As reformas do parlamento cabo-verdiano

O presente trabalho de investigação científica consiste numa análise descritiva das Reformas do Parlamento Caboverdiano. A reforma parlamentar pode ser entendida como um processo dinâmico e contínuo de aperfeiçoamento e adequação do Parlamento ao contexto político. Isto é, o Parlamento deve se organizar de forma a dar resposta as exigências de vão surgindo na medida em que o contexto político vai se alterando. Este estudo aborda a reforma ocorrida em 1993, a de 2005 e a que se iniciou em 2011.A pesquisa incide mais na terceira fase, cujo objectivo principal é a qualificação da democracia e melhoria da sua percepção pela sociedade, onde se aborda os desafios marcantes dessa mesma reforma. Para abordar este tema os objectivos passam essencialmente pela analise das três fases de reforma parlamentar, por uma compreensão do funcionamento da Assembleia Nacional como forma de inteirar sobre o assunto e as principais características do Parlamento Cabo-verdianos, compreender os desafios políticos que são necessários travar para que a reforma se suceda da melhor forma possível e também nesse contexto de reforma analisar e avaliar o cumprimento das funções parlamentares por ser um ponto fulcral na medida em que permite saber de que forma a Assembleia Nacional tem desempenhado as suas funções. A metodologia utilizada para o alcance dos objectivos baseia-se na recolha de informações já existentes tais como documentos e livros que abordam assuntos inerentes ao tema. Tendo em conta que as informações sobre a reforma em curso são disponibilizadas pela comissão de reforma parlamentar também mostrou-se necessário a realização de uma pequena entrevista ao presidente dessa mesma comissão e actual defensor e estudioso da reforma parlamentar. A hipótese formulada “O Parlamento Caboverdiano responde as expectativas do seu Povo” está relacionada com a dinâmica da sociedade, em que os cidadãos esperam respostas rápidas e inovadoras do Parlamento uma vez que este é o intermediário entre o poder político e o povo. É neste sentido que se reivindica uma nova adaptação do Parlamento á realidade da democracia cabo-verdiana que se apresenta como uma democracia jovem.