A Contribuição do Gabinete Estudos e Planeamento do Ministério da Educação para a Eficácia do Sistema Educativo Cabo-verdiano

O presente trabalho de investigação, cuja temática é “A Contribuição do Gabinete de Estudos e Planeamento para a eficácia do sistema educativo Cabo-verdiano”, tem como propósito conhecer como é que as actividades desenvolvidas pelo GEP promovem a eficácia do sistema educativo, neste caso, o seu contributo para uma melhor resposta às demandas educativas e sociais. O estudo teve como palco empírico o Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Educação e Ensino Superior e, foi desenvolvida da seguinte forma: O percurso metodológico adoptado para a elaboração do nosso trabalho de pesquisa baseou-se numa perspectiva teórica e num estudo exploratório no Gabinete referenciado, fizemos o levantamento bibliográfico e a exploração de possíveis documentos – livros, artigos, documentos oficiais e pesquisas efectuados na Internet. Para a recolha dos dados necessários para a pesquisa, foi indispensável a utilização de alguns instrumentos, entre eles, a entrevista e a observação no terreno através de um projecto previamente elaborado. Com o estudo efectuado, verificou-se, mediante os resultados, que a existência desse Gabinete é de capital importância pois, faz a recolha, o tratamento e a divulgação das estatísticas sectoriais mais importantes para a tomada de decisões a nível da política educativa, elabora ainda instrumentos de planeamento e ordenamento, ou seja, documentos que visam uma reconfigurarão da rede educativa através da análise de variáveis sociais, demográficas, económicas e políticas que intervém na realidade local, a qual tem como meta atingir a melhoria da educação, do ensino, da formação e da cultura de Cabo Verde. Serve ainda de elo de ligação, organizando um sistema de informação e comunicação no seio do Ministério e com a sociedade em estreita ligação aos demais serviços e organismos vocacionados.

As Vicissitudes dos Impostos Indirectos no Sistema Fiscal Cabo-verdiano

O presente trabalho, enquadra-se no projecto de Licenciatura em Economia e Gestão, variante Administração e Controlo Financeiro como requisito exigido pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. As vicissitudes dos impostos indirectos no sistema fiscal cabo-verdiano, é um tema actual que pretende mostrar a importância dos impostos indirectos para o nosso sistema fiscal. Para a sua elaboração consultou-se vários manuais, revistas, livros, Internet etc., e também recorreu-se a opinião de algumas pessoas ligadas a este assunto. Este tema é de estrema relevância, porque, ajuda-nos a entender o desenvolvimento de qualquer país. Actualmente em Cabo Verde falar dos impostos indirectos é falar mais concretamente do IVA, que aliais é o imposto que mais se tem falado ultimamente no nosso pais nos últimos anos e pode-se dizer que é o mais conhecido desde a sua implementação em janeiro de 2004. Contudo só podemos falar dos impostos com o aparecimento dos Estados e dos Impérios, onde antigamente o seu pagamento efectuava-se de várias formas, normalmente em metais preciosos como o ouro e a prata, mas também com recurso a escravos, soldados, gado, colheitas, ou outros recursos agrícolas ou naturais.

Desenvolvimento de um sistema de informação “Sistema de informação de gestão de Escola de Condução”

Este trabalho foi realizado através de uma parte baseada em uma análise bibliográfica através de pesquisa baseada na Internet e livros que se acharam ser pertinentes para o trabalho e entrevista aos directores das escolas de condução e aos funcionários para melhor conhecer essas instituições. Para fazer as entrevistas utilizou-se um gravador, foi se registando o diálogo que se estabelecia entre os informantes. Também aos informantes foram explicados o propósito do estudo e a importância da participação do mesmo. Análise bibliográfica – pesquisa documental tiveram grandes limitações pelo facto de ser fraca ou de mesmo inexistente de publicação de trabalho e documentos de carácter científico publicado em Cabo verde, relativamente sobre os sistemas de informação, isso reflecti assim na dificuldade encontrada durante o percurso da realização do nosso estudo.

Estudo da Prevalência de Perturbações depressivas nos pacientes da consulta externa

Este trabalho de investigação tem como objectivo o estudo da prevalência das perturbações depressivas nos pacientes da consulta externa do H.A.N. – extensão Trindade, de 2004-2008. A amostra do estudo é constituída por 1499 sujeitos, sendo 317 com perturbações afectivas (34.4 %) do sexo masculino e (65.6%) do sexo feminino). A metodologia utilizada é do tipo prospectivo, em que o objectivo deste estudo é caracterizar um grupo: por sexo, idade, nível de escolaridade, profissão, etc., e neste sentido aproxima-se das pesquisas exploratórias visto que pode se dar uma fundamentação teórica, envolvendo pesquisas bibliográficas, com base nos livros, pesquisas de Internet, artigos científicos. A análise de dados foi efectuada através do programa SPSS (Statistical package for the social science base 15.0 for Windows Evaluation (version, 2008) Verificamos uma prevalência de perturbações afectivas de 21%, mais acentuada no sexo feminino (65.6%), com muitas perturbações comórbidas sobretudo relacionadas com o abuso de substâncias tóxicas. Essas comorbilidades têm maior expressão entre os sujeitos do sexo masculino. Verificamos ainda, uma tendência crescente de diagnóstico dessas perturbações ao longo dos cinco anos estudos. Entre as perturbações depressivas destaca-se o episódio depressivo com uma prevalência de 91.4%

Formação dos Contratos de Aquisições Públicas em Cabo Verde

O presente trabalho que se intitula “Formação dos Contratos e Aquisições Públicas em Cabo Verde” enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Administração Pública e Autárquica realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. A legislação cabo-verdiana consagra que a formação dos contratos administrativos de aquisição de bens e serviços devem ser em conformidade com os princípios de publicidade, legalidade, transparência, economicidade, igualdade, imparcialidade e interesse público, o que nem sempre tem verificado na prática, colocando em causa a imagem interna e internacional, sobretudo junto aos parceiros de desenvolvimento, para além dos contenciosos administrativo e judicial, em caso de incumprimento desses contratos, sobretudo por parte da entidade adjudicante. O presente trabalho visa analisar criticamente a formação dos contratos e aquisições públicas em Cabo Verde, de forma a compreendê-la, inteirar-se dos princípios gerais consagrados a esse respeito, bem como conhecer os constrangimentos e as falhas durante a formação desses contratos e apresentar sugestões que permitam uma melhor adequação dos mesmos Para a realização deste trabalho utilizou-se uma metodologia com enfoque qualitativo com base em estudo documental, nomeadamente livros, revistas especializados, legislações caboverdianas e portuguesa sobre a matéria, bem como consultas de técnicos e especialistas da área. Com a realização deste trabalho conclui-se que, apesar de estarem estabelecidos na legislação cabo-verdiana a princípios a serem levados em consideração na formação dos contratos e aquisições públicas, nem sempre são aplicados, pelo que, em certos casos, os lesados, nomeadamente os operadores económicos recorrem-se ao contencioso administrativo e judicial desses contratos, o que associado a demora patológica dos processos, acabam por ferir, em termos legais, os direitos e interesses constitucionalmente consagrados. Assim, a esse respeito, é necessário que só implemente a fiscalização o cumprimento da Lei, bem como a responsabilização dos titulares aos cargos políticos e agente da administração pública que violem o estipulado na legislação em matéria dos contratos e aquisições públicas bem como as garantias dos operadores económicos.

Garantias Administrativas dos Contratos de Aquisições Públicas em Cabo Verde

Este trabalho que se intitula “Garantias Administrativas dos contratos de Aquisições Públicas em Cabo Verde” enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Administração Pública e Autárquica realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. A economicidade nas aquisições é de extrema importância a ser levada em consideração no processo de contratação pública, assegurando assim as garantias administrativas dos contratos públicos a esse respeito. No entanto, nem sempre essas garantias consagradas na legislação cabo-verdiana são aplicáveis, o que pode levar a recurso são contencioso administrativo e judicial por parte dos lesados com realce para os operadores económicos. O presente trabalho visa analisar criticamente as garantias administrativas dos contratos de aquisições públicas em Cabo Verde, de forma a conhecê-las, a esse respeito, inteirar-se dos eventuais problemas decorrentes desses contratos e apresentar sugestões de melhoria. Para a realização deste trabalho utilizou-se uma metodologia com enfoque qualitativo com base em estudo documental, nomeadamente livros, revistas especializados, legislações caboverdianas e portuguesa sobre a matéria, bem como consultas aso técnicos e especialistas da área. Com a realização deste trabalho conclui-se que, apesar de estarem estabelecidos na legislação cabo-verdiana as garantias administrativas dos contratos de aquisições públicas, nem sempre se verificam na prática, pelo que, em certos casos, os lesados, noemadamente os operadores económicos recorrem-se ao contencioso adminsitrativo e judicial desses contratos, o que associado a demora patológica dos processos, acabem por ferir, em termos legais, os direitos e interesses constitucionalmemte consagrados. Assim, a esse respeito, é necessário que só implemente a fiscalização o cumprimento da Lei, bem como a responsabilizaçãodos titulares aos cargos políticos e agente da administração pública que violem o estipulado na legislação em matéria de agrantias administrativas dos contratos de aquisições públicas.

A Tuberculose Pulmonar: Caracterização do Perfil dos Pacientes Identificados na Cidade da Praia

Com este trabalho pretende-se saber nível de infeção da Tuberculose Pulmonar na cidade da Praia, a sua associação com a infeção pelo HIV ( Vírus da Imunodeficiência Humana ) , bem como identificar outras patologias de co-infeção com a Tuberculose Pulmonar. Também se pretende saber a prevalência da Tuberculose Pulmonar por sexo e por idade, as localidades mais afetadas e a sensibilidade da baciloscopia, como principal técnica de diagnóstico da Tuberculose Pulmonar existente em Cabo Verde. O presente estudo foi realizado com base na revisão da literatura e na recolha de dados secundários, recolhidos nos livros de registos de Medicina Interna, Banca de Urgência de Adultos e o Laboratório do Hospital Dr. Agostinho Neto.A Tuberculose tem acompanhado a história da humanidade, e continua a representar uma das doenças infeciosas com maiores taxas de morbi-mortalidade no mundo. É uma doença infecto-contagiosa que atinge principalmente os pulmões. A Tuberculose afeta pessoas de ambos os sexos e de todas as idades, com uma maior predominância para o sexo masculino na faixa etária economicamente produtiva. O diagnóstico e o tratamento precoce do paciente constituem uma das medidas mais importantes para o seu controlo. Em todo o mundo a técnica de rotina mais utilizada para o seu diagnóstico é a baciloscopia. No entanto, esta tem apresentado limitações, fazendo com que haja necessidade de desenvolvimento de novas técnicas para colmatar tais limitações.

Adesão dos Pacientes com Tuberculose ao Tratamento com Anti-tuberculosos na Cidade da Praia e São Felipe- Fogo Factores da não Adesão ao Tratamento

A tuberculose é uma doença infecto-contagiosa, que apresenta 8 milhões de casos novos por ano no mundo. Sua transmissão normalmente ocorre através das vias aéreas, acometendo principalmente os pulmões. De acordo com a localização do foco da doença, ela pode ser classificada em tuberculose pulmonar, tuberculose extrapulmonar e tuberculose miliar (Mota et al., 2010). A pesquisa em estudo fala da tuberculose pulmonar que continua a ser um problema de saúde pública e uma das principais causas de mortalidade em países em desenvolvimento. O diagnóstico e o tratamento precoce são fundamentais para controlar a sua transmissão. Um dos problemas enfrentados por vários países como Brasil, China entre outros é a não adesão ao tratamento da tuberculose pelos doentes. Esta falta de aderência para o tratamento é um dos principais factores que determinam sua eficácia, especialmente em países em desenvolvimento. Na década 90 foi introduzido o tratamento de curta duração contra esta doença, mas a baixa adesão a terapêutica levou a uma caída na taxa de cura, um aumento da transmissão da doença na população e, um risco 5,6 vezes superior de desenvolvimento de resistências aos anti-tuberculosos (Solarte & Barona, 2008). O objectivo principal deste estudo consiste em determinar o grau de adesão dos pacientes com tuberculose ao tratamento com anti-tuberculosos e os factores associados com a não adesão nos Centros de Saúde de Achada Santo António, Tira Chapéu, Ponta D’Água e Delegacia de Saúde de São Felipe - Fogo. Neste estudo foi feito um levantamento dos dados dos casos de tuberculose, registado nos livros existentes em cada estrutura de saúde em estudo, e aplicação de um questionário aos pacientes em tratamento. Com esses dados obtiveram-se 152 casos; 46 a partir dos questionários e 106 dos dados obtidos dos registos nas respectivas estruturas de saúde em estudo. Os resultados obtidos permitem verificar que o sexo masculino é o mais afectado em relação ao feminino. Também constatou-se que os homens abandonam mais o tratamento do que as mulheres. Muitos usam álcool, tabaco e drogas, oque pode ter contribuído para a não adesão ao tratamento. Segundo o estudo os factores para a não adesão ao tratamento foram a falta de emprego, a baixa escolaridade, falta de conhecimento sobre a tuberculose e hábitos de vida dos pacientes tais como o uso de álcool, tabaco e drogas. Segundo os dados obtidos o principal motivo para o abandono do tratamento foi preguiça. Outros motivos de relevância foram: medo que as pessoas saibam da sua doença, falta de recursos financeiros e a duração prolongada do tratamento.

Descentralização do Poder Local e o Cumprimento dos ODM em Cabo Verde: O Caso do Município da Praia

O presente trabalho que se intitula “ Descentralização do Poder Local e o Cumprimento dos ODM em Cabo Verde: O Caso do Município da Praia”, enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Administração Pública e Autárquicas realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. Em Cabo Verde e, sendo assim, o Município da Praia traçou-se os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio a serem alcançados até 2015, tendo em consideração as metas e as matrizes financeiras de forma a mobilizar os recursos financeiros para o efeito, o que devido a crise económica e financeira, depara-se com constrangimentos na concretização dos mesmos. Entretanto, o reforço da decentralização do poder local pode constituir-se numa das vias para a prossecução dos objetivos a respeito do desenvolvimento, quer a nível nacional, regional, local e comunitário. Este trabalho visa analisar a relação entre a descentralização do poder local e o cumprimento dos ODM em Cabo Verde, com realce para o Município da Praia, de forma a inteirar-se sobre o cumprimento ou não desses objetivos, conhecer os constrangimentos a esse respeito, compreender a relação que possa existir ou não entre o reforço da descentralização desse Município e o cumprimento ODM e sugerir medidas de políticas e estratégias a esse respeito. Para a realização deste estudo utilizou-se uma metodologia com enfoque qualitativo e de caráter exploratório. Assim, para além da pesquisa documental, nomeadamente livros e revistas especializados, sites, documentos jurídicos e de gestão, relatórios e estudos de consultoria, fez-se a análise de entrevistas aplicados aos sujeitos de pesquisa, bem como consultas aos especialistas e responsáveis a nível do poder local e central e das Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV) e da Associação dos Municípios da ilha de Santiago (AMS).

Despesas Públicas nas Aquisições de Bens e Serviços em Cabo Verde

O Presente trabalho que se intitula “Despesas Públicas nas Aquisições de Bens e Serviços em Cabo Verde”, enquadra no âmbito do curso de licenciatura em Economia e Gestão, variante Auditoria Financeira realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. Em Cabo Verde, as despesas públicas, sobretudo nas aquisições de bens e serviços têm de ter por base, para além os princípios defendidos pelas comunidades académicas e científicas, a situação económica e financeira do país, as prioridades, tendo em consideração as despesas globais, bem como a conjuntura económica e financeira internacional. Este trabalho visa analisar as despesas públicas nas aquisições de bens e serviços de forma a conhecer as despesas públicas de Cabo Verde, comparar os montantes destinados, sobretudo às despesas correntes, tendo em consideração as aquisições de bens e serviços e apresentar sugestões, a esse respeito. Para a realização deste trabalho utilizou-se uma metodologia com enfoque qualitativo com base em estudo documental, nomeadamente livros, revistas especializados, legislações cabo-verdianas e portuguesa sobre a matéria, bem como consultas aso técnicos e especialistas da área. As despesas públicas e, particularmente, nas aquisições de bens e serviços nem sempre são feitas em conformidade com o orçado, e em certos casos não levam consideração a realidade económica e financeira do país, a conjuntura internacional, e tem pouco peso, ao se comparar com determinadas rúbricas constantes das despesas de funcionamento, sobretudo as despesas com o pessoal, o fornecimento e serviços externos, os encargos da dívida, as transferências correntes, os subsídios, bem como as outras despesas correntes, o que é extensivo a Cabo Verde.

Imprensa Escrita e Campanhas Eleitorais Análise de conteúdo da cobertura das eleições legislativas de 2011

Este trabalho chama a atenção para a questão da partidarização mediática em Cabo Verde. Tem como objectivo principal analisar o tratamento que os jornais impressos deram aos diferentes partidos políticos, concorrentes as legislativas de 2011, durante a cobertura das campanhas eleitorais. Para iluminar os caminhos que levaram às análises foram recolhidos subsídios teóricos que recaem sobre o jornalismo cabo-verdiano no contexto político nacional, bem como conceitos de marketing político e processo de cobertura de campanhas eleitorais, realçando o papel da imprensa nas campanhas eleitorais. Como métodos de pesquisa foram utilizados o comparativo e dedutivo e como técnicas, a pesquisa documental, a bibliográfica, e a análise quantitativa e qualitativa. A composição do corpo das notícias, as ilustrações, a disposição das fotos, e o tamanho das imagens, foram os itens mais observados dentro de cada análise.Os resultados permitiram identificar tendências partidárias na cobertura das campanhas eleitorais nas legislativas de 2011 pelos jornais impressos, tais como, opiniões favoráveis e desfavoráveis a determinados partidos dependendo da natureza de cada jornal e dos conteúdos seleccionados para incorporar as publicações que evidenciam claramente a posição do jornalismo impresso no país, face aos partidos políticos.

Intervenções de enfermagem aos casos de interrupção voluntária de gravidez

Em São Vicente existe um número suficiente de Centros de Saúde, capazes de dar respostas as necessidades de educação para a sexualidade, mesmo assim a IVG é um problema de saúde pública que persiste nesta sociedade. Tendo em conta esta problemática decidiu-se investigar, como tema para o trabalho de conclusão do curso em enfermagem, “As Intervenções de Enfermagem aos casos de Interrupsão Voluntária de Gravidez (IVG) no Hospital Baptista de Sousa (HBS)”. O estudo deste tema objetiva itentificar as intervenções de enfermagem face aos procedimentos pré, durante e pós IVG. A IVG é uma prática que vem sendo feita desde há muito tempo um pouco por todo o mundo, o principal motivo era o de controlar a natalidade. É entendida como a interrupção da gravidez antes das 20 semanas de gestação, por opção da mulher ou quando a vida desta e do futuro nascituro encontram-se em risco. Para se fazer o estudo deste tema, foi abordada uma metodologia qualitativa. Inicialmente fez-se uma análise bibliográfica sobre o assunto em diversas fontes, sejam na internet, nos sitios do google académico ou em livros. Seguidamente para que se pudesse compreender a forma como este assunto é visto e abordado pelos profissionais de saúde do Bloco Operatório (BO) do HBS, que se identifica como o campo empírico do estudo, utilizou-se entrevistas estruturadas, com perguntas fechadas, feitas a cinco enfermeiros com maior tempo de atuação na enfermagem e de BO. Desta pesquisa pôde-se perceber que os profissionais têm conhecimento e consciência que os cuidados prestados às mulheres que praticam a IVG nessa instituição, não são os mais adequados, devido principalmente a problemas de logística do espaço e limitação de pessoal de saúde.

As reformas do parlamento cabo-verdiano

O presente trabalho de investigação científica consiste numa análise descritiva das Reformas do Parlamento Caboverdiano. A reforma parlamentar pode ser entendida como um processo dinâmico e contínuo de aperfeiçoamento e adequação do Parlamento ao contexto político. Isto é, o Parlamento deve se organizar de forma a dar resposta as exigências de vão surgindo na medida em que o contexto político vai se alterando. Este estudo aborda a reforma ocorrida em 1993, a de 2005 e a que se iniciou em 2011.A pesquisa incide mais na terceira fase, cujo objectivo principal é a qualificação da democracia e melhoria da sua percepção pela sociedade, onde se aborda os desafios marcantes dessa mesma reforma. Para abordar este tema os objectivos passam essencialmente pela analise das três fases de reforma parlamentar, por uma compreensão do funcionamento da Assembleia Nacional como forma de inteirar sobre o assunto e as principais características do Parlamento Cabo-verdianos, compreender os desafios políticos que são necessários travar para que a reforma se suceda da melhor forma possível e também nesse contexto de reforma analisar e avaliar o cumprimento das funções parlamentares por ser um ponto fulcral na medida em que permite saber de que forma a Assembleia Nacional tem desempenhado as suas funções. A metodologia utilizada para o alcance dos objectivos baseia-se na recolha de informações já existentes tais como documentos e livros que abordam assuntos inerentes ao tema. Tendo em conta que as informações sobre a reforma em curso são disponibilizadas pela comissão de reforma parlamentar também mostrou-se necessário a realização de uma pequena entrevista ao presidente dessa mesma comissão e actual defensor e estudioso da reforma parlamentar. A hipótese formulada “O Parlamento Caboverdiano responde as expectativas do seu Povo” está relacionada com a dinâmica da sociedade, em que os cidadãos esperam respostas rápidas e inovadoras do Parlamento uma vez que este é o intermediário entre o poder político e o povo. É neste sentido que se reivindica uma nova adaptação do Parlamento á realidade da democracia cabo-verdiana que se apresenta como uma democracia jovem.

Microbiologia do solo no ensino médio de Lavras, MG

Os microrganismos realizam processos imprescindíveis para a sustentabilidade dos ecossistemas e para a vida no planeta; apesar disso, a sociedade de modo geral ignora esse papel e os considera apenas do ponto de vista de patógenos. Este trabalho foi realizado com os objetivos de analisar o conteúdo sobre os microrganismos do solo nos livros didáticos de Biologia adotados nas escolas de ensino médio de Lavras, MG; caracterizar estudantes e professores de três escolas desta cidade; e avaliar a percepção sobre Microbiologia do Solo de 334 estudantes do ensino médio dessas escolas após a apresentação do assunto em diversos formatos atrativos (palestras, workshops e aulas práticas). A coleta de dados, a priori e posteriori, foi realizada por questionários; avaliou-se ainda a viabilidade de trabalhar esse conteúdo no ensino médio. Apesar da importância dos microrganismos do solo, os materiais didáticos para o ensino de Biologia no ensino médio os abordam superficialmente e não destacam sua relevância nos contextos agrícola e ambiental. Após apresentação do assunto, houve diferenças significativas na percepção por estudantes das escolas tanto públicas como privadas. Concluiu-se ser possível ensinar e melhorar esse conteúdo da disciplina de Biologia por meio de recursos acessíveis e constatou-se a necessidade de levar os avanços científicos conhecidos na universidade para atualizar o ensino médio.

Diferenças étnico-raciais e formação do professor

Pesquisa sobre a formação que o Curso de Habilitação para o Magistério em nível de segundo grau vem proporcionando ao futuro professor para interagir com um alunado que se diferencia do ponto de vista étnico-racial. Formação aqui entendida como possibilidade de discutir temas que dêem aos professorandos subsídios para refletirem sobre questões que dizem respeito às relações étnico-raciais e seus desdobramentos e, sobretudo, como meio de capacitá-los a transmitir aos seus futuros alunos uma atitude de respeito para com diferenças raciais e culturais. Para tanto, foram focalizadas três dimensões do curso: currículos, livros didáticos de quatro disciplinas e professores que lecionam essas disciplinas. Investigou-se também o tratamento dispensado ao tema em uma revista destinada ao professor, mas também utilizada nos cursos de formação.