A organiza????o da ??rea de compras e contrata????es na administra????o p??blica federal brasileira: o elo fr??gil

O trabalho se prop??e a resgatar a trajet??ria pouco conhecida de persistente debilidade institucional da ??rea de compras e contrata????es p??blicas. Analisa a reiterada incapacidade de constru????o de uma estrutura organizacional capaz de atender a requisitos de consolida????o da ??rea. Aborda os aspectos relacionados com a constru????o de uma vis??o e identidade, delimita????o do espa??o de atua????o e jurisdi????o, cria????o do arcabou??o de leis e normas e estrutura????o de processos e procedimentos. S??o considerados tamb??m aspectos correlatos de desenvolvimento de sistemas informatizados na ??rea. A an??lise ?? baseada em periodiza????o que considera os seguintes momentos: a experi??ncia da Divis??o de Materiais do DASP (1938 -1945), as tentativas frustradas de cria????o do Sistema de Material, ao longo dos anos 50 e 60, a incorpora????o da ??rea ao Sistema de Servi??os Gerais, sob o marco do Decreto-lei n. 200/1967 e a estrutura????o atual, conformada a partir do desenvolvimento de um sistema informatizado (SIASG-Comprasnet). O trabalho conclui com a aprecia????o da situa????o atual e perspectivas de consolida????o institucional da ??rea.

Processos de aprendizagem e inova????o na legisla????o de compras e contrata????es da administra????o p??blica federal: a cria????o do preg??o

Este trabalho resgata uma experi??ncia de aplica????o de processos de aprendizagem na inova????o da legisla????o de compras da administra????o federal. Analisa de que forma uma adequada e criativa gest??o de compet??ncias tecnol??gicas pode efetivamente mobilizar as entidades p??blicas a aperfei??oar ou mudar seus servi??os e processos. A implanta????o do preg??o, como modalidade inovadora de licita????o, mobilizou esfor??os do ??rg??o respons??vel pela normatiza????o das compras governamentais, que se estenderam a toda a administra????o federal, por meio de h??beis mecanismos de dissemina????o da inova????o. Ainda que bem sucedida, a an??lise do per??odo no qual se desenvolveu esta experi??ncia ??? entre 1999 e 2001 ??? mostra avan??os e limita????es na gest??o de compet??ncias praticada na ??rea de compras e no ??mbito do sistema de ??rg??os e entidades que a comp??e. O trabalho procura sistematizar estes aspectos e sugere recomenda????es no sentido de assegurar a continuidade e amplia????o das in??meras pr??ticas gerenciais bem sucedidas que a pesquisa realizada revelou. Os t??picos que se seguem apresentam a estrutura de conceitos que orienta a an??lise desenvolvida, baseada em estudos recentes que abordam a constru????o e sustenta????o de compet??ncias tecnol??gicas nas organiza????es. Uma breve explana????o sobre a organiza????o sist??mica adotada na ??rea de compras da administra????o federal situa o locus institucional no qual se desenvolveu a inova????o. O desenvolvimento e implanta????o do preg??o s??o detalhadamente descritos, na perspectiva dos processos de aprendizagem que engendrou e da forma como foram gerenciados. Os tipos de processos de aprendizagem s??o identificados de forma sistem??tica e analisados com base em caracter??sticas chave, relacionadas com as dimens??es de gest??o. O trabalho sugere nas suas conclus??es, recomenda????es pr??ticas para a gest??o de compet??ncias visando a inova????o, na ??rea de compras governamentais.

Servidores p??blicos federais: ra??a/cor - 2014

A Escola Nacional de Administra????o P??blica (Enap) lan??ou o quinto folder da s??rie Enap Estudos. A pesquisa possui o seguinte t??tulo: ???Servidores P??blicos Federais ??? Ra??a/Cor???. Os dados foram extra??dos do Sistema Integrado de Recursos Humanos (Siape), cedidos pelo Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o, e do Censo Demogr??fico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat??stica (IBGE). O folder apresenta informa????es sobre o perfil dos servidores do Poder Executivo, segundo a ra??a ou cor.

Resenha: Novas formas de gest??o dos servi??os p??blicos: a rela????o p??blico - privado

Resenha do livro: GALV??O, Maria Cristina C.P. (org.) et al. Novas Formas de Gest??o dos Servi??os P??blicos: a rela????o p??blico-privado. Relat??rio de Pesquisa. S??o Paulo: FUNDAP, 1995, 68 p. Trata de pesquisa desenvolvida pela FUNDAP, que identificou experi??ncias de parcerias nos setores de sa??de e educa????o, privilegiando cm sua an??lise as formas organizacionais e jur??dicas, os controles e os aspectos internos relativos ao funcionamento das organiza??????es.

Da administra????o p??blica burocr??tica ?? gerencial

Este artigo analisa os aspectos essenciais da reforma administrativa do Estado que est?? sendo proposta pelo Governo Fernando Henrique Cardoso. Como resposta ?? crise do Estado e ao processo de globaliza????o da economia mundial, essa proposta visa funda?? mentalmente implantar uma administra????o do tipo gerencial no setor p??blico brasileiro, cm contraposi????o a uma administra????o do tipo burocr??tica, atualmente predominante. No texto, faz-se uma an??lise da crise da administra????o p??blica burocr??tica brasileira e s??o definidas as linhas mestras para a implanta????o da administra????o p??blica gerencial, fun?? damental para responder ?? redefini????o das fun????es do Estado. Finalmente, relacionam-sc as a????es realizadas pelo Estado, que podem ser divididas em quatro tipos ??? n??cleo es?? trat??gico, atividades exclusivas de Estado, servi??os sociais competitivos ou n??o exclusi?? vos, e produ????o para o mercado ??? com tr??s tipos de propriedade. Os primeiros dois tipos de a????es est??o relacionados ?? propriedade p??blica estatal; o terceiro tipo de a????o ?? pro?? priedade p??blica n??o-estatal; c o quarto tipo de a????o ?? propriedade privada.

Tentativas e perspectiva de forma????o de uma burocracia p??blica no Brasil

An??lise da quest??o da forma????o da burocracia p??blica no Brasil, desde a cria????o do Conselho Federal do Servi??o P??blico Civil em 1936 at?? as condi????es dadas pela Constitui????o Federal de 5 de outubro de 1988. Perspectivas e dificuldades de sua consolida????o na situa????o atual. As experi??ncias ocorridas no per??odo: o Estado Novo, o processo de Redemocratiza????o de 1946, o governo Kubitschek, o Movimento de 1964 e as grandes reformas sob o Decreto-Lei n?? 200, de 1967, a crise dos anos 80, a Constitui????o de 1988 e a Administra????o P??blica sob a Carta atual. Discuss??o dos temas em debate no momento sobre a quest??o da Administra????o P??blica: estabilidade, regime jur??dico, concurso p??blico, previd??ncia.

Avalia????o das pol??ticas p??blicas na Fran??a

Ap??s um longo per??odo de discuss??o sobre a reforma do Estado, a Fran??a, em 1990, implementou um sistema interdepartamental para a avalia????o das pol??ticas p??blicas. O aspecto interessante nesta reforma e o meio pelo qual um pequeno grupo de pessoas, de diferentes institui????es e com experi??ncias pol??ticas distintas, convenceu-se da import??ncia da avalia????o das pol??ticas p??blicas e se conscientizou dos diversos problemas relativos a esta quest??o. Finalmente, com uma atitude bipartid??ria, este grupo foi capaz de criar uma realidade que modifica profundamente o sistema legislativo, tanto no que se refere ao processo decis??rio quanto ao sistema de implementa????o das pol??ticas. Neste trabalho, o autor descreve os passos do debate e os recursos das diferentes propostas que acabaram por se transformar no projeto de reforma e na sua implementa????o.

Influência de idade e da posição radial nas dimensões das fibras e dos vasos da madeira de Eucalyptus grandis Hill ex. Maiden

Objetivou-se neste trabalho avaliar a variação das dimensões das fibras e dos vasos da madeira de Eucalyptus grandis com quatro diferentes idades (10, 14, 20 e 25 anos), proveniente de talhões comerciais. A amostragem do material na árvore foi feita através da coleta de três discos, retirados da base e das extremidades das duas primeiras toras, ambas com o comprimento comercial de 3 m. De cada disco, retiraram-se cinco amostras, de dimensões 1,0 x 1,0 x 1,0 cm, tomadas de pontos eqüidistantes, correspondentes a 0; 25; 50; 75; e 100% da seção, no sentido radial medula-casca, fazendo-se a medição das fibras e dos vasos. Verificou-se, em todos os parâmetros, o efeito da idade e da variação radial, no sentido medula-casca, à exceção da largura e do diâmetro do lume das fibras; todos os demais parâmetros apresentaram correlação positiva.

Influência da idade e da posição radial na flexão estática da madeira de Eucalyptus grandis Hill ex. Maiden

Este trabalho objetivou testar a variação da flexão estática da madeira de Eucalyptus grandis, ao longo da seção radial e sob quatro diferentes idades (10, 14, 20 e 25 anos), provenientes de talhões comerciais. As amostras foram retiradas da prancha diametral, de cada uma das 16 árvores (quatro para cada idade), tomadas de quatro posições eqüidistantes (0, 33, 66 e 100%), no sentido medula-casca, com oito repetições por posição. Verificou-se que os módulos de elasticidade (MOE) e de ruptura (MOR) apresentaram valores médios de 129.230 kgf/cm2 e 854 kgf/cm2, respectivamente, e ambos se mostraram positivamente correlacionados com a idade e com a posição radial, no sentido medula-casca. Os maiores valores foram conseguidos nas madeiras de 20 anos de idade e localizadas na região mais próxima da casca.

Fitorremediação de solo contaminado com picloram por capim-pé-de-galinha-gigante (Eleusine coracana)

O longo efeito residual do herbicida picloram no solo aumenta o risco de lixiviação e de fitotoxicidade em culturas sucedâneas; sua presença no solo pode ser abreviada com o uso da fitorremediação. O objetivo deste trabalho foi avaliar a influência da densidade populacional de capim-pé-de-galinha-gigante (Eleusine coracana) sobre a fitorremediação de solo contaminado com o herbicida picloram. O experimento foi realizado em casa de vegetação localizada no município de Rio Verde-GO, no período de setembro de 2006 a fevereiro de 2007. Os tratamentos foram compostos pela combinação entre quatro densidades populacionais da espécie vegetal Eleusine coracana (capim-pé-de-galinha-gigante) (0, 7, 14 e 21 plantas por vaso, correspondendo a 0, 172, 344 e 516 plantas m-2, respectivamente) e três doses do picloram (0, 80 e 160 g ha-1 - aplicadas diretamente nos vasos, simulando níveis de contaminação do solo). Após o cultivo da espécie vegetal fitorremediadora no substrato por 100 dias, efetuou-se, no próprio vaso, a semeadura da soja (Glycine max L.), espécie utilizada como bioindicadora da presença do picloram. A espécie Eleusine coracana mostrou ter capacidade de remediar solos contaminados com o herbicida picloram. A partir de 172 plantas m-2, aumentos na densidade populacional da espécie fitorremediadora não proporcionaram redução de carryover do herbicida picloram sobre a cultura da soja semeada em sucessão.

Efeito da jabuticaba (Myrciaria caulifora), do fruto da palmeira juçara (Euterpe edulis Martius) e do jambolão (Syzugium cumini) sobre o perfil lipídico, a glicemia e a endotoxemia em camundongos submetidos à dieta de cafeteria

O excesso de gordura corporal induz a um quadro inflamatório associado à endotoxemia metabólica e aumento da resistência à insulina, bem como altera o perfil lipídico que resulta em prejuízos a função hepática e renal. Estudos sugerem que a ingestão de alimentos antioxidantes, como os polifenóis, proporcionam efeitos benéficos sobre os metabolismos glicídico e lipídico. O objetivo deste estudo foi investigar o efeito da casca de jabuticaba (Myrciaria cauliflora), da polpa do açaí juçara (Euterpe edulis Martius) e do jambolão (Syzygium cumini) sobre o perfil lipídico, a glicemia e a endotoxemia em camundongos Swiss submetidos à dieta de cafeteria. Inicialmente, os frutos foram liofilizados e submetidos à avaliação da composição centesimal. O ensaio biológico contou com 50 camundongos machos adultos da raça Swiss distribuídos em 5 grupos (n=10/grupo), a saber: grupo tratado com dieta comercial padrão (controle negativo), grupo tratado com dieta de cafeteria (controle positivo) e grupos teste que receberam por 14 semanas a dieta de cafeteria suplementada com 2% de casca de jabuticaba, ou polpa do jambolão ou polpa do açaí juçara liofilizados. Na 13ª e 14ª semana foram determinadas a tolerância à insulina e à glicose dos animais. Ao final do período experimental, avaliaram-se o ganho de peso, os parâmetros bioquímicos sanguíneos, histopatológicos e endotoxemia. Os parâmetros bioquímicos avaliados foram: colesterol total (CT) e as frações HDL-c, LDL-c, triacilgliceróis (TAG), bem como proteína C reativa (PCR), aspartato aminotransferase (AST) e alanina aminotransferase (ALT). Na histopatologia foram avaliados os efeitos da dieta hipercalórica sobre a área dos adipócitos, esteatose hepática e função renal a partir do número e área dos glomérulos. A endotoxemia foi avaliada pela concentração de lipopolissacarídeos (LPS) no soro dos animais. Aplicou-se o teste t para comparação dos resultados entre os grupos controle e ANOVA, complementada com teste de Tukey (α=5%), para comparação dos grupos suplementados com os frutos e o controle positivo. A suplementação com 2% de jambolão à dieta de cafeteria resultou em redução significativa (p<0,05) do conteúdo de CT, LDL-c, TAG, da razão CT/HDL, bem como diminuição da área dos adipócitos dos animais tratados com os frutos. A suplementação com açaí juçara também foi capaz de reduzir o conteúdo de CT, TAG e a área dos adipócitos, além de elevar a tolerância à glicose. Por outro lado, a jabuticaba não foi eficaz na melhoria dos parâmetros relacionados ao metabolismo lipídico, ao metabolismo da glicose e dos aspectos histopatológicos. A suplementação com 2% dos frutos liofilizados não promoveu efeitos positivos na redução do ganho de peso, resistência à insulina e endotoxemia provocada pela ingestão da dieta de cafeteria. Além disso, os frutos também não foram eficientes na preservação da histologia renal e infiltração lipídica no fígado. Conclui-se que a inclusão do jambolão e do açaí juçara na dieta pode apresentar efeitos positivos sobre danos causados por dietas hiperlipídicas, especialmente no que se refere à dislipidemia, à tolerância à glicose e à hipertrofia dos adipócitos.

Remoção do herbicida 2,4 diclorofenoxiacético (2,4-D) no tratamento convencional de água e associado à adsorção em carvão ativado em pó (CAP) em escala piloto

O aumento do uso de agrotóxicos no Brasil tem causado muitas preocupações, tanto em relação à questão ambiental quanto a saúde pública. Muitos desses compostos não são eficientemente removidos das águas por tratamento convencional, sendo necessárias alternativas que os removam das águas de abastecimento. Dentre as tecnologias existentes, a adsorção em CAP é considerada uma das mais efetivas e confiáveis, cujas vantagens incluem alta eficiência de remoção e facilidade de operação. O objetivo desta pesquisa é avaliar a remoção, em escala piloto, do agrotóxico 2,4-D e o seu principal metabólito 2,4-DCP em amostras de águas tratadas por adsorção em CAP associado ao tratamento convencional. Os testes foram realizados em instalação piloto na áreada ETA Carapina/CESAN. A água bruta foi a proveniente do rio Santa Maria da Vitória contaminadaatravés da adição de agrotóxico em sua fórmula comercial. Foram realizados quatro ensaios, dois sem adição de CAP e dois com adição de CAP junto à unidade de mistura rápida. Os agrotóxicos foram detectados e quantificados através da cromatografia líquida de alta eficiência, em metodologia validada. As amostras coletadas foram caracterizadas de acordo com os parâmetros: temperatura, turbidez, condutividade elétrica, absorbância em 254 nm, cor real, cor aparente, alcalinidade, carbono orgânico total, além e concentração dos agrotóxicos 2,4-D e ácido 2,4,5-T e do metabólito 2,4-DCP. Os diferentes ensaios foram avaliados em termos da taxa de remoção destes parâmetros. Como resultado no TCVcom adição de CAP o composto de interesse foi removido abaixo de 30 μg. L-1,Valor Máximo Permitido, estabelecido pela Portaria do MS n° 2.914/2011 para dosagem de 100μg.L-1e mostrou-se eficiente, também, na remoção de matéria orgânica. Em nenhum dos testes foi detectado o composto 2,4-DCP e 2,4,5-T.

Reabilitação vestibular personalizada: levantamento de prontuários dos pacientes atendidos no ambulatório de otoneurologia da I.S.C.M.S.P.

O OBJETIVO: o objetivo deste trabalho foi verificar a eficácia da reabilitação vestibular personalizada (RVP) em diferentes quadros otoneurológicos. FORMA DE ESTUDO: clínico retrospectivo. MATERIAL E MÉTODO: Foi realizado um estudo retrospectivo que constou de uma descrição do programa de reabilitação vestibular de 37 pacientes, com idade entre 21 a 87 anos, vinte e seis do sexo feminino, onze do sexo masculino, com quadros otoneurológicos variados, atendidos no Ambulatório de Otoneurologia do Departamento de Otorrinolaringologia da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, no período de 2002 a 2003. Estes foram submetidos à avaliação otoneurológica e depois de realizado o diagnóstico pelo otorrinolaringologista, encaminhados para a reabilitação vestibular, realizada semanalmente no ambulatório, e em casa diariamente. Cada paciente seguiu programas específicos de exercícios, considerando-se os achados ao exame vestibular, o quadro clínico e, principalmente, os sintomas apresentados. Os exercícios foram baseados em diferentes protocolos descritos na literatura. Foi realizada uma análise individual da evolução clínica e em conjunto, a fim de verificar a eficácia da RVP em diferentes quadros clínicos. CONCLUSÃO: Pudemos concluir que o programa de RVP mostrou-se um recurso terapêutico efetivo na diminuição e extinção dos sintomas e conseqüente melhora na qualidade de vida de pacientes portadores de diferentes quadros clínicos.

Crescimento de mudas de maracujázeiro-amarelo em resposta à adubação com superfosfato simples e pó de rocha

Pesquisas feitas com pó de rocha têm mostrado a potencialidade de alguns resíduos em promover o enriquecimento mineral de solos pobres; prática definida como rochagem do solo. Este trabalho teve como objetivo avaliar o crescimento de mudas de maracujázeiro-amarelo (Passiflora edulis Sims f. flavicarpa Deg.) em resposta à adubação com superfosfato simples e pó de rocha. O experimento foi realizado no período de janeiro a abril de 2006, em casa de vegetação do Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais (ICA-UFMG), localizado em Montes Claros/MG. Os tratamentos, em esquema fatorial 2 x 5, no delineamento em blocos casualizados, com três repetições, corresponderam à adição ao substrato de: duas doses de pó de rocha e cinco de superfosfato simples. Foram avaliados: altura das plantas, diâmetro do caule, número de folhas por planta, área foliar, massas de matéria fresca e seca da raiz, massas de matéria fresca e seca da parte aérea e conteúdo de fósforo na planta. Os resultados indicam aumento do crescimento das mudas com o incremento das doses de superfosfato simples e redução do efeito da adubação fosfatada com a adição de pó de rocha ao substrato, possivelmente relacionados a fenômenos de adsorção por formas de ferro amorfo e/ou por carbonatos, considerando que o pó de rocha provém da desintegração de ardósias, mármore e granito. A dose de superfosfato simples sem adição de pó de rocha, para se obterem mudas de maracujá com melhores características, deve ser de 3,0 a 6,5 kg m-3, enquanto com a adição de pó de rocha, de 6,0 a pelo menos 10,0 kg m-3.

Eficiência na produção de frutos e alocação relativa de nutrientes em cultivares de cafeeiro

Considerando a baixa produtividade das plantas em solos de menor fertilidade natural e o alto custo dos insumos agrícolas, torna-se necessária a seleção de cultivares mais eficientes na absorção e utilização dos nutrientes minerais. Foram avaliados quatro cultivares de cafeeiro arábica (Acaiá IAC 474 19, Icatu Amarelo IAC 3282, Rubi MG 1192 e Catuaí Vermelho IAC 99) quanto à eficiência na produção de frutos e alocação relativa de nutrientes. O experimento foi conduzido em Viçosa MG, em condições de campo, no delineamento experimental em blocos ao acaso, envolvendo quatro cultivares, quatro repetições e três níveis de adubação (baixo, normal e alto). As parcelas úteis constituíram-se de nove plantas espaçadas de 2 x 1 m. O cultivar Icatu Amarelo IAC 3282 foi o mais produtivo no ambiente com restrição de nutrientes, enquanto Rubi MG 1192 e Catuaí Vermelho IAC 99 mostraram-se mais produtivos em ambientes com alto suprimento de nutrientes. A eficiência de produção de café em coco por unidade de P, Ca, Mg e B acumulados na planta foi maior no nível alto de adubação. Os cultivares Rubi MG-1192 e Catuaí Vermelho IAC 99 apresentaram maior eficiência de utilização de nutrientes para produção de frutos no nível alto de adubação. Considerando a média de alocação relativa de nutrientes nos frutos para os quatro cultivares, no nível normal de adubação, verificou-se que eles possuem 38,1% do N, 46,34% do P, 40,19% do S, 42,68% do K, 13,19% do Ca, 25,04% do Mg, 40,63% do Cu, 19,49% do Zn e 17,73% do B.