985 resultados para Orçamento Brasil
Resumo:
As Consultorias de Orçamento da Cmara dos Deputados e do Senado Federal apresentam os principais aspectos relativos ao PLDO 2016 que tm se revelado de maior interesse para os debates no Congresso Nacional.
Resumo:
Visa a atender Solicitao de Trabalho n 17/2015-CONOF, por meio da qual o Deputado Pauderney Avelino solicita a esta Consultoria que elabore nota tcnica acerca do veto ao art. 118 da Lei 13.080, de 2 de janeiro 2015 (LDO 2015), que determinava ao Poder Executivo a criao de Cadastro de Obras Pblicas
Resumo:
Analisa o efeito da legislao aplicvel destinao de recursos para educao pela explorao de petrleo, quando da elaborao da lei oramentria e da sua execuo.
Resumo:
Analisa as razes apontadas nos vetos opostos pela Chefe do Poder Executivo, bem como expor os fundamentos que justificaram a aprovao dos dispositivos vetados.
Resumo:
Estuda os fatores que teriam influenciado a arrecadao, nos meses de novembro e dezembro de 2012, das receitas federais classificadas como Outros constantes da Tabela II da "Anlise da Arrecadao das Receitas Federais - Janeiro/2015, elaborada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRF). Conforme registra o solicitante, a receita arrecadada naqueles meses teria apresentado excessiva oscilao em relao mdia do ano
Resumo:
Estuda a arrecadao do Imposto de Renda IR e do Imposto sobre Produtos Industrializados IPI nos ltimos seis anos, com a discriminao do montante que permanece nos cofres da Unio e dos valores partilhados com Estados, Distrito Federal e Municpios.
Resumo:
A Constituinte termina a captulo da tributao e orçamento, que inclui no texto os rendimentos de aposentadoria e de penso de pessoas com mais de 35 anos, que no tero a tributao de imposto de renda. Tratou,tambm, da fuso de emendas, obrigando o governo a apresentar 3 orçamentos: seguridade social, sade e de investimentos Outros temas tambm foram destaque, a instituio do instrumento do Estado de Defesa, a criao do imposto sobre grandes fortunas e a questo de inelegibilidade.
Resumo:
Constituintes discutem itens da ordem econmica da Carta. Votam o ttulo VI, relativos ao Orçamento da Unio. Em seguida, passam o ttulo VII, relativos Ordem Econmica. Estabelece os limites da interveno do Estado na economia. Discutem sobre o que empresa nacional. Estabelece dois tipos de empresas: a nacional, com sede e capital no pas e a empresa brasileira de capital estrangeira, que congrega as multinacionais com sede no Brasil. Discute a questo da nacionalizao dos postos de gasolina. Fixa os princpios da Reforma Agrria neste captulo da Ordem Econmica.
Resumo:
A Constituinte vota o ttulo do IV da nova Constituio, que organiza os Trs Poderes da Repblica: O Executivo, o Legislativo e o Judicirio. O Presidencialismo foi votado como sistema de governo. O Poder Legislativo sai fortalecido. O Congresso Nacional saiu fortalecido. O orçamento da Unio ser votado pelo Congresso Nacional. O Judicirio ganha autonomia. Os constituintes garantiram mecanismos para aproximar a Justia do povo. Muda a estrutura do Sistema Judicirio: O Supremo Tribunal Federal fica encarregado de fiscalizar o cumprimento da Constituio. Foram criados os Supremo Tribunal de Justia, os Tribunais Regionais Federais, os Tribunais Reginais do Trabalho e instituda a eleio para Juiz de Paz e as Defensorias Pblicas, que garante a Justia gratuita para todos. A Advocacia Geral da Unio fica encarregado de defender o Estado e o Ministrio Pblico vai fiscalizar a Lei e defender os ndios e o Meio Ambiente. A grande inovao para aproximar a Justia do povo foi a criao dos Juizados Especiais para pequenas causas, para defender o cidado.
Resumo:
Afirma que o licenciamento ambiental encontra-se atualmente em crise institucional e normativa. A falta de delimitao explcita de responsabilidades tem levado o instrumento a incorporar inmeras funes que no lhe so tpicas e tampouco prprias. Sem contar com um regramento unificado, o licenciamento perde a sua finalidade como instrumento para aferir os impactos, tornando-se cada vez mais uma prtica cartorial, em prejuzo da proteo do meio ambiente.
Resumo:
O orçamento unificado ir favorecer a regio Nordeste. Outra proposta a de garantir mais recursos para os municpios. 50% do lucro dos jogos como loteria, loto e sena voltaria para os municpios. Os lderes dos partidos se reuniram para discutir a emenda presidencialista do senador Humberto Lucena. Um dos itens que querem retirar do texto aprovado a presena da Censura e o outro , retirar a figura de um Primeiro Ministro, que est no texto aprovado do Presidencialismo. Um balano da Constituinte: Um tero da Constituio j foi votado. O sistema de governo Presidencialista aprovado necessita ser ajustado, uma vez que o texto constitucional havia sido preparado para um sistema Parlamentarista.
Resumo:
Apresenta elementos relevantes relacionados ao desenvolvimento de polticas culturais na Frana e no Brasil, de maneira a tentar contribuir para um compreenso comparativa dos dois casos e para o aperfeioamento das iniciativas brasileiras na rea.
Resumo:
Aborda a doao e captao de rgos no Brasil, apresenta a legislao e dados atualizados sobre o tema, com fontes adicionais de estatsticas e informaes.
Resumo:
Apresenta dados da produo e reservas de potssio no pas, analisando alternativas previstas para expanso da produo, bem como as dificuldades associadas sua implantao.
Resumo:
Apresenta a legislao do Parlamento do Mercosul - Parlasul.
