Vagabundos e criminosos: o trabalho como mecanismo de poder e índice de criminalização no discurso jurídico-penal de reinserção social dos apenados

This study was a critical investigation of the configuration of discourse on work in the Brazilian criminal legal discourse. We problematized the discourse of an alleged reintegrative social function proposed by the criminal legal system and analyzed the role of such discourse in the core of disciplinary power strategies that impose on individuals the honest worker condition as a major criterion for their rehabilitation and return to society as citizens. This critique is our starting point to build the argument that discourse on work as it appears in current criminal legal texts operates more as a criminalization index of those who do not have a lawful occupation than a guarantee of legitimate social transit for convicts and recognition of their dignity. For this purpose, we used as corpus the main sources of Law, namely the Federal Constitution of 1988, the Penal Code, the Penal Execution Law, the Brazilian criminal doctrine and an extensive, more recent penal jurisprudence with regard to techniques of resocialization through work. This critical line enabled us to recognize complexity and plurality of discourses - antagonistic, at times - that build the world of work as portrayed in legal texts. We also sought reference in the discussion on the centrality of work as a formative category of the social being as well as theories that defend the non-centrality of work. Throughout our investigation, we sough to question the very condition of such centrality and to understand the ways in which it was possible to produce a legitimating discourse on work as a model of emancipatory social conduct defended and demanded by the Brazilian punitive system. In a context of precariousness, unemployment and flexibilization of the world of work in contemporary society, convicts hardly ever succeed to resume the identity of honest, hard-working citizens - and no longer offenders. In this context, we also questioned the formulation of a discourse that speaks about human labor as the essence of man and criticizes the Marxist vision that is based on work centrality, and we approached the concept of Michel Foucault, our theoretician of reference, who understands work more as a mechanism of power that promotes the individuals’ submission and adaptation to a goods-producing society than the natural activity of man. We ascribe our study to the field of questions that tackle the political conception of the body as subject to labor imposed as productive and political force. It is about the issue of political technology of individuals, a technology of power, as named by the French author. The intended analysis has not dismissed the material existence of labor relations but sought to discuss the validity of a discourse that considers work the main resource for convict rehabilitation and index for the recognition of dignity and honesty. The Foucauldian discourse analysis was the foundation for the investigation of our object, especially if we understand discourses as social practices with power to institute knowledge and produce truths.

Um olhar sobre a escola e a ação docente na sociedade contemporânea: dilemas e desafios

O presente artigo tem como finalidade tecer algumas reflexões focalizadas no discurso crítico das teorias sociológicas, em torno da relação da sociedade com a escola e as consequentes determinações e implicações das políticas educativas do sistema educativo português que tem legado à escola e à ação do professor, com particular enfoque no séc. XX e XXI. O contexto da pós-modernidade, com a sua forte vivência de pluralismos de todas as naturezas, afigura-se pois, como um campo fértil para esta reflexão que tem como vetores centrais de análise, a emergência dum novo paradigma de escola que responda a diferentes públicos, de forma a não homogeneizar os percursos dos alunos, mas à sua diferenciação e à necessidade da redefinição do papel do professor, para responder aos reptos que a sociedade contemporânea lhe coloca. Neste texto abordamos ainda, as perceções de um grupo de educadores de infância, que nos falam dos dilemas e desafios que enfrentam no seu quotidiano. Em termos genéricos, reconhecem as escolas como realidades multiculturais que requerem uma pedagogia diferenciada.

Jazz, identidade musical e o piano Jazz em Portugal

Ao longo de todo o séc. XX, o jazz construiu um espaço alternativo às dicotomias heurísticas tradicionais, como por ex. tradição/inovação, erudito/popular, composição/improvisação, entre outras. Por entre discursos polarizados, o jazz afirmou-se como domínio musical conciliador de diferenças culturais e sociais, configurando um espaço novo de mediação, um “jazz art world” como definido pelo sociólogo Paul Lopes. Nesse espaço, a individualidade sempre assumiu enorme centralidade, em virtude do papel particularmente criativo do performer e também da sua relação elástica com os «modelos» referenciais para a performance. Assim, o jazz afigura-se um domínio privilegiado para a expressão da individualidade e, por conseguinte, para a construção e identificação de uma «identidade musical», tal como a expressão é proposta nesta tese. Para a discussão destes problemas conceptuais, esta tese recorre, como estudos de caso, a um conjunto de pianistas portugueses: António Pinho Vargas (1951-), Mário Laginha (1960-), João Paulo Esteves da Silva (1961-) e Bernardo Sassetti (1970-2012). É traçada a sua trajectória pessoal e formativa, e é apresentada uma análise da sua produção musical, com recurso à «teoria das tópicas» enquanto modelo particularmente orientado para a análise da música popular. No sentido de compreender os processos de construção das identidades musicais destes pianistas, são ainda abordadas outras temáticas, como a própria definição de «jazz», o jazz enquanto música dialógica, ou os fluxos diaspóricos do jazz (incluindo as respectivas implicações e variantes terminológicas, como “jazz diaspora”, “musical cosmopolitanism” e “glocalization”). Recorrendo a pesquisa bibliográfica, trabalho de campo (mormente a entrevista) e técnicas de análise musical, esta tese realiza uma exploração aprofundada destes tópicos e do trabalho dos músicos em particular. Desta forma, pretende oferecer um contributo para uma reflexão conceptual sobre o jazz em geral no âmbito dos jazz studies, e também para um mapeamento estilístico e identitário do jazz em Portugal.

Redesenhar e requalificar o lugar informal

Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Arquitectura, apresentada na Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitectura.

Conservação e restauro de azulejo: metodologias de intervenção vs indicadores de compatibilidade

A escassez de parâmetros técnicos e científicos e o caráter subjetivo que em regra preside à escolha de determinado material, produto ou técnica suscitaram o interesse pelo presente tema onde se procurou aumentar as ferramentas de análise e de apoio à decisão em intervenções de conservação do património azulejar. Procurou compreender-se o azulejo a nível histórico, estético, técnico e material, estudando-o do ponto de vista físico, químico e mineralógico. Comparando o azulejo com as réplicas produzidas para intervenções de conservação e restauro estudadas, concluiu-se que as suas composições, química e mineralógica, são diferentes, embora não se verifiquem tantas dissemelhanças ao nível das propriedades físicas. As linhas orientadoras da conservação e restauro de azulejo foram lançadas por Santos Simões a partir dos anos 40 do séc. XX e, desde então, foi-se desenvolvendo um pouco à margem das restantes áreas de especialidade, mesmo ao nível do ensino. Os resultados do inquérito internacional junto dos profissionais que trabalham em conservação e restauro de azulejo in situ corroboram de certo modo este facto e, simultaneamente, permitem uma apreensão da situação atual. Constatou-se uma quase total ausência de documentação sobre intervenções realizadas, mas a análise de casos de estudo e de relatórios permitiu uma primeira sistematização da informação disponível segundo os materiais correntemente utilizados. Procedeu-se a uma identificação e tipificação de patologias decorrentes das intervenções procurando entender qual o papel que tiveram os materiais utilizados e as técnicas de intervenção no desempenho das intervenções. Os processos de reintegração volumétrica e cromática mereceram uma maior atenção, procedendo-se à simulação de todo o sistema, em contexto laboratorial, com base nos materiais correntemente utilizados. Os resultados revelam comportamento diferenciado dos materiais de origem orgânica e inorgânica, evidenciando estes últimos uma maior compatibilidade com o azulejo, mas um pior desempenho a médio/longo prazo. O reconhecimento das soluções mais ou menos compatíveis permitiu delinear uma metodologia de avaliação da compatibilidade, da eficácia e do desempenho dos materiais e das técnicas utilizadas, contribuindo também para a definição de algumas recomendações e de critérios de atuação; Abstract The lack of information found, when selecting a material, product or technique, to apply on a specific conservation treatment contributed to the interest on this topic. The historical, aesthetic and technical characteristics of the azulejo was researched by studying their physical, chemical and mineralogical properties. Comparing original azulejos with the replicas produced for conservation treatments studied, it was concluded that the chemical and mineralogical composition is different, although there are less dissimilarities in terms of physical properties. The guidelines for conservation and restoration were launched by Santos Simões in the 40s and since then, it has been developing a bit on the sidelines of the remaining areas of expertise, even at an educational level. The results of an international survey, near professionals working in conservation and restoration of azulejo in situ, corroborate this fact and simultaneously allow an insight of the current situation. It was found an almost complete lack of technical documentation about previous conservation interventions, but the analysis of existent case studies and intervention reports permitted a systematization of the available information, also considering the materials commonly used. The identification and characterization of damages resulting from interventions, was performed trying to establish a correlation with the materials used and intervention techniques. The attention focused on the study of the infills and chromatic reintegration and a simulation of the entire system was developed, in a laboratory context, on the basis of commonly used materials. The results reveal a distinct behavior between the organic and inorganic materials, showing the latter greater compatibility with the azulejos but a worse medium/long-term performance. The recognition of more or less compatible solutions allowed to outline a methodology to evaluate the compatibility, efficiency and performance of materials and techniques used, also contributing to define some recommendations and action criteria.

Caracterização material e microbiológica de espécimes fotográficos

Neste trabalho foram estudadas quatro espécies fotográficas, dois ambrótipos do séc. XIX e dois negativos de gelatina do séc. XX. Estas espécies são suscetiveis a degradações, físicas, químicas e microbiológicas. Técnicas de análise não destrutivas como, a fotografia, a microscopia ótica, a microscopia eletrónica de varrimento e espetroscopia de raios-X por dispersão em energias, a micro-espetroscopia de infravermelho em modo de reflexão total atenuada, a micro-espetroscopia de Raman e a micro-difração de raios-X foram utilizadas na caracterização material. A colonização microbiológica das amostras foi estudada através do isolamento e caracterização dos microrganismos contaminantes. Foram ainda realizados estudos de determinação de atividade celulolítica para os isolados fúngicos provenientes dos ambrótipos bem como ensaios de simulação, nos quais se utilizaram estes isolados para induzir contaminação em ambrótipos contemporâneos e assim avaliar o seu potencial biodeteriogénico. Foi ainda avaliado o potencial biodeteriogénico de isolados bacterianos em negativos de gelatina contemporâneos; Abstract: Material and microbiological characterization of photographic specimens This work presents a scientific study of four photographic specimens, two ambrotypes and two gelatin-silver negative plates from 19th and 20th century, respectively. These specimens are susceptible to physical, chemical and microbiological degradations. A non-destructive approach was used based on techniques such as technical photography, optical microscopy, scanning electron microscopy, infrared micro-spectroscopy, micro-Raman spectroscopy and X-rays micro-diffraction. Microbiological colonization of the samples was studied by isolation and characterization of the contaminating microorganisms. Studies to evaluate cellulolytic activity of fungal isolates from the ambrotypes were carried out and also simulation assays in which were used these isolated to induce contamination in contemporary ambrotypes were done to evaluate their biodeteriogenic potential. It was also studied the biodeteriogenic potential of the bacterial isolates from gelatin-silver negative plates which were subsequently inoculated in contemporary gelatin-silver negatives.

Ortografistas e “Bons Autores”: O Papel da Auctoritas na Definição do Cânon Ortográfico de Setecentos

A conceção instrumental de Gramática – fortemente conservadora e normativa, com origem nos gramáticos Alexandrinos e que se prolongaria até ao séc. XX – prolongou também o papel de relevo dos chamados “bons autores” na definição do cânon gramatical, incluindo a ortografia, o que se justifica atendendo a que, além da regulamentação do comportamento linguístico, esta conceção instrumental compreendia também o acesso aos textos literários. No entanto, à semelhança dos próprios gramáticos e ortografistas, estes “bons autores”, entre os quais se destaca Vieira, primam pela irregularidade e pela tendência para a constituição de ortografias individuais. A partir da prática de alguns dos autores mais relevantes na literatura metalinguística de Setecentos, em particular João de Morais Madureira Feijó (1688-1741) e Francisco José Freire (1719-1773), analisa-se o papel de auctoritates dos “bons autores” no estabelecimento do cânon ortográfico da época e a forma como este papel começaria a alterar-se, particularmente em Madureira Feijó, antecipando, assim, o seu declínio.

Salinização e sodização dos solos do Alentejo: limitações à sua avaliação no exemplo do regadio do Roxo.

Apresenta-se parte de um trabalho de monitorização da qualidade da água (2014 e 2015) e de compilação de informação sobre os solos do regadio do Roxo (RR), visando uma avaliação da salinização e sodização do solo. Admite-se que as limitações e lacunas de informação encontradas neste caso são representativas de outros regadios do sul do país. O RR ocupa uma área de ~8.250 ha a norte de Aljustrel, ao longo da ribeira do Roxo, em formações sedimentares cenozóicas da bacia de Alvalade. Decresce de SE para NW de 120 m até 47 m maioritariamente em declives suaves. Segundo a Carta dos Solos de Portugal apresenta Luvisols (~40%), Fluvisols e Regosols (~20%), Gleysols e Planosols (~20%) e Vertisols (~10%), no entanto, identificaram-se apenas 5 perfis de solo com caracterização analítica do final do séc. XX. A água de rega do RR em 2014 e 2015 revelou ligeira a moderada salinidade e ausência de restrições para a infiltração enquanto a água drenada chegou quase ao limite de salinidade grave mas manteve-se sem restrições para a infiltração. Os dados disponíveis sobre os solos apresentam baixa salinidade, mas 4 em 5 perfis são sódicos segundo a WRB, contudo, o que sobressai desta análise é a grande lacuna de dados analíticos de solos no RR.

História da colonização - África (séc. XVII-XX)

Ler História, n.21, pág.128-145

A expressão do tempo futuro no português brasileiro dos séculos XVIII ao XX

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A dramaturgia goldoniana em Portugal no século XX: o mundo e o teatro

Artigo sobre a presença da dramaturgia de Carlo Goldoni no teatro em Portugal.

Ariel o renovador: a crítica teatral de Fernando Amado como expressão de um ideário de teatro

É objectivo deste artigo explorar a ideia de teatro que os textos de crítica teatral de Fernando Amado encerram ou ajudam a revelar. Para tal, importará dar conta do momento de renovação cénica e actualização cultural, de que a segunda metade dos anos quarenta é expoente, e das relações que o ideário formado por Fernando Amado, Redondo Júnior ou Gino Saviotti, entre outros, pode estabelecer com o que pela Europa Teatral se vai apelidando de teatro moderno.

História, memória e representações sociais: por uma abordagem crítica e interdisciplinar

Ao resgatar aspectos da discussão de que a história possui uma memória, pretende-se indicar alguns desafios relacionados aos estudos baseados na teoria das representações sociais e em sua historicidade. As discussões aqui propostas fundamentam-se, sobretudo, na produção de Paul Ricoeur e nas historiografias francesa e brasileira, de modo a entender memória e história como "regimes de gestão do passado". Apontando-se algumas singularidades do atual "regime de historicidade", em que há uma fratura entre "espaço de experiência" e "horizonte de expectativa", destacam-se algumas consequências acerca dos usos públicos da memória e da história, por meio de breves menções ao golpe militar brasileiro e à criação da Comissão Nacional da Verdade, que servem de provocação para a abordagem das representações sociais.

Exoesqueletos : no modernismo brasileiro nas décadas de 40 e 50 do século XX

Este trabalho tem como objetivo a análise de um conjunto de obras de filiação modernista brasileira, que têm como elemento comum a estrutura exposta. O período delimitado inicia em 1941 e termina em 1957, antes de Brasília, sempre considerando as datas dos projetos. Este é um período de afirmação da arquitetura brasileira. Situando os exemplares neste contexto, foram formuladas as hipóteses de vínculos conceituais com os movimentos artísticos e vertentes arquitetônicas da época no panorama internacional, da mesma forma que foram investigadas, internamente, no país, como se articularam as novas idéias. Num quadro amplo, a valorizada produção arquitetônica nacional destas décadas, repercutiu em todo o mundo. Fartamente publicada por revistas estrangeiras, no início dos anos 50, a arquitetura brasileira passa a gerar influência nos rumos do modernismo internacional. Afirmando-se através de uma linha tectônica do modernismo, com origem no racionalismo estrutural e eminentemente corbusiana, toma seu próprio caminho com base na cultura e possibilidades tecnológicas locais. Os edifícios com estruturas externas, como um exoesqueleto, contribuem para a consolidação da identidade arquitetônica brasileira. Nos exemplos aqui apresentados, de autoria de Oscar Niemeyer, Affonso Eduardo Reidy e Lina Bo Bardi, de temas diversos, foram investigados os débitos e contribuições de cada projeto aos seus referenciais e à produção subseqüente. O texto escrito está acompanhado de muitas ilustrações, que são parte importante do trabalho, integram o todo e é material fundamental para o entendimento e conclusões do leitor.