Habitação Social : Perspectivas de intervenção

Intervir hoje, na habitação social, para alguns municípios, nomeadamente nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, é fazê-lo no âmbito do Programa Especial de Realojamento, PER.Não nos iremos deter na problemática específica deste tema ainda que o mesmo não deixe de estar represente no que adiante vamos abordar. Percorreremos, portanto, um outro caminho, abrindo janelas sobre os domínios da economia, sociologia e morfologia urbana, disciplinas convergentes, entre outras, na produção do espaço e da forma, isto é, do urbanismo.No relativo à morfologia urbana, no âmbito da habitação social, há todo um historial dos últimos vinte a vinte e cinco anos que importa ter presente, nomeadamente no quese refere às consequências sociais e económicas dos pesados programas de intervenção urbana então realizados

As migrações : uma leitura política e uma visão humanista

Ao ter como base geral de pesquisa – A Europa diante do fenómeno migratório - a procura de uma nova Humanização – o objectivo deste trabalho consistiu na análise de algumas formas de manifestação e do impacto deste fenómeno nas sociedades democráticas inseridas nesse espaço. A consciência que as migrações têm seguido a história do mundo e as civilizações e que a sua análise permite avaliar o destino de seres humanos que partem em busca de soluções para as suas vidas. A convicção que a configuração das migrações tem um amplo significado social, cultural e económico e que uma política de imigração fechada, repressiva ou redutora do seu verdadeiro significado pode dividir a Humanidade. O receio que gera a continuidade de uma visão unilateral do Mundo e o esquecimento das condições existenciais difíceis de alguns países de emigração. A renúncia de alguns em escutar um discurso carecido de autenticidade e em apoiar um diálogo comprometido com alguns pressupostos ideológicos pouco claros. O desejo de participar na denúncia da propagação de atitudes facilitadoras dos sentimentos racistas e xenófobos. O repúdio pelo desnorteamento ontológico traduzido pela defesa de certas atitudes persecutórias infringidas aos imigrantes clandestinos. A adopção de uma política basicamente norteada pelo controlo das fronteiras e pela exploração económica dos imigrantes. A indignação pelo esquecimento ou negligência na vigilância e aplicação dos direitos fundamentais, em concreto, o direito ao uso da liberdade, a uma vida familiar normal, situações que lesam muitos. Foram, em suma, as razões que motivaram o trabalho. Porque, igualmente o exercício da cidadania e a inserção num espaço mundial em transformação requerem a actualização da leitura das relações dos homens entre eles e com as formas espaciais; porque o papel dos imigrantes na economia contemporânea é sentido como algo fundamental, e também a importância do seu lugar na estratégia de um desenvolvimento sustentável deve ser demonstrada e respeitada, desejou-se partilhar com outros a oportunidade de defender a participação colectiva sob princípios e premissas mais humanistas, e considerados fundamentais, para a construção de uma política de imigração digna, mais abrangente e indutora de pontes abertas e não de áreas amuralhadas.

A rua reconstruída: qualificação do espaço intersticial em habitação colectiva

O facto de existir uma disfuncionalidade entre o espaço e/ou tempo de socialização num contexto citadino levou-me a tentar perceber de que forma é que este desfasamento poderia ser uma consequência directa de um planeamento menos conseguido, onde não existem espaços com uma escala capaz de mediar a cidade e o Homem. Com o desígnio de reconciliar estas duas entidades, optei por centrar a minha investigação num espaço que articula a cidade, materializada pela rua, com o Homem, metaforizado pelo apartamento. Tratando-se portanto, do Espaço Intersticial em Habitação Colectiva (EIeHC). O objectivo de estudo deste trabalho consiste em compreender o EIeHC. Correspondendo o EIeHC, ao espaço, dos edifícios de habitação multi-familiares urbanos, que liga os fogos à via pública. Com esta investigação interessava-me perceber de que forma este espaço poderia ser qualificado com o propósito de estabelecer uma relação de mediação entre cidadão e cidade, passível de ser apropriada e vivida. Mais do que a criação de zonas residuais, interessava-me desenvolver um núcleo habitacional, habitável, capaz de promover a interacção e a cooperação entre vizinhos.

Educação como política social de prevenção ao cometimento de crimes dolosos contra a vida e reincidência criminal

Esta dissertação teve como diretriz principal percecionar até que ponto a educação se torna eficaz como política pública capaz de ajudar a enfrentar a criminalidade. Tal enfrentamento ocorre por dois vieses distintos; O primeiro tem caráter mais preventivo, de modo que a educação tem sua atuação voltada à prevenção da criminalidade; enquanto o segundo viés consiste em prevenir a reincidência criminal com a aplicação de políticas educativas a apenados. Neste trabalho de investigação realizou-se uma breve revisão bibliográfica, abrangendo alguns autores teóricos que enfatizaram como se dá o processo de aquisição e desenvolvimento do conhecimento no indivíduo, dentre os quais constam: Descartes, Rousseau, Kant, além de Piaget e Vygotsky. A pesquisa consistiu em levantamento nos processos julgados pela comarca de João Pessoa do Tribunal do Júri no ano de 2011, a fim de verificar o grau de escolaridade dos réus, bem como no Estabelecimento Prisional, com vistas a levantamentos sobre a reincidência criminal. Os resultados da pesquisa demonstraram que é latente a eficácia da educação como política pública de combate a criminalidade. Foi apurada também, a enorme economia financeira que produziria uma maior concentração de investimentos educativos em detrimento de investimentos em segurança pública.

A gestão da política de assistência social no municipio de Bugaru

A presente pesquisa analisa a Gestão da Assistência Social no Município de Bujaru, no período de 2009 à 2011, de forma crítica, evidenciando os avanços, as dificuldades e os desafios, enfrentados pelo órgão de assistência social – SEMTEPS – Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Que foi criada para coordenar as políticas sociais e consolidar o tripé: Conselho, Plano e Fundo como partes de um todo, denominado de Sistema Único de Assistência Social, integrado e indissociável, fundamental para a qualidade da gestão e operacionalização dos serviços socioassistenciais. Considerando que no Plano Municipal de Assistência Social de 2011/2012 e suas modificações, observou-se que as ações relativas à assistência social em Bujaru, de modo geral, apresentaram-se tímidas, com base nos limites previstos na LOAS. Pois, embora não seja esta uma dificuldade específica, o reconhecimento do Município enquanto lócus das políticas sociais ainda não acontece de forma sistemática. E, para compreender esta realidade local, por meio de observações, visitas e análises bibliográficas foi necessário resgatar um pouco do histórico da assistência social no Brasil, seus princípios e diretrizes, regulamentadas pela LOAS, e, como esta política em constante inovação e evolução se efetiva, também, em Portugal.

Las relaciones entre Ecuador y Colombia: un ejemplo de la necesidad de una política exterior democrática (Coyuntura)

El autor realiza una revisión de las que considera han sido las deficiencias de la política exterior ecuatoriana hacia Colombia. La carencia de consensos básicos, la escasa coordinación civil-militar, la falta de participación ciudadana, la débil vinculación entre política externa e interna y la usencia de una agenda específica para Colombia, son algunos de los aspectos analizados por Ponce, quien finalmente plantea algunos de los elementos que deberían fundamentar la elaboración de una política exterior de Ecuador hacia Colombia, destacando la elaboración de una agenda clara de política exterior que priorice los objetivos nacionales internos.

Elementos para una política exterior ambiental (Tema Central)

La necesidad de una política exterior ecuatoriana en lo ambiental surge de la naturaleza global del medio ambiente, de la responsabilidad del Ecuador como país privilegiado por su megadiversidad, de la vinculación inevitable entre la pobreza que le aqueja y la degradación del ambiente y de los compromisos internacionales por él adquiridos. Una política exterior ambiental debe resultar de un proceso de diseño en que participen todos los actores de la temática ambiental, aunque su ejecución debe estar centralizada en un órgano gubernamental. Se sugieren algunos temas específicos que deberían formar parte de una agenda internacional del Ecuador en lo ambiental.

El doble aislamiento de la política exterior de Venezuela (Otros Temas)

Este artículo aborda la política exterior del presidente Hugo Chávez Frías a partir de las ambigüedades planteadas por su programa de "revolución democrática". Dado que lo revolucionario tiene un carácter política y económicamente anti-liberal, Chavéz está expuesto permanentemente a un aislamiento con respecto al mundo y a la sociedad venezolana. Los rasgos contradictorios de su política exterior aparecen reflejados en las relaciones bilaterales con Colombia, Estados Unidos y Cuba.

La política exterior de Colombia y la internacionalización del proceso de paz (Artículos Varios)

El artículo reflexiona sobre la política exterior de Colombia, sus prioridades y desafíos. Iniciando con un recorrido de lo que fue la diplomacia tradicional colombiana, el autor analiza las relaciones de Colombia con Estados Unidos en la última parte del Siglo XX, caracterizadas por altibajos y por su concentración en el tema de lucha contra las drogas. Fernando Cepeda analiza además el papel de la llamada diplomacia por la paz, las condiciones que dan lugar a la internacionalización del proceso de paz y los objetivos prioritarios que ha definido la política exterior colombiana, alrededor de la búsqueda de una solución definitiva al conflicto armado.

La política exterior de George W. Bush (Coyuntura)

Este artículo reflexiona acerca de la política exterior de George W. Bush, partiendo del argumento de que no son significativas las diferencias que han caracterizado en el pasado la política exterior de los demócratas y republicanos, y no hay razones para pensar que lo sean en el futuro. El autor señala que ambos partidos definen su política exterior dentro de parámetros flexibles, y anticipa algunas actitudes que la nueva administración estadounidense podría adoptar en materia de política exterior, con énfasis en las relaciones con América Latina, especialmente en los temas del ALCA y Plan Colombia.

La seguridad en la agenda de cooperación política sudamericana (Artículos Varios)

El artículo aborda el tema de la consolidación de la paz y la seguridad en la región andina como un objetivo central en la Política Exterior Común adoptada por la Comunidad Andina. Hace un análisis de cómo algunos textos e instrumentos manejaron el tema de la seguridad subregional, como por ejemplo el Comunicado de Brasilia, en el cual los presidentes sudamericanos acordaron el establecimiento de una Zona de Paz en el espacio sudamericano. En este contexto, se analiza las posibilidades de establecer dicha Zona Sudamericana de Paz a partir de los instrumentos comunitarios existentes sobre la materia tanto en la Comunidad Andina como en el MERCOSUR, así como las condiciones previas y los requisitos que ella debiera tener para alcanzar sus fines.

Política exterior y cooperación: del discurso a la acción (Otros Temas)

Este artículo presenta el escenario de la política exterior y cooperación internacional previo al gobierno de Rafael Correa, tomando a la cooperación dentro del Plan Colombia e Iniciativa Regional Andina como ejemplo de la misma. Igualmente, la autora plantea la existencia de un paradigma que rige tanto la política interna como externa del Ecuador y como éste se vincula con el ALBA. Finalmente, confronta el discurso con la realidad comercial y de cooperación de varios países de Sudamérica.

Una agenda internacional imBRICada: los nuevos caminos y desafíos de la política externa brasileña en el siglo XXI (Tema Central)

Este ensayo, de carácter analítico-descriptivo, pretende transitar entre las grandes líneas de la política exterior brasileña a lo largo de la primera década del siglo XXI, más específicamente durante los dos mandatos de Luiz Inácio Lula Da Silva (2003-2006 y 2007-2010), a fin de identificar en qué medida la agenda internacional brasileña fue afectada desde su categorización como potencia emergente bajo el acrónimo de BRIC (Brasil, Rusia, India y China) en el año 2003. El análisis parte de la premisa de que la política exterior brasileña, a lo largo de la primera década del siglo XXI, está más que nunca, imBRICada. Más allá de un simple juego de palabras, im“BRIC”ar significa dejar en evidencia la forma compleja en la que interactúan las diversas prioridades de la agenda internacional de un país emergente como Brasil, a veces convergiendo, a veces discrepando.

Política ambiental del gobierno de Lula: el caso de la Amazonía (Tema Central)

El tema del calentamiento global y sus consecuencias pone en el orden del día la discusión sobre la protección y el control de la región amazónica al mismo tiempo que cuestiona la posibilidad del desarrollo sostenible bajo el capitalismo. En Brasil, Lula defiende la Amazonía en palabras, pero en los hechos impulsa una política económica que tiene como prioridad la entrega de los recursos naturales al capital nacional e internacional. ¿A quién interesa la conservación de la Amazonía brasileña?

Un nuevo amanecer: el giro de la política exterior colombiana y su impacto en el conflicto interno (Tema Central)

La autora explora la posibilidad de un cambio en las relaciones de Colombia con Venezuela y Ecuador durante la presidencia de Juan Manuel Santos. Las relaciones de Colombia con esos dos países vecinos, por un largo período, se han caracterizado por su complejidad expresada en roces y desencuentros, configurando un escenario conflictivo. Esta dinámica se origina en dos factores: el conflicto armado colombiano de larga duración, y la alineación de Colombia con Estados Unidos. La autora sostiene que los cambios en el segundo factor podrían conducir a una modificación del conflicto doméstico colombiano, y por extensión a mejorar las relaciones con Ecuador y Venezuela.