Campanha negativa nas eleições legislativas de 2011: uma análise do discurso político

Esta dissertação pretende observar o fenómeno das campanhas negativas nas eleições portuguesas, usando como caso de estudo a campanha eleitoral das eleições legislativas de 2011. Procurou-se analisar o discurso político dos partidos nesta campanha eleitoral, recorrendo à análise de conteúdo. Para apoiar a interpretação dos resultados foram realizadas entrevistas aos directores de campanha ou outros actores políticos com um papel relevante na definição e implementação da estratégia eleitoral do BE, CDU, CDS, PS e PSD. Os resultados indicam que a campanha eleitoral de 2011 foi essencialmente positiva: a maior parte do discurso dos partidos focou-se na apresentação e defesa das suas ideias, programas e qualidades e não na crítica aos adversários. As campanhas negativas incidiram sobretudo sobre conteúdos políticos e os ataques não foram personalizados. Os resultados indicam ainda que as teorias que explicam a utilização de campanhas negativas noutros países não se aplicam em Portugal. Segundo os entrevistados, apesar do confronto de ideias ser essencial, as campanhas negativas não resultam em Portugal, ao contrário do que acontece noutros países.

Norton de Matos, o improvável republicano: Um olhar sobre Portugal e o império entre Afonso Costa e Salazar

Discutir o papel político de José Norton de Matos (1867-1955) na galáxia republicana portuguesa entre 1910 e 1955 é o objectivo principal desta tese. A alteração do prisma de análise mais habitual quando se fala de Norton, do colonial para o político, foi acompanhada pela opção de privilegiar os seus escritos contemporâneos, em detrimento das muitas análises retrospectivas posteriormente publicadas, e de cotejar a sua voz com múltiplas vozes de Portugal e do império, entre muitas outras com que se cruzou. Tentámos compreender como é que um liberal como Norton, monárquico de tradição embora não de filiação, usa as suas credenciais coloniais para entrar na política republicana à boleia da polémica do cacau escravo e da Sociedade Portuguesa Anti-Esclavagista. Com a aproximação a Bernardino Machado, aos Jovens Turcos, à maçonaria e à facção do PRP dominada por Afonso Costa, insere-se na órbita democrática e afonsista e ganha o cargo de governador-geral de Angola. Aos africanos, cuja definição legislativa como uma categoria distinta da de cidadão (o indígena) antecipa em 1913, leva as luzes da educação laica e a liberdade de trabalho mas paradoxalmente convive com as escolas das missões e o trabalho forçado. A fibra de político que revela na gestão das tensões entre as elites coloniais e metropolitanas irá ser apurada como ministro da Guerra. Discutimos, em especial, o seu papel político num ambicioso projecto: transformar dezenas de milhares de portugueses, pobres, analfabetos e vindos de meios rurais com parcas simpatias republicanas, em cidadãos e soldados da República. A improvisação, que possibilitou que o Corpo Expedicionário Português fosse combater em França ao lado dos britânicos, teve o rasgo de asa e os problemas inerentes à megalomania que o caracterizava. No Verão de 1917, o prestígio com que regressa à capital após difíceis negociações com o governo de Lloyd George torna-o um sério concorrente de Afonso Costa embora com ele partilhe também o ónus da crescente impopularidade da guerra. Reencontrar-se-ão, após o exílio sidonista, na Conferência da Paz em Paris mas, ao contrário de Costa, que não regressará à política activa, Norton tornar-se-á o altocomissário mais marcante e polémico da nova República do pós-guerra. Após a queda do regime e dois novos exílios, será Norton de Matos a fazer os compromissos necessários para permanecer no país e, aí, combater a Ditadura Militar e o Estado Novo de Salazar. Quando, em 1931, consegue unir a oposição em torno da Aliança Republicano-Socialista, começa a impor-se como símbolo da I República. É com esse estatuto que integrará as frentes unidas antifascistas dos anos 40 que culminarão na sua candidatura à Presidência da República em 1948/1949. O modo como consegue fazer a ponte entre os vários ciclos e gerações da oposição e, simultaneamente, resistir às pressões para romper a unidade com os comunistas na fase mais crispada da Guerra Fria será uma última manifestação do seu talento político, cuja análise poderá ajudar a enriquecer o debate sobre essa realidade plural e multipolar que foi a galáxia republicana na primeira metade do século XX.

Conhecer para dominar : o desenvolvimento do conhecimento antropológico na política colonial portuguesa em Moçambique, 1926-1959

Em Portugal, a Antropologia, enquanto prática científica nas suas diversas assunções, leva já um século de existência, estando todavia por fazer uma História da Antropologia Portuguesa. Existem, é certo, visões parcelares, mas mesmo essas surgidas apenas nas últimas duas décadas e referindo-se, quase que exclusivamente, ao contexto «metropolitano»10. A dimensão colonial, ou tem sido sistematicamente ignorada, ou tem-se prestado a leituras algo marcadas por uma visão demasiado ideológica 11. Esse quase desconhecimento do seu próprio passado poderá ter origem naquela «cegueira histórica» referida por Thomas Kuhn e que conduz, como consequência mais evidente, a «uma distorção drástica da percepção que o cientista possui do passado da sua disciplina»12, ou, então, resultar do relativo atraso da Antropologia Portuguesa. Mas estas são leituras demasiado extemporâneas, isto é, sem que se proceda à retrospecção factual e analítica das práticas antropológicas portuguesas não se poderá emitir qualquer parecer nessa área. Torna-se imperioso, por isso mesmo, reconstituir a História da Antropologia Portuguesa, conhecer as suas motivações, dar conta das suas limitações, o que conduzirá, necessariamente, a uma mais completa compreensão das suas realizações, tanto as do passado, como as do presente.

O regime penal das imunidades dos titulares dos órgãos políticos de soberania

Portugal is one of the countries that has a constitutional regime of immunity. This protects certain individuals in political positions from prosecution under the law. These individuals are said to have a privileged status when compared to ordinary citizens. The purpose of this study is to examine the immunities enjoyed by President, the members of Parliament and the government ministers. The regime of immunities can be found to generate a certain sense of injustice and feelings of mistrust since the individual can not, albeit temporarily, be held criminally responsible for criminal conduct. It is urgent, therefore, to find a consistent justification with the principles and values of the Criminal Law. The Parliament is the place of the exercise of democratic power and, therefore, a member of Parliament assumes a central position in parliamentary activity. For this reason, it will be necessary to determine analysis to determine the meaning the prerogative of criminal irresponsibility. One question that must be asked is to know how the dogmatic plan that the immunities of the political organs of sovereignty must be seen.

Niagara Parks Commission annual report, 1910.

Printed by Order of the Legislative Assembly of Ontario.

La formación del pensamiento político del partido conservador colombiano en el siglo XIX. Estudio de caso : los escritos políticos de Mariano Ospina Rodríguez y José Eusebio Caro

Esta investigación describe la formación del pensamiento político del Partido Conservador Colombiano en el siglo XIX, en los escritos de Mariano Ospina Rodríguez y José Eusebio Caro, donde reaccionan con contundencia frente a los excesos del radicalismo liberal del gobierno de José Hilario López. Para entender la reacción conservadora, se utiliza como herramienta teórica el trabajo de Robert Nisbet, “Conservadurismo”.

Religión y política en Colombia: la transformación de líderes religiosos en líderes políticos después de la Constitución de 1991

El estudio describe el fenómeno de la transformación de líderes religiosos en líderes políticos tras los cambios del sistema político en el contexto de la Constitución de 1991 y analiza algunos mecanismos recíprocos entre la esfera religiosa y política a partir del rastreo de casos emblemáticos. Se examinan las razones por las cuales diversos grupos e individuos religiosos derivados del mundo cristiano respaldan en espacios de competencia político-electoral a líderes que representan las comunidades de fe a las que pertenecen. Algunos de los colectivos religiosos reseñados han conformado partidos y movimientos de origen confesional, mediante el empleo de diversos dispositivos que han suscitado la instrumentalización de la política al servicio de objetivos de procedencia religiosa. La investigación señala la pervivencia del hecho religioso a lo largo de la historia socio-política colombiana, y a su vez, advierte la transferencia de hábitos y la persistencia de intercambios entre el campo religioso y el campo político en el contexto actual, fundamentalmente con respecto al posicionamiento de líderes carismáticos que, a través del uso de los recursos propios del ámbito religioso compiten por el capital político.

J.A Osorio Lizarazo y Gaitanismo: mediaciones políticas y literarias

Describe y analiza las relaciones políticas y literarias, centrándose en las semejanzas y diferencias, entre el movimiento y discurso político que lideró Jorge Eliécer Gaitán, y la narrativa y la trayectoria como intelectual de José Antonio Osorio Lizarazo. El escritor y el político aparecen dentro de un campo intelectual y político que dejó ver sus efectos en la vida de ambos, haciéndolos converger en causas comunes así como separándolos en diferentes momentos de la historia del país entre finales de los años veinte y el desenlace del Bogotazo.

En busca de la profesión: cambios y realidades en la condición social de los artistas en Bogotá entre 1910 y 1930

En las primeras décadas del siglo XX en Bogotá se desarrolló un proceso de profesionalización de los artistas que permitió que estos mejoraran el estatus que tenían en la sociedad y se consolidaran una serie de roles que los identificarían como representantes de su ocupación. Este cambio se evidencia al notar que hasta finales del siglo XIX no existía una clara diferenciación entre las categorías de artista y artesano, mientras que para la década de 1930 comenzaron a aparecer propuestas estéticas que rompieron con los cánones tradicionales del arte académico. De este modo, a partir de la aplicación de un marco teórico basado en la sociología e historia de las profesiones y basándose en la socióloga e historia social del arte y los artistas se analizan las distintas etapas que atravesaron los integrantes de esta ocupación para poder ser reconocidos como “profesionales”. Se logró evidenciar que este tipo de procesos sociales se caracterizan por ser muy complejos, ya que para entender las dinámicas que se presentan dentro de los grupos profesionales se debe tener en cuenta que los distintos integrantes poseen identidades de género, clase o región, entre otras, que generan relaciones de amistad, enemistad y rivalidad, las cuales no siempre son visibilizadas en las investigaciones que han abordado este periodo.

Tecnologías del poder: higiene escolar y educación física en los discursos médicos en la ciudad de Bogotá (1913 -1940)

La construcción del proyecto moderno en Colombia a principios del siglo XX fue un proceso basado en los ideales de industrialización y civilización. De igual forma estuvo atravesado por una serie de planteamientos de carácter científico que legitimaron un pensamiento racista que a su vez ayudó a configurar unas prácticas de carácter político y social encaminadas al “mejoramiento de la raza” en Colombia. En este trabajo se analizan algunas de estas prácticas a través de los discursos médicos sobre la higiene y la educación física realizados en Bogotá entre 1913 y 1940. En particular, se quiere explorar la forma como la educación física se configuró como una tecnología de poder que buscaba la construcción de cuerpos sanos al servicio de los procesos de modernización capitalista. Para esto, tomo como base teórica la propuesta de Michel Foucault con el fin de establecer la relación entre saber/poder como un constructo cultural que articula una serie de discursos productores de verdad propios de la modernidad.

¿Unificaçao ou diversificaçao? Notas sobre a evoluçao do ensino secundário em Portugal, 1970-1990. '¿Unificación o diversificación? Notas sobre la evolución de la enseñanza secundaria en Portugal, 1970-1990.

Resumen en catalán, castellano e inglés

La integración educativa en Portugal : un análisis de la enseñanza obligatoria.

Resumen tomado del autor. Resumen del autor también en inglés. Monográfico titulado: La REEC cumple 10 años. La Educación Comparada entre los siglos (1995-2005)

A Educação em tempos de globalização : modernização e hibridismo nas políticas educativas em Portugal. 'La Educación en tiempos de globalización : modernización e hibridez en las políticas educativas en Portugal'.

Resumen basado en la publicación

El municipalismo y la educación en Portugal.

Trata de analizar el papel de los municipios en la educación a partir de la Reforma de los estudios menores hasta nuestros días, para estudiar y reflexionar como Centro de área Educativa o nuevo Régimen de Autonomía, Administración y gestión de establecimientos públicos de enseñanza pre-escolar, y los niveles básico y secundario. El primer capítulo en que se explican la razones. O la justificación del tema a tratar, el segundo capítulo dedicado a los municipios, su origen y evolución. Analizando también la relación del Estado Nuevo con el municipalismo y su posterior evolución, desde la implantación de la democracia fruto de la Revolución del 14 de Abril de 1974. El tercer capítulo en el que se abordando las relaciones entre la escuela y el poder local pasando por el liberalismo, la primera República y el Estado Nuevo. Dedicando gran atención a las relaciones emergentes de democracia y todos sus efectos colaterales y directos, así como la problemática de autonomía de las escuelas en Portugal, la construcción de asociaciones de escuelas. La parte empírica se reserva a los consejos que forman parte del Centro del área educativa de Douro-Sul, puestos en confrontación con los decretos de ley del 4 de Mayo, que consagró la autonomía a todos los centros de enseñanza. Y el último capítulo realiza algunas consideraciones sobre algunas temáticas relacionadas con los sistemas educativos, el municipalismo y la ciudad. La centralización y la descentralización de estructuras administrativas y la territorialización de las políticas educativas estando íntimamente ligadas en mayor o menor grado de intervención local con los municipios. Aportando por último una serie de conclusiones. Rastreo de archivos. A lo largo de la historia de la instrucción pública se habían atribuido alos municipios algunas tareas o responsabilidades con el único objetivo de movilizar los recursos municipales para la tarea nacional de extender la Enseñanza primaria a toda la población. Sin embargo este propósito nunca era muy bien aceptado por parte de los municipios debido a la escasez de recursos, a la indiferencia y a las resistencias locales, ya sea de los maestros o de los propios concejales. Se puede afirmar que el Régimen democrático no alteró al comienzo legal de las atribuciones educativas del municipio. Sin embargo una serie de factores como la incorporación del municipio a la organización política del país transfiriendo su autonomía en el cuadro de la constitución de la República portuguesa, la publicación de la ley de las finanzas locales y los nuevos contextos socio-políticos generados permiten pensar en un cambio en el futuro de la posición que ocupan los municipios en la educación. Así al comenzar la II República el 25 de Abril de 1974, la participación del municipio en la administración y gestión de la educación se intensifica progresivamente pasando, como defiende Sousa Fernández por tres fases: La primera: corresponde al periodo que va de la Revolución de Abril a la Ley de Bases del Sistema Educativo (1974-1986), un momento en que los gobiernos se limitan en determinar las responsabilidades financieras de los municipios: la educación infantil, los trasportes de la enseñanza pública, los apoyos socioeducativos, ect. Una segunda fase que duraría una década (1986-1996) y en que papel de los distritos municipales se fue alterando pasando a ser reconocido como colaborador del Estado en la definición y administración de la política educativa nacional y local. Por último en la tercera de (1996- .) se inicia con un nuevo gobierno y con el refuerzo del papel de los distritos municipales en la educación y alguna producción legislativa a ella asociada de la que destacamos la Ley Cuadro o marco de la Educación Infantil y la Ley número 115/a 98 del 4 de Mayo. La participación de los municipios pasa hoy por la participación en los órganos de gestión en las escuelas. Por la parte de la investigación se puede añadir una cuarta fase que se inicia en 2002 con la investidura de XV del Gobierno Constitucional que llega a nuestros días. Este periodo se caracterizaría por el estancamiento de la las obligaciones de las cámaras en Educación y la asunción de un papel secundario, toda vez que no son consultadas en los grandes asuntos que afectan al Sistema Educativo Portugués. Esta implicación se ha limitado básicamente a la financiación de los recursos educativos y a funciones meramente consultivas, algo que resulta paradójico ya que los municipios, son ahora mucho más sensibles y abiertos a los asuntos educativos y a la vez cuentan con muchos más medios y recursos para convertirse en actores o dinamizadores de una política educativa local, y auténticos constructores de políticas de ciudades educativas. El reconocimiento del papel educador en las ciudades está `presente hoy en la Asociación Internacional de Ciudades Educadoras fundada en 1990, en un Congreso promovido por la Ciudad de Barcelona, a la que se han adherido muchos distritos municipales portugueses. Así, los municipios deben desarrollar de manera eficaz sus competencias educativas, proyectando y desarrollando una política educativa global de manera que en ella se incluyan todas las modalidades de la educación, formal, informal y no formal, así, como todas las manifestaciones de la cultura, esto es activando un sistema de interacciones interinstitucionales y favoreciendo la armonización de todos sus agentes, que impulsen la acción para el proyecto revitalizador de la ciudad. Cualquier ciudad que educa debe ser considerada ciudad educativa cunado sus espacios y actividades tiene una importancia educativa. Como conclusión final se entiende como necesario y conveniente que la participación en la vida escolar de otras instituciones y en especial de los municipios, es una afirmación de este siglo que es necesario aplaudir y acautelar.