Região, regionalização e rede política: um estudo sobre a atuação da Associação dos Municípios do Araguaia-Tocantins (AMAT)

A discussão sobre região pretende dar subsídios para compreender as dinâmicas territoriais no Brasil e suas implicações a nível regional tendo como seu principal agente de uma nova proposta de regionalização para o Pará a Associação dos Municípios do Araguaia-Tocantins (AMAT), cuja implicação resulta em novas formas de conceber a região e sua forma de operacionalização metodológica, a regionalização, sendo usada nesta pesquisa enquanto instrumento para se confirmar hipótese. Tendo como norteador do trabalho a problemática: em que medida pode-se efetivar uma regionalização do estado do Pará, a partir dos arranjos sócios-políticos com os quais são estabelecidas representatividades, a partir das ações da AMAT? O que levou a rede política constituída pela AMAT no sudeste do Pará a se diferenciar e consolidar de forma a ter destaque no Estado? O estabelecimento das redes políticas possui a capacidade de incorporar a dimensão territorial na execução de suas estratégias para pensar e gerir um projeto regional junto aos municípios partícipes, conseqüentemente melhorando a atuação municipal? Tendo como hipótese central, que o processo de adensamento da rede política no sudeste do Pará é responsável pela insurgência de processo de novas sub-regionalizações como a que vemos com a proposta de criação de um novo estado, com o desmembramento da mesorregião do sudeste paraense. O percurso metodológico foi feito através da reconstituição histórica das transformações territoriais, com vistas a compreender as novas regionalizações, a partir de uma visão de totalidade da qual nosso recorte faz parte e sofre rebatimento, utilizando entrevistas, pesquisa secundária e estudo bibliográfico.

Extremo-oeste paranaense: história territorial, região, identidade e (re)ocupação

Pós-graduação em História - FCHS

A independência do solo que habitamos: autonomia, poder e cultura política na construção do império brasileiro. Sergipe (1750-1831)

Pós-graduação em História - FCHS

A Política de Educação Ambiental no município de Belém: um olhar do Serviço Social

Analisa a Política de Educação Ambiental no Município de Belém, possibilitando através de nossas experiências na área do Meio Ambiente, materializadas a partir da inserção em projetos de extensão e de pesquisa, potencializados pela Universidade Federal do Pará. À luz destas experiências, analisamos teoricamente a Educação Ambiental, e fundamentamos nossas argumentações, na necessidade desta ser concebida como Política Social. A indagação e discussão sobre esta questão, emergiu como tema central de nosso estudo, que perpassa sobretudo pelo Serviço Social, profissão que nas últimas décadas do século XX, e no novo milênio, vem confirmando suas ações na defesa intransigente da democracia, da justiça, da liberdade e dos direitos humanos. A partir deste pressuposto, apresentamos a Educação Ambiental como uma nova demanda ocupacional para o Assistente Social, nesse sentido analisamos a intervenção deste profissional no Município de Belém-PA, no tocante a Educação Ambiental. Para tanto, potencializamos nossa pesquisa em três órgãos do Governo Municipal: FUNBOSQUE, FUNVERDE e SEHAB. Este trabalho tem por objetivo último, propiciar argumentos teóricos para avançar no debate da categoria, vislumbrando novas competências teórico-práticas e éticopolíticas acerca da Educação Ambiental.

O dualismo partidário no período de 1966 a 1982 e sua representação local

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Construção de políticas públicas de educação ambiental em Belém do Pará de 1997-2004

Esta dissertação aborda a temática Educação Ambiental para Sustentabilidade, procurando analisar na construção do Programa de Educação Ambiental para Belém (PEAMB), do período de 1997 a 2004, relações, processos e conteúdos que caracterizem o desdobramento de políticas públicas educacionais em relação às políticas internacionais, nacionais e estaduais. A investigação sociológica procurou seguir uma postura interdisciplinar e uma perspectiva dialética para apreender o objeto investigado por meio de revisão bibliográfica e pesquisa documental. Nessa perspectiva, foram contextualizadas, definidas e qualificadas categorias de referência para análise, a saber: Estado ampliado, políticas públicas, Educação Ambiental transformadora e emancipatória; sustentabilidade socioambiental. A Pesquisa documental envolveu o levantamento, a seleção, a coleta, o tratamento e a análise de tratados, legislações, planos, programas, projetos e relatórios construídos no âmbito internacional, nacional (do Brasil), estadual (do Pará) e municipal (de Belém-PA). Os dados constantes nos documentos foram investigados por meio da técnica da análise do discurso, considerando aspectos lingüísticos, sociológicos, políticos e psicológicos do dito e do não dito pelos sujeitos, facilitando a compreensão sobre o teor de conteúdos, intenções e ideologias. Os resultados da pesquisa foram organizados em quatro capítulos: 1. Introdução; 2. A Educação Ambiental no contexto das reformas; 3. Configurando a Educação Ambiental em Belém: ação e emoção; 4. Considerações finais: horizontes e perspectivas da Educação Ambiental em Belém. A análise leva a perceber que em Belém o processo de definição do Sistema Municipal de Educação Ambiental e do PEAMB, indica uma preocupação com os problemas atuais de insustentabilidade e procura concretizar acordos internacionais, bem como determinações nacionais, estaduais e locais que orientem ações de forma qualificadas e comprometidas com a sustentabilidade socioambiental, tendo como referência central o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, proposto por Sociedades Civis Organizadas de vários países durante a ECO/92 e reafirmado pelo Governo Federal brasileiro, no Programa Nacional de Educação Ambiental, em 2005. Integração, participação popular e controle social foram elementos centrais identificados no complexo processo de construção do PEAMB, que envolveu acúmulos, confrontos e consensos entre a sociedade política e a sociedade civil, tornando peculiar e importante a experiência analisada, durante a gestão de um Governo de esquerda.

A relação entre conteúdo e forma nas políticas de educação profissional referenciadas no projeto de ensino médio integrado

Como objeto de estudo da presente pesquisa definimos a relação entre a concepção de Ensino Integrado e a forma de oferta de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional expressa a partir do Decreto nº 5.154/2004 e que têm sido referência para as políticas públicas educacionais recentes na área da Educação Profissional. Nosso objetivo foi compreender a contradição que se impõe entre conteúdo e forma no Ensino Médio Integrado e o tratamento dado pelas políticas e programas baseados nessa concepção no que se refere à possível unidade entre estas duas dimensões que se configuram como ato educacional. Trata-se de um estudo de cunho bibliográfico e documental, no qual a análise do conteúdo foi utilizada para tratamento dos dados da pesquisa à luz de nossas categorias analíticas: a práxis e a totalidade. Como principais referências destacamos: Frigotto (2003, 2005 e 2006), Kuenzer (1991, 2007 e 2009), Ramos (2005, 2006), Frigotto, Ciavatta e Ramos (2005), Nosella (2004 e 2009), Marx (1844 e 1875), Manacorda (1991 e 2008), Vázquez (1976), Kosik (1926) e Pinto (2010). Destacamos entre os resultados o tratamento dissociado entre forma e conteúdo nas políticas e programas baseados na integração e a dificuldade de se construir uma política pública educacional que trate estas duas dimensões como uma unidade contribuindo assim para o efetivo rompimento da dualidade na educação.

Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA): um relato sobre a luta por direitos étnicos

Lutar pela observância da Constituição Federal de 1988 se constitui em esforço de grande envergadura, especialmente para as associações indígenas, instrumentos de luta na defesa e promoção dos direitos étnicos. As associações, formadas à semelhança das organizações não-indígenas, procuram desenvolver projetos que compreendam a afirmação de identidades étnicas das comunidades representam os indígenas em negociações internas e externas, contribuindo para a construção da autonomia e autodeterminação dos povos indígenas. Exemplo disso é a Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA), que representa os Tembé, conhecidos como de Santa Maria por terem sua Terra nos limites do município do estado do Pará. A Associação luta pelo reconhecimento identitário e pela demarcação de terras para seu sustento, visto que desde o século XIX, foram escorraçados de suas terras e obrigados a deslocamentos não desejados, até se estabelecerem no, hoje, município de Santa Maria. O estudo se debruça sobre a atuação da referida Associação, a partir da relevância dos “projetos” sociais e étnicos que permitem o fortalecimento da identidade dos Tembé. Analisam-se as estratégias elaboradas através de iniciativas denominadas “projetos”, desenvolvidos pela Associação para a defesa dos direitos indígenas e promoção de diálogo com o Estado brasileiro e a sociedade não-indígena que teimam em não aceitá-los, especialmente porque são “desconhecidos” na literatura etnológica que trabalha mais a partir dos Tembé localizados no Alto Rio Guamá. O trabalho é desenvolvido a partir das narrativas indígenas e do acompanhamento da movimentação social. Nessa condução, os autores envolvidos possuem uma visão “implicada”, pois dois são membros de povos indígenas e a não-indígena foi chamada a assessorá-los.

Perfil da língua escrita das crianças da vila de Teotônio

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Regularizar a terra: um desafio para as populações tradicionais de Gurupá

As populações tradicionais da Amazônia, a partir da década de oitenta do século passado, redescobriram a possibilidade de afirmação da sua identidade e de seus direitos e passaram a lutar nessas direções. Um momento fundamental neste processo foi o de reconhecer sua heterogeneidade socioeconômica e cultural: povos indígenas, remanescentes das comunidades de quilombos, ribeirinhos, extrativistas, camponeses, pescadores. Na busca do reconhecimento de seus direitos às terras que ocupam e aos recursos naturais nela existentes, constaram que a legislação não apresentava normas que espelhassem a contento suas experiências de vida. Instrumentos jurídicos inovadores surgem nesse contexto, a exemplo das unidades de conservação de uso de direito e de outras modalidades de regularização fundiária de natureza agro-ecológica. Nessa perspectiva, a experiência dos agroextrativistas do município de Gurupá, estado do Pará, foi investigada e é discutida com base em evidências qualitativas e quantitativas produzidas sob uma orientação interdisciplinar quanto à metodologia. Ainda, considerou-se o local/regional a partir da história e das tendências ambientais e socioeconômicas recentes. Essa abordagem implicou em uso de um conjunto de imagens de importância iconográfica e na discussão de conceitos como o de populações tradicionais, desenvolvimento sustentável e política pública. Por sua vez e ao longo da tese, a literatura acadêmica, a documentação especializada e os dados produzidos in lócus revelam a problemática jurídica-fundiária entre ao agroextrativistas gurupaenses com elemento central e ao mesmo tempo aglutinante nas transformações que está a os atingir. Nestes termos, tem-se um processo de ocupação das terras permeado por conflitos de interesses, abusos e mesmo violência, uma lesgilação em vigor ao longo do tempo e plena de contradições, e a existência de registros cartoriais de imóveis dominados por inconsistências jurídicas. Diante disso, esses trabalhadores e especialistas sensíveis a sua causa surgem como vitorioso em muitas questões ao demandarem ao poder público possibilidades que pudessem garantir-lhes segurança jurídica com vistas à permanência na terra.

Do tempo dos pretos d’antes aos povos do Aproaga: patrimônio arqueológico e territorialidade quilombola no vale do rio Capim (PA)

Esta dissertação se construiu a partir do diálogo entre a Antropologia e a Arqueologia, na busca de compreender os usos e significados que o patrimônio arqueológico assume no âmbito das relações sociais contemporâneas, em específico, aqueles construídos segundo a lógica de povos e comunidades tradicionais. Entendido como categoria etnográfica, o patrimônio permite vislumbrar significados que os quilombolas pertencentes às comunidades Taperinha, Nova Ipixuna, Sauá- Mirim, Benevides e Alegre Vamos, no município de São Domingos do Capim (PA), elaboram em torno do sítio arqueológico Aproaga. Na luta pela titulação definitiva do seu território os quilombolas se autodefinem Povos do Aproaga, nesse contexto, a consciência cultural possibilita a construção da identidade coletiva. Em torno das ruínas históricas do engenho colonial, a memória social quando os Pretos d’antes foram escravos restitui e fortalece no presente as referências culturais e fronteiras étnicas em consonância ao sentimento de pertencimento ao Aproaga. Assim, a arqueologia pública e etnográfica possibilita compreender as dinâmicas e relações sociais do presente e suas fruições com o passado, os significados da cultura material, bem como, as dimensões étnicas que o patrimônio pode vir a assumir no contexto de direitos territoriais de comunidades descendentes e/ou de origem. Porquanto, a territorialidade quilombola construída pelos Povos do Aproaga implica pensar de maneira crítica sobre as políticas do patrimônio na Amazônia, e mais amplamente a reflexividade da pesquisa tendo em vista uma práxis descolonial da ciência.

Notificação da violência como estratégia de vigilância em saúde: perfil de uma metrópole do Brasil

A violência é um problema de saúde pública e sua notificação é fundamental para a vigilância epidemiológica e para a definição de políticas públicas de prevenção e promoção de saúde. O estudo objetivou caracterizar a ocorrência de violência doméstica, sexual e de outras, a partir das informações do banco de dados do Sistema Informação de Agravos de Notificação (SINAN), das fichas de notificação de violência da cidade de Belém (PA), no período de janeiro de 2009 a dezembro de 2011. Foram sistematizadas 3.267 notificações, representando um aumento de 240% de 2009 a 2011. Em relação ao sexo das vítimas, observou-se que, em média, 83,2% dos casos atingiram as mulheres, proporção esta semelhante nos três anos analisados. A violência sexual foi a mais presente com 41,8%; seguida da violência psicológica com 26,3% e da violência física com 24,0%. Os resultados demonstram a importância do conhecimento do perfil das violências para intervenção e elaboração de políticas públicas intersetoriais que promovam a saúde e a qualidade de vida nesta região do Brasil.

Trabalhadoras e economia solidária na associação de mulheres do município de Igarapé-Miri/Asmim-Pará: da resistência à estratégia de desenvolvimento local

O presente estudo retrata a constituição da Associação de Mulheres do Município de Igarapé-Miri –ASMIM/Pará, como um espaço de lutas, resistências e associativismo de mulheres trabalhadoras. Visa contribuir com o debate acerca das conquistas de uma experiência prática coletiva, na construção do desenvolvimento local, em Igarapé-Miri. Para isso, procurou-se nesta pesquisa entender o cenário da economia solidária, bem como, as diferentes concepções que giram em torno dessa temática em interface com o desenvolvimento local, à medida que, se entende ambas, como estratégias importantes para a constituição da mulher enquanto um sujeito coletivo capaz de romper com a invisibilidade e empoderar-se, no sentido de se tornar protagonista de sua própria história. Ressaltou-se importantes momentos de lutas e resistências femininas em torno de igualdade de direitos, geração de renda e participação na vida pública. Nesse sentido, a ênfase das organizações e movimentos sociais aos quais essas mulheres estiveram/estão articuladas foi importante para compreender de que forma elas foram galgando seu espaço de representação política em nível local, regional e nacional, ou seja, demonstrando novas práticas sócio-econômicas e político-culturais em que se tornaram referências e alteram a realidade do seu papel na sociedade contemporânea. Por fim, realçou-se que essa construção em Igarapé-Miri foi/é de muitas lutas, e, por conseguinte, conflitos que se expressam em âmbito familiar e de trabalho evidenciando desigualdades existentes e, muitas vezes, escamoteadas. Esta pesquisa traz para o debate os princípios de economia solidária, enquanto ambiente propício ao empoderamento das mulheres, de estratégia para um desenvolvimento local e de visibilidade pública para essas mulheres.

Escravidão negra em Belém: mercado, trabalho e liberdade (1810-1850)

Entre os anos de 1810 e 1850, a presença de trabalhadores escravos em Belém era significativa. Em termos demográficos, essa população representava quase metade da população da cidade, formada pelas freguesias urbanas da Sé e Campina. A presente dissertação analisa a escravidão em Belém, a partir de diversos aspectos como o tráfico, a procedência e/ou origem geográfica e étnica dos cativos, a demografia e as cores, mercado e a mobilidade cativa, o controle social e a liberdade escrava, permeados por acontecimentos sociais, políticos e econômicos ocorridos no Brasil e no Grão-Pará, no período em questão, tais como a chegada da família real e a abertura dos portos, a independência, a Cabanagem e a promulgação das leis anti-tráfico de 1815, 1831 e 1850. Narrativas de viajantes estrangeiros, jornais, inventários post-mortem, relatórios de governo, códigos de posturas e ações de liberdade são algumas das fontes utilizadas para construção do cenário: a Belém da primeira metade do século XIX, e para conhecimento da atuação de nossos atores: os trabalhadores escravos.

Sistema de informação sobre violência urbana (SiViU) como apoio à tomada de decisão em políticas públicas de cidades médias

Pós-graduação em Geografia - IGCE