Políticas de descentralização da educação no Brasil e em Portugal: avanços e recuos da desconcentração de poderes

Este artigo visa estabelecer paralelos comparativos em torno da descentralização da educação no Brasil e em Portugal, a partir da década de 1990, com base na revisão da literatura pertinente e dos marcos jurídicos que vieram regulá-la, procurando problematizar as relações institucionais e sociopolíticas que medeiam este processo, no Brasil, sob a ótica do regime de colaboração e, em Portugal, segundo as relações estabelecidas entre os poderes central e local. Como conclusão mais geral, constata que, apesar de o poder central vir difundindo o discurso da descentralização nestes países, já há algum tempo, tudo leva a crer que o plano da retórica não logrou ser efetivamente superado, pois entre avanços e recuos deste processo as tentativas vêm se constituindo em movimentos de alguma desconcentração de poderes, ainda marcados pela mesma lógica centralizadora, herança históricosocial, em ambos os casos, dos seus respectivos períodos ditatoriais, agora também sob a modulação de políticas econômicas neoliberalizantes.

Energy storage systems (sistemas de armazenamento de energia)

O armazenamento de energia pode ser efetuado sobre cinco categorias, designadamente, elétrica, eletromecânica, mecânica, térmica e química. Contudo, o assunto aqui debatido é sobre meios de armazenamento de energia elétrica, sendo que o armazenamento de eletricidade é usualmente efetuado recorrendo a outros géneros de energia, tais como, química, mecânica, térmica ou, até, em energia potencial. [1]. Há nos dias de hoje uma crescente preocupação na forma como é gerido o setor elétrico, uma vez que este implica um elevado impacto ambiental. Neste sentido tem havido algumas alterações, nomeadamente, no que diz respeito à produção de energia elétrica. A utilização de energias renováveis estão cada vez mais presentes na produção de eletricidade (Figura 1), pois permitem diminuir de forma indireta a utilização dos combustíveis fósseis, sendo esta a principal vantagem face às centrais de produção convencionais.

Avaliação de desempenho: contributo para um estudo da avaliação de desempenho dos professores

Dissertaçao de mestrado em Ciências da Educação: área de Educação e Desenvolvimento

Utilização racional de energia eléctrica em instalações industriais. O caso da força motriz

A produção de energia mecânica, através da utilização de motores eléctricos, absorve cerca de metade da energia eléctrica consumida no nosso País, da qual apenas metade é energia útil. Este sector é, pois, um daqueles em que é preciso tentar fazer economias, prioritariamente. O êxito neste domínio depende, em primeiro lugar, da melhor adequação da potência do motor à da máquina que ele acciona. Quando o regime de funcionamento é muito variável para permitir este ajustamento, pode‐se equipar o motor com um conversor electrónico de variação de velocidade. Outra possibilidade é a utilização dos motores “ de perdas reduzidas” ou de “alto rendimento”, que permitem economias consideráveis.

Legislação de segurança contra incêndio em edifícios. Presente e futuro

A regulamentação de segurança das instalações reveste‐se da maior relevância, não só em consideração à vida humana, como à própria actividade económica. Motivada pela constante evolução da tecnologia, do surgimento de novos materiais e equipamentos e das exigências funcionais dos espaços, a regulamentação de segurança requer uma constante actualização e adaptação a essa novas necessidades e exigências. Cada vez mais a segurança de pessoas e bens é uma directriz fundamental aquando da realização dos projectos e execução dos edifícios, dos mais diversos fins. De forma a precaver situações que possam colocar em risco pessoas e bens, são consideradas medidas activas e passivas de protecção, das quais poderemos destacar os sistemas de detecção automática de incêndio, detecção automática de intrusão, sinalização de saída, etc. Assim, a especial preocupação com a segurança de pessoas e bens justifica a importância ocupada pela segurança, a qual exige a necessidade de se assegurar a forma como são projectadas, executadas, exploradas e conservadas, em geral as instalações e em particular as instalações de segurança dos edifícios. Torna‐se, pois, imperioso garantir‐se o cumprimento, por parte de todos de todos os agentes envolvidos (projectistas, instaladores...), da aplicação dos regulamentos estabelecidos para as instalações de Segurança. Esta tarefa apenas poderá ser conseguida se houver um conhecimento completo e profundo dos diplomas legais que enquadram a área de segurança dos edifícios. O presente trabalho tem, pois, por objectivo, sistematizar e apresentar a presente regulamentação contra incêndios em edifícios, bem como apresentar o futuro Regulamento de Segurança Contra Incêndio em Edifícios, que vem criar um inovador enquadramento nesta área, por forma a serem garantidas as exigências mínimas de protecção de pessoas, instalações e bens.

Segurança contra incêndio em edifícios. Regime jurídico, normas e notas técnicas

A regulamentação de segurança das instalações reveste‐se da maior relevância, não só em consideração à vida humana, como à própria actividade económica. A especial preocupação com a segurança de pessoas e bens justifica a importância ocupada pela segurança, a qual exige a necessidade de se assegurar a forma como são projectadas, executadas, exploradas e conservadas, em geral as instalações e em particular as instalações de segurança dos edifícios. Torna‐se, pois, imperioso garantir‐se o cumprimento, por parte de todos de todos os agentes envolvidos (projetistas, instaladores...), da aplicação dos regulamentos estabelecidos para as instalações de Segurança. Esta tarefa apenas poderá ser conseguida se houver um conhecimento completo e profundo dos diplomas legais que enquadram a área de segurança dos edifícios. O presente trabalho tem, pois, por objetivo, sistematizar e apresentar o regime, as principais normas e notas técnicas da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), que são elementos fundamentais de suporte á atividade de técnico responsável pelo projeto, execução e exploração de instalações no âmbito da segurança contra incêndio em edifícios.

Eficiência energética em equipamentos de força motriz

A producao de energia mecanica, atraves da utilizacao de motores electricos, absorve cerca de metade da energia electrica consumida no nosso Pais, da qual apenas metade e energia util. Este sector e, pois, um daqueles em que e preciso tentar fazer economias, prioritariamente. O exito neste dominio depende, em primeiro lugar, da melhor adequacao da potencia do motor a da maquina que ele acciona. Quando o regime de funcionamento e muito variavel para permitir este ajustamento, pode-se equipar o motor com um conversor electronico de variacao de velocidade. Outra possibilidade e a utilizacao dos motores “de perdas reduzidas” ou de “alto rendimento”, que permitem economias consideraveis. Tambem a nivel Europeu, os motores electricos representam uma das fontes mais consumidoras de energia: 70% do consumo electrico na industria e cerca de 1/3 do consumo electrico no sector dos servicos. Nos ultimos anos, muitos fabricantes de motores investiram fortemente na pesquisa e desenvolvimento de novos produtos com o objectivo de colocarem no mercado motores mais eficientes.

Construção de curvas binodais para sistemas ternários, contendo biodiesel, álcool e água

Trabalho Final de Mestrado para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Química

Aleitamento materno e sua influência nas habilidades orais de crianças

OBJETIVO: Avaliar a influência de hábitos orais e do aleitamento materno sobre as habilidades orais de crianças. MÉTODOS: Estudo transversal que avaliou as habilidades orais de 125 crianças nascidas a termo, aos nove meses de idade, pertencentes à macrorregião centro-oeste do estado do Rio Grande do Sul, no período de agosto de 2010 a março de 2011. As variáveis estudadas incluíram avaliação das habilidades orais e informações sobre o aleitamento materno e a introdução da alimentação complementar. Análise de regressão logística simples e múltipla foi utilizada na análise dos resultados. RESULTADOS: O aleitamento materno influenciou positivamente a aquisição das habilidades orais de sucção das crianças aos nove meses de idade (OR 3,1; IC95% 1,2;8,3) e o hábito de usar a chupeta influenciou negativamente tais habilidades (OR 0,1; IC95% 0,03;0,6). CONCLUSÕES: O aleitamento materno contribuiu para o amadurecimento orofacial, pois melhorou a habilidade oral de sucção. O uso da chupeta mostrou alterar o funcionamento do sistema estomatognático. Os pais devem ser esclarecidos e recomendados a evitar o uso de chupetas durante a infância.

Comparação de estimativas de inquéritos de base populacional

OBJETIVO: Comparar estimativas obtidas de inquéritos domiciliar e telefônico para monitoramento, intervenção e desenvolvimento de políticas de saúde. MÉTODOS: Foram utilizados dados de 2.526 e 1.900 indivíduos de 18 anos e mais, residentes em Campinas, entrevistados pelo inquérito domiciliar e pelo telefônico, respectivamente. As variáveis sexo, faixa etária e escolaridade foram utilizadas para caracterizar a população estudada. Foram calculadas as prevalências e seus respectivos intervalos de confiança de 95%. As estimativas das características sociodemográficas da população foram comparadas pelo teste t. A comparação das estimativas das demais variáveis, segundo o tipo de inquérito, foi feita pela regressão de Poisson. RESULTADOS: Não foram encontradas diferenças estatisticamente significantes entre as estimativas obtidas pelos dois inquéritos para as prevalências globais de: sobrepeso/obesidade, tabagismo, realização de mamografia no ano prévio e de Papanicolaou alguma vez na vida. Para pior saúde percebida, filiação a plano médico de saúde, realização do exame de mamografia alguma vez e de Papanicolaou no ano prévio, observaram-se diferenças significantes, com tendência de superestimação pelos dados do inquérito telefônico, exceto para pior saúde percebida. CONCLUSÕES: Para melhor compreensão das diferenças observadas, outros estudos serão necessários, pois as pesquisas telefônicas podem fornecer informações rápidas e essenciais para o monitoramento de fatores de risco modificáveis, para a avaliação de intervenções e para o desenvolvimento de políticas de promoção à saúde no País.

Projecto de conceito e estrutura de uma aplicação mobile para a marca NIVEA

Trabalho de projecto apresentado à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Publicidade e Marketing.

Adaptacao brasileira de questionario para avaliar adesao terapeutica em hipertensao arterial

OBJETIVO: Descrever etapas da adaptação transcultural de questionário de avaliação de adesão terapêutica em hipertensão arterial, desenvolvido no idioma espanhol, para aplicação ao contexto brasileiro. MÉTODOS: A fim de estabelecer equivalências conceitual, de itens, semântica e operacional, foram realizadas duas traduções para o português de modo independente e duas retraduções para o espanhol. Traduções e retraduções foram avaliadas quanto à alteração nos significados referencial e geral. Realizaram-se duas aplicações de pré-testes com pacientes hipertensos e/ou diabéticos, com a versão síntese, que contribuíram para identificar diferentes problemas e confirmar decisões tomadas. RESULTADOS: A segunda tradução e retradução foram mais bem avaliadas, pois não houve alteração dos significados para cinco dos 12 itens do questionário. Foram feitas alterações operacionais, e uma vinheta com as opções de resposta e um exemplo no enunciado do instrumento facilitaram a aplicação nas entrevistas. CONCLUSÕES: Os resultados obtidos na avaliação das equivalências conceitual, de itens, semântica e operacional permitiram chegar a uma versão em português do questionário MBG para avaliar adesão terapêutica para aplicação no contexto brasileiro.

Relatório de estágio

I (Prática Pedagógica) - O estágio foi realizado na Academia de Música de Almada (AMA) com três alunos de níveis diferentes: Aluno x, Iniciação Musical; Aluna y, 2º grau; e Aluna z, 5º grau. A planificação do trabalho foi feita com a colaboração do professor Vasco Broco e sob a supervisão do professor Pedro Saglimbeni Muñoz, tendo por base o programa da AMA e procurando corresponder às necessidades individuais de cada aluno, bem como respeitar os diferentes ritmos de aprendizagem. Dadas as diferenças de idade e de nível, os objectivos que procurei atingir com cada aluno durante o ano lectivo são naturalmente díspares, bem como a perspectiva de cada um em relação ao próprio instrumento e ao ensino da música. Enquanto que os mais novos encaram a aprendizagem musical como uma actividade meramente recreativa, pelo menos por enquanto, a Aluna z ambiciona fazer uma carreira como instrumentista. Mesmo entre os mais novos há diferenças, pois apesar de o Aluno x ainda estar a frequentar a Iniciação Musical, já iniciou a sua aprendizagem há mais tempo do que a Aluna y, encarando o ensino com mais seriedade. A AMA tem a vantagem de ter um pianista acompanhador disponível para cada dia da semana, o que tornou possível desenvolver um trabalho consistente com os alunos em termos de ensaios e audições. As audições e momentos de avaliação foram marcados em reuniões de Departamento Curricular, à excepção da calendarização das Provas Globais que foi feita em reunião de Conselho Pedagógico. O aproveitamento foi positivo para os três alunos no final do estágio, tendo todos transitado para o nível de ensino seguinte.

Relatório de estágio

I - As minhas expectativas eram elevadas pois este regresso à Escola Superior de Música de Lisboa permitia-me voltar a trabalhar com os professores que me formaram como músico e professor e com eles poder actualizar-me sobre vários temas ligados à pedagogia. Este aspecto é muito importante pois chego à conclusão que o tempo por vezes provoca-nos excesso de confiança que parece “cegar-nos” não nos deixando ver erros pedagógicos muitas vezes evitáveis. Quando ingressei neste estágio sentia-me confiante e seguro quanto às minhas capacidades como professor. O momento de viragem na minha perspectiva do estágio dá-se quando surgem as observações/gravações e respectivas análises e reflexões das aulas. Procurei trabalhar nessas aulas da forma mais natural possível pois o meu objectivo era observar o meu trabalho diário. A primeira observação das aulas permitiu-me anotar algumas coisas menos boas. Contudo, quando essa observação foi feita com o professor de didática os aspectos menos positivos ganharam uma enorme proporção: (1) falhas ao nível da instrução: demasiado longo, (2) feedback de pouca qualidade ou eficácia , (3) pouca percentagem de alunos que atingiam os objectivos., (4) ritmo de aula por vezes baixo devido a períodos longos de instrução ou devido a uma má gestão do espaço. Todos estes problemas eram mais visíveis quando as turmas eram maiores. Ao longo do estágio, e após a detecção destas falhas, fui procurando evitar estas práticas em todas as turmas onde leccionava. Senti que o ritmo de aula aumentou substancialmente não apenas à custa da energia do professor e de boas estratégias mas porque sobretudo se “falava menos e trabalhava-se mais”. Os erros dos alunos passaram a ser corrigos enquanto trabalhavam (feedback corretivo próximo do momento positivo ou negativo), o feedback positivo passou a ser mais destacado, a disposição da sala alterou-se de forma aos alunos estarem mais perto do professor, e este procurou ser menos “criativo” no momento de alterar o plano de aula devido a ideias momentâneas o que provocou mais tempo para cada estratégia e para que mais alunos fossem atingindo os objectivos. Apesar da evolução no sentido de proporcionar aos alunos aulas mais rentáveis e de ainda melhor qualidade, existe a consciência que alguns dos erros cometidos eram hábitos e como tal poderão levar algum tempo a ser corrigidos. Contudo, existe a consciência e a vontade em debelá-los da minha prática docente.

Estimação de cobertura rádio em comunicações ferroviárias

Trabalho Final de Mestrado para obtenção do grau de Mestre em Engenharia de Electrónica e Telecomunicações