Saúde mental, qualidade de vida e acesso aos cuidados de saúde na comunidade brasileira de Lisboa

Introdução: A utilização de serviços de saúde tem implicações importantes para o estado de saúde das populações. As políticas de imigração adoptadas nos países de destino têm influência no estado de saúde das comunidades imigrantes. Políticas que limitam o acesso de imigrantes aos cuidados de saúde aumentarão a vulnerabilidade e os riscos na saúde. Apesar da imigração promover uma série de rupturas na vida do sujeito, migrar, por si só, não pode ser considerado como factor de risco no âmbito da saúde e da saúde mental. O peso dos determinantes socioeconómicos tem ganho relevância no estudo das migrações, estado de saúde geral e mental. Isto porque, em geral, os imigrantes estão em situação mais precária do que a população autóctone. O estatuto socioeconómico baixo, as condições precárias de habitação e de trabalho, a falta de suporte social e a irregularidade jurídica são indicadores de risco acrescido para a saúde mental. Neste sentido é um desafio de monta os governos estabelecerem medidas sustentadas e, simultaneamente, integradoras dos imigrantes. Em Portugal, considera-se que há escassez de estudos relacionados com a área das migrações e da saúde.Metodologia: Estudo exploratório, descritivo e transversal. A finalidade foi a de identificar o estado de saúde, saúde mental e qualidade de vida da comunidade brasileira residente em Lisboa e o seu acesso aos serviços de saúde. Este estudo teve como principais objectivos a caracterização sociodemográfica, a identificação de variáveis inerentes ao processo migratório, a identificação da auto-apreciação do estado de saúde, a caracterização do acesso aos cuidados de saúde, a identificação do grupo em provável sofrimento psicológico, a comparação entre os resultados dos imigrantes juridicamente regulares e irregulares e a comparação entre a população imigrante e a população portuguesa. Inicialmente, foi prevista a utilização da técnica de amostragem de propagação geométrica ou snowball, pois a amostra tornar-se-ia maior à medida que os próprios inquiridos identificam outros potenciais respondentes. Ao longo do estudo, a metodologia inicial mostrou-se insuficiente para estabelecer uma amostra mais representativa dos imigrantes juridicamente irregulares. Para este feito, foi utilizada a metodologia de amostragem por conveniência e o local escolhido para a recolha da amostra foi o Consulado do Brasil em Lisboa. O instrumento de recolha de dados empregue baseou-se no questionário utilizado no 4º Inquérito Nacional de Saúde. O MHI-5 (Mental Health Index 5) é um instrumento de saúde mental e é parte integrante do inquérito, sendo recomendado pela Organização Mundial de Saúde. Consta de cinco itens relativos à saúde mental e os resultados são classificados através de um indicador que mede a existência de provável sofrimento psicológico. Foram incluídos no estudo 213 brasileiros. De seguida, procedeu-se ao tratamento estatístico dos dados. Resultados: A população inquirida é jovem, a maior parte tem entre 18 e 44 anos. As mulheres representam mais de metade da amostra. A taxa de actividade é elevada e a taxa de desemprego é similar à nacional. A inserção laboral prioritária é nos segmentos pouco qualificados ou de semi-qualificação. Aproximadamente um terço dos inquiridos afirmou ser beneficiário do Sistema Nacional de Saúde. A autoapreciação do estado de saúde é classificada como bastante positiva, assim como a qualidade de vida. O provável sofrimento psicológico, definido no MHI-5 pelo ponto de corte no score 52, atinge 23,3% dos participantes. Os homens apresentam melhores resultados do que as mulheres. Além disso, para os valores mais baixos no MHI-5 foram encontradas relações com as longas jornadas de trabalho e o diagnóstico de doença crónica.Discussão: O presente estudo apresenta limitações em relação à dimensão da amostra e à provável existência de enviesamento pela ausência de aleatorização. Apesar da legislação portuguesa garantir o acesso aos serviços de saúde e garantir a equidade no caso dos imigrantes que fazem descontos para a Segurança Social, apenas um terço referiu ser beneficiário do Sistema Nacional de Saúde. Este dado pode ser justificado por factores como o cumprimento da lei por alguns serviços e, também, pela falta de conhecimento da legislação e da forma de funcionamento do Serviço Nacional de Saúde por parte dos imigrantes. O facto das mulheres representarem o maior grupo em provável sofrimento psicológico é consistente com a literatura. As hipóteses levantadas para explicar este resultado podem ser agrupadas em: artefactos metodológicos, causalidade biológica e determinação social. Em relação ao instrumento, é possível que o MHI-5 se comporte de forma diferente no que diz respeito ao género.-------------------------------------------Introduction: The utilization of health services has important implications for the health state of the populations. The immigration policies adopted in the destiny countries are going to influence the health state of immigrant communities. Policies that limit the access of immigrants to health care are going to increase the vulnerability and the risk factor in health. Although immigration promotes several disruptive actions in ones life, migrating, on its own, cannot be considered as a risk factor for health and mental health. The preponderance of the socioeconomic factors has gained relevance in the study of migrations and also in the study of general health state and mental health. This happens because, in general, immigrants are in a more unfavorable situation compared with the destiny country population. The low socioeconomic status, the poor working and housing conditions, the lack of social support and the juridical irregularity are indicators of the incremented risk to mental health. Therefore, it is a major challenge for governments to find sustainable, and simultaneously, integrative measures for the immigrants. The studies related with the migrations and health in Portugal were considered to be few.Methods: It is an exploratory, descriptive and transversal study. The purpose is to identify the health state, mental health, quality of life and the access to health care of the Brazilian community resident in Lisbon. In addition, this study has as main goals the sociodemographic characterization, the variables identification inherent to the migrating process, the identification of the self-appreciation of health state, the characterization of the access to health care, the identification of the group in probable psychological suffer, the comparison between the results of regular and irregular immigrants and the comparison between the immigrant population and the Portuguese population. Initially it was predicted the utilization of the geometric propagation or “snowball”, as sampling technique, because the sample becomes larger as one answerer identify other potential answering persons. Along with the study, the methodology has shown insufficient to establish a more representative sample of the irregular immigrants. For this latter case, it was used a convenient sample methodology and the place chosen for the sample gathering was the “Consulate of Brazil in Lisbon”. The instrument was based in the questionnaire used in the “4th National Health Inquiry”. The MHI-5 (Mental Health Index 5) is a mental health instrument which is part of the enquiry and it is recommended by the World Health Organization. There are five items related to mental health and the results are classified through an indicator which measures the existence of a probable psychological suffer. It were included 213 Brazilian in the study. After, the statistical treatment of the data took place.Results: The answering population is young and the majority is between the 18 and 44 years of age. The women represent more than one half of the sample. The activity rate is high and the unemployment rate is similar to the national one. The priority labor insertion is in the few qualified or of semi-qualification segments. Approximately, one third of the answering people has stated to be beneficiary of the National Health System. The self-appreciation of the health state as well as the quality of life are classified as fairly positive ones. The probable psychological suffer, as defined in the MHI-5 through the cut point in the score below or equal to 52, reaches 23,3% of the sample population. Men show the better results than women. Further, for the lower values of MHI-5 it was found a relation with the long work periods and chronic disease diagnostic. Discussion: The present study evidences limitations in relation to the sample dimension and in relation to the existence of biases due to the lack of randomness. Although the Portuguese legislation guarantees the access to health services and the equality in the cases of the immigrants that do their Social Security discounts, only one third has mentioned to be beneficiary of the National Health System. This can be justified by several facts such as the non-fulfillment of law by some national services or the lack of knowledge of the legislation or the functioning process of the National Health System. Women representing the bigger group in probable psychological suffer has been coherent with the literature review. The hypothesis set to explain this result might be grouped in: methodological artifacts, biologic cause and social determination. In relation to the instrument used, it may be that MHI-5 behaves in a different way in respect to gender.

Política de preços da água na União Europeia: análise comparativa para diferentes contextos económicos, sociais e climáticos

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de mestre em Engenharia e Gestão da Água

Perfil do avaliador no contexto da avaliação do desempenho docente

Catítulo do livro Ensino, Qualidade e Formação de Professores - Livro de Homenagem ao Professor Vítor Manuel Trindade

Avaliação de Impacto do Processo de Bolonha nos Enfermeiros em Portugal: Construção de um Modelo para Avaliação de Impacto de Políticaqs Intersectoriais

Contexto: Os recursos humanos são considerados por diversos autores como o elemento chave dos sistemas de saúde, apesar de nem sempre se lhes ter sido dada a devida atenção. O planeamento estratégico dos recursos humanos de saúde, num ambiente instável, como o que se vive actualmente, pode ser influenciado não só por reformas no sector da saúde mas também, por reformas de outros sectores. Neste sentido, seria útil que parte desse planeamento incluísse uma análise dos efeitos que as políticas intersectoriais têm ou terão nos RHS. Deste modo, pretende-se durante este trabalho contribuir para o desenvolvimento de um modelo que, permita avaliar o impacto que, políticas intersectoriais terão nos RHS, mais especificamente nos Enfermeiros em Portugal. Objectivo: Construir um modelo de avaliação dos potenciais impactos de uma política intersectorial, na força de trabalho dos RHS em Portugal. Avaliar o impacto do Processo de Bolonha na força de trabalho dos Enfermeiros em Portugal. Material e métodos: Para concretização deste estudo recorreu-se a métodos mistos qualitativos e quantitativos. O desenho proposto insere-se numa estratégia transformativa sequencial (Creswell, 2009), tendo o estudo sido desenvolvido ao longo de duas etapas principais. A primeira para construção e validação teórica do modelo de RHS que serviria de base à Avaliação de Impacto. Uma segunda etapa para aplicação do questionário construído ao Processo de Bolonha. Resultados: O modelo seleccionado para Avaliação de Impacto foi considerado valido e consensual pelos respondentes, mas insuficiente para explicar todos os efeitos. Dos resultados da aplicação do questionário sobre o Processo de Bolonha, salientam-se entre outros alguma heterogeneidade nas respostas obtidas, os efeitos positivos nas subdimensões Planeamento, Recrutamento, Supervisão/gestão, Apoio Sistémico, Equidade e Capacidade de Resposta. Efeitos negativos nas subdimensões Planeamento, Educação/re-treinamento, Compensação e Equidade. Destas respostas sobressai, o facto de, os enfermeiros entrarem no mercado de trabalho apenas com o 1º ciclo como um dos factores mais referido pelos respondentes, como tendo, efeitos importantes, na Enfermagem em Portugal. Conclusões: Apesar do Processo de Bolonha ser uma política em implementação, é importante ter em consideração os efeitos já descritos, que não estão explícitos na política. Existe carência de evidência para fundamentar alguns desses efeitos. No entanto, este trabalho dá algumas indicações sobre alguns efeitos que necessitam desde já de uma monitorização, tais como por exemplo, as potenciais desigualdades que podem surgir em comparação com outras classes de profissionais de saúde. De entre as recomendações sugeridas destacam-se, entre outras, a necessidade de adequar a formação às necessidades de cuidados de enfermagem da população e ao mercado de trabalho e a necessidade de garantir a qualidade do ensino e fomento da aplicação dos princípios de Bolonha.

Joaquim Simões da Hora : intérprete, pedagogo e divulgador

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências Musicais (Musicologia Histórica)

AMANDO VÁRI@S – INDIVIDUALIZAÇÃO, REDES, ÉTICA E POLIAMOR

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências da Comunicação

El ocio cotidiano de los estudiantes: de educación secundaria en Espanã

Partiendo de la interrelación existente entre la educación cultural de las personas y el uso que hacen de sus tiempos cotidianos, en el artículo se pone de manifiesto la relevancia que tiene el ocio en el desarrollo humano. Más aún cuando nos referimos a adolescentes y jóvenes que, dada la realidad socio familiar que les ha venido impuesta, ven condicionada la satisfacción de muchas de las necesidades básicas que favorecen una vida de y con calidad, en cuyo logro el derecho al ocio adquiere un protagonismo clave. En este sentido, se presentarán parte de los resultados de un proyecto de investigación, cuyo objetivo principal residía en conocer e interpretar cómo inciden los tiempos escolares en los procesos de socialización adolescente y juvenil, así como en los modos de configurar su tiempo libre. Más en concreto: se analizarán algunos de los datos obtenidos en un cuestionario diseñado ad hoc y aplicado a una muestra de 3.306 alumnos/as de entre 12 y 17 años que cursaban Educación Secundaria Obligatoria (ESO) en centros educativos de la geografía española en el curso académico 2010-2011. Conocer la utilización que hace este colectivo de sus tiempos, tiene para nosotros en este artículo una doble finalidad: reflexionar en qué medida las actividades que realizan favorecen la adquisición de aprendizajes de carácter cultural; indagar si existe alguna relación significativa entre la edad, el contexto familiar y las actividades que llevan a cabo.

A educação social em Portugal: novos desafios para a identidade profissional

A Educação Social surge, em Portugal, devido sobretudo à exigência dos sistemas de proteção social. Enquanto profissão, a Educação Social realiza-se no âmbito das ciências da educação, enquadrada pela Pedagogia Social. A Educação Social desenvolve-se pela diversidade de categorias profissionais e de perfis de competências e áreas disciplinares. O reconhecimento da identidade profissional dos educadores sociais portugueses depende, ainda, da polivalência dos contextos de trabalho e populações com os quais interage. A sua identidade profissional deve evidenciar o compromisso educativo do seu trabalho social, que supera lógicas de ação assistencialistas e se centra em lógicas de desenvolvimento e capacitação dos sujeitos. Neste artigo, é dado destaque à Pedagogia Social, enquanto saber matricial de referência dos educadores sociais. A Pedagogia Social constitui-se como a ciência da Educação Social, conferindo-lhe a própria especificidade da profissão. Por outro lado, o exercício profissional da Educação Social requer dos seus profissionais uma formação rigorosa, inicial e contínua, de forma a incorporar novos saberes e posturas para se adaptar a novos desafios e realidades. A educação social deve ser capaz de acompanhar as políticas sociais, participando permanentemente na negociação do contrato social. Partindo destes pressupostos, é dado a conhecer alguns desafios que se colocam à Educação Social em Portugal.

O lugar da Hispanoamérica no processo de ensinoaprendizagem de Espanhol como Língua Estrangeira no Ensino Secundário Português

Tendo em conta um enfoque comunicativo experiencial (Fernández- Corbacho, 2014) e uma pedagogia crítica emancipatória (Jiménez Raya, Lamb & Vieira, 2007), enriquecida por enfoques multissensoriais (Arslan, 2009), é nossa intenção, com este projeto, contribuir para a implementação de práticas que espelhem as variedades linguísticas e culturais da Hispanoamérica (Liceras, 1995; Beave, 2000) na aula de espanhol como língua estrangeira no ensino secundário português. Neste estudo, através duma perspetiva metodológica de índole qualitativa, pretendemos, como ponto de partida, analisar: a) as representações de alunos portugueses sobre o lugar da Hispanoamérica no processo de ensino-aprendizagem de espanhol como língua estrangeira (Altmann & Vences, 2004; Pérez, 2003), através de inquéritos por questionário; e, ainda, b) as abordagens das variedades linguísticas e culturais do espanhol, que surgem nos manuais utilizados no ensino secundário português. Por outro lado, através de um estudo de caso (Benson, Chik, Gao, Huang & Wang, 2009), procurámos evidenciar uma mostra de possíveis boas práticas didático-pedagógicas e materiais, com vista a um trabalho sistemático e próativo com as variedades linguísticas e culturais do espanhol, baseado numa (hiper)pedagogia crítica e encarando a língua enquanto objeto manipulável e potenciador de cidadãos verdadeiramente conscientes do mundo. Para tal, criámos materiais físicos e digitais, que foram posteriormente implementados com alunos do 11º ano de escolaridade, no nível de iniciação de espanhol, num agrupamento de escolas da região de Aveiro. Os resultados mostram que práticas e materiais desta natureza poderão favorecer aprendizagens comunicativas experienciais, quanto à criação de futuros cidadãos críticos e ativos, fomentando o desenvolvimento das suas competências comunicativa plurilingue e pluricultural e duma consciência cultural crítica (Byram, Gribkova & Starkey, 2002) dos alunos, no contexto de ensino-aprendizagem do ensino secundário.

Análise de desempenho das entidades gestoras concessionárias dos serviços de águas em Portugal continental

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil de Engenharia Ecológica

Uma perspectiva foucaudiana na auditoria à avaliação de desempenho na administração pública

Motivation: Auditing is not merely a collection of technical tasks but also a programmatic idea circulating in organizational environment, an idea which promises a certain style of control and organizational transparency (Power, 1998, p. 122) Performance appraisal within public organization aims to promote this organizational transparency and promote learning and improvement process both for employees and for the organization. However, we suggest that behind its clear intentions, there are some other goals tied to performance appraisal that could be seen as components of a discipline and surveillance systems to make the employee “knowable, calculable and administrative object” (Miller and Rose, 1990, p. 5). Objective: In Portuguese public organizations, performance appraisal follows the SIADAP (Performance Appraisal Systems for Public Administration). The objective of this study is to capture whatever employees of public organizations (appraisers and appraisee) perceived the performance appraisal system (SIADAP) as an appraisal model that promotes equity, learning and improvement or just as an instrument of control to which they feel dominated and watched over. Method: We developed an in-depth qualitative case study using semi-structured interviews with appraisers and their subordinates in the administrative department of a university institute of Medicine. The discourse of the participants was theoretically analyzed based on Foucauldian framework. Prior to qualitative data collection, we collected quantitative data, with a questionnaire, to measure the (un)satisfaction of employees with the all appraisal system. Findings: Although some key points of Foucault perspective were identified, its framework revealed some limitations to capture the all complexity of performance appraisal. Qualitative data revealed a significant tendency in discourses of appraisers and their subordinates considering SIADAP as an instrument that’s aims to introduced political rationalities and limits to the employer’s promotions within their careers. Contribution: This study brings a critical perspectives and new insights about performance appraisals in Portuguese’s public administrations. It is original contribution to management of human recourses in public administration and primary to audit of performance appraisal systems.

Consciência cultural crítica numa comunidade virtual educativa de línguas

Tese de Doutoramento em Didática e Formação

Relatório de estágio em educação pré-escolar e ensino do 1º ciclo do ensino básico

O presente relatório – requisito parcial para obtenção do grau de mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico – reflete as experiências e conhecimentos desenvolvidos, resultantes da prática pedagógica supervisionada desenvolvida em dois contextos de estágio: Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico. Com efeito, a estudante teve como objetivo descrever, compreender e refletir acerca do processo de prática segundo o desenvolvimento de capacidades e competências substanciais à prática docente. Enquanto (futura) profissional de educação, verifica-se pertinente a mobilização de saberes científicos, pedagógicos e culturais, adquiridos ao longo da formação inicial para que se torne exequível uma prática sustentada. Similarmente, o docente, baseando-se em quadros teóricos e concetuais (amplificados de forma subjetiva e continuada), desenvolverá a sua forma pessoal de pensar e agir nos contextos de práticas reais visando a inclusão e equidade educativas, e a colaboração profissional e reflexiva. Conforme a metodologia de investigação-ação (constituída por várias etapas interligadas – observação, planificação, ação e avaliação, reflexão), a ação da mestranda desenvolveu-se de forma cíclica e articulada, numa perspetiva construtivista – e holística – do conhecimento a erigir pelas crianças (atores centrais do processo) ressalvando-se, igualmente, a pertinência dos demais instrumentos orientadores elaborados no decorrer da ação. Concludentemente, os estágios desenvolvidos nos dois contextos facultaram a edificação de uma postura profissional, reflexiva e investigativa, promotora da tomada de decisões em contexto de prática reafirmando-se competências profissionais e pessoais e valorando-se, efetivamente, a formação ao longo da vida para aquele que se constitui um docente generalista.

Relatório de estágio de qualificação profissional (fase intercalar do estágio)

presente relatório – requisito parcial para obtenção do grau de mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico – reflete as experiências e conhecimentos desenvolvidos, resultantes da prática pedagógica supervisionada desenvolvida em dois contextos de estágio: Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico. Com efeito, a estudante teve como objetivo descrever, compreender e refletir acerca do processo de prática segundo o desenvolvimento de capacidades e competências substanciais à prática docente. Enquanto (futura) profissional de educação, verifica-se pertinente a mobilização de saberes científicos, pedagógicos e culturais, adquiridos ao longo da formação inicial para que se torne exequível uma prática sustentada. Similarmente, o docente, baseando-se em quadros teóricos e concetuais (amplificados de forma subjetiva e continuada), desenvolverá a sua forma pessoal de pensar e agir nos contextos de práticas reais visando a inclusão e equidade educativas, e a colaboração profissional e reflexiva. Conforme a metodologia de investigação-ação (constituída por várias etapas interligadas – observação, planificação, ação e avaliação, reflexão), a ação da mestranda desenvolveu-se de forma cíclica e articulada, numa perspetiva construtivista – e holística – do conhecimento a erigir pelas crianças (atores centrais do processo) ressalvando-se, igualmente, a pertinência dos demais instrumentos orientadores elaborados no decorrer da ação. Concludentemente, os estágios desenvolvidos nos dois contextos facultaram a edificação de uma postura profissional, reflexiva e investigativa, promotora da tomada de decisões em contexto de prática reafirmando-se competências profissionais e pessoais e valorando-se, efetivamente, a formação ao longo da vida para aquele que se constitui um docente generalista.

A Sustentável leveza do estado: caminhando entre a anarquia e a minarquia

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Filosofia Política