O governo estadual na experiência política brasileira: os desempenhos legislativos das assembléias estaduais

Este artigo analisa o volume e a dinamica da produção legislativa em 12 assembléias legislativas estaduais brasileiras durante duas legislaturas, 1999-2002 e 2002-2006. Em primeiro lugar, constatamos que a dinâmica legislativa das assembléias estaduais depende dos recursos institucionais conferidos constitucionalmente aos atores políticos pela Carta de 1988 que restringe a legislação proposta pelos deputados estaduais e limita a autonomia legislativa do Governador. Apesar de indícios claros da existência de uma dinâmica partidária relevante e um jogo efetivo entre governo e oposição nas assembléias que explica as variações encontradas entre os estados. Em segundo lugar, sinalizamos uma dinâmica legislativa estadual diversificada que não se restringe ao predomínio do poder executivo. O volume de propostas apresentadas pelos deputados estaduais que não distribuem benefícios concentrados sinaliza para uma agenda pelo menos "desejada", principalmente direcionada a definir normas e diretrizes das políticas públicas estaduais. Por outro lado, é evidente que o sucesso legislativo dos deputados estaduais é elevado se comparado ao dos deputados federais, mas basicamente restrito a uma categoria de norma: a concessão de benefícios concentrados, destacando-se a categoria das declarações de utilidades públicas. O esforço de pesquisa aqui empreendido e os dados apresentados chamam a atenção para a necessidade de futuras pesquisas sobre as assembléias estaduais em busca de uma melhor compreensão do funcionamento das instituições brasileiras no âmbito subnacional.

Faturamento de novos produtos na indústria do estado de São Paulo: análise dos fatores de influência

Diversos estudos têm sido realizados no intuito de analisar os impactos da inovação tecnológica no desempenho comercial das empresas. Com isso, este estudo visa analisar os fatores de influência sobre o percentual do faturamento com a venda de novos produtos na indústria do Estado de São Paulo. Trata-se de uma pesquisa com características descritivas e explicativas, cuja abordagem é quantitativa, utilizando dados secundários provindos da Pesquisa de Atividade Econômica Paulista (PAEP), realizada pela Fundação SEADE. Os resultados mostram que os fatores de influência sobre o faturamento provindo de novos produtos são: a origem do capital controlador; a empresa pertencer a um grupo empresarial; o total de pessoal em pesquisa e desenvolvimento; o pessoal alocado diretamente na produção; as fontes de informação para atividades inovativas; e o apoio governamental para a inovação tecnológica.

Resistance exercise acutely enhances mesenteric artery insulin-induced relaxation in healthy rats

AIMS: We evaluated the mechanisms involved in insulin-induced vasodilatation after acute resistance exercise in healthy rats. MAIN METHODS: Wistar rats were divided into 3 groups: control (CT), electrically stimulated (ES) and resistance exercise (RE). Immediately after acute RE (15 sets with 10 repetitions at 70% of maximal intensity), the animals were sacrificed and rings of mesenteric artery were mounted in an isometric system. After this, concentration-response curves to insulin were performed in control condition and in the presence of LY294002 (PI3K inhibitor), L-NAME (NOS inhibitor), L-NAME+TEA (K(+) channels inhibitor), LY294002+BQ123 (ET-A antagonist) or ouabain (Na(+)/K(+) ATPase inhibitor). KEY FINDINGS: Acute RE increased insulin-induced vasorelaxation as compared to control (CT: Rmax=7.3 ± 0.4% and RE: Rmax=15.8 ± 0.8%; p<0.001). NOS inhibition reduced (p<0.001) this vasorelaxation from both groups (CT: Rmax=2.0 ± 0.3%, and RE: Rmax=-1.2 ± 0.1%), while PI3K inhibition abolished the vasorelaxation in CT (Rmax=-0.1±0.3%, p<0.001), and caused vasoconstriction in RE (Rmax=-6.5 ± 0.6%). That insulin-induced vasoconstriction on PI3K inhibition was abolished (p<0.001) by the ET-A antagonist (Rmax=2.9 ± 0.4%). Additionally, acute RE enhanced (p<0.001) the functional activity of the ouabain-sensitive Na(+)/K(+) ATPase activity (Rmax=10.7 ± 0.4%) and of the K(+) channels (Rmax=-6.1±0.5%; p<0.001) in the insulin-induced vasorelaxation as compared to CT. SIGNIFICANCE: Such results suggest that acute RE promotes enhanced insulin-induced vasodilatation, which could act as a fine tuning to vascular tone.

A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DO SER PROFISSIONAL SECRETÁRIO NA REGIÃO DO GRANDE ABC

A região do Grande ABC é caracterizada por ser local que retrata, de forma singular, os conflitos, as mudanças e o impacto da globalização no País e no mundo. Diferentes setores, articulados, construíram o Planejamento Regional para a região, que se deparava com a flexibilização, o desemprego estrutural e a diminuição nos postos de trabalho das grandes montadoras, de indústrias de autopeças, entre outras, e descobriu caminhos de enfrentamento para o processo que avassalou o Brasil e o mundo. Isso exigiu a profissionalização de quem ocupava a função de Secretário, para atender ao perfil das multinacionais. A partir daí, o Secretariado Executivo vem se consolidando como uma profissão de caráter inteligente e intelectual, considerado como analítico-simbólico. O Secretário rompeu com seu antigo perfil, enfrentando a concorrência de profissionais de outras áreas, e desempenha hoje um papel de assessoria adjunta, gerenciando processos e facilitando tomadas de decisão. É um profissional de formação intelectual diferenciada, com competências técnicas, comportamentais e estratégicas. Assim, esta pesquisa teve como objetivo analisar o processo de construção da identidade do ser profissional Secretário na região do Grande ABC; levantar os espaços ocupados por esse profissional, através de mapeamento dos postos que ocupa, e construir uma linha do tempo dessa profissão na região. Para atender aos objetivos, foi utilizada pesquisa documental, a construção de uma linha do tempo e a história oral temática, procedendo-se à coleta e à análise dos dados de sete profissionais Secretários atuantes na região do Grande ABC. O diálogo interdisciplinar entre teoria e os discursos evidenciou que ainda existe um estereótipo cultural quanto à profissão nas organizações, mas há um respeito, ainda que velado, dos superiores e colegas, conquistado por sua persistência e profissionalização. Os resultados demonstram que a identidade do ser profissional Secretário é construída em suas experiências vividas no passado e no presente, o que lhe proporciona um esboço de valores individuais e profissionais que são revistos nas diversas organizações em que atuam ou atuaram e dentro do contexto regional estudado, gerando variações em suas identidades.(AU)

A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DO SER PROFISSIONAL SECRETÁRIO NA REGIÃO DO GRANDE ABC

A região do Grande ABC é caracterizada por ser local que retrata, de forma singular, os conflitos, as mudanças e o impacto da globalização no País e no mundo. Diferentes setores, articulados, construíram o Planejamento Regional para a região, que se deparava com a flexibilização, o desemprego estrutural e a diminuição nos postos de trabalho das grandes montadoras, de indústrias de autopeças, entre outras, e descobriu caminhos de enfrentamento para o processo que avassalou o Brasil e o mundo. Isso exigiu a profissionalização de quem ocupava a função de Secretário, para atender ao perfil das multinacionais. A partir daí, o Secretariado Executivo vem se consolidando como uma profissão de caráter inteligente e intelectual, considerado como analítico-simbólico. O Secretário rompeu com seu antigo perfil, enfrentando a concorrência de profissionais de outras áreas, e desempenha hoje um papel de assessoria adjunta, gerenciando processos e facilitando tomadas de decisão. É um profissional de formação intelectual diferenciada, com competências técnicas, comportamentais e estratégicas. Assim, esta pesquisa teve como objetivo analisar o processo de construção da identidade do ser profissional Secretário na região do Grande ABC; levantar os espaços ocupados por esse profissional, através de mapeamento dos postos que ocupa, e construir uma linha do tempo dessa profissão na região. Para atender aos objetivos, foi utilizada pesquisa documental, a construção de uma linha do tempo e a história oral temática, procedendo-se à coleta e à análise dos dados de sete profissionais Secretários atuantes na região do Grande ABC. O diálogo interdisciplinar entre teoria e os discursos evidenciou que ainda existe um estereótipo cultural quanto à profissão nas organizações, mas há um respeito, ainda que velado, dos superiores e colegas, conquistado por sua persistência e profissionalização. Os resultados demonstram que a identidade do ser profissional Secretário é construída em suas experiências vividas no passado e no presente, o que lhe proporciona um esboço de valores individuais e profissionais que são revistos nas diversas organizações em que atuam ou atuaram e dentro do contexto regional estudado, gerando variações em suas identidades.(AU)

Declaração parcial de inconstitucionalidade formal e seus limites : veto judicial?

Resumo em português e inglês

Estratégia de diversificação e coordenação em cadeias da sociobiodiversidade

O presente trabalho trata da relação entre estratégias de diversificação junto a produção rural familiar e os incentivos decorrentes das diferentes estruturas de governança que determinam as relações sistêmicas de troca e divisão do trabalho. A necessidade de manutenção no nível de bem-estar social associado a renda familiar e as contingências do ambiente em que este segmento se insere leva a considerar o processo de inovação como fenômeno transitório onde a firma rural adote diferentes fontes de rendimento, dentro e fora da propriedade. A compreensão de como as variáveis transacionais (incerteza, especificidade dos ativos, frequência e interação entre transações) interferem na decisão de alocação de recursos pode ser útil no delineamento de políticas voltadas ao desenvolvimento local sustentável. Para isso, um modelo heurístico é proposto relacionando duas variáveis: complementariedade estratégica e mobilidade. Quatro comunidades fornecedoras de insumos da sociobiodiversidade brasileira ajudam a ilustrar a proposta analítica, a saber: Salvaterra, Bragança, Breves, no estado do Pará, e Palmeira do Piauí no estado do Piauí. A conclusão é que os atores econômicos agem conforme suas capacidades tecnológicas e gerenciais e combinação de incentivos externos a firma, o que reflete em sua capacidade de manter o nível de renda.

O instituto do veto presidencial no constitucionalismo brasileiro contemporâneo

Nos Estados republicanos modernos, o sistema de freios e contrapesos é um dos modelos institucionais responsável por assegurar o equilíbrio entre os Poderes e prevenir abusos por parte dos governantes. Dois questionamentos podem ser encontrados na literatura brasileira sobre o tema e fundamentam esta Dissertação: um geral sobre o suposto poder excessivo que o nosso sistema político confere ao Poder Executivo e outro, específico, de que nesse contexto, o veto teria um papel central na supremacia do presidente da república sobre o Congresso Nacional no âmbito do processo legislativo. Partindo dessas premissas, a pesquisa avalia se essas características estão condizentes com as expectativas e o desenho institucional proposto para o Estado brasileiro pela Assembleia Nacional Constituinte ANC de 1987. Com base nos anais da ANC e em referências históricas, conclui-se que, ao menos no tocante ao instituto do veto presidencial, o modelo de preponderância do Poder Executivo observado no processo legislativo decorreu de uma opção deliberada e reafirmada pela elite política em 1988, quando da promulgação da Constituição.

Legislação e judiciatura: o lugar da lei na realização judicial do direito

O presente trabalho questiona o papel da legislação na realização judicial do direito. Para responder a essa questão, empreende-se uma tese conceitual sobre a dinâmica jurídica, que pretende superar a tradicional dicotomia entre a legislação e a função judicial concebida pela doutrina clássica da separação dos poderes. De acordo com a argumentação desenvolvida aqui, o judiciário julga não somente fatos dos casos, mas também as próprias escolhas legislativas, de modo que já não é possível defender que a função judicial consiste em mera declaração da lei nos casos particulares ou ainda em subsunção lógica das lides que lhe são submetidas às normas previamente postas pelo processo legislativo. Assim, a realização judicial do direito não pode ser anteriormente determinada, uma vez que não está condicionada pelo conteúdo legislado. Contudo, os conteúdos da lei transmitem algum sentido para os cidadãos e, por isso, criam expectativas. Confirmar ou não essas expectativas é uma questão relacionada com a justificação e a legitimidade dos Estados racionais modernos, que estabelecem com os cidadãos uma relação de dominação legal-racional. Desse modo, a questão do papel da legislação (direito positivo passado) na realização do direito atual é posta em termos de legitimidade. Se, de um lado, constatamos que não é possível pretender controlar a discricionariedade judicial dentro dos próprios limites do direito, de outro lado defendemos que é legítimo pretender submeter o direito positivo à crítica e ao controle democrático. Isso porque interessa a todos os cidadãos que as decisões judiciais possam ser justificadas de modo razoável, graças a uma argumentação cuja força e a pertinência se reconheçam amplamente na sociedade. A partir dessa perspectiva, propomos um redimensionamento do argumento legal na prática jurídica e passamos a analisar as diversas implicações da questão central posta neste trabalho na realização judicial do direito.

A judicialização da política: o poder judiciário e a definição de políticas nacionais

O papel desempenhado pelo Poder Judiciário nos mais diversos Estados passa por sensível evolução ao longo do século XX, à medida que se desenvolveram os sistemas de controle de constitucionalidade. De um lado, os atores políticos assumem especial importância nesse processo. Os modelos de revisão judicial foram reforçados, no mais das vezes, em paralelo à positivação, em âmbito constitucional, de um amplo rol de direitos fundamentais e de princípios balizadores e limitadores do poder estatal. Com isso, os elementos cotejados no processo legislativo de tomada de decisões políticas são revestidos de status constitucional e transportados para o discurso argumentativo do Direito, o que leva a um processo de judicialização da Política que permite que a atividade legiferante seja passível de confronto perante instâncias judiciárias. Os instrumentos de controle de constitucionalidade assumem, assim, novos contornos, permitindo que o Judiciário interfira no conteúdo das escolhas políticas feitas pela maioria governante. De outro lado, o Poder Judiciário particularmente as Cortes Constitucionais passa a assumir a corresponsabilidade na efetivação das metas e compromissos estatais, com o que desenvolve uma política institucional mais proativa e comprometida com a concretização substancial de valores democráticos, interferindo, assim, de maneira mais incisiva e rígida no controle do processo político. A definição de políticas fundamentais e o processo legiferante passam a contar com constante participação do Judiciário. Na realidade brasileira, a Constituição de 1988 amplia as competência do Supremo Tribunal Federal em sede de controle de constitucionalidade, inserindo o órgão de maneira efetiva nesse contexto de intervenção judicial na Política. A última década, por sua vez, marcou uma perceptível mudança em sua atividade e em sua interferência no processo de tomada de decisões políticas pelos demais Poderes. Valendo-se dos diversos instrumentos de controle que lhe são disponibilizados, assumiu o compromisso de participar na efetivação dos preceitos constitucionais pátrios mediante a revisão do conteúdo normativo decorrente das escolhas políticas tomadas em outras instâncias. Desse modo, tornou-se verdadeiro copartícipe do processo de definição de políticas legislativas nacionais, seja rechaçando normas que repute inconstitucionais, seja proferindo decisões com claros efeitos normativos que buscam readequar e conformar as escolhas dos atores políticos. Nesse processo decisório, entra em jogo a intensidade com que a Corte busca impor sua visão e suas concepções no tocante à efetivação e concretização dos compromissos constitucionais. A sobreposição de ponderações judiciais e legislativas acarreta, a seu turno, importantes efeitos sistêmicos ao diálogo interinstitucional que se desenvolve entre os Poderes, em especial no que concerne à distribuição das funções estatais dentro das premissas democráticas e ao dimensionamento do papel que compete a cada um dos Poderes no processo de efetivação e proteção da Constituição.

Análise do regime de produção distribuída fotovoltaica para autoconsumo

Tese de mestrado integrado em Engenharia da Energia e do Ambiente, apresentada à Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Ciências, 2016

A MICROGERAÇÃO FOTOVOLTAICA NO FUTURO DO AUTOCONSUMO

De acordo com proposta de 23 de Janeiro de 2008, relativa aos esforços a realizar pelos Estados-Membros da CE, o Conselho Europeu fixou dois objectivos principais ”reduzir, até 2020, as emissões de gases com efeito de estufa em pelo menos 20%” e “elevar para 20% a parte das energias renováveis no consumo energético da UE até 2020”. Enquadrando estes objectivos na actual legislação Portuguesa para as energias renováveis, em particular para as Unidades de Produção para Autoconsumo (UPAC) e considerando a energia solar que temos disponível ser completamente gratuita, resulta no objetivo deste trabalho, que se propõem contribuir para atualizar, consciencializar e reforçar o compromisso que temos para atingir estas metas assim como assegurar o futuro do nosso Planeta. Estes objectivos traçados pelo Conselho Europeu e legislado pelo governo Português, originou uma elevada procura por licenças de exploração de microprodução, devido às elevadas tarifas de incentivo para venda de eletricidade e o rápido retorno do capital investido. Neste contexto e nomeadamente com a tecnologia solar fotovoltaica, as consecutivas alterações na legislação desta matéria, foram convergindo para o seu autoconsumo através de novas soluções de produção de energia descentralizada e de inovação tecnológica, permitindo ainda a existência de ligação à rede elétrica de serviço público (RESP). Apesar da anterior legislação de Microprodução estabelecida e atualizada pelo Decreto-Lei n.º 363/2007, de 2 de Novembro [1], alterado pelo Decreto-Lei n.º 118-A/2010, de 25 de Outubro, [2] e pelo Decreto-Lei n.º 25/2013, de 19 de Fevereiro, [3] referir que o distribuidor era obrigado a comprar toda a energia produzida pelo consumidor, com o atual regime, a pequena produção passa a beneficiar de um enquadramento legal único, de acordo com o Decreto-Lei n.º 153/2014 de 20 de outubro, em que incentiva o autoconsumo da energia necessária para o seu consumo diário, sendo a restante não utilizada, possível de ser injetada na rede eléctrica (RESP).

Inovações tecnológicas: influências na organização do trabalho

Este artigo apresenta estudo que permite uma reflexão acerca da dinâmica do mercado de trabalho, afetada pela constante inovação e expansão do setor de alta tecnologia, que determina a competitividade organizacional frente aos concorrentes globais e altera significativamente as relações trabalhistas. O objetivo da pesquisa é contribuir na discussão destes impactos e as influências advindas das inovações tecnológicas introduzidas na sociedade, sobre a organização do trabalho e dos fatores determinantes da inclusão e exclusão social, bem como sobre o papel desempenhado pelas Instituições de Ensino enquanto formadoras de profissionais qualificados para o mercado de trabalho.

A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DO SER PROFISSIONAL SECRETÁRIO NA REGIÃO DO GRANDE ABC

A região do Grande ABC é caracterizada por ser local que retrata, de forma singular, os conflitos, as mudanças e o impacto da globalização no País e no mundo. Diferentes setores, articulados, construíram o Planejamento Regional para a região, que se deparava com a flexibilização, o desemprego estrutural e a diminuição nos postos de trabalho das grandes montadoras, de indústrias de autopeças, entre outras, e descobriu caminhos de enfrentamento para o processo que avassalou o Brasil e o mundo. Isso exigiu a profissionalização de quem ocupava a função de Secretário, para atender ao perfil das multinacionais. A partir daí, o Secretariado Executivo vem se consolidando como uma profissão de caráter inteligente e intelectual, considerado como analítico-simbólico. O Secretário rompeu com seu antigo perfil, enfrentando a concorrência de profissionais de outras áreas, e desempenha hoje um papel de assessoria adjunta, gerenciando processos e facilitando tomadas de decisão. É um profissional de formação intelectual diferenciada, com competências técnicas, comportamentais e estratégicas. Assim, esta pesquisa teve como objetivo analisar o processo de construção da identidade do ser profissional Secretário na região do Grande ABC; levantar os espaços ocupados por esse profissional, através de mapeamento dos postos que ocupa, e construir uma linha do tempo dessa profissão na região. Para atender aos objetivos, foi utilizada pesquisa documental, a construção de uma linha do tempo e a história oral temática, procedendo-se à coleta e à análise dos dados de sete profissionais Secretários atuantes na região do Grande ABC. O diálogo interdisciplinar entre teoria e os discursos evidenciou que ainda existe um estereótipo cultural quanto à profissão nas organizações, mas há um respeito, ainda que velado, dos superiores e colegas, conquistado por sua persistência e profissionalização. Os resultados demonstram que a identidade do ser profissional Secretário é construída em suas experiências vividas no passado e no presente, o que lhe proporciona um esboço de valores individuais e profissionais que são revistos nas diversas organizações em que atuam ou atuaram e dentro do contexto regional estudado, gerando variações em suas identidades.(AU)

A pedagogia industrial da FIEMG: um estudo sobre o pensamento empresarial a partir da revista vida industrial (1961-1974)

The present research results of the studies and debates inherent in PhD in Education at the Graduate Program in Education at the Federal University of Uberlândia, belonging to the Research Line "Politics and Knowledge in Education." This thesis aims to analyze the contradictory meaning of education as training human history, specifically educational representative under the logic of the industrial business associated FIEMG (Federation of Industries of the State of Minas Gerais) in the context 1961-1974. This definition is justified by the historical fact that it was a period marked by the cyclical crises of capital and their impacts in the final phase of the industrialization process in Brazil: it starts with one of the apexes of economic growth in the country , driven by national developmental , continues with a severe political crisis in 1966 , also impacting the economic sphere, and finally, with the constant quest for economic stability even under high prices, hatch the factors that led to the Brazilian economy to the context of the "Economic Miracle". For this, it was necessary to link the debate between education and work from the perspective of historical materialism and dialectical their subsidies theoretical-methodological and epistemological. In the first chapter, we designed a "State of the art" category "human formation", conceived as a process of education and history, from the Marxist assumptions, aiming at the reconstruction of concepts and meanings of which is the formation of workers in contradictory logic, the bias of comprehensive training and the prospect of capital accumulation. Then, in the second chapter, we present a review about industrialization, the industrial business and its development perspective 1961-1974. The third chapter was established on a contextualization of the state and its peculiarities, the industrial business and its proposed development both nationally and at the state (Minas Gerais). Finally, in the fourth chapter, was organized dialogue with the sources, from a historical survey of the shares of the industrial business with an emphasis on education, which converged in a pedagogy industrial consolidation in line with the political and economic conditions specific period from 1961 to 1974. It has mailing bibliographic reference business thinking expressed in the concreteness of training workers and industry of Minas Gerais, in agreement with the demands of work and training of mining companies. The thesis of this study is the defense that the corporate actions which constituted pedagogy industrial concepts were articulated to political and economic development in Brazil, since the discipline to work imposed by such conceptions met the human worker training geared to the accumulation the general capital and industrial capital in particular. Establish, therefore, different logics, the state level, the scope of private foreign capital and domestic private capital, which came up the process of capital accumulation, loading, contradictorily, the possibilities of building the human beyond capital, or a teaching job.