras comunidades favorecem a conservação e diversificação do material genético nos agroecossistemas.

Características dos sistemas de cultivos da agricultura familiar em São Gabriel da Cachoeira- Amazonas.

Esse trabalho foi desenvolvido com objetivo de caracterizar as práticas de agricultura familiar adotadas por oito agricultores residentes em quatro localidades distintas do município de São Gabriel da Cachoeira. O método de pesquisa usado foi o Estudo de Caso que adotou como ferramenta na pesquisa de campo um roteiro de entrevista como perguntas abertas e fechadas a fim de obter informações acerca da situação socioeconômica e produtiva dos agricultores familiares. Observou-se na pesquisa, que os agentes sociais adotam práticas tanto da agricultura tradicional como da agricultura convencional, como o uso de agrotóxicos e adubos químico nos cultivos. Apesar da grande influência das técnicas da agricultura, dita "moderna", ainda é muito presente na agricultura familiar local práticas ancestrais, dentre essas podemos citar o cultivo em miscelânea e uso sustentável dos recursos naturais como caça e a pesca, utilizadas somente como atividades para o auto sustento.

A experiência da Rede Maniva de Agroecologia do Amazonas (Rema) em transformar os laboriosos procedimentos estabelecidos pela legislação brasileira de orgânicos em mobilização social promotora da agroecológica.

Agricultores agroecológicos são penalizados pela legislação ao terem que comprovar a conformidade da qualidade orgânica de seus produtos para comercialização. Essa imposição é necessária para a garantia do consumidor, mas injusta em relação à impunidade daqueles que produzem com insumos químicos e agrotóxicos. Agricultores da Associação de Produtores Orgânicos do Amazonas (APOAM), técnicos e consumidores se organizaram como Rede Maniva de Agroecologia (Rema) para fortalecer o Controle Social da produção orgânica para venda direta e constituir um Sistema Participativo de Garantia para a ampliação de mercado por meio da certificação participativa, validada pelo Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade Orgânica (OPAC Maniva). Tais mecanismos de garantia, mais que processos a serem cumpridos, foram utilizados pela Rema para fortalecer a construção coletiva de conhecimentos; criar estratégias de otimização da produção e comercialização e integrar agricultores, técnicos e consumidores.

Análise da rede de comercialização da castanha-do-brasil no Estado do Amazonas a partir de uma abordagem socioeconômica: um estudo de caso dos municípios de Lábrea e Beruri.

A castanha-do-brasil (Bertholletia excelsa) é um produto agroextrativista com forte potencial de geração de renda para as comunidades amazônicas. A coleta e o beneficiamento das amêndoas constituem importante atividade econômica nos municípios de Lábrea e Beruri, no Estado do Amazonas, formando uma complexa rede socioeconômica, composta por extrativistas, atravessadores, compradores, empresas e entidades civis e estatais. O presente trabalho teve como objetivo analisar tal dinâmica a partir da perspectiva de rede.

Identificação e análise socioeconômica dos sistemas de produção de citros no Estado do Amazonas.

A pesquisa foi desenvolvida visando traçar o perfil dos produtores e também identificar aqueles que apresentam maior potencial produtivo, bem como enxergar os que apresentam dificuldades em sua produção.

Monitoramento preliminar de psilídeos em plantios florestais experimentais e na vegetação nativa no Amazonas.

Este trabalho teve como objetivo monitorar e identificar a biodiversidade de espécies de Psylloidea em plantios florestais experimentais e na vegetação nativa no Campo Experimental da Embrapa Amazônia Ocidental, em Manaus, AM.

Análise de vizinhança para detecção da diversidade vegetal no entorno de castanheiras no Amazonas.

Objetivou-se, por meio desta pesquisa, ampliar o conhecimento das relações bióticas dos ambientes naturais de ocorrência de castanheiras nativas no Amazonas.

Avaliação preliminar da produção de jacareúba (Calophyllum brasiliense cambess.) em plantio ex situ no Amazonas.

Este trabalho objetivou contribuir com a ampliação do conhecimento sobre a espécie jacareúba (Calophyllum brasiliense Cambess.).

Estoque e dinâmica de carbono em floresta manejada comercialmente no Amazonas.

O objetivo deste trabalho foi avaliar o comportamento de uma floresta manejada comercialmente no Amazonas em relação à dinâmica de carbono.

Pré-germinação de sementes de tucumã do Amazonas (Astrocaryum aculeatum Meyer) submetidas a diferentes ambientes de secagem.

O tucumã do Amazonas é uma palmeira de grande importância socioeconômica na Amazônia, devido ao uso múltiplo dos componentes da planta, principalmente a polpa, utilizada na culinária regional. O presente trabalho objetivou avaliar a influência de diferentes ambientes de secagem, para a remoção do endocarpo (pirênio), na pré-germinação das sementes de tucumã.