970 resultados para Orçamento público, Brasil
Resumo:
O Simbolismo surge na Frana em meio a um turbilho de transformaes advindas da modernidade. Estas transformaes levaram os indivduos a repensarem os pressupostos racionalistas e cientificistas. Desta maneira, o esprito da decadncia, que est na base do movimento simbolista, se instaura em 1857, quando Charles Baudelaire lana sua obra As flores do mal, desenvolvendo uma poesia voltada para a inovao do estilo e para uma temtica nova. Para isso, aborda assuntos tabus naquela sociedade, fala da monotonia dos tempos modernos, da solido existencial e inclui coisas consideradas srdidas e repugnantes em seus versos. O movimento, ento, se desenvolve pelo mundo seguindo os pressupostos decadentistas inaugurados por Baudelaire e chega a Portugal e ao Brasil. Nestes pases, veremos que a esttica do Simbolismo no ter o mesmo prestgio que na Frana, porque se desenvolver em oposio ao esprito nacionalista, patritico e positivista, praticado pelo Realismo na prosa e o Parnasianismo na poesia. Assim, o movimento simbolista no ter um lugar de destaque dentro do campo literrio nesses dois pases, permanecendo margem dos cnones hegemnicos. Observaremos como o gnero gtico de lvares de Azevedo e A Gerao do Trovador, anteriores ao Simbolismo no Brasil e Portugal, respectivamente, se constituem como precursores desse movimento esttico. Analisamos ainda o lugar, a potica e a crtica de Nestor Vtor no campo literrio brasileiro e o lugar e a potica de Camilo Pessanha no campo literrio portugus, buscando, com base nas conceituaes tericas de Pierre Bourdieu e Dominique Maingueneau sobre a gnese do campo literrio e o discurso literrio, os diferentes posicionamentos dos agentes, suas cenas de enunciao e seus espaos, responder ao porqu do desprestgio do movimento simbolista no Brasil e em Portugal
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O objetivo deste trabalho estudar de maneira comparada o impacto da poltica internacional de drogas no Brasil e na Colmbia, analisando a maneira como estes pases tm adotado as diretrizes internacionais estabelecidas, adaptando-as de maneira distorcida a sua prpria realidade. De igual maneira se analisa como dita poltica internacional, contrariando seus objetivos, tem estimulado o desenvolvimento de um mercado ilegal de drogas ilcitas na regio, com o qual tem aumentado a violncia e os problemas causados pela dependncia a estas substncias. Para alcanar os objetivos propostos, antes, faze-se, de maneira especfica, uma breve anlise da evoluo da poltica internacional sobre drogas e, em termos gerais, da poltica criminal, para o qual se distingue os discursos que a compem e o contexto social em que estes se reproduzem; em outras palavras, distinguindo a ideologia da realidade que aquela modifica. Portanto, resulta imprescindvel comear qualquer estudo de poltica criminal sem passar por sua fonte que o Estado. Nesse sentido, a tese central deste estudo que de maneira similar como acontece com o Estado, a poltica criminal de drogas se constitui numa ideologia que cria a realidade que a sustenta, ocultando as relaes de poder que h por detrs da poltica internacional de drogas; em outras palavras, a poltica internacional de drogas adotada pelo Brasil e pela Colmbia produz os males que ela pretende combater. Por ltimo, este trabalho pretende mostrar que o debate sobre as drogas ilcitas v alm duma simples questo da cincia criminal ou o direito penal. Um debate, que parta da realidade da poltica criminal de drogas e de sua ideologia, leva a romper com o pensamento tradicional sustentado no saber-poder que a sustenta, e que h permitido sua acolhida no contexto tanto brasileiro como colombiano, apesar de tratar-se de realidades diferentes em quanto ao trfico e o consumo das drogas ilcitas.
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Em 1988, a Assembleia Constituinte, no rastro do processo de redemocratizao do pas, finalmente apontava para a transformao das polticas sociais no Brasil, cujo resultado foi lavrado na Carta Magna. A partir desse momento, os brasileiros obtiveram o direito de cidadania como estatuto fundamental de nacionalidade, e o direito sade como princpio de cidadania. Neste sentido, o setor sade foi pioneiro nas prticas das polticas sociais no Brasil. A adoo de seus princpios doutrinrios e operacionais por lei destacando-se aqui a integralidade significou a afirmao do direito sade como caminho de supresso da estrutura fragmentada de organizao dos servios de sade no Brasil. Integralidade emerge como eixo de organizao da defesa do direito sade, a partir das propostas de mudanas das prticas no cotidiano dos servios. O objetivo deste estudo foi analisar as relaes existentes entre os usurios do Sistema nico de Sade (SUS), a partir dos Conselhos de Sade, e o Ministrio Pblico (MP) desenvolvida no municpio de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, no que concerne utilizao de dispositivos institucionais e jurdico legais no cumprimento do direito sade. O foco deste estudo esteve voltado para a experincia desenvolvida entre os anos de 2000 e 2004, no municpio de Porto Alegre. Historicamente, os Conselhos de Sade naquele estado tm desempenhado papel de destaque na formulao e acompanhamento das polticas pblicas de sade. O avano desses conselhos permitiu-lhes desenvolver novas estratgias na luta pela garantia do direito sade, e o MP vem sendo importante parceiro nessa disputa. Nesse cenrio, pudemos observar a utilizao, cada vez mais freqente, do princpio da integralidade como recurso legal na discusso encaminhada pelos usurios junto ao MP, no intuito de garantir o direito sade. O princpio da integralidade tem sido utilizado como proposta de transformao da prpria lgica da gesto de oferta de servios. O MP tem propiciado uma interlocuo cada vez maior entre a gesto dos servios e os conselhos de sade, a fim de encontrar melhores sadas para os principais problemas de sade do municpio. Esse espao de dilogo criado pelo MP constitui avano substancial na compreenso das formas de soluo de conflitos, fundando um novo campo de prticas de aprimoramento do Estado democrtico. A atuao conjunta do MP com os Conselhos de Sade tem levado a instituir novas formas e mecanismos de negociao e pactuao entre as diferentes esferas dos poderes pblicos e sua relao com a sociedade, no que diz respeito institucionalizao de uma gramtica civil de direito sade.
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Este trabalho aborda o problema do consumo desenfreado de produtos naturais no Brasil, especificamente de medicamentos fitoterpicos, com suas consequncias, discutindo luz do Direito de Propriedade Industrial e o Direito Sanitrio. Procura relacionar o papel e a responsabilidade do INPI e a ANVISA, rgos diretamente envolvidos na legislao mencionada, para a melhoria da qualidade de produtos fitoterpicos registrados e lanados no mercado brasileiro. Mostra a necessidade de uma reavaliao dos critrios de concesso de patentes para a rea analisada por parte do INPI, bem como uma maior aproximao da ANVISA junto este rgo, de modo que harmonizem estratgias para que a populao tenha acesso a medicamentos fitoterpicos seguros e eficazes. Explicita as estratgias d indstria nacional do setor em alavancar suas vendas no mercado, atravs de projetos de lei que no traduzem com a realidade preconizada pela OMS, para o uso da Medicina Tradicional/Complementar, contrariando a legislao brasileira para o possvel registro dos produtos patenteados. Conclui-se que interesses econmicos, ligados acirrada concorrncia no mercado de fitoterpicos e suplementos nutricionais, induzem concesso de patentes para tais produtos, em detrimento das diretrizes existentes na Lei de Propriedade Industrial brasileira, em critrios de avaliao.
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Durante as ltimas dcadas, observou-se um aumento da preocupao em relao aos ecossistemas marinhos devido grande entrada de poluentes, resultando em efeitos deletrios em organismos aquticos e seres humanos. Dentre as atividades humanas que podem introduzir compostos txicos persistentes e bioacumulativos (PBTs Persistent Bioaccumulative Toxicants) no ambiente marinho est o uso de tintas antiincrustrantes, aplicadas nos cascos de navios para evitar que algas, mexilhes e outros organismos se fixem s embarcaes. No raramente, compostos organoestnicos (OTs) como o Tributilestanho (TBT) ou o Trifenilestanho (TPT) constituam o princpio ativo de tal preparado. Devido alta toxicidade desses compostos, a IMO (Organizao Martima Internacional) baniu totalmente o uso dos mesmos. Como os OTs so prontamente bioacumulados, elevadas concentraes de estanho total (SnT) vm sendo encontradas em cetceos (Mammalia, Cetacea). Os botos-cinza (Sotalia guianensis Van Beneden, 1864) ocupam elevados nveis trficos e bioacumulam os PBTs aos quais esto expostos. Alguns autores relataram que o estanho heptico em cetceos se encontra predominantemente na forma orgnica, visto que, na forma inorgnica tal metal pobremente absorvido pela mucosa gastrintestinal, de forma que as concentraes hepticas de SnT refletem o input antrpico de OTs. O presente estudo teve como principal objetivo, avaliar a exposio de botos-cinza aos OTs, atravs determinao das concentraes hepticas de estanho total (SnT = orgnico + inorgnico), por Espectrometria de Absoro Atmica com Atomizao em Forno de Grafite (GFAAS Graphite Furnace Atomic Absorption Spectrometry). Para tal, amostras de botos-cinza de diferentes reas do litoral brasileiro, compreendendo a Regio da Grande Vitria (GV), Baa de Guanabara (BG), Baa de Sepetiba (B.Sep), a Baa de Paranagu (PR) e a Baa da Babitonga (SC), foram analisadas, visando comparar ambientes distintamente contaminados com OTs. Sendo assim, as concentraes hepticas de SnT (em ng/g, peso seco) de botos-cinza variaram de <312 (limite de deteco) a 8.250, para a GV (n=22); de <312 a 14.100, para B.Sep (n = 38); <312 a 5.147, para PR (n= 22), bem como de 626 a 24.780 (ng/g, peso seco) para os botos de SC (n=10). As maiores concentraes foram verificadas nos botos da BG (n=11), variando de 1.265 a 24.882 (ng/g, peso seco). As concentraes encontradas na Baa de Guanabara (BG) esto entre as mais elevadas detectadas em cetceos.
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Nesta tese analisamos o desenvolvimento institucional do Alto Tribunal de forma comparativa. Observaremos, tanto na Argentina e no Brasil, a trajetria de ambos os Tribunais Superiores desde a sua criao at o restabelecimento da democracia (1853-1985). Em particular, analisamos as caractersticas das mudanas e os tempos em que essas ocorreram. Examinaremos os meios utilizados e os objetivos dessas alteraes nos Altos Tribunais. Cada caso tem suas particularidades, mas h semelhanas importantes nos dois casos. Os meios e os objetivos das alteraes sero observados concomitantemente com os tempos em que elas tenderam a ocorrer. Assim, observando o passado e a trajetria do Tribunal Superior, aprofundaremos a compreenso da instituio no presente.
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Esta tese trata da relao entre questo agrria e modernizao no Brasil, tomando como objeto de estudo as interpretaes da questo agrria por intelectuais brasileiros, oriundos de campos disciplinares distintos, tais como a sociologia, a histria e a economia. O perodo examinado abrange as dcadas de 1960 a 1990. A tese se prope a reconstruir criticamente a formao da narrativa hegemnica, tentando compreender as relaes possveis entre as ideias, a poltica e as vias de desenvolvimento. Para tanto examinamos os textos de intelectuais diversos, que conformaram as linguagens com as quais a questo agrria pode ser compreendida. Esses textos foram comparados com as polticas implementadas a partir do estado e com os conflitos sociais que caracterizaram os perodos.
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Os mtodos tradicionais de estimular a produo de petrleo, envolvendo a injeo de gua, vapor, gs ou outros produtos, estabeleceram a base conceitual para novos mtodos de extrao de leo, utilizando micro-organismos e processos biolgicos. As tecnologias que empregam os processos de bioestimulao e bioaumentao j so amplamente utilizadas em inmeras aplicaes industriais, farmacuticas e agroindustriais, e mais recentemente, na indstria do petrleo. Dada a enorme dimenso econmica da indstria do petrleo, qualquer tecnologia que possa aumentar a produo ou o fator de recuperao de um campo petrolfero gera a expectativa de grandes benefcios tcnicos, econmicos e estratgicos. Buscando avaliar o possvel impacto de MEOR (microbial enhanced oil recovery) no fator de recuperao das reservas de leo e gs no Brasil, e quais tcnicas poderiam ser mais indicadas, foi feito um amplo estudo dessas tcnicas e de diversos aspectos da geologia no Brasil. Tambm foram realizados estudos preliminares de uma tcnica de MEOR (bioacidificao) com possvel aplicabilidade em reservatrios brasileiros. Os resultados demonstram que as tcnicas de MEOR podem ser eficazes na produo, solubilizao, emulsificao ou transformao de diversos compostos, e que podem promover outros efeitos fsicos no leo ou na matriz da rocha reservatrio. Tambm foram identificadas bacias petrolferas brasileiras e recursos no convencionais com maior potencial para utilizao de determinadas tcnicas de MEOR. Finalmente, foram identificadas algumas tcnicas de MEOR que merecem maiores estudos, entre as tcnicas mais consolidadas (como a produo de biossurfatantes e biopolmeros, e o controle da biocorroso), e as que ainda no foram completamente viabilizadas (como a gaseificao de carvo, leo e matria orgnica; a dissociao microbiana de hidratos de gs; a bioconverso de CO2 em metano; e a bioacidificao). Apesar de seu potencial ainda no ser amplamente reconhecido, as tcnicas de MEOR representam o limiar de uma nova era na estimulao da produo de recursos petrolferos existentes, e at mesmo para os planos de desenvolvimento de novas reas petrolferas e recursos energticos. Este trabalho fornece o embasamento tcnico para sugerir novas iniciativas, reconhecer o potencial estratgico de MEOR, e para ajudar a realizar seu pleno potencial e seus benefcios.
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A investigao realizada, cujos resultados so expostos nessa dissertao, voltada para os afastamentos por doena entre servidores de uma universidade pblica federal sediada no Rio de Janeiro. Sua contribuio consiste em subsidiar o processo de produo de conhecimento acadmico-cientfico quanto ao perfil scio-ocupacional e de adoecimento de trabalhadores afastados por doena nesta universidade, nos anos de 2010 e 2011, e nos marcos de implementao do Subsistema Integrado de Ateno Sade do Servidor (SIASS). Contempla o tema a partir da perspectiva de integrao das diferentes dimenses previstas pelo SIASS, a saber: percia, assistncia, promoo e vigilncia sade. Tem como concepo a diretriz de investigao / interveno, prpria ao campo da Sade do Trabalhador, podendo contribuir, com o conhecimento gerado, para a identificao de alternativas de interveno nas aes do SIASS. A pesquisa se caracteriza como de natureza exploratria, apoiada em reviso terico-bibliogrfica e pesquisa documental de dados secundrios.
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Esta dissertao tem como objetivo estudar a relao entre propriedade intelectual, inovao e sade pblica, com foco na anlise do consrcio farmacutico para desenvolvimento do medicamento combinao em dose fixa artesunato-mefloquina (ASMQ) contra a malria. A concepo dessa iniciativa se insere num momento histrico, final dos anos 1990 e incio dos anos 2000, em que estudos apontaram a insuficincia da pesquisa e desenvolvimento para as doenas negligenciadas. Na poca, o cenrio da malria era particularmente preocupante, dada a disseminao de resistncia aos medicamentos disponveis e falta de perspectiva do lanamento de novos produtos contra a doena. Para proteger a ltima classe de antimalricos eficazes, a saber,os derivados a base de artemisinina, uma estratgia encontrada foi a do recurso terapia combinada a base de artemisinina (artemisinin based combination therapy ACT). Contudo, dos 4 ACTs recomendados pela OMS em 2001, apenas 1 se encontrava disponvel no mercado. O projeto FACT foi ento criado, em 2002, com o propsito de desenvolver dois novos ACTs artesunato-mefloquina e artesunato-amodiaquina. O consrcio do ASMQ, por suas especificidades, em particular a produo de inovao por um laboratrio pblico do Sul e a circulao Sul-Sul de conhecimentos e tecnologias , o tornam de interesse para estudos nos campos da biotica e da sade pblica; tendo sido, por isso, escolhido como objeto desta dissertao. O estudo se apoiou em pesquisa bibliogrfica, de fundamental relevncia para a compreenso dos problemas de acesso e de disponibilidade de novos produtos para doenas negligenciadas, decorrentes de um modelo de inovao farmacutica sustentado em patentes. De forma complementar, foram feitos: i) trabalho de observao durante a 65a Assembleia Mundial da Sade, da Organizao Mundial da Sadem, evento de importncia para os debates sobre propriedade intelectual e interesse pblico; e ii) entrevistas com integrantes de equipes das duas principais instituies participantes do consrcio FACT (Farmanguinhos/Fiocruz e DNDi).
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Os resultados permitiram a redao de quatro artigos. Aspectos microbiolgicos e clnicos de corinebacterioses em pacientes com cncer observados durante cinco anos foram descritos no Artigo 1. No Artigo 2 foram apresentados casos de bacteremia causados por corinebactrias invasivas no toxignicas em dois perodos com intervalo de sete anos. As infeces em pacientes com cncer por C. diphtheriae, causando casos clnicos atpicos foram descritas no Artigo 3, alm do estudo dos principais fatores de virulncia de uma cepa de C. diphtheriae isolada de infeco associada ao cateter de nefrostomia foi descrita no Artigo 4. Resumidamente no Artigo 1, alm dos aspectos clnico-epidemiolgicos foram avaliados os perfis de resistncia aos antimicrobianos e o potencial de virulncia dos micro-organismos. Em cinco anos, 932 amostras de corinebactrias, com perfis de resistncia aos antimicrobianos testados, foram isoladas de pacientes com cncer. As espcies predominantes foram Corynebacterium amycolatum (44,7%), Corynebacterium minutissimum (18,3%) e Corynebacterium pseudodiphtheriticum (8,5%). O uso de catteres de longa permanncia e a neutropenia, foram s condies importantes para infeco por corinebactrias. As doenas de base mais comuns foram os tumores slidos. Pacientes hospitalizados apresentaram risco seis vezes maior de morrer, quando relacionadas s taxas de mortalidade com 30 dias (RC= 5,5; IC 95%= 1,15-26,30; p= 0,033). As bacteremias (Artigo 2) causadas por corinebactrias foram observadas em dois perodos: 2003-2004 (n=38) e de 2012-2013 (n=24). As espcies multirresistentes C. amycolatum e Corynebacterium jeikeium foram os principais responsveis pelos quadros de bacteremia. Havia 34 pacientes com tumores slidos e 28 pacientes com doenas linfoproliferativas, sendo que 21 deles apresentavam neutropenia e 54 utilizavam cateter venoso central. Em 41 pacientes havia infeco relacionada ou associada aos dispositivos intravasculares. Os pacientes com bacteremia responderam ao tratamento com vancomicina aps a remoo do cateter. O comportamento agressivo da neoplasia, o tempo de internao hospitalar e o uso de CVC aumentaram o risco de bacteremias por Corynebacterium spp. No Artigo 3, 17 casos de infeces atpicas causadas por Corynebacterium diphtheriae foram diagnosticadas de 1996 a 2013. A incidncia de C. diphtheriae correspondeu a 15,8 casos/100.000 admisses, 465 vezes maior que a incidncia de difteria na populao brasileira. Sintomas toxmicos foram observados em nove pacientes, embora quadros de difteria clssica e endocardite no fossem observados. O perfil eletrofortico em campo pulsado (PFGE) demonstrou um perfil de distribuio endmica, apesar de haver dois casos de pacientes com o mesmo perfil eletrofortico sugerindo transmisso relacionada aos cuidados sade. A adeso em superfcies biticas e abiticas e produo de biofilme em cateter de poliuretano (Artigo 4) foi demonstrada em C. diphtheriae no toxignico no stio de insero do cateter de nefrostomia. Os dados desses artigos permitiram concluir que (i) diferentes espcies de corinebactrias multirresistentes foram capazes de causar infeces em pacientes com cncer, incluindo bacteremias; (ii) C. diphtheriae foi capaz de causar infeces graves em indivduos imunocomprometidos, incluindo infeces relacionadas ao uso de dispositivos invasivos em populaes de risco, tais como pacientes com cncer.
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Hidatidose policstica uma zoonose negligenciada causada pela larva do cestide, Echinococcus vogeli, em habitantes de florestas midas da regio neotropical. Caar e alimentar ces com vsceras da caa so hbitos relatados nos indivduos suspeitos ou com esta parasitose comprovada. O diagnstico baseado em dados clnicos, resultado de anlise de imagens e deteco de anticorpos pelo teste de Immunoblot o que tem sido descrito para pacientes com a forma crnica da doena. Apenas nesta fase, os pacientes procuram por assistncia mdica. Este trabalho tem como objetivo avaliar a reatividade sorolgica para hidatidose policstica, caracterizar os aspectos epidemiolgicos e avaliar a presena de enteroparasitoses nos indivduos moradores de duas regies de floresta em Sena Madureira (Acre). Os indivduos concordaram em participar aps apreciao do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Por meio de questionrio foram obtidas informaes sobre identificao, endereo, sexo, idade e hbitos de caa. Foram coletadas amostras de sangue em 125 habitantes da unidade de conservao (Floresta Estadual do Antimary) e outra unidade de no conservao ambiental em Sena Madureira, onde foram obtidas 207 amostras de sangue. Os soros foram processados pelo teste de Immunoblot para a pesquisa de IgG, nas diluies 1:100 e 1:10, no Servio de Referncia Nacional em Hidatidose-IOC-Fiocruz. Na Unidade de conservao, 39,2% dos indivduos apresentaram sorologia positiva e 17,4% na outra rea. Demonstrou-se que existe diferena significativa entre as reas, embora a correlao seja baixa. A maioria dos indivduos reativos em ambas as reas apresentou as bandas de 40kDA e 28kDa. Nas duas reas de estudo no houve diferena significativa na reatividade em relao a faixa etria. O hbito de caar entre os reativos foi de 100% dos indivduos praticantes da caa na Unidade de conservao e na Unidade de no conservao foi de 88,9% dos indivduos. A presena de um a trs ces foi predominante nas duas reas. A prtica da caa e a presena de ces no teve associao significativa com a reatividade sorolgica em ambas as reas. A ocupao dos indivduos reativos nas duas regies foi predominantemente agricultores e estudantes. Em relao ao exame parasitolgico no foi encontrado nenhum parasito nos indivduos reativos que pudesse ter reao cruzada no teste imunolgico. Conclui-se que existe diferena de reatividade entre as reas, sendo que a Unidade de conservao tem maior nmero de indivduos reativos. No foi verificada associao entre a reatividade, o gnero, a faixa etria, prtica de caa e presena de ces. Os indivduos reativos tambm possuam enteroparasitoses, porm estas no esto relacionadas com a possvel reao cruzada no teste de Immunoblot. A presena das bandas de 40kDa e 28kDa no teste de Immunoblot podem ser uma caracterstica do perfil sorolgico de indivduos de rea endmica que j entraram em contato com o parasito.
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O presente trabalho problematiza a Cmara Municipal da cidade-corte do Rio de Janeiro como uma sociedade de discurso. Por meio de seus enunciados, visveis a partir das Posturas Municipais, possvel entender o discurso como um mecanismo de poder, que estabelece relaes e sujeies. Prtica que busca formar sistematicamente os objetos de que fala, a lei um dispositivo de poder e um espao de exterioridade, que cria e desenvolve uma rede de lugares distintos. Este saber/poder inventa formas de percepo e hierarquizaes, fabrica evidncias e organiza lugares. Produz mais que dizibilidades, saberes que devem circular, ser conhecidos e obedecidos. H toda uma produo de visibilidades, ancorada s normas, que procura formar individualidades docilizadas. Oficiais nomeados e transgressores so, portanto, efeitos de uma governamentalidade que, aps a emancipao poltica do Brasil, se volta ao cotidiano em seus mais efmeros detalhes. Assim, esta tese de doutorado objetiva cartografar esta matriz discursiva e os dispositivos de sujeio experimentados pela Cmara Municipal, analisando suas Posturas e Registros de Infrao, como prticas de subjetivao aplicadas no governo da cidade.
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A evoluo da margem continental do sudeste do Brasil tem sido discutida por diversos autores desde meados do sculo passado at os dias atuais, especialmente no contexto da origem e evoluo dos escarpamentos e das bacias tafrognicas. Buscou-se contribuir com novos dados sobre a evoluo da rea a partir da aplicao da termocronologia de baixa temperatura (U-Th)/He em apatita, que oferece uma sensibilidade significativa para registrar movimentaes tectnicas na crosta superior. Foi possvel obter idades em 107 cristais de apatita de 18 amostras do embasamento coletadas no perfil com orientao NW-SE, numa seo entre a Serra da Mantiqueira e o Grben da Guanabara. As idades corrigidas variam entre 250,1 8,7 Ma e 43,5 1,9 Ma (2 σ) e as no corrigidas entre 174,13 3,03 Ma e 27,07 0,60 Ma (1 σ). O Neocretceo, o Eocretceo e o Paleoceno so os principais registros no conjunto de dados, em ordem de importncia. No Neocretceo, o intervalo entre 83,6 e 72,1 Ma (Campaniano) representa o maior destaque nos registros termocronolgicos, embora os outros registros (Maastrichtiano e Santoniano) tambm estejam presentes e sejam importantes. As idades do Neocretceo destacam a importncia dos eventos tectonomagmticos e soerguimento regional na histria trmica dessa rea, inclusive com idades (~86 Ma) atribudas ao contexto de soerguimento da Serra do Mar. As idades do Eocretceo indicam o registro de eventos trmicos mais antigos, vinculados evoluo pr-rifte. J os dados do Paleoceno estariam associados ao evento de reativao responsvel pela implantao do sistema de riftes continentais (~65 Ma) e as idades do Eoceno, restritas borda de falha da bacia de Resende (49,7 Ma e 43,5 Ma), reativao do sistema de riftes nessa rea. A disperso de idades foi interpretada como efeito dos danos de radiao j que muitos gros apresentam correlao entre idade e concentrao de urnio (eU). Os padres de tempo-temperatura (t-T), definidos a partir dos modelos HeFTy calibrados para o modelo de difuso que considera os efeitos de danos de radiao nos cristais, registraram eventos de resfriamento rpido, os quais mostram correlao direta com episdios de reativao e soerguimento na margem continental e com registros nas bacias continentais e marginais. O padro de aumento das idades com a elevao, assim como da costa em direo ao interior observado, mas mostra-se alterado pela ocorrncia de idades mais jovens associadas complexa evoluo dessa margem continental com desnivelamentos de blocos vinculados tectnica ps-rift, numa situao que ressalta a influncia dos episdios de reativao. As estimativas de denudao total variam entre 1,2 e 2,8 km. As taxas de eroso variam entre 15,2 e 35,3 m/Ma. A evoluo da rea indica no apenas a influncia de um evento especfico mas, possivelmente, uma combinao de episdios que se alternaram e/ou atuaram em conjunto em determinados perodos. Os eventos de reativao mais antigos, combinados com os mais recentes, exibem os seus remanescentes na paisagem (serras da Mantiqueira e do Mar e os grbens e bacias sedimentares) e assumem papel fundamental na evoluo da rea. Os registros de tais episdios podem ser observados nas histrias trmicas das rochas e nos depsitos correlativos nas bacias sedimentares marginais e intracontinentais.
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O crescente fluxo global de investimentos estrangeiros coloca o tema da regulao dos investimentos estrangeiros no cerne das preocupaes do Direito Internacional. Em uma estrutura formal com diversos nveis, o Direito Internacional dos Investimentos passa por constantes readaptaes e reconstrues. Diversas alternativas tericas tm sido propostas para responder aos muitos questionamentos relativos ao futuro do Direito Internacional dos Investimentos. Ao longo das dcadas, o Brasil optou por manter-se isolado do regime internacional de regulao de investimentos estrangeiros, de maneira que a questo permaneceu regulada inteiramente por um mosaico normativo disperso entre normas constitucionais e infraconstitucionais. O crescente papel do Brasil como pas exportador de capitais especialmente em virtude da expanso da indstria do petrleo e gs levou recente reviso das diretrizes de poltica externa em matria de investimentos estrangeiros. A deciso de negociar acordos internacionais de investimentos pode trazer diversas consequncias para o ordenamento jurdico domstico, dentre as quais se destaca a interferncia do padro de tratamento justo e equitativo no exerccio do poder regulatrio pelo Estado. A recorrente invocao do padro de tratamento justo e equitativo contrasta com as incertezas sobre seu contedo. Ainda que possa existir uma compatibilidade terica entre esse padro de tratamento e o Direito brasileiro, a exposio s interpretaes criativas dos tribunais arbitrais pode representar um risco para o Brasil, que deve cuidadosamente avaliar a pertinncia de incluir uma clusula do padro de tratamento justo e equitativo nos acordos atualmente em negociao.
