Projeto de lei na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos da América sobre proteção das populações indígenas no mundo.

Traduzido por Istvan Vajda, Patricia Zimbres e Vanira Tavares.

Planos e Seguros Privados de Assistência a Saúde : inconstitucionalidade da lei n. 9.656/98

Inclui notas bibliográficas

Lei francesa de auxílio mínimo de integração.

Tradução de Jean-François Cleaver.

Lei dos partidos políticos da República Federal da Alemanha : versão de 3 de março de 1989.

Tradução de Ulf Gregor Baranow.

Lei delegada / Gastão Alves de Toledo. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Lei Chinesa sobre Direito Autoral (1990).Lei chinesa sobre direito autoral.

Tradução de Newton Paulo Teixeira dos Santos.

Prova pericial : inovações da Lei n 8.455/92 / Rogério de Meneses Fialho Moreira. --

Inclui notas bibliográficas.

O sigilo bancário no projeto de Lei Complementar de reforma do sistema financeiro e na lei complementar nº 70 / Arnoldo Wald. --

Inclui notas bibliográficas.

Limites ao Exercício da Advocacia por Juízes Leigos dos Juizados Especiais : ensaio de uma interpretação do art. 7., parágrafo único da lei n. 9.099/95Limites ao exercício da advocacia por juízes leigos dos Juizados Especiais. Cidadania e Justiça, v 3 n 7 p 145-157 jul./dez. 1999

Inclui notas bibliográficas

Disciplina das relações jurídicas decorrentes de medida provisória não convertida em lei no sistema constitucional brasileiro / José Fernando Cedeno de Barros. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.