Polícia e controle interno: a Corregedoria de Polícia Federal no Pará de 2007 a 2011

Este trabalho é um diagnóstico das atividades de controle interno do Departamento de Polícia Federal do Pará. Os dados analisados compreendem o período de 2007 a 2011 e têm por objeto os casos de má conduta policial mais frequentes, o contexto em que são cometidos, o perfil dos denunciantes, dos denunciados e dos corregedores, além de analisar os procedimentos adotados quando as denúncias chegam à corregedoria e o resultado final de tais procedimentos. Analisa também a percepção dos policiais federais dos diversos cargos e do principal corregedor do período estudado a respeito da atuação, na prática, da Corregedoria da Polícia Federal do estado do Pará, comparando tais percepções com os resultados formais do setor. O objetivo foi refletir a respeito dos parâmetros que norteiam o funcionamento do controle interno da instituição. A pesquisa evidenciou que as limitações e dificuldades enfrentadas pela Corregedoria de Polícia Federal do Pará são as mesmas verificadas nas várias instituições policiais brasileiras, apesar de restar evidente um esforço constante da Corregedoria em aprimorar seus mecanismos de controle interno. A relevância dessa abordagem decorre da escassez de pesquisas sobre a Polícia Federal brasileira e a inexistência de trabalhos sobre a corregedoria dessa instituição na região norte do Brasil.

A busca de si numa religião hoasqueira: oralidade, memória e conhecimento na União do Vegetal (UDV)

O presente trabalho apresenta os resultados da pesquisa etnográfica (baseada na perspectiva da participação observante) realizada junto à religião denominada União do Vegetal (UDV), tendo como locus a Região Metropolitana de Belém (PA). Uma religião de origem amazônica, a UDV está classificada como uma das três principais Linhas das Religiões da Ayahuasca, as quais, entre outras similaridades, têm em comum o uso do chá enteógeno derivado da decocção de duas espécies vegetais: o cipó Banisteriopsis caapi (mariri) e a folha Psychotria virídis (chacrona). Apresentando como recorte metodológico questões relativas ao uso da oralidade como modo exclusivo de transmissão dos ensinos, assim como os aspectos e configurações da memória para esse grupo, a pesquisa objetivou investigar de que modo essas categorias e suas inter-relações contribuem para a configuração da cosmovisão desse grupo – como uma forma de contribuir ao quadro das pesquisas sobre religiões e práticas religiosas na Amazônia.

Entre a regra e as estratégias: uma abordagem antropológica do processo de escolha do cônjuge

O trabalho é um desdobramento de meu Trabalho de Conclusão de Curso e procura analisar padrões de escolha do cônjuge na interface entre teoria antropológica, literatura e etnografia, tendo como campo de análise a interação entre indivíduos em processo de casamento. O objetivo é compreender este fenômeno a partir da análise de 2376 registros de matrimônio, onde se estudou a estrutura e os perfis de casamentos ocorridos em Belém, entre 1995 e 2006. Busco, assim, avaliar os perfis dos cônjuges tendo como cenário as transformações sociais pelas quais passaram as sociedades ocidentais nos últimos séculos, cujo aparecimento da literatura romântica, do individualismo enquanto valor e de diferentes modelos de arranjos familiares, exerceu profunda influência no tipo de escolha afetivo-sexual dos indivíduos, e com isso no tipo ideal de parceiro com quem se quer/deve casar. Metodologicamente o trabalho se desenvolve a partir da revisão da literatura antropológica que trata do tema da escolha conjugal nas ciências sociais com ênfase nos estudos que abordam sua evolução histórica e conceitual, assim como numa análise pormenorizada do processo de escolha em três obras da romancista inglesa Jane Austen (Orgulho e Preconceito, Razão e Sensibilidade, e Emma). Destaca também minha pesquisa junto ao Curso de Noivos da Paróquia de Nossa Senhora de Nazaré, em Belém-PA, onde analisei, por meio das falas de seus freqüentadores, a experiência da escolha e o sentido de ser escolhido como cônjuge. Minha proposta com isto é tentar compreender não só os perfis de seleção e os discursos sobre o cônjuge preferencial, mas o porquê da escolha com vistas à união conjugal.

Justiça marginal: sociabilidades complexas subjacentes às práticas de linchamento

A comunicação a seguir resulta da pesquisa bibliográfica e de campo acerca das práticas de linchamento em Belém do Pará, neste aspecto a iniciativa primeira debruçou-se sobre a historiografia do ato, que forneceria suporte para posterior problematização do mesmo enquanto questão de cunho eminentemente social. Neste sentido, após todo o manancial de informações colhidas tanto dos livros como dos jornais populares, adentramos no campo minado dos linchamentos, ideamos nos lançar sem amarras no mundo das gentes, locais de onde advém as modalidades mais estarrecedoras do uso desenfreado da força bruta, visualizamos que os atores sociais neste universo elaboram suas próprias formas de enfrentamento do crime e ao mesmo tempo de manutenção de laços sociais comunitários e para tanto lançam mão tanto de artifícios legais como também cambam para a ilegalidade. A visualização de uma forma de sociabilidade gestada pelo medo e pela violência a que sempre foram submetidos corroboram para que as respostas a criminalidade violenta seja de igual modo utilizando-se da força bruta, a socialização entre os inúmeros indivíduos conhecidos ou não, vítimas ou mesmo expectadores de alguma forma de crime é capaz de impulsionar a decisão arbitrária de ceifar a vida de um criminoso contumaz ou eventual, o linchamento se ressignifica enquanto modalidade de vingança coletiva é assim uma forma avessa de aplicação popular da justiça, onde visualizamos a violência como último recurso ao alcance popular que fornece resposta imediata a uma transgressão perpetrada, o grau de pertencimento dos atores sociais autores destes crimes, as várias representações sociais envolvidas, a ausência de responsabilização de seus participantes, a crença de que reagiram a um acontecimento cruel. Assim, nossa intuição sociológica nos direcionou para a compreensão do mesmo tendo como ponto de partida os locais de onde os mesmos emanam e os atores sociais que fornecem aos linchamentos condições de existência e manutenção na atualidade.

Lugar de mulher é em casa?: cotidiano, espaço e tempo entre mulheres de famílias de pescadores

Trata da compreensão da participação de homens e mulheres na manutenção doméstica de famílias de pescadores no Distrito de Icoaraci, município de Belém/PA. Para isso, observei, analisei e interpretei como organizam as atividades em casa e na pesca, partindo das expectativas que influenciam suas práticas cotidianas por gênero e dando atenção, especialmente, para os espaços freqüentados e organização do tempo pelas mulheres. Como procedimento metodológico, utilizei dados do Anuário Estatístico do Município de Belém e do diagnóstico sobre a pesca artesanal no Estado do Pará, elaborado pelo Sistema Nacional de Emprego, para caracterização da área de estudo e para o entendimento sobre tendências ocupacionais e demográficas em que estas famílias estão inseridas. Além disso, realizei trabalho de campo, com entrevistas a sete mulheres de famílias de pescadores, abordando questões sobre a organização, classificação e distribuição das atividades domésticas e da pesca entre os moradores do domicílio nos dias atuais e na infância. As relações sociais são organizadas a partir de sua importância para a reprodução do grupo doméstico, em que homens, mulheres e crianças recebem atribuições diferentes e complementares. No desenrolar das atividades diárias, as mulheres assumem responsabilidades na manutenção do grupo, conciliando e, muitas vezes, acumulando tarefas domésticas e extra-domésticas, e usufruindo de um status específico para escolhas, acordos e tomadas de decisão, dados que permitem questionar e refletir sobre o lugar da mulher em casa.

Entre maracás, curimbas e tambores: pajelanças nas religiões afro-brasileiras

Esta dissertação tem por proposta o estudo da pajelança na cidade de Belém, local onde a maioria dos estudos realizados se concentra na década de 1970 e 1980, ou tem como locus de investigação o interior do estado do Pará. Artigos de Vicente Salles (1969) e Napoleão Figueiredo (1994) apontam para o desaparecimento da pajelança “pura” na capital paraense. Este desaparecimento se deveria, em grande medida, à “influência” da umbanda. Assim, o objetivo é compreender, a partir do estudo de quatro terreiros, como está constituída essa prática na cidade de Belém, sob o contexto das religiões afro-brasileiras. A pajelança, ou pena e maracá, como é conhecida, caracteriza-se, basicamente, na crença nos “encantados”, que “baixam” durante os rituais, “incorporando” no pajé, que é a figura central das sessões.

No Natal tem pastorinha: ritual e socialização

Pastorinha é uma expressão teatral cuja realização está relacionada à celebração do Natal. A proposta desta dissertação é apresentar uma descrição etnográfica e análise antropológica tanto para a encenação quanto para os grupos que a fazem, em Belém, na contemporaneidade. Após a apresentação de atores sociais e espaços e de explicação acerca de seu passado histórico e seu formato artístico, começa a descrição do ciclo ritual, tendo por referência, principalmente, informações resultantes de observação direta em duas pastorinhas, A Filha de Sion e Os Filhos de Judá. Eles são grupos temporários, constituídos prioritariamente por adolescentes e dirigidos por mulheres não-casadas maridos e sem filhos pequenos. O processo ritual em questão não só é marcado por caráter anti-estrutural como também proporciona aprendizagem aos menores, no que se refere tanto ao saberes referentes à própria encenação quanto àqueles que as organizadoras julgam necessários para a participação na vida social.

Palavras sagradas, rimas e experiências: uma tentativa de compreensão sobre cristianismo pentecostal, rap e Antropologia

Baseado na pesquisa desenvolvida junto ao rap gospel/cristão evangélico em Belém do Pará, pude reunir dados que me levaram a refletir sobre questões gerais da antropologia. Desta forma, estruturei a dissertação na perpectiva de uma compilação de ensaios que tratam da questão de como é possivel a utilização da subjetividade, na construção do texto etnográfico. Esta subjetividade (minha e de meus manos do hip hop) emerge do que chamei de experiências, ou, os encontros no campo entre pesquisador, intermediários, interlocutores e informantes. Para a exposição da análise em si, sobre este sistema cultural (rap gospel), em forma de compreensão e interpretação, me vali da analogia com a composição, produção e gravação de um cd, na verdade, é como se cada ensaio contido aqui, constituísse uma faixa do disco Palavras Sagradas, rimas e experiências: Uma tentativa de compreensão sobre cristianismo pentecostal, rap e antropologia, do mc e antropólogo Bruno “B.O.” Borda, com uma faixa bônus inclusive. O rap rap gospel/cristão evangélico proporcionou-me reflexões sobre religião, juventude e relações raciais por um lado, e epistemologia, metodologia e arte por outro, fazendo com que eu apresentasse este trabalho com vistas muito mais de incitação ao questionamento e a dúvida, no melhor estilo filosófico, mantendo o rítimo e a poesia, para propiciar uma leitura mista, que atinja parceiros antropólogos e aliados hip hoppers, no mínimo.

Sociabilidades no Mercado de Peixe do Ver-o-Peso durante o Círio de Nazaré

Esta dissertação pretende analisar alguns aspectos das práticas realizadas pelos peixeiros, balanceiros e geleiros, do Ver-o-Peso através das sociabilidades por eles exercidas. Partindo do pressuposto que as práticas sociais são responsáveis pelos significados ou ressignificações dos espaços, o Ver-o-Peso o mais antigo espaço comercial da cidade de Belém, se apresenta cotidianamente como um lugar de expressiva atividade de trabalho, porém, eventualmente, é também um espaço de lazer para os que nele diariamente trabalham. A partir da Festa que é realizada durante o Círio de Nazaré em Belém, como forma de render honrarias a Santa, Nossa Senhora de Nazaré, será interpretado à luz de uma abordagem antropológica, o lado lúdico existente no Ver-o-Peso. Para realização da análise foram realizadas observação direta e entrevistas junto àqueles trabalhadores que trabalham com a comercialização do pescado no Ver-o-Peso, mais precisamente no Mercado de Ferro (ou de Peixe), e que são responsáveis pela realização da Festa.

Nem terno nem gravata: as mudanças na identidade pentecostal assembleiana

Esta dissertação tem como objetivo fazer um estudo das contradições de uma identidade pentecostal em processo, buscando na sua origem uma identidade que lhe era própria, através de uma análise interpretativa de sua literatura, e de uma nova linguagem, que mudou nos últimos vinte anos. Durante oito décadas a Assembléia de Deus vinha mantendo firme sua identidade, que fez parte do cotidiano das pessoas, e de uma cultura religiosa brasileira que se acostumou a vê-las como fora do mundo, separadas. A chegada das igrejas neopentecostais provocou mudanças no ethos assembleiano. Atualmente é possível perceber uma mistura de práticas e crenças, que aqui perceberemos através das categorias, identidade e sincretismo. É cada vez mais presente uma linguagem triunfalista ligada a Confissão Positiva.

Nas trincheiras do enfrentamento: um estudo de caso: percepções e práticas docente voltadas para a criança vítima de violência doméstica

O presente trabalho traz como tema a violência doméstica contra a criança, diz respeito às práticas discursivas docentes face à criança maltratada, buscando desvelar os limites e as possibilidades do enfrentamento dos maus tratos infantis domésticos no espaço escolar. Para Tanto, foi realizado um estudo de caso de práticas e vivências de um grupo de professoras da educação infantil de uma unidade escolar da rede pública municipal de Belém, o qual foi desenvolvido através de entrevistas semi estruturadas, no período compreendido entre Março e Junho de 2009. Portanto, categorias como: infância, historicidade dos maus tratos, responsabilidades, reconhecimento, ética, entre tantos outros, embasaram este estudo, caracteristicamente teórico e empírico. Tendo a hermenêutica como fio teórico-metodológico inspirada nos princípios hermenêuticos do agir humano de Paul Ricouer. As análises das narrativas docentes indicam que em determinado contextos e circunstâncias a responsabilidade civil perante a criança maltratada perde intensamente o seu sentido prático normativo e somente uma responsabilidade ética calçada no reconhecimento positivo das crianças, tem sustentado uma ação docente de enfrentamento dos maus tratos, este que como pretendemos sinalizar são imprescindíveis para a construção de uma cultura de respeito e defesa da dignidade humana das crianças.

Movimento social indígena e participação política: a contribuição da COIAB na formação de lideranças

À medida que o movimento indígena brasileiro ganha destaque após a Constituição de 1988, as emergentes lideranças políticas indígenas necessitam de organizações que aglutinem suas lutas e expressem uma identidade étnica politizada junto às diversas instancias governamentais para que suas demandas sejam atendidas. Nesse sentido, o objetivo geral deste estudo é investigar a participação política da COIAB tendo como foco a formação das lideranças políticas. Para atender a esse objetivo, a análise do movimento indígena no cenário político brasileiro pós-88; a formação política das lideranças da COIAB, como os cursos de Formação, seu público alvo, forma de ingresso e saída e a atuação das lideranças políticas da COIAB são passos necessários ao entendimento do processo político dessa organização indígena. A dinâmica do movimento indígena, sua nova forma de inclusão no processo político, nas tomadas de decisão refletem a necessidade de uma articulação cada vez mais ampla. A COIAB consegue exercer um papel de maior importância quando se fala em ativismo político indígena. Expressa, assim, uma identidade étnica que agrega todos esses valores de luta do Movimento Indígena como a busca por uma afirmação da identidade, a capacitação de lideranças indígenas, assim como a participação ativa.

Análise dos documentos utilizados na descredencialização das famílias de crianças em acolhimento institucional

O presente trabalho de pesquisa teve como objetivo analisar sob quais aspectos as famílias das crianças abrigadas foram avaliadas para que além do abrigamento, como medida protetiva, também se fizesse necessário o processo de destituição do poder familiar, a partir dos conteúdos encontrados nos documentos (prontuários) produzidos sobre as crianças e suas famílias. Teve como problema eixo a descredencialização das famílias que, por sua vez, ocasionou no processo de destituição do poder familiar, através da análise de conteúdo de três prontuários, cujas famílias já haviam perdido o poder familiar. Os documentos foram fotografados e em seguida digitalizados no computador, os dados analisados foram selecionados após uma leitura flutuante de todos os documentos, os componentes das mensagens analisadas foram agrupados em categorias, ou seja, foi realizada uma operação de classificação de elementos de conjunto por diferenciação (categorias molares) e posteriormente um reagrupamento por gênero (categorias moleculares) a partir do critério da semântica, que implica no agrupamento das categorias por tema, algumas regras foram seguidas a partir dos critérios de representatividade, homogeneidade e pertinência. Para a realização deste trabalho classificou-se a pesquisa, quanto a sua natureza, como qualitativa. Os dados foram analisados através da análise de conteúdo de Bardin (1979), compreendida como um conjunto de técnica de pesquisa cujo objetivo é a busca do sentido ou dos sentidos de um documento. O método de análise de conteúdo é balizado por duas fronteiras: de um lado a fronteira da linguística tradicional e do outro o território da interpretação do sentido das palavras (hermenêutica). É sob a fronteira da hermenêutica que os dados, desta pesquisa, foram analisados. Enquanto resultado foi possível constatar, a partir do discurso de proteção da infância em risco social, que a prática de institucionalização e de destituição do poder familiar, por vezes, é baseada na avaliação das ausências que cercam a família.

Avaliação do desenvolvimento de crianças em acolhimento institucional

O presente estudo aborda o desenvolvimento de crianças em instituição de acolhimento infantil (abrigo) a partir da utilização de escalas avaliativas. Destaca-se compreender o desenvolvimento, sob o enfoque de aspectos relacionados à comunicação, coordenação motora fina e grossa, resolução de problemas e comportamento pessoal-social. Participaram da pesquisa seis crianças com idades compreendidas entre 4 e 9 meses e as educadoras de referência dos dormitórios das crianças envolvidas no estudo. Para tanto, utilizou-se dados coletados da avaliação de crianças a partir da aplicação das escalas Ages and Stages Questionnaires third edition (ASQ- 3) e Bayley Scales of Infant Development second edition. As crianças selecionadas para o estudo também foram observadas através de um Roteiro de Observação Sistematizada, estruturado previamente com inspiração em três escalas de desenvolvimento para crianças de 1 a 12 meses. Dados referentes à história pregressa de todas as crianças envolvidas no estudo, também foram considerados e obtidos por meio de relatos informais da equipe da instituição de acolhimento e através de documentos (prontuários) junto à direção. A avaliação demonstrou que cinco das seis crianças avaliadas pela ASQ-3, tiveram seus resultados ratificados pelas escala Bayley II e destas, quatro estão em risco para o desenvolvimento e necessitariam de avaliação mais aprofundada nas áreas de coordenação motora ampla e resolução de problema. O estudo realizado, além de contribuir para a compreensão do desenvolvimento das crianças nessas instituições, principalmente, no sentido de prevenir os danos oriundos da ausência de atenção precoce, demonstra, ainda, que as educadoras presentes nesses locais podem ser capazes de avaliar alterações que possam surgir no curso do desenvolvimento das crianças sob sua responsabilidade, pois os resultados do instrumento de triagem utilizado pelas educadoras foram ratificados pela avaliação realizada por um profissional a partir da escala Bayley. Propõe-se que estudos futuros possam reconhecer a importância das educadoras neste processo.

Avaliação e intervenção de bebês em instituição de acolhimento infantil

O presente estudo aborda a avaliação e intervenção com bebês em uma instituição de acolhimento infantil na cidade de Belém-Pa, através da aplicação da Escala de Desenvolvimento do Comportamento da Criança – EDCC e de um programa de atividades elaborado pela pesquisadora para a estimulação precoce/essencial das habilidades motoras, cognitivas, linguagem e afetivas. Dados referentes à história pregressa de todas as crianças envolvidas no estudo também foram considerados e obtidos por meio de relatos informais da equipe da instituição de acolhimento e através de documentos (prontuários) junto à direção. Participaram do estudo quatro bebês, com idade entre seis a onze meses, que não apresentavam disfunções neurológicas e com o maior tempo de permanência na instituição. A abordagem metodológica utilizada foi qualitativa, com característica descritiva e interventiva de pesquisa. A avaliação com a utilização da EDCC no período pré-intervenção demonstrou que todos os bebês participantes da pesquisa obtiveram a pontuação “4” referente a classificação “bom” da escala, sendo que inicialmente apresentaram dificuldades na realização de comportamentos que envolvem a linguagem e a interação social. Na reavaliação, a maioria dos bebês participantes manteve a pontuação “4” com apenas um evoluindo para “5” (excelente), visto que obtiveram melhora significativa nos comportamentos que exigiam a interação com outra pessoa. Assim como através do programa de estimulação, as crianças evoluíram na aquisição das habilidades motoras e afetivo-sociais. Os bebês passaram a demonstrar comportamentos como olhar nos olhos, sorrisos, reconhecimento do rosto do adulto, vocalizações, entre outros. Isto evidenciou que o contexto de acolhimento pode ser um fator de proteção para a infância que encontra-se em situação de vulnerabilidade. Por fim, propõe-se que estudos futuros possam reconhecer a importância da avaliação do desenvolvimento infantil em contextos institucionais e de propostas de estimulação que possam ser incorporadas no cotidiano desses ambientes.