Atuação da Defensoria Pública da União na Amazônia Legal em conflitos de natureza coletiva: período de 2004 a 2010

As instituições do sistema de justiça ao redor do mundo têm ocupado importantes espaços no cenário político-institucional, atuando como verdadeiros atores políticos dotados de recursos de poder. Esse fenômeno de judicialização da vida pública tem ocorrido no Brasil, sobejamente após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Os atores do sistema de justiça passaram a exercer importante influência sobre a vida social, econômica e política do país, atuando na afirmação de novos direitos e na construção da agenda pública. À luz deste contexto a presente dissertação analisa a judicialização da política na realidade político-institucional brasileira, delimitando, todavia, o seu campo de estudo à atuação das unidades da Defensoria Pública da União nos Estados que integram a Amazônia Legal em conflitos de natureza coletiva, buscando compreender fundamentalmente as formas judiciais e extrajudiciais de resolução de conflitos, os critérios de atuação da instituição neste tipo de controvérsias, bem como os resultados das ações e relações com o judiciário. A ideia central é a de que os mecanismos que proporcionam inclusão no sistema de justiça podem desempenhar um papel importante na afirmação de direitos e na construção da agenda pública.

O protagonismo judicial e a ilegitimidade democrática da judicialização da política

A pesquisa tem como finalidade a análise do Poder Judiciário em um contexto de ampliação de sua dimensão política, o que traz como conseqüência um tipo inédito e peculiar de espaço público de participação democrática. Essa alteração no quadro político institucional possibilitou uma maior inserção do Poder Judiciário em questões essencialmente políticas, o que se convencionou denominar de judicialização da política - expressa na ampliação da importância e da participação do Poder Judiciário na vida social, política e econômica. Tal fenômeno, característico de democracias consolidadas, decorreu de condicionantes e peculiaridades vivenciadas na ordem política, econômica e social e gerou efeitos visíveis na democracia brasileira. As conseqüências desse processo de judicialização da política sobre o espaço democrático variam de acordo com o enfoque analítico estabelecido como referencial teórico: o substancialista, defensor de um Judiciário mais participativo; e o procedimentalista, eixo que enfatiza os processos majoritários de formação da vontade política em detrimento das vias judiciais. A presente pesquisa situa-se no marco conceitual procedimentalista que defende a primazia do procedimento que torne possível o diálogo democrático, ressaltando, assim, a dificuldade contra-majoritária da judicialização da política, os perigos da crescente tendência de valorização do ativismo político exercido pelo Poder Judiciário e a conseqüente necessidade de se estabelecer limites institucionais à atuação dos tribunais em demandas políticas.

A escola entre o executivo, o judiciário e a sociedade

Pós-graduação em Educação - FFC

Paródia e carnavalização no cancioneiro Chico Buarque de Hollanda

A pesquisa Paródia e carnavalização no cancioneiro Chico Buarque de Hollanda investiga os aspectos paródicos e carnavalescos presentes no repertório de Chico Buarque, enfatizando a carnavalização, inicialmente, como uma prática cultural medieval, baseada nas teorias de Mikhail Bakhtin, a cerca do carnaval medieval e renascentista analisado na obra do francês François Rabelais, proposições desenvolvidas no livro A cultura popular: na Idade Média e no. Desta análise, o presente estudo destaca os principais elementos constituintes dos ritos carnavalescos: 1) o dialogismo entre o discurso popular e o discurso poético, uma vez que toda comunicação é uma ação recíproca; 2) a ambivalência da linguagem carnavalesca que primava por estabelecer a ligação entre os pólos positivos e negativos referentes ao ciclo nascimento-morte; 3) o riso e as suas complexidades de significações e realizações que oscilam entre a ingenuidade e a sátira; e por fim 4) a paródia que incorpora todos os elementos citados anteriormente para sua realização. Partindo da apreensão destes conceitos, será traçado também um breve panorama histórico para compreender as múltiplas facetas artísticas de Chico Buarque e a sua relação com a vida social, a fim de percebê-lo por meio de sua produção como poeta lírico social. Para comprovar a importância do carnaval na cultura universal, dando ênfase à cultura brasileira, as canções Tem mais samba (1964), Sonho de um carnaval (1965), Amanhã, ninguém sabe (1966), Noite dos mascarados (1966), Roda-viva (1967), Ela desatinou (1968), Apesar de você (1970), Quando o carnaval chegar (1972) e Vai passar (1984) serão analisadas num estabelecimento comparativo entre o carnaval contemporâneo e o carnaval medieval, observando as confluências e dissonâncias, que ainda fazem parte desta festa popular. Desta apreciação, o presente estudo assinala a importância da obra de Chico Buarque pelo valor poético e cultural presente em todas as suas atividades artísticas. Os critérios de análise serão pautados num estudo bibliográfico entre as teorias carnavalescas de Bakhtin e as músicas de Chico Buarque, que aqui serão compreendidas como poemas-canções, destacando dessas a temática do carnaval.

Justiça terapêutica: o tribunal das drogas na sociedade de controle

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Alternativas ao modelo hegemônico da agricultura: o caso da associação de produtores rurais dos Garcias no município de Bom Repouso (MG)

Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR

O conceito de resistência em Benjamin e Adorno

Este trabalho pretende, com base em alguns textos de Theodor Adorno e de Walter Benjamin, discutir o significado dos conceitos de “resistência” e de “conformismo” para tais autores. Esses conceitos não são elaborados de modo explícito ou sistemático por ambos; ao contrário, são sutilmente relacionados a alguns aspectos da vida social contemporânea, como o desaparecimento da experiência, o declínio da narração, a perda do sentido da história e a conseqüente supressão da memória, e o surgimento da indústria cultural. Dessa maneira, explicitar esses conceitos, especialmente quando referidos a essas questões, ajuda-nos não só a entender a concepção de Benjamin e de Adorno, mas também seus juízos sobre a cena cultural do início do século XX - sem, todavia, pretender estabelecer um modelo do que possa ser a resistência ou o conformismo.

Hermann Hesse nos cadernos culturais d’O Estado de S. Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A presença da literatura/cultura portuguesas em periódicos paulistas - 1900-1922

Partindo-se do pressuposto de que existe uma interligação, por meio da presença da literatura/cultura portuguesa, entre Portugal e a cidade de São Paulo – no período de 1900-1922, caracterizado ainda como pré-modernista brasileiro –, a proposta deste texto dirige-se ao comentário de alguns periódicos (O Estado de S. Paulo; A Vida Moderna; O Pirralho), visto que “[...] há uma história da literatura que se projeta na cidade de S. Paulo; e há uma história da cidade de S. Paulo que se projeta na literatura.” (CANDIDO, 1975). Assim, pretende-se verificar como a presença da literatura/cultura portuguesa (principalmente autores canônicos do século XIX) repercutiu na vida social e intelectual da cidade de São Paulo, para melhor compreensão das formas de sociabilidade, bem como a caracterização das diferentes etapas percorridas pela literatura brasileira em São Paulo.

Cultura contemporânea, identidades e sociabilidades: olhares sobre corpo, mídia e novas tecnologias

Este livro reúne a reflexão acerca das identidades na cultura contemporânea,realizada por pesquisadores que participaram do Seminário: Cultura contemporânea, corpo e novas tecnologias: diálogos em torno das identidades. O objetivo geral das reflexões aqui apresentadas é tomar as inovações tecnológicas e seus impactos na vida cotidiana - particularmente na renovação e reinvenção de formas de sociabilidade e de construção de identidades - como uma chave privilegiada para o adentramento em meandros da cultura contemporânea. O corpo, suporte da cultura e território de construção de identidades, ao incorporar os recursos tecnológicos disponibilizados pelo mercado estético, como próteses, implantes, intervenções e tratamentos à base de laser, tem seu estatuto modificado e as fronteiras entre natureza e cultura passam a ser revistas em novos parâmetros, impondo novos desafios à reflexão sócio-antropológica. Este livro busca contribuir para este debate, somar um pequena centelha ao enorme esforço que se faz necessário no sentido de repensarmos as clássicas dicotomias conceituais que vem marcando a reflexão das ciências humanas e se demonstrando cada vez mais abaladas em seu alcance explicativo, frente às aceleradas transformações vivenciadas na vida social nesta modernidade do início do século XXI.

Na trilha juvenil da mídia: dos suplementos teens para as tecnologias digitais

A autora procura discutir as consequências de a cultura juvenil ser hoje o ingrediente fundamental da comunicação digital, e os efeitos desta cultura sobre o comportamento dos jovens e sobre o próprio conceito de juventude. Ela enfatiza que nas últimas décadas tal conceito passou definir, mais do que uma faixa etária, uma espécie de mercadoria, oferecida, para qualquer interessado, na mídia, em academias de ginástica, casas de shows, shopping centers e nos mais variados espaços urbanos. A pesquisadora analisa o comportamento de várias gerações de jovens, especialmente depois da Segunda Guerra Mundial, a partir da consolidação da TV e de mídias voltadas especificamente para esse público, como os suplementos teen. E mostra que as novas tecnologias digitais - com sua portabilidade, mobilidade e interatividade - estão trazendo novos cenários, novas conformações da vida social, múltiplas configurações de tempo e desenhando espaços antes inimagináveis, ocupados principalmente pelos jovens. Trata-se de uma geração extremamente conectada e rebelde à sua maneira contra os valores tradicionais, que está desenvolvendo um novo estilo e um novo modo de entender o processo comunicativo, com grande dinamismo. No entanto, trata-se também de uma geração que não consegue fugir do aspecto mais perverso das tecnologias digitais, pois estas, ao evoluírem e se transformarem praticamente a cada dia e quase sempre a reboque do mercado, exigem seguidas adaptações, que os jovens nem sempre conseguem acompanhar de forma rápida e sistemática, de modo a ficarem imunes a frustrações.

Genetocentrismo: mídia, ciência e cultura na modernidade tardia

O programa de sequenciamento (ou leitura) do genoma humano e o impacto da descoberta do chamado livro da vida na cultura popular está no centro deste trabalho, que procura, com uma abordagem de matriz antropológica, desvendar o processo de fetichização desenvolvido pela mídia em torno do assunto. O autor percorre o encadeamento de ideias que permitiu a ampla divulgação dos acontecimentos em torno do sequenciamento do genoma humano, e acompanha com isenção as notícias sobre o tema produzidas e articuladas pela mídia impressa, representada no livro pelo jornal Folha de São Paulo. Segundo ele, o entusiasmo - observado em escala global - foi nutrido pela presunção de que o conhecimento pormenorizado do genoma humano poderia, em curto prazo, oferecer respostas satisfatórias para um grande número de problemas relacionados à saúde, à longevidade e ao funcionamento da vida social. Os fantásticos benefícios das novas descobertas científicas alardeadas pela mídia ganhariam a dimensão, segundo o autor, de uma verdadeira cultura genetocêntrica, isto é, de elemento explicador de praticamente tudo: da doença ao amor, do tempo de vida individual ao homicídio ocorrido em algum canto da cidade

Jogo musical e humanização: um olhar lúdico, complexo e sistêmico na educação

Este livro foi inspirado nas experiências do diretor musical, ator e bonequeiro Paulo César Cardozo de Miranda nas áreas artísticas e pedagógicas, direcionadas a crianças, educadores e arte-educadores e relacionadas à contação de histórias, jogos, brincadeiras, teatro de bonecos, entre outras. Tais experiências suscitaram no autor inquietações referentes à educação, em especial no que tange às relações entre professor e aluno vistos como indivíduos preocupados com seu desenvolvimento pessoal e, especificamente, com a música. Ele focaliza questões que envolvem jogos e brincadeiras enquanto expressões musicais, a presença do lúdico na música e no ensino e, também, as implicações dessas atividades na formação de professores e músicos. Cardozo de Miranda propõe a compreensão dos jogos e brincadeiras não só como próprios da vida social, mas também como práticas pertinentes à Educação Musical, Educação e Estudos Sociais. Aqui, ele é movido inclusive pela constatação de que, apesar da obrigatoriedade do ensino da Música na educação básica, instituída por lei em 2008, há lacunas na pesquisa relacionada aos conhecimentos necessários para atender às demandas didáticas nessa área pedagógica. As reflexões do autor são apoiadas por trabalho de campo realizado com alunos de 10 e 11 anos do sexto ano de escola pública estadual da cidade de São Paulo. A pesquisa procurou levantar aspectos das realidades musicais das crianças, investigando principalmente a possível existência de repertórios de memória individual e coletiva

A teoria do jogo de Elkonin e a educação infantil

This paper analyzes the Psychology of Play developed by D. Elkonin and his followers through examining the central theses of the cultural-historical theory. The goal is to identify elements that can support the organization of early childhood education practices. The cultural-historical theses represent a solid theory about children's play, featuring an original contribution to understand the historical emergence of play and its social nature in ontogeny. Based on Cultural-historical theory of play, we conclude that early childhood education which considers play as the leading activity must relate to the experience of various spheres of social life and the content of human activities. It is understood that the goal of educational intervention in children play is the development of the social role represented in the game. It is argued that play should neither oppose nor prevail over other activities.

A condição de proletariedade: esboço de uma analítica existencial da classe do proletariado

Our objective is to present the concept of «proletariancondition”, considered by us as the fundamental existential condition (and foundational) of modern finances, which involves men and women deprived of the means of production for their social life,in the situation of «social class» of the proletariat. The (quote, unquote)«class» of the proletariat is the social group of men and women, alienated from the social ownership/control of the means of life production, who are subsumed to a particular historical existential condition: the condition of proletarians.