Polícia e controle interno: a Corregedoria de Polícia Federal no Pará de 2007 a 2011

Este trabalho é um diagnóstico das atividades de controle interno do Departamento de Polícia Federal do Pará. Os dados analisados compreendem o período de 2007 a 2011 e têm por objeto os casos de má conduta policial mais frequentes, o contexto em que são cometidos, o perfil dos denunciantes, dos denunciados e dos corregedores, além de analisar os procedimentos adotados quando as denúncias chegam à corregedoria e o resultado final de tais procedimentos. Analisa também a percepção dos policiais federais dos diversos cargos e do principal corregedor do período estudado a respeito da atuação, na prática, da Corregedoria da Polícia Federal do estado do Pará, comparando tais percepções com os resultados formais do setor. O objetivo foi refletir a respeito dos parâmetros que norteiam o funcionamento do controle interno da instituição. A pesquisa evidenciou que as limitações e dificuldades enfrentadas pela Corregedoria de Polícia Federal do Pará são as mesmas verificadas nas várias instituições policiais brasileiras, apesar de restar evidente um esforço constante da Corregedoria em aprimorar seus mecanismos de controle interno. A relevância dessa abordagem decorre da escassez de pesquisas sobre a Polícia Federal brasileira e a inexistência de trabalhos sobre a corregedoria dessa instituição na região norte do Brasil.

ABSTRACT: This study is an analysis of the Federal Police Departmentinternal control in the State of Pará. The data analyzed covers a period between 2007 and 2011 and aims to examine the most frequent policemen’s misconduct, how they occur, the profile of people who file complaints, of the officers accused, and the internal affairs, and also the procedures adopted when complaints are known to internal affairs including the final result of these procedures. The study also analyzes the federal policemen’s perception of the various internal jobs including the performance of the head of the department's internal affairs division during the period of the study concerning the performance of the Federal Police internal affair office in the state of Pará, comparing these insights with the sector final results. The aim was to contemplate on the parameters that guide the institution internal affairs performance. The research showed that the limitations faced by Federal police Internal Affairs in the state of Pará are similar to the ones already experienced in several Brazilian cities, even though the Office has been making efforts to improve its internal control mechanisms. The relevance of this approach is due to insufficient research done on the Brazilian Federal Police and the inexistence of studies on the institution Internal Affair Office in the Brazilian Northern region.