Ampliação e remodelação das redes de abastecimento de águas e rede de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais do Hotel Terra Nostra nas Furnas - Ponta Delgada

O presente trabalho de fim de mestrado caracteriza-se pela ampliação e remodelação das redes de abastecimento de águas e drenagem de águas residuais domésticas e pluviais do Hotel Terra Nostra nas Furnas em Ponta Delgada em fase de licenciamento. Este empreendimento é constituído por 2 alas (Ala Deco e Ala Jardim) constituídas por 3 pisos na Ala Deco e 4 pisos na Ala Jardim. A remodelação da rede será efectuada somente onde a rede existente já está bastante degradada ou com um abastecimento deficiente. A sua ampliação vem fazer face ao aumento do número de instalações sanitárias do empreendimento e da cozinha da Ala Deco. O objectivo desta intervenção vem no sentido de melhorar o funcionamento da rede, resolver os problemas existentes com o desgaste da mesma e proporcionar melhores níveis de conforto no seu desempenho. Neste sentido foi realizado um estudo sobre todo o sistema hidráulico do hote, tanto de abastecimento como de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais, tendo como apoio para a realização do mesmo a legislação em vigor bem como alguns manuais de hidráulica. Desta forma o referente trabalho vem mostrar toda a solução adoptada para fazer face às deficiências encontradas no sistema bem como a respectiva ampliação das instalações do mesmo.

Annual Report of the Game and Fisheries Department for the period 1st January, 1954, to 30th June, 1955

The fisheries section of the annual report covers information from the following regions: Lake Albert Region: Introduction Staff Launch Licensing Production Export to the Belgian Congo Marketing Departmental Activities Sporting Fishing Statistics Rainfall and Fish Landing Acholi region Lakes George/Edward Region: Introduction General Lake George The Kazinga Channel-Katunguru Lake Edward Minor Lakes Ruwenzori Trout Fisheries Launch Records of Catches Lake Kyoga Region: Introduction General Lake, Kyoga and Minor Lakes Production and fish farming

Impact of reducing investment disincentives on the sustainability of the Moreton Bay prawn trawl fishery

The Moreton Bay prawn trawl fishery is one of Queensland’s oldest commercial fisheries, but is currently economically unsustainable. The fishery is characterized by a mix of large and small vessels, with the small vessels facing different licensing and boat replacement restrictions to the large. Industry have proposed the removal of the current two-for-one boat replacement policy that affects the smaller vessels to encourage investment and replacement by larger vessels, although there is concern by managers about the impact of this on total fishing effort and sustainability of the stocks, despite the existence of a total cap in vessel capacity units. We estimate the impact of removing the boat replacement policy for the smaller vessels on fleet performance and total fishing effort, and find that removing the boat replacement policy is unlikely to result in a substantial increase in fishing effort due to the existence of a vessel unitization scheme.

Let your voice be heard : a guide to services available to empower victims of domestic violence : Lowcountry

This brochure gives directions on how to leave an abusive relationship. It also has a list of community resources and hotlines (by county) available to victims of domestic violence in the lowcountry region of South Carolina.

Let your voice be heard : a guide to services available to empower victims of domestic violence : Mid-Carolina

This brochure gives directions on how to leave an abusive relationship. It also has a list of community resources and hotlines (by county) available to victims of domestic violence in the midlands region of South Carolina.

Let your voice be heard : a guide to services available to empower victims of domestic violence : Pee Dee

This brochure gives directions on how to leave an abusive relationship. It also has a list of community resources and hotlines (by county) available to victims of domestic violence in the Pee Dee Region of South Carolina.

Let your voice be heard : a guide to services available to empower victims of domestic violence : Upstate

This brochure gives directions on how to leave an abusive relationship. It also has a list of community resources and hotlines (by county) available to victims of domestic violence in the upstate region of South Carolina.

FY 1996-1997 Accountability Report

Each year the South Carolina Department of Labor, Licensing and Regulation sends a report to the Office of State Budget that includes the agency's mission, goals and objectives to accomplish the mission, and performance measures regarding the goals and objectives.

FY1998-1999 Accountability Report

Each year the South Carolina Department of Labor, Licensing and Regulation sends a report to the Office of State Budget that includes the agency's mission, goals and objectives to accomplish the mission, and performance measures regarding the goals and objectives.

Annual report 1993-1994

Each year the South Carolina Department of Labor, Licensing and Regulation publishes a report with summary of agency-related legislation passed, descriptions of each office, and yearly statistics.

Annual report 1994-1995

Each year the South Carolina Department of Labor, Licensing and Regulation publishes a report with summary of agency-related legislation passed, descriptions of each office, and yearly statistics.

1996-96 annual report

Each year the South Carolina Department of Labor, Licensing and Regulation publishes a report with summary of agency-related legislation passed, descriptions of each office, and yearly statistics.

As Operações de Transformação Fundiária Resultantes do Loteamento e o (seu) Registo

O presente trabalho corresponde ao Trabalho de Projeto Avançado do Mestrado em Solicitadoria, na área do Registo Predial, apresentado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras, conducente à obtenção do grau de Mestre. Tem como objeto o registo das operações de transformação fundiária resultantes de loteamento. No primeiro capítulo, começamos por abordar, de uma forma geral, a necessidade de lotear e a sua relação com o registo. Tratamos da noção de loteamento, referimos a sua evolução de uma forma breve e desenvolvemos quais as formas de titulação no âmbito do loteamento. Referimos o regime da propriedade horizontal como alternativa ao licenciamento. Para finalizar, e como não podia deixar de ser, explicamos os efeitos reais e registais, bem como as suas implicações jurídicas. No segundo capítulo, centramo-nos nas condições especiais dos loteamentos, nomeadamente as cedências, os negócios jurídicos e a prestação de caução. No que respeita às cedências, fazemos a distinção entre as cedências para o domínio privado ou domínio publico e caracterizamos os inerentes negócios jurídicos, conforme os casos. Analisamos a prestação de caução como garantia de execução das obras de urbanização, fazendo referência ao seu montante. No terceiro capítulo, tratamos da validade e eficácia dos atos, começando pela cassação do título, em que consiste e quando é que a ela há lugar. Tratamos, também, a caducidade, declaração de nulidade e anulação. Quanto à caducidade, identificamos os diferentes tipos e em que momento pode ocorrer. No que respeita à declaração de nulidade, falamos de seu regime, quando é que estamos perante um ato nulo e quais os seus efeitos. Por fim e no que concerne à anulação, caracterizamos a anulabilidade dos atos de controlo prévio das operações urbanísticas. Desenvolvemos, também, o embargo, especificamos em que situações o mesmo se determina, qual o procedimento a adotar e quais os seus efeitos. No quarto e último capítulo, abordamos as operações de transformação fundiária isentas de licença, nomeadamente o destaque, referindo qual a sua natureza jurídica, bem como as suas implicações registais e as outras operações de transformação fundiária isentas de licença. O método usado assenta na análise das questões estudadas, com recurso a autores, doutrina e jurisprudência pertinentes nesta matéria.

A implantação de hidrelétricas na Amazônia brasileira, impactos socioambientais e à saúde com as transformações no território : o caso da UHE de Belo Monte

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Pós-Graduação em Geografia, 2016.