Direito do ambiente : legislação básica

Esta obra reúne a legislação essencial de direito do ambiente.

Aplicação do princípio da igualdade na legislação experimental em Portugal

The experimental legislation follows the development of legislative evaluation practices. Being a legislative technique used not only with the aim of gathering political and social consensus, but also, especially in controversial matters, to provide data and information that will serve as basis for a clarified and justified legislative decision. The characteristic features of the experimental laws are its limited application in time and/or in territory and the prediction, in the law itself, of an evaluation after the experimental period. The application of an experimental law just in a specific geographic area raises constitutional issues because of the implications of the principle of equality. Indeed, the principle of equality, despite admitting some treatment differences between people, commands that these differences have to be legitimate, reasonable and proportional, namely, not arbitrary. Besides the constitutionality problem for the violation of the principle of equality, the experimental laws may also consist of laws restricting fundamental rights and be the cause of the liability of the State, within its legislative function.

A pesca do bacalhau durante o período do Estado Novo (1933-1974) : contributo para as relações interculturais

A presente dissertação tem como objeto de estudo a pesca do bacalhau feita por portugueses sob a bandeira de Portugal durante o período do Estado Novo (1933-1974). Investigou-se as razões para um investimento e um protecionismo tão forte à indústria da pesca do bacalhau. É indissociável do estudo da demanda portuguesa por este peixe, à época muito abundante no noroeste atlântico, as políticas autárcicas e de subsistência pilares da economia do Estado Novo, assim como a implantação e robustecimento da Instituição Corporativa. Subjacente a estas linhas de matriz económica mas paradigmáticas do novo regime, estava também a reconstrução da identidade portuguesa, a sacralização do trabalho e a heroicidade do pescador português do bacalhau. A existência da tentativa de revivificação da glória dos descobrimentos na pesca do bacalhau. A criação de um ambiente social, político e religioso que levaram à persecução destas políticas e consequentemente do engrandecimento da estrutura do Estado Novo, resultando até na sedimentação de apoio popular. O desenvolvimento da frota de pesca longínqua foi quase uma única janela de oportunidades para o conhecimento de novos mundos. A montante e a jusante da atividade piscatória também se desenvolveram indústrias e comércio internacional. A participação em organizações internacionais de regulação das pescas proporcionou contatos Institucionais com outras nações, não raro utilizados para quebrar isolamentos e propagandear o Estado Novo e as suas manifestações culturais e identitárias que suscitaram relacionamentos interculturais. Para além destes contatos mais formais, também se desenvolveram contatos informais, que se repercutiram na criação e manifestação de conhecimento mútuo e claro de condições para a gestação da interculturidade. Estes desenvolvimentos de relações informais, de contatos profissionais também geraram relações culturais que se manifestaram em projetos individuais de vida associados às migrações.

A legislação portuguesa de segurança biológica, um instrumento de gestão ambiental?

Dissertação de mest. em Gestão e Conservação da Natureza, Faculdade de Ciências do Mar e do Ambiente, Univ. do Algarve, 2003

Estudio de factibilidad técnico-económica para el cultivo de peces tilapia roja en jaulas flotantes del Centro de desarrollo de la pesca y la aculcultura (CENDEPESCA), del ramo de agricultura y ganadería aplicable en lago de Ilopango.

Este documento de factibilidad diseñado para el Centro de Desarrollo de la Pesca y la Acuicultura (CENDEPESCA), cuyo propósito principal fue preparar un estudio de factibilidad técnico-económica para implementar el cultivo de peces tilapia roja en jaulas flotantes a la Institución antes mencionada, el cual incluye en la metodología métodos tales como el analítico, sintético, deductivo e inductivo para realizar un adecuado diagnóstico de la situación problemática actual. También en esta parte se estableció un tipo de investigación descriptiva utilizada para obtener un panorama más preciso de la magnitud del problema, las fuentes de información primarias para recopilar la información en forma directa a través de las técnicas como la entrevista, la encuesta y la observación directa y las fuentes secundarias como el marco de referencia teórico en el que se fundamenta la investigación entre los que se incluyen libros, revistas, informes, periódicos, sitios Web, entre otras, las técnicas de investigación fueron la entrevista, la encuesta y la observación; en la población objeto de análisis se dividió en dos universos: el primero constituido por los consumidores de 29 negocios que incluye a restaurantes, merenderos y comerciantes de productos pesqueros de los mercados municipales, localizados en los municipios de Ilopango, Soyapango y San Martín, y el segundo universo conformado por 14 propietarios de proyectos piscícolas ubicados en los alrededores del lago de Ilopango; el instrumento de recolección de datos fue el cuestionario, el cual permitió llevar a cabo el censo de dichos universos. Los resultados obtenidos mediante el diagnóstico conllevan a una conclusión principal, la cual indica que existe un potencial de demanda para los peces tilapia roja, ya que así se confirmo mediante la investigación realizada, el cual se puede utilizar como mercado objetivo del proyecto, de esta se deriva la principal recomendación en donde se sugiere invertir en este tipo de proyecto, debido a que si existe demanda insatisfecha para los peces tilapia roja. De los resultados del diagnóstico se efectuó la propuesta de inversión, que hace referencia a las variables principales de mercado, técnicas, organizacionales, legales, económicas y financieras que demandará y generará el proyecto.

Bancos de pesca de cerco e da pequena pesca costeira do sotavento Algarvio

A exploração sustentável dos recursos marinhos da costa portuguesa tem sido de forma crescente colocada em causa devido a diversos factores, designadamente pelo aumento do esforço da pesca, conduzindo a uma grande preocupação na sua gestão. A prespectiva relacionada com o surgimento e crescimento de outras actividades de exploração dos recursos do mar na região vem aumentar ainda mais essa preocupação. Nesse contexto, novos desafios surgiram, particularmente no âmbito da gestão e planeamento espacial (Planeamento Espacial Marítimo / Marine Spatial Planning). De facto, com o aumento de diversas actividades no mar, designadamente das aquaculturas em mar aberto (offshore) e das armações de atum, a gestão espacial encontra-se cada vez mais na ordem do dia, articularmente na costa algarvia. Estes factos, associados com a real competição por espaço entre as diferentes frotas, foram os principais motivadores e impulsionadores para a execução do presente projecto. Este estudo encontra-se integrado no projecto “Mapeamento de bancos de pesca do Sotavento algarvio (Pescamap Sotavento) do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (Promar) e vem no seguimento de outro projecto similar realizado para a zona costeira do Barlavento algarvio (Bancos de pesca do Cerco e da Pequena Pesca Costeira do Barlavento Algarvio). Ambos foram co-financiados pelo Fundo Europeu das Pescas (FEP) e contaram com os apoios institucionais, no Sotavento, da Associação de Armadores do Porto da Fuzeta (APPF) e da Organização de Produtores de Pescado Algarve (OLHÃOPESCAS).

Caracterizaçao da pesca recreativa de costa sul e sudoeste de Portugal

Trammel net fisheries were studied in four areas: the Cantabrian Sea (Basque Country, Spain), the Algarve (Southern Portugal), the Gulf of Cádiz (Spain) and the Cyclades Islands (Greece). Surveys were carried out in order to identify trammel net métiers and to characterise the gear used. Trammel nets were among the most important gears used in the small-scale fisheries, with up to 9 different métiers identified in each area. The most important métiers in the Algarve and the Gulf of Cádiz were those for cuttlefish (Sepia officinalis) and soles (Solea senegalensis, Microchirus azevia, Synaptura lusitanica). In the Cantabrian Sea, sole (Solea vulgaris), shellfish (several species) and scorpion fish (Scorpaena spp.) métiers dominated while a variety of species where targeted in the multi-species trammel net fishery in the Cyclades. In each area, experimental trammel nets of six different types (combinations of 2 large mesh outer panel sizes and 3 small mesh outer panels) corresponding to the most common métier, were constructed and fishing trials carried out on a seasonal basis (4 seasons in the Cantabrian Sea, Algarve and Cyclades and 2 in the Gulf of Cádiz) using chartered commercial fishing vessels. Overall, 271, 360, 185 and 185 km of trammel nets were fished in the experimental fishing trials in the Cantabrian Sea, Algarve, Gulf of Cádiz and Cyclades Islands respectively.

Bancos de pesca do cerco e da pequena pesca costeira do barlavento Algarvio

A sustentabilidade dos recursos marinhos da costa portuguesa tem sido de forma crescente posta em causa devido a variados factores, nomeadamente pelo aumento do esforço da pesca, com consequência na redução de alguns mananciais (e.g. sardinha, pescada, lagostim), conduzindo à grande apreensão no que concerne à sua gestão. Por outro lado, novos desafios têm surgido na última década, sobretudo no contexto da gestão espacial (Planeamento Espacial Marítimo / Marine Spatial Planning), com particular evidência na costa algarvia. Devido ao aumento das actividades no mar, aquaculturas em mar aberto, armações de atum, áreas de reserva de areia e zonas de fundeio, mas também devido às disputas entre as diferentes frotas, a gestão espacial tem estado cada vez mais na ordem do dia. Estes factos foram em grande medida os principais motivadores e impulsionadores para a execução do presente projecto. O presente estudo encontra-se integrado no projecto “Mapeamento de bancos de pesca algarvios (PescaMap) do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (Promar), co-financiado pelo Fundo Europeu das Pescas (FEP). O projecto contou com os apoios institucionais da Cooperativa dos Armadores de Pesca do Barlavento CRL (BarlaPescas) e da Câmara Municipal de Aljezur.

Diseño de un sistema de procedimientos administrativos basado en la gestión de calidad, para la mejora del funcionamiento de la Dirección General de Pesca y Acuicultura.

El inicio de este trabajo de graduación fue a partir de la preparación del anteproyecto, cuyo proceso incluyó un conjunto de pasos, entre los cuales uno de los más importantes fue la definición e identificación del problema, después de analizar varios de estos se determinó que el principal problema que presentaba la institución era la ausencia de un sistema de procedimientos administrativos basado en la gestión de calidad que contribuya a la mejora del funcionamiento de CENDEPESCA, con el fin de contribuir a corto plazo en la eficiencia y eficacia de las actividades que se realizan en las diferentes áreas de la Institución ya que actualmente no cuentan con este tipo de sistema que los guié a implementar los procedimientos de manera más ordenada y sistemática lo anterior dio origen al presente “sistema de procedimientos administrativos basado en la gestión de calidad” El documento está estructurado en tres capítulos que contienen importantes aportes no solo en lo referente a los pasos a seguir para el diseño del sistema de procedimientos administrativos basado en la gestión de calidad sino también aquellos aspectos tales como generalidades de los manuales administrativos, manual de procedimientos y una guía de implementación para la calidad la cual busca presentar de forma clara y secuencial la estructura de la Dirección General de Pesca y Acuicultura (CENDEPESCA) como un sistema de gestión basado en los estándares de calidad que aseguren que la prestación de los servicios sea de alta calidad y eficiencia resultantes de la interacción de los procesos definidos al interior de la institución y que de alguna manera apoyan a las actividades de la organización en general. Otro aporte relevante de este estudio es la Redefinición de los niveles jerárquicos estableciendo claramente la autoridad y responsabilidad correspondiente a cada área funcional esto a través de un organigrama acorde a las necesidades actuales de la institución, que se encuentre visible y que refleje claramente las líneas jerárquicas, la interrelación de una unidad orgánica con otras de su mismo entorno. Otro de los aportes del presente estudio es que CENDEPESCA implemente el “sistema de procedimientos administrativos basado en la gestión de calidad” y que posteriormente realice un monitoreo constante con relación a los resultados obtenidos

A experiência da Rede Maniva de Agroecologia do Amazonas (Rema) em transformar os laboriosos procedimentos estabelecidos pela legislação brasileira de orgânicos em mobilização social promotora da agroecológica.

Agricultores agroecológicos são penalizados pela legislação ao terem que comprovar a conformidade da qualidade orgânica de seus produtos para comercialização. Essa imposição é necessária para a garantia do consumidor, mas injusta em relação à impunidade daqueles que produzem com insumos químicos e agrotóxicos. Agricultores da Associação de Produtores Orgânicos do Amazonas (APOAM), técnicos e consumidores se organizaram como Rede Maniva de Agroecologia (Rema) para fortalecer o Controle Social da produção orgânica para venda direta e constituir um Sistema Participativo de Garantia para a ampliação de mercado por meio da certificação participativa, validada pelo Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade Orgânica (OPAC Maniva). Tais mecanismos de garantia, mais que processos a serem cumpridos, foram utilizados pela Rema para fortalecer a construção coletiva de conhecimentos; criar estratégias de otimização da produção e comercialização e integrar agricultores, técnicos e consumidores.

Análise dos efeitos da legislação urbanística na formação e crescimento do Bairro de Lagoa Nova: planos diretores de 1974, 1984 e 1994

To Analyze the Managing Plans of Natal in the decades of 1970, 1980 and 1990, identifying elements that had contributed for the growth of the Lagoa Nova quarter, capital one of the Rio Grande do Norte state. Ahead of the sped up growth of the urban centers, many times is not given to analyze which law had taken care of to its objective, and which the imperfections that had appeared during the application of these laws. To make the comparisons in you square them chosen at there distantinct times made possible to analyze the form as the ground of Lagoa Nova absorbed the proposals laws.Therefore toanalyze influences it of the Managing Plans, to make comparatives analyses between the urbanistics condicion, made possible to understand that the fabric urban of the quarter of Lagoa Nova is a true granary of information that it makes possible to the dedicated ones to the urban studies, a true field of analysis

La función social de la pesca artesanal costera: el caso de Barra de Colorado

PresentaciónEn 1993, la Escuela de Ciencias Biológicas de la Universidad Nacional inició una investigación en la región de las Llanuras del Tortuguero, provincia de Limón, Costa Rica, con el fin social, económico y ambiental de profundizar en el conocimiento de las interacciones presentes en una zona donde los conflictos en torno al uso y la explotación de los recursos naturales han venido en aumento en los últimos años...

Influência dos fatores abióticos sobre a variação espaço-temporal de paralonchurus brasiliensis (Steindachner, 1875) (pisces, sciaenidae) componente da fauna acompanhante da pesca de camarões no litoral Norte de São Paulo

Knowledge of the environmental factors influence on the spatial-temporal variation of fishes is important to fisheries management and conservation. Thus, the aim of this work was to analyze the influence of the abiotical factors on the spatial-temporal distribution of Paralonchurus brasiliensis (Pisces, Sciaenidae) caught by-catch with the shrimp fishing of Ubatuba and Caraguatatuba regions, north coast of São Paulo State. The fishes were captured every month from January to December 2002. Samples were collected by otter trawl at 5, 10, 15, 20, 25, 30 and 35m depths. The temperatures (surface and bottom), salinities (surface and bottom), sediment features and organic matters were verified for each depth. During all period of the study 12.642 specimens of P. brasiliensis were captured at Ubatuba and 17.166 at Caraguatatuba, which totalized the biomass of 267 for the first and 339kg for the other region. The females outnumbered males in fish population. The greatest values of biomass and number of individuals were registered at the summer and autumn seasons, while the lowest values were observed at the winter and spring seasons. The greatest abundances were found from 15 to 25m depth. In this study, it was verified that P. brasiliensis is a coastal waters associate species. The spatialtemporal distribution of P. brasiliensis is affected by intrusion of SACW and depth for the coastal region and by depth and sediment in sheltered areas such as Caraguatatuba

Projeto raia de fogo: aspectos populacionais da raia de fogo (Dasyatis marianae Gomes, Rosa & Gadig, 2000) e pesca de elasmobrânquios no complexo recifal do Parracho de Maracajaú

The species Dasyatis marianae inhabits coastal areas associated with coral reefs, considered endemic to the northeast of Brazil, occurring from the State of Maranhão to the south of Bahia. Specimens of this species are commonly sighted by divers and fishermen in the area of Maracajaú reefs, a complex reef that is part of the Environmental Protection Area of Coral Reefs (EPACR), which was developed in this study about the ecology and biology of the D. marianae, in order to characterize aspects of population structure in the area of the reef complex of Parracho de Maracajaú. We analyzed 120 specimens caught by artisanal fishing site of the size, weight, sex, stage of maturity and stomach contents. Most subjects were adult males (1.7:1) and was more abundant for rays with lengths between 25 and 29cm of LD, where females reach larger sizes, a feature common to other rays. The largest specimens were captured in the area of seagrass, which is preferred for the species. The distribution of species in the area showed an ontogenetic and sexual segregation, where the youthful occur near the beach, which is a likely area for nursery and growth of the adult females prevail in the seagrass, which apparently has a high prey availability, and Adult males are more distant, a higher proportion occurring in outlying areas, suggesting a habit more exploratory than the females. The evaluation of the reproductive system indicated 3 reproductive cycles per year, one young per pregnancy, and showed that the mature males were smaller than females. The cubs of D. marianae size at birth 12 to 15cm LD. As for diet, the species was characterized as carnivorous crustacean specialist. The performance of visual censuses in different localities allowed to evaluate the density of D. marianae in different environments of the complex. The species occurs in greater numbers in seagrass, environment very important for the conservation of the species. 100 individuals of D. marianae marked in reef complex area enrolled in a recapture rate of 3%. Some behavioral aspects were evaluated, as diurnal pattern of activity, interaction with cleaning and fish Pomacanthus paru followers as Lutjanus analis and Carangoides bartholomaei. Overall, much of the information obtained should be used for management of the species

Caracterização da captura incidental de tartarugas marinhas pela pesca de espinhel pelágico no Nordeste do Brasil

The marine turtles biological characteristics and the impact they have been suffering in consequence of human activities have caused in the last decades the decrease of populations to unsustainable levels. All four of the species described in this paper are registered as endangered in a list by IUCN: Caretta caretta, Lepidochelys olivacea, Chelonia mydas, Dermochelys coriacea. The main causes of such impact include several fishing activities, mostly the surface longline. This paper discusses the monitoring of two foreigner longline fleet along the North East Brazilian coast between October of 2004 and September of 2005. Both operated in the West South Atlantic, one using the Chinese technique and the other the American. The American method s target species is the swordfish (Xiphias gladius), and it is characterized by using squid as bait, J 9/0 offset 5º hook, light sticks and night soaking. It also operates in shallower waters than the Chinese method. The source of information about the efforts and the catches came from onboard observers and were used to calculate the catching rate of turtles over 1000 hooks (CPUE). The American equipment caught more turtles (CPUE = 0,059; N= 103), mainly D. coriacea, while the Chinese longline caught mainly the L. olivacea and presented a CPUE= 0,018 (N= 89). The hooks were most frequently found attached to the mouth of C. caretta, C. mydas, and L. olivacea. The D. coriacea were most frequently caught by hooks externally attached to different parts of their body. There was no significant difference between the hook type catching and most turtles were still alive when released. The results suggest a greater potential of turtle catching by the American method. Besides the statistic tests have showed less interaction between the Chinese equipment and marine turtles, the catches of this fishing technique could have been underestimated due to miscommunication between the onboard observer and the vessel s crew plus the retrieve of the longline during night time