1000 resultados para Deficientes Emprego Legislação Brasil
Resumo:
A incluso de crianas com necessidades especiais nas escolas comuns uma idealizao voltada para a oportunidade e o respeito diversidade. Com a Constituio Federal Brasileira (1988), no seu captulo III, da Educao, da cultura e do desporto, Art. 205, rege que A educao, direito de todos e dever do Estado e da famlia [...] denota que lugar de criana na escola, independente de credo, deficincia, raa e cultura. O presente estudo de caso na escola pblica Rui Barbosa, situada na cidade de Ribeira do Pombal, Bahia, Brasil, pretende conhecer a prxis educativa e o perfil dos profissionais sobre a proposta e a prtica pedaggica inclusiva, como tambm analisar o espao fsico, observando se h ou no barreiras arquitetnicas e acessibilidade para os alunos com deficincia e tambm a participao da famlia, em inserir o filho no ambiente formal. Esta investigao tem como base a reviso da literatura sobre incluso, com a utilizao, no enquadramento terico, da legislação brasileira, entre outros autores voltados ao tema. O desenvolvimento do estudo possui caracterstica qualitativa, atravs de observao, questionrio, entrevista, visitas, ou seja, uma construo atravs do dilogo e vivncia diria realizada no turno matutino. Os participantes dessa investigao foram: gestores, coordenadora da Educao Especial e coordenadora do ensino comum, professores, agentes administrativos, representante da secretaria municipal, profissional da sade (psicloga), famlias e alunos do ensino comum e especial. A anlise dos resultados obtidos revela que a proposta inclusiva encontra-se em processo de evoluo humana e arquitetnica, mas tambm regista-se pontos positivos no aumento de nmero de matrculas, ou seja, os pais esto sendo conquistados e adquirindo confiana na instituio. Os professores, apesar da insegurana, da carncia de auxlio, no tratam os alunos com desdm e buscam auxili-los como podem e sabem. Por fim, a escola aposta num trabalho que envolva o interpessoal e intrapessoal em busca da incluso sem obstculos.
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Tese (doutorado)Universidade de Braslia, Faculdade de Direito, Programa de Ps-Graduao em Direito, 2016.
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Dissertao (mestrado)Universidade de Braslia, Faculdade de Direito, 2016.
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In the first decades of 20th century the just instituted Brazilian Republic faced the challenge to modernize the country. Considering that the progress was associated with the exhaustion of the forest reserves and with climatic changes, two big issues were seen as fundamental: To Fight the Droughts and To Defend the Forests; headed by professionals who were dedicated to these ideals. This research starts from the premise that these were the main challenges enforced by nature to the Brazilian development; the general objective was delimited in the search to understand the meaning and the conception of the natural world by this group of professionals who faced the shock between modernizing the country and conserving its natural resources. Aiming to contribute with the construction of the Brazilian environmental history and to bring historical elements to the debate about the environment in the country, the author concentrates his attention to the analyses, the discussions and the actions that preceded the regulation on the use of natural resources and the implementation of the environmental legislation in Brazil, occurred in 1934. The investigation uses as methodological basis the theoretical directions of environmental history, using sources of data still little explored and valued. In such way, it is taken as starting point some published papers about this subject during the period between 1889 and 1934 in two technical magazines the Revista Brazil Ferro-Carril and the Revista do Club de Engenharia. National engineering played a basic role in this process while arguing, projecting and constructing the development. The formulated proposals, after being divulged, had fomented the interchange with other professionals and had favored the advance of ambient questions in Brazil, in the sense to preserve natural resources, to construct more harmonic relations between the society and the nature and to equate the development with the environment preservation
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2016
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Tese (doutorado)Universidade de Braslia, Centro de Desenvolvimento Sustentvel, 2016.
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Tese (doutorado)Universidade de Braslia, Faculdade de Educao, Programa de Ps-Graduao em Educao, 2016.
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This work aimed to study the structure and dynamic of Phytoplankton and Bacterioplankton in a complete cycle of shrimp cultivation (Litopenaeus vannamei) and determine the environmental factors responsible for the structural changes of these communities. The study was realized in a saltwater shrimp farm (Macaba, RN), between September/2005 and February/2006, and in a freshwater shrimp farm (Cear Mirim, RN), between May/2007 and September 2007. The samplings were collected weekly in saltwater farm and every fifteen days in freshwater farm. Total phosphorus, chlorophyll a and environmental parameters (pH, dissolved oxygen, salinity, temperature, depth and water transparency) were measured. Qualitative and quantitative analysis of the phytoplankton and bacterioplankton were carried out. The Shannon-Wiener ecologic indexes of diversity and the Pielou equitability indexes were calculated to the phytoplankton. Bacterial density was determined by epifluorescence microscopy. The data were statistically analyzed by Pearson correlation and t-Test. Chlorophycea were predominat in salt water and in the captation/drainage point (24 to 99%). Diatoms had higher wealth. The species Choricystis minor had the highest occurrence (100%) and dominance (90-100%), thus showing its adaptation to the high temperatures, salinity and low water transparency conditions. Filamentous Cyanobacteria like Oscillatoria sp., Pseudoanabaena sp. and Phormidium sp. had constant levels. The negative correlation between chlorophycea and water transparency, and the positive correlation between chlorophyll a and salinity, showed that the phytoplankton was well adapted to the low transparency and to the high salinity. The bacterioplankton was negatively correlated with the total phosphorus and salinity. In freshwater, Cyanobacteria were predominant (>80%), presenting some producers of toxins species like Microcystis sp., Aphanizomenon sp., Cylindrospermopsis raciborskii e Anabaena circinalis. Cyanobacterial density and total phosphorus and chlorophyll a concentrations exceeded the maximum value allowed by legislation. The means of total phosphorus varied from 264 to 627 Wg.L-1 and the means of chlorophyll a oscillated between 22 and 182 Wg.L-1. The phytoplankton species were selected by low availability of the light, high pH, temperature and high availability of total phosphorus. The bacterioplankton showed high densities (5,13 x 107 to 8,50 x107 Bac.mL-1). The studied environments (ponds and rivers) presented a high level of trophic state based on the high concentrations of chlorophyll a and total phosphorus and cyanobacteria dominance. The composition of species in the ponds and rivers was similar, as well as high concentrations of total phosphorus and chlorophyll a, highlighting the pollution caused by the discharges of the farms in natural environment
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Por meio de um levantamento sistemtico da literatura, este trabalho reviu artigos publicados nos anos 2000 a 2009 em revistas cientficas brasileiras sobre refugiados. A pesquisa realizou-se entre setembro de 2008 e abril de 2009 nas bases de dados Lilacs e Scielo, utilizando-se as palavras-chave refugiado e refugiados e seus correspondentes em ingls. Buscou-se analisar a presena dotema e a forma de abordagem utilizada. Ao todo, foram encontrados dezesse- te trabalhos no perodo. Nota-se que h ainda poucos artigos publicados no Brasil sobre o assunto. Percebe-se uma tendncia valorizao da perspectiva descritiva de aes, da legislação, conjuntamente com uma perspectiva crtica e complexa da compreenso do fenmeno, mesmo que nem sempre baseada na realidade da anlise da situao dos refugiados no Brasil.
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Nos ltimos anos, devido crise enfrentada por Portugal, muitos so os portugueses a pro-curarem oportunidades de negcios no Brasil. Deste modo, esta dissertao debrua-se sobre a legislação tributria brasileira, com o objetivo de apresentar como sero tributados os investidores que decidam investir no Brasil, atravs de empresas residentes no territrio brasileiro ou como no residentes. E no poderamos falar em investimento estrangeiro no Brasil, sem falar dos tratados inter-nacionais, utilizados para evitar a dupla tributao, e como realizada a articulao deste tipo de normas com o direito interno brasileiro. Para as empresas residentes no Brasil, ou as que lhe so equiparadas pela legislação, exis-tem quatro regimes para a apurao do imposto de renda, a saber: Lucro Real, Lucro Pre-sumido, Lucro Arbitrado e o SIMPLES Nacional. E para os no residentes, que obtenham rendimentos cuja fonte de produo e fonte pagadora estejam localizadas no Brasil, existe o regime do Imposto de Renda Retido na Fonte. Quanto aos tratados internacionais, estes tm carter supra legal e infra constitucional no ordenamento brasileiro. Contudo, um dos problemas no Brasil em relao s CDT a interpretao das normas ser extremamente restritiva.
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Esta dissertao estuda a problemtica da conservao dos alados da Rua Grande, localizada no Centro antigo da cidade de So Lus, capital do Estado do Maranho, Brasil, a partir do crescimento urbano ocorrido principalmente a partir do sculo XIX atualidade, com interferncias devido s alteraes do uso do solo. Iniciado com pesquisa in loco e nos departamentos de preservao do patrimnio arquitetnico do Municpio, Estado e Governo Federal, este estudo busca elaborar estratgias de interveno adaptadas s necessidades locais, visando a participao da populao, com cursos de educao patrimonial e consultas pblicas. Esta proposta foi possvel a partir da realizao de diversas etapas de trabalho, partindo do enquadramento geral e histrico de So Lus, com foco especfico na Rua Grande, discorrendo sobre a importncia desta via ao desenvolvimento urbano da cidade. Desta forma, com vistas a possibilitar um melhor entendimento da morfologia urbana do Centro da cidade, analisou-se a malha delimitada pelo Anel Virio, importante via perimetral zona central. Posteriormente, seguiu-se com a caracterizao do acervo arquitetnico, com pesquisa acerca dos materiais e sistemas construtivos, permitindo o entendimento das diversas anomalias observadas a partir de anlise laboratorial das amostras coletadas em algumas edificaes. A elaborao de Cartas Temticas permitiu um melhor entendimento de situaes como uso do solo, gabarito, estilos arquitetnicos e dos estados de conservao e preservao, contando com o estudo da legislação local, o que permitiu, posteriormente, delinear-se as estratgias de interveno. /SUMMARY: This dissertation examines the problems related to the conservation of the facades of the Grande street, located in the old city center of So Luis, capital of the northeastern state of Maranho, Brazil, caused by the extensive urban growth that occurred from the XIX century to the current days, with numerous interferences due to changes in the building codes. The study began with a research in the federal, state and municipal departments of architectural heritage. The main objective was to suggest strategies of intervention adapted to the local needs, with community participation such as educational courses and public consultations. This proposal was made possible after completing several phases of work, starting with the general framing and historical background of So Luis, focusing on the Grande street, portraying the important role played by this street in the urban development of the city. Thus, with the intention of allowing a better understanding of the urban morphology in the city center, an analysis was made within the area limited by the road ring that surrounds the center. The study continued with the characterization of the architectural estate, with a research about the materials and construction systems, allowing the understanding of the several anomalies observed in the laboratorial analysis on the samples gathered from some buildings. The elaboration of the Thematic Charts allowed for a better understanding of the situation, such as land use, building codes, architectural styles and level of conservation and preservation, taking into account the local regulations, which made possible to set out some strategies of intervention.
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O objetivo deste trabalho foi avaliar os impactos sociais da transio agroecolgica da produo de carne bovina convencional para orgnica, em unidades de produo no Brasil, pelo mtodo Ambitec, desenvolvido pela Embrapa Meio Ambiente. Foram avaliadas nove unidades de produo no Estado do Mato Grosso do sul que integram os nicos 18 produtores brasileiros de carne bovina orgnica. Os dados para o levantamento foram obtidos por meio de questionrios aplicados aos representantes das propriedades avaliadas que atriburam a cada varivel estudada um valor que representou a alterao proporcionada pela transio agroecolgica dos sistemas. Aps a insero dos coeficientes de alterao de cada varivel dos indicadores por unidade de produo, o coeficiente de impacto foi automaticamente calculado por meio da planilha Ambitec. O manejo orgnico da produo quando comparado ao convencional proporcionou um impacto social positivo, sendo as maiores contribuies proporcionadas pelos efeitos positivos dos seguintes indicadores: Capacitao ( = 9,69) Gerao de renda ( = 13,75), Dedicao e Perfil do Responsvel ( = 12,86) e o Relacionamento Institucional ( =12,19). Na anlise de grupamento os produtores 1, 6 e 7 obtiveram maior mdia ndice geral do mpacto social da produo orgnica, ( = 6,83).
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O Projeto Indicao de Procedncia Campanha coordenado pela Embrapa Uva e Vinho um estudo multidisciplinar cujo foco a caracterizao da rea da indicao geogrfica vitivincola, limitada a oeste pela Argentina, a sul-sudoeste pelo Uruguai, abrangendo grande parte da ?Metade Sul? do Estado do Rio Grande do Sul. A viticultura ocorre em polos produtores sob condies de uso da terra diversos e distantes entre si dentro da regio. Ento, foram definidos nove setores de ocorrncia de vinhedos, onde foi testado o mtodo de classificao digital de imagem (PDI). A escolha da setorizao para emprego de PDI se baseia na premissa de que quanto menor a regio melhor seria a identificao das classes de uso por uma imagem de satlite com melhor resoluo possvel, propiciando qualidade maior de classificao.
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Introduo alteraes realizadas no meio ambiente em busca da melhoria da qualidade de vida das pessoas inseridas em locais que apresentam grande potencial hdrico so temticas de estudos de vrios pesquisadores, com destaque para as alteraes ocasionadas pela formao de lagos artificiais no Rio Paran (Brasil), para a construo de usinas hidreltricas e a conseqente gerao de energia. Objetivos: identificar os impactos gerados nas atividades tursticas desenvolvidas em reas prximas ao Municpio de Presidente Epitcio (extremo oeste do Estado de So Paulo, Brasil); descrever as atividades tursticas desenvolvidas prximas ao lago; enfocar as potencialidades tursticas. Procedimentos: levantamento das informaes acerca do nvel das cotas do rio e do lago artificial e identificao das atividades tursticas realizadas no local; anlise e organizao dos dados em quadros demonstrativos contendo informaes das caractersticas ambientais, das potencialidades tursticas, dos eventos tursticos; apresentao de propostas que visam auxiliar administradores e populao local no complexo processo de tomada de decises, de gerao de emprego e renda, de incluso social e da melhoria da qualidade de vida, tendo como base as atividades tursticas efetivas e potenciais. Resultados: descries das atividades tursticas realizadas prximo ao local da rea de estudo e verificao dos principais impactos causados pela atividades.
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O objetivo deste trabalho consistiu em investigar o processo de expanso horizontal urbana no municpio de Paulnia por intermdio de mapeamentos temticos e anlises a respeito da distribuio espacial dos diversos segmentos populacionais, bem como salientar as principais implicaes sobre a atual configurao socioespacial da cidade. A metodologia utilizada fundamentou-se no emprego de tecnologias de geoprocessamento para elaborao de mapas e subsdio s anlises acerca da estruturao socioespacial. A distribuio dos segmentos populacionais foi realizada a partir do tratamento estatstico-espacial de dados sociodemogrficos. Ademais, trabalhos de campo e entrevistas foram realizados com o intento de conhecer e registrar informaes localizadas. Evidenciou-se nos mapas temticos o acelerado processo de expanso urbana. J o padro do espraiamento horizontal da rea urbanizada concatenado distribuio diferencial da populao revelam o modo como vem sendo produzido este espao urbano, o que corrobora na identificao de um cenrio de crescente segregao socioespacial.
