A gestão da política de assistência social no municipio de Bugaru

A presente pesquisa analisa a Gestão da Assistência Social no Município de Bujaru, no período de 2009 à 2011, de forma crítica, evidenciando os avanços, as dificuldades e os desafios, enfrentados pelo órgão de assistência social – SEMTEPS – Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Que foi criada para coordenar as políticas sociais e consolidar o tripé: Conselho, Plano e Fundo como partes de um todo, denominado de Sistema Único de Assistência Social, integrado e indissociável, fundamental para a qualidade da gestão e operacionalização dos serviços socioassistenciais. Considerando que no Plano Municipal de Assistência Social de 2011/2012 e suas modificações, observou-se que as ações relativas à assistência social em Bujaru, de modo geral, apresentaram-se tímidas, com base nos limites previstos na LOAS. Pois, embora não seja esta uma dificuldade específica, o reconhecimento do Município enquanto lócus das políticas sociais ainda não acontece de forma sistemática. E, para compreender esta realidade local, por meio de observações, visitas e análises bibliográficas foi necessário resgatar um pouco do histórico da assistência social no Brasil, seus princípios e diretrizes, regulamentadas pela LOAS, e, como esta política em constante inovação e evolução se efetiva, também, em Portugal.

This research analyzes the Management of Social Assistance in the City of Bujaru in the period 2009 to 2011, critically, showing the progress, difficulties and challenges faced by the national social assistance - SEMTEPS - Municipal Labor and Promotion social. Which was created to coordinate policies and consolidate the social tripod: Council Plan and Fund as parts of a whole, called Unified Social Assistance System, integrated and inseparable, fundamental for the quality of management and operation of services socioassistenciais. Whereas the Municipal Plan for Social Assistance in 2011/2012 and its amendments, it was observed that the actions related to social assistance in Bujaru, generally showed up timid, based on the limits in LOAS. For although this is not a specific difficulty, recognizing the city as locus of social policy still does not happen systematically. And to understand this reality site, through observations, visits and bibliographic analysis was necessary to rescue a little history of social welfare in Brazil, its principles and guidelines, regulated by LOAS, and how this policy in constant innovation and evolution effective also in Portugal.

Orientação: Ricardo Figueiredo Pinto