Adaptação às alterações climáticas do plano de contingência do sistema multimunicipal de abastecimento de água do Algarve

Face ao aumento que se tem vindo a observar da população, especialmente a população flutuante, e a alteração nos hábitos de consumo de água, com destaque para os últimos 20 anos, a região do Algarve poderá enfrentar em anos secos um cenário onde a disponibilidade de recursos hídricos naturais seja reduzida face à procura. Em 2005 foi desenvolvido um plano de contingência para o Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água do Algarve (SMAAA). O plano prevê a possibilidade de reactivação de antigas captações subterrâneas municipais para reforço do abastecimento público em situações de contingência nesta região. A presente dissertação apresenta a avaliação dos principais impactos das projecções dos modelos de clima para o fim do século no SMAAA, nomeadamente ao nível da disponibilidade de água na origem e da procura de água para consumo humano, e a adaptação do plano de contingência face a esses impactos. /RESUME: Faced with a population increase, special one related with tourism, and also with changes in water consumption habits that has been occurring mostly in the last 20 years, the Algarve region in hydrologic dry years may face serious water shortage in a scenario where water resources are scarce. Being so, in 2005 a contingency plan was developed for the Algarve's Multimunicipal Bulk System (AMBS). The plan includes the possibility of reactivating old water capitations, to reinforce the water public distribution upon contingency situation in the region. The present dissertation evaluates the main impacts of the climatic change forecasted by model projections throughout the end of the century on the AMBS, Iooking more specifically at the water availability and the water demand for public consumption, and the adaptation of the contingency plan to those impacts.

Análise da paisagem e das alterações de uso/ocupação do solo no Lubango e arredores

A cartografia temática surge como um aliado indispensável ao estudo e conhecimento do estado da paisagem e dos ecossistemas terrestres. Angola é um país com uma enorme lacuna em termos de informação cartográfica para suporte a diversas actividades desenvolvidas em várias áreas. É por isso necessária informação sobre a superfície terrestre que registe as alterações temporais ocorridas nos ecossistemas e identifique os factores que estão na sua origem de forma a implementar medidas que permitam uma gestão mais sustentável do seu enorme território. O presente estudo foi realizado no sector Sudoeste de Angola, abrangendo os municípios do Lubango, Humpata e Chibia, com uma área aproximada de 9600 km2. Os objectivos foram: a) cartografar o coberto do solo e monitorizar as alterações ocorridas na área de estudo no período 1990-2010, b) analisar e interpretar as alterações da estrutura da paisagem nos últimos 20 anos usando cartografia de ocupação do solo, produzida recorrendo a imagens de satélite, e métricas da paisagem, e c) quantificar e examinar a relação entre a fragmentação da paisagem e os factores geradores. A metodologia utilizada no estudo é composta por duas partes, sendo a primeira dedicada às operações de processamento e interpretação de imagens de satélite Landsat e, a segunda dedicada à produção de novas métricas de fragmentação da paisagem com recurso à ferramenta SIG utilizando operações de álgebra de mapas. O comportamento da fragmentação é analisado, à luz do efeito dos fatores ambientais e socioeconómicas ao nível da região. Os resultados obtidos, através da aplicação de técnicas de deteção remota e usando imagens Landsat TM e ETM+, permitiram a elaboração de mapas de coberto do solo, onde se distinguiram 8 classes temáticas e espectralmente diferentes. Verificou-se em termos globais que aproximadamente 38% da área sofreu algum tipo de alteração no período estudado, sendo as classes de miombo e áreas cultivadas as que mais alterações sofreram. A fragmentação da paisagem foi avaliada através da implementação de novas métricas, mostrando os resultados, que no período 1990-2000, a fragmentação foi superior à que se verificou entre 2000-2010. A nível espacial, a dinâmica de fragmentação foi mais acentuada, entre 1990-2000, na Humpata e, entre 2000-2010, no Lubango; ANALYSIS OF LANDSCAPE AND LAND USE LAND COVER CHANGE IN LUBANGO AND SURROUNDINGS ABSTRACT: Thematic cartography shows up as an essential ally in the study and knowledge of the state of landscapes and terrestrial ecosystems. Angola is a country with an enormous lack of cartographic information to support the several activities carried out in a variety of areas. This is the reason information on the earth’s surface is necessary, registering alterations which occur over time in ecosystems and identifying the associated factors in its origin, so as to implement metrics that allow a more sustainable management of its enormous territory. This study was carried out in the Southeast of Angola in the Lubango, Humpata and Chibia Municipalities, with an area of approximately 9600 km2. Our objectives were the following: a) land cover mapping and land cover changes monitoring over the period 1990 to 2010 using Landsat images, b) to analyze and interpret landscape structures changes using land cover maps, and landscapes metrics, and c) to quantify and to examine the relationship between landscape fragmentation and its drivers. The methodology developed in the study has two parts, the first includes Landsat satellite images processing and interpretation and, the second the production of new landscape fragmentation metrics with support to a GIS tool and algebraic mapping operations. The fragmentation behavior is analyzed, taking into account the effect of environmental and socioeconomic factors at a regional level. The results allowed obtaining land cover maps, in which 8 spectrally different thematic classes were distinguished. It was observed that 38% of the area suffered some type of alteration in the studied period, with higher changes observed in the classes of miombo and agriculture. Landscapes fragmentation results, evaluated through the implementation of new metrics, show that, values are greater in the period 1990-2000 than in 2000-2010. At municipality level, fragmentation dynamics were more accentuated in Humpata between 1990 -2000 and in Lubango between 2000 -2010.

Alterações histopatológicas em duas espécies de teleósteos expostos ao inseticida endosulfan.

Embora pesticidas produzam resultados positivos no controle de pragas, seus efeitos danosos em organismos "não alvo" não devem ser excluídos. Entre os vários pesticidas cuja toxicidade a peixes tem sido estudada, o endosulfan é um dos mais tóxicos. Entretanto, dados sobre as alterações histopatológicas provocadas em peixes por ação do endosulfan são escassos. Foram identificados os danos histopatológicos em branquias e figado dos peixes Brachydanio rerio e Hyphessobrycon bifasciatus após exposição a concentrações letais e subletais do pesticida. Os peixes foram expostos a concentração de 0 a 6,5 ppb de Thiodan técnico na água por 24 h, sendo que durante este período, amostras de peixes foram retiradas para analise histopatológica. Nas exposições subagudas os peixes foram submetidos a concentração media de 0,3 ppb do pesticida durante 21 dias. Foram realizados testes nos quais os peixes da especie H. bifasciatus alimentaram-se, durante 181 dias, com dieta contendo 8,9 ppm do inseticida. A microscopia óptica dos tecidos revelou predominância dos efeitos agudos sobre as branquias, observando-se necrose e destacamento do epitélio das lamelas branquiais. O figado demonstrou alterações histopatológicas características de efeitos subagudos, observando-se degeneração gordurosa e alterações nucleares dos hepatócitos. Os dados obtidos indicam necessidade de estudos adicionais sobre a toxicidade do endosulfan a longo prazo, visto que alguns dos danos histopatológicos identificados poderiam evoluir para alterações malignas.

Alterações na estabilidade estrutural do solo após adubação verde.

Este trabalho teve como objetivo avaliar a estabilidade estrutural do solo cultivado com melão (Cucumis melo L.), após a utilização de diferentes adubos verdes e dois tipos de manejo do solo. O estudo foi realizado em solo de textura média/argilosa, classificado como Argissolo Vermelho Amarelo distrófico plíntico. O delineamento estatístico constituiu-se de blocos ao acaso em esquema de parcelas subdivididas, sendo as mesmas compostas por dois sistemas de manejo ? com revolvimento (CR) e sem revolvimento (SR), e as subparcelas por três tipos de adubos verdes (dois coquetéis vegetais (CV1 ? 75% leguminosas + 25% não-leguminosas; CV2 ? 75% não- leguminosas + 25% leguminosas) ? e vegetação espontânea (VE). O uso de coquetéis vegetais, por quatro ciclos de cultivo, aumentou a proporção de agregados nas clases de maior tamanho (2 mm a 0,25 mm). A incorporação da palhada aumentou a proporção de agregados com menor diâmetro (? 0,125 mm).

Análise de alterações cromossômicas no sistema Allium cepa causadas pela exposição de sementes a extratos brutos de Eragrostis plana: a principal invasora do bioma Pampa.

Avaliou-se o potencial citotóxico e mutagênico dos extratos aquosos de Eragrostis plana (raiz e parte aérea) através do Sistema Allim cepa.

Alterações nos atributos físicos do solo provocadas por diferentes manejos em um sistema agrossilvipastoril em Belterra-PA.

A estrutura é umas propriedades mais importantes do solo sob o ponto de vista agrícola, tendo participação substancial nas relações soloplanta. O objetivo deste trabalho foi avaliar as alterações dos atributos físicos do solo provocadas por diferentes manejos em um sistema agrossilvipastoril em Belterra-PA. Os tratamentos avaliados foram: sistema iLPF amostrado em dois locais, na área ocupada pelas culturas anuais consorciadas com forragem (iLP) e pelo componente florestal (Cumaru) e floresta secundária como testemunha (FS) em quatro profundidades de solo. Os atributos do solo avaliados foram densidade do solo (Ds), porosidade total (PT), macroporosidade (MAC) e microporosidade (MIC). O sistema iLPF (Cumauru e iLP) apresentou aumento de densidade e redução na porosidade total apenas na camada superficial quando comparado à floresta secundária. Houve diferença de MAC nas camadas 0-10 e 10-20 cm, tendo os maiores valores indicados pela FS. Na MIC, houve diferença somente na profundidade 0-10 cm, sendo o maior valor encontrado no sistema iLPF (Cumaru e iLP). Os atributos físicos do solo dos tratamentos em estudo apresentaram valores dentro da faixa considerada não restritiva ao crescimento e desenvolvimento do sistema radicular das plantas.

Alterações nas características químicas de um Argissolo acinzentado decorrente da aplicação de compostos ogânicos.

Práticas de manejo do solo afetam as suas propriedades e como a fertilidade dos solos depende da quantidade e qualidade da sua matéria orgânica, é muito provável que mudanças causadas pelas práticas de manejo afetem diretamente a fertilidade dos mesmos. Este trabalho teve como objetivo avaliar as alterações nas propriedades químicas de um Argissolo Acinzentado em função da aplicação de compostos orgânicos em sistema orgânico de produção de melão. O estudo foi realizado no Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho em Petrolina -PE em um Argissolo Acinzentado. O delineamento experimental utilizado foi em blocos casualizados com 4 repetições. Os tratamentos constaram da aplicação, no sulco de plantio, de cinco compostos orgânicos (C.O.) preparados com diferentes tipos de resíduos. Foram avaliadas as propriedades químicas em dois períodos: tempo um (um ano após a implantação do experimento) e tempo dois (dois anos após a implantação do experimento), comparados ao tempo zero (antes da implantação do experimento). A adição de compostos promoveu melhorias na qualidade química do solo que foram evidenciadas por aumentos na maioria das características de fertilidade observadas, demonstrando a importância do uso sustentável do solo com a adição de compostos orgânicos.

Alterações nos componentes de trocas gasosas e eficiência do fotossistema II em genótipos de milho submetidos a estresse hídrico no pré-florecimento.

2016

Alterações das enzimas urease e arginase em solo do cerrado sob sistema de Integração Lavoura Pecuária e Floresta.

2016

Aprimoramentos da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas

Seminário realizado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, com a participação da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal e apoio da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, com o objetivo de "sintetizar as propostas acumuladas pela sociedade, com relação aos projetos que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal acerca das possíveis alterações na Lei Complementar no 123/2006".

Código civil: 10 anos de sanção

Em comemoração ao décimo aniversário de sanção e publicação da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o segundo Código Civil brasileiro, Câmara dos Deputados publica esta obra que homenageia, simultaneamente, aos que ajudaram a criar a lei original, bem como àqueles que trabalharam em seu aperfeiçoamento ao longo dos últimos dez anos. A publicação traz a íntegra do atual Código Civil e o histórico das alterações feitas no texto desde o início da sua vigência.

Mudanças climáticas: impactos físicos e socioeconômicos

Analisa os impactos econômicos, sociais e ecológicos decorrentes das alterações climáticas.

A Lei Complementar n. 95/1998 e a técnica de alteração das leis

Procura identificar as causas das falhas nos procedimentos de alteração das leis e apontar possíveis caminhos para a solução do problema. Para tanto, analisam-se a técnica de alteração das leis estabelecida na Lei Complementar n. 95/1998 e casos de incoerências e controvérsias textuais na legislação federal decorrentes de alterações feitas com descuido da boa técnica legislativa, mesmo após o advento da referida lei complementar.

Compatibilização dos processos legislativo e orçamentário : evolução e prospectivas

Apresenta a evolução histórica e as prospectivas dos instrumentos de compatibilização dos processos legislativos ordinário e orçamentário com a descrição do exame de compatibilidade e adequação orçamentária e financeira das alterações na legislação, sua trajetória regimental desde o Império.

A ilusão do sufrágio universal na Constituição de 1891

Aborda a pretensa introdução do sufrágio universal no Brasil, pela Constituição de 1891. Analisa as acepções dadas ao conceito e sua abrangência no final do século XIX. Descreve a legislação eleitoral do final do período monárquico e primórdios da república. Discute a temática das qualificações e exclusões eleitorais, motivadas pelo voto censitário, pelo analfabetismo e pelo sexo. Identifica as origens das alterações eleitorais ocorridas, em termos de autores, interesses e beneficiários.