Constituição e modelo de mercado : uso liberal e desuso neoliberal

Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico-Políticas), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2016

Formação de professores : tecnologia educacional para o aluno deficiente visual

Dissertação de mestrado, Educação (Área de especialidade em Educação e Tecnologias Digitais), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2015

A intimidade afetiva e sexual na imprensa em Portugal (1968-1978)

Tese de doutoramento, Sociologia (Sociologia da Cultura, Comunicação, e Estilos de Vida), Universidade de Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 2016

Como trabalhar os direitos das crianças numa perspetiva de educação para a cidadania nas primeiras idades

Relatório apresentado para a obtenção do grau de mestre em Educação pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico

Os créditos Tributários e suas Especificidades no âmbito dos Processos de Revitalização, Insolvência e Recuperação de Empresas

Os créditos tributários têm conduzido, aquando da instauração de um plano de insolvência ou recuperação de empresas, quer a nível judicial, quer extrajudicial (os casos do Processo Especial de Recuperação e do Sistema de Recuperação de Empresas por via Extrajudicial) a uma debatida discussão em torno da articulação entre as normas do Código de Insolvência e Recuperação de Empresas e do Código do Procedimento e Processo Tributário. Esta compatibilização tem levado a que, por vezes, os tribunais emanem decisões, ao arrepio das normas que preveem a indisponibilidade dos créditos tributários, em nome de uma ideia de recuperação dos insolventes que terá que ser refutada. Não deve aceitar-se uma recuperação que não atenda ao respeito pelos princípios tributários de igualdade e legalidade tributária. O presente trabalho aborda algumas especificidades que cada imposto introduz nesta sede, procurando os fundamentos que devem estar na base da tomada de decisão por parte da administração fiscal. Podemos concluir que há um longo caminho ainda a percorrer na tentativa de tornar esta compatibilização de regimes como natural e necessária a uma recuperação de empresas que deve ter como escopo também o respeito pelos princípios tributários.

O direito ao próprio direito: modelos latino-americanos de autonomia política indígena

O objetivo deste trabalho é saber se o direito indigenista, como denominarei o direito estatal que diz respeito aos povos indígenas, reconhece a legitimidade do direito indígena, como denominarei o direito produzido pelos povos indígenas, nas experiências colombiana, boliviana e brasileira. A escolha da Bolívia se justifica pelo fato de as Constituições recentes deste país e do Equador serem consideradas um novo marco do constitucionalismo pluralista ao refundarem suas ordens buscando superar a ausência indígena constituinte. Já a Colômbia se destaca entre os países que, sob a influência recente do Convênio 169, incorporaram expressamente o pluralismo jurídico em suas Constituições. A jurisprudência produzida pela Corte Constitucional do país a respeito do direito indígena é considerada exemplar e inspiradora dos desenvolvimentos mais recentes na Bolívia. O trabalho está voltado para dois aspectos do tema: a autonomia jurisdicional, ou a capacidade para julgar conflitos conforme as normas e procedimentos próprios, e os mecanismos de controle de tais decisões. A metodologia do trabalho abrange revisão bibliográfica, seleção e análise documental de decisões judiciais e textos legais. Argumento que a acomodação de autonomias políticas e ordens jurídicas de diferentes culturas depende da criação de meta-instituições e metarregras que solucionem conflitos e promovam a coordenação entre os direitos, permitindo que os grupos se relacionem de maneira equitativa, controlem a dinâmica de suas identidades culturais e se sintam parte de uma mesma comunidade política. A prática das instituições brasileiras, no entanto, está muito mais voltada a aplicar o direito estatal aos índios do que a exercer controle sobre o direito indígena, o que indica que o paradigma da assimilação prevalece sobre eventuais concepções multiculturais de Estado e sociedade, ainda que o direito legislado apresente regras que reconhecem o pluralismo jurídico. Em outras palavras, as instituições estatais enxergam os indígenas como pessoas que percorrem o caminho da incapacidade jurídica à capacidade plena à medida em que se familiarizam com a cultura dominante, e não como pessoas que podem transitar entre diferentes ordens jurídicas. Por outro lado, a experiência recente de países latino-americanos que se abriram ao pluralismo jurídico mostra um caminho difícil e repleto de questões em aberto. As que mais se destacam são a possibilidade de violações de direitos humanos por autoridades indígenas e a tensão entre centralização política e autonomia política. Em relação ao primeiro caso, o aspecto crucial é saber quem deve julgar as violações e sob quais critérios, além de evitar decisões culturalmente enviesadas. Já o segundo caso depende da superação de traços autoritários relacionados ao governo central e da predominância das estruturas estatais já consolidadas, tanto no nível central quanto no nível local, sobre as instituições mantidas pelos povos indígenas. Ainda há um descompasso entre o discurso constitucional de igualdade entre as ordens jurídicas e a prática de subordinação das ordens indígenas às instâncias estatais.

Por causa do Reino dos Céus Uma leitura de gênero de Mateus 19,1-12 e 5,27-32

Há no Evangelho de Mateus material suficiente para se chegar ao discipulado de iguais porque seu conteúdo reflete uma prática igualitária de Jesus em relação às mulheres. Nesta tese tal prática pode ser verificada através da investigação de duas perícopes nas quais Jesus advoga a causa das mulheres discutindo o direito masculino do divórcio e o adultério: 19,1-12 e 5,27-32. No debate sobre a justa causa para se despedir a mulher, Jesus declara que a volta à criação original não mais concede tal prerrogativa aos homens. Essa discussão ocorre em terreno legal e isso se evidencia pelo termo aitia, cujo significado demonstra que na demanda do divórcio a lei concede ao homem o benefício de encontrar um motivo para acusação. Jesus, por sua vez, declara que pela sua lei todo motivo e acusação contra a mulher se transforma em motivo e acusação contra o próprio homem diante de Deus. O silêncio dos fariseus comprova que os argumentos de Jesus são irrefutáveis, mas o protesto dos seus discípulos revela que não lhes agrada a igualdade social entre os sexos. A resposta final e definitiva de Jesus encontra-se em Mt 19,10 onde pelo uso da metáfora eunuco ele encerra o debate dizendo que somente podem aceitar a sua causa os que abraçarem a causa do Reino dos Céus. Os temas divórcio e adultério permitem estender a discussão para o matrimônio que é a relação social e legal que fundamenta tais práticas, e buscar na Antigüidade as leis e costumes que regiam a vida sexual das mulheres naquele tempo, considerando os ambientes mais relevantes em relação ao mundo bíblico: o mundo greco-romano e o oriente próximo no período entre os séculos IV a.C. e IV d.C. para que, através da pesquisa sobre matrimônio, divórcio, adultério, dote, repúdio e outras sanções relativas à vida sexual das mulheres, se possa chegar aos mecanismos culturais da educação capazes de levar as mulheres à cumplicidade ou à resistência aos seus papéis sociais. Essa pesquisa se encerra com uma apreciação da história da renúncia sexual nos contextos judaico e cristão para projetar o ambiente e o horizonte sócio-religioso que foram palcos da recepção e transmissão de Mt 5,27-32 e Mt 19,1-12, de modo a demonstrar que os argumentos misóginos que se tornaram inerentes à interpretação desses textos são o resultado de uma mentalidade sexista que não corresponde à crítica literária do evangelho.(AU)

A LITURGIA NO CONTEXTO URBANO: APONTAMENTOS PARA A PRÁXIS PASTORAL NA COMUNIDADE DE HELIÓPOLIS

Esta pesquisa propõe-se a analisar a liturgia no contexto urbano, e a forma como a práxis pode influir e se articular com a liturgia cristã construída na cidade, especialmente em áreas empobrecidas e que experimentam as contradições resultantes de um modelo econômico excludente e concentrador de renda. Assim, a pesquisa busca apontar para o desenvolvimento da práxis pastoral litúrgica, tendo como espaço de referência a área da Comunidade de Heliópolis, São Paulo, a segunda maior favela do Brasil. A práxis é a atividade reflexiva e material do ser humano, isto é, ação transformadora que deve insistir na opção preferencial pelos pobres e excluídos. A pastoral litúrgica que tenha o seu referencial na práxis irá, portanto, criar ações que animem as esperanças do povo que celebra, favorecendo a organização e a sensibilização para as lutas sociais necessárias para a superação da exclusão, devolvendo a dignidade aos seres humanos. A pesquisa se desenvolve em três etapas: primeiramente, buscam-se as conceituações teóricas de práxis e urbanizações; em segundo lugar, se analisa o caminho da ocupação da área de Heliópolis; e por último os apontamentos para a práxis pastoral litúrgica no contexto urbano. O resultado será um conjunto de referenciais gerais históricos e teóricos capazes de sustentar uma pastoral litúrgica que contribua para as esperanças humanas e a criação de um novo paradigma de sociedade fundamentado na justiça e na igualdade.(AU)

AS BRIGAS DIVINAS DE INANA: Reconstrução feminista de repressão e resistência em torno de uma deusa suméria

As análises desta tese, baseadas numa hermenêutica feminista libertadora, têm como centro a figura de Inana, a deusa mais importante e mais popular da Suméria, que predominou, sob o nome de I tar, também nos panteões mesopotâmicos posteriores. O Capítulo 1 oferece uma reconstrução da vida na Suméria, desde os tempos neolíticos até os inícios do Período Babilônico Antigo (aproximadamente de 5000 a 2000 aEC), com especial atenção para dados sobre mulheres e para aspectos de gênero. O Capítulo 2 apresenta documentos pré-sargônicos, iconográficos e filológicos, relacionados com a figura e o culto de Inana, oferecendo as primeiras reflexões sobre aspectos particulares e conflitos que mostram sua posição especial na religião na Suméria e na sua crescente patriarcalização. No Capítulo 3, esses aspectos e conflitos são discutidos enfocando tradições de Inana como Senhora da Eana, dos Me e de Kur, com especial atenção para os mitos Inana e a Eana , Inana e os Me e Inana e o Inframundo (ETCSL 1.3.5; 1.3.1; 1.4.1). É mostrado que o mito Inana e a Eana é o resultado de manipulações para legitimar o culto de An nesse templo de Inana, que Inana e os Me reflete atitudes de resistência contra tentativas de seu desapoderamento, e que Inana e o Inframundo é composto de mitos diferentes que evidenciam vários conflitos relacionados com funções e poderes de Inana. Desse modo mostra-se que os conflitos em torno de Inana refletem repressões e resistências humanas no âmbito de uma sociedade quiriarcal e da crescente patriarcalização de sua religião. Embora a atuação política e religiosa de mulheres em sociedades de hoje não necessite de legitimações a partir de exemplos provenientes de religiões antigas, a reconstrução e memória feministas de tais exemplos podem servir de estímulo para tal atuação quando busca construir uma outra imagem do divino e quando luta por um mundo de igualdade em direitos e dignidade para todas as pessoas.(AU)

LIBERTAÇÃO NAS TRILHAS DA JUSTIÇA: Estudo histórico e hermenêutico de Isaías 42,1-4

O presente trabalho tem como objetivo propor um estudo do cântico do escravo de Javé em Isaías 42,1- 4. Javé apresenta uma nova liderança, com um novo jeito de pensar e de agir para reconstruir um mundo novo baseado no direito e na solidariedade. É uma tarefa desafiadora para mim e ao mesmo tempo uma alegria em poder compartilhar com os meus amigos o conteúdo de um texto do Antigo Testamento. Afinal, o cântico do escravo de Javé é uma fonte inesgotável de sabedoria. Saciou o povo judaíta exilado a de dois mil e quinhentos anos atrás e continua jorrando água viva até em nossos dias matando a sede de todos aqueles e aquelas que lutam pela justiça. Os versos escolhidos são frutos de uma experiência de vida concreta dos exilados desacreditados por todos no cativeiro da Babilônia. No fundo é uma crítica aos falsos deuses criados pelos poderosos para justificar um sistema de opressão. A criatividade do profeta está em retomar os eventos históricos que marcaram a vida do povo exilado e atualizá-los dentro de um novo contexto histórico. Isto demonstra sua agilidade no conhecimento. Cada palavra é pensada dentro de um contexto maior envolvendo a vida e a história. O profeta é um sábio poeta, que fala de Deus como ninguém falou antes. Utiliza símbolos, imagens e metáforas que apontam para um mundo novo que ainda não existe, onde reinará o direito, a justiça e a paz. Essa mudança acontecerá a partir da missão que a liderança eleita desempenhará junto do povo oprimido e injustiçado. O líder será como o fermento na massa para a nova sociedade, baseada na igualdade e na partilha. O espírito de Javé estará agindo sobre ele para que ele não desanime da missão e que ela possa alcançar o seu objetivo. Essa nova liderança eleita por Javé agirá discretamente em silêncio entre os pobres e enfraquecidos. A missão beneficiará primeiramente às nações. Aqueles e aquelas que vivem em terras estrangeiras como migrantes. Depois contemplará de modo especial os pobres que estão correndo risco de vida, cana rachada e pavio vacilante e por fim a missão atingirá todos os povos da terra. Essa perspectiva traduz a vontade de Deus que é a salvação de toda a humanidade.(AU)

O DEBATE SOBRE A HISTÓRIA DAS ORIGENS DO TRABALHO BATISTA NO BRASIL Uma análise das relações e dos conflitos de gênero e poder na Convenção Batista Brasileira dos anos 1960-1980

O presente trabalho analisou as relações e os conflitos de gênero e poder observados durante o debate sobre as origens do trabalho batista no Brasil, debate esse entre o Pastor José dos Reis Pereira, líder oficial da Convenção Batista Brasileira durante os anos 1960-1980 e a pesquisadora batista Betty Antunes de Oliveira. A análise do conflito foi realizada principalmente com a mediação de gênero como instrumento hermenêutico, conforme os pressupostos de Joan Wallach Scott. Desse modo, a pesquisa teve como propósito principal, a partir da análise do debate, dar visibilidade ao conflito de gênero nos lugares de poder da Convenção Batista Brasileira dos anos 1960-1980, conflito dissimulado pelos discursos batistas sobre direitos de liberdade e igualdade sociais. Esta pesquisa trabalhou basicamente com as seguintes hipóteses: a dinâmica do debate foi fortalecida pelo contexto sociopolítico daqueles anos, que favoreceu a emergência dos movimentos de mulheres e feminista no Brasil, cujas influências foram também sentidas em outras tradições de fé cristã; e o resultado final do debate dependeu mais das questões de gênero e poder do que das discussões técnicas e acadêmicas sobre o acerto histórico do marco inicial do trabalho batista no Brasil. O ineditismo desta pesquisa está em oferecer uma nova perspectiva do debate sobre as origens do trabalho batista no Brasil, a partir do uso da categoria de gênero como instrumento de análise, o que complementará, desse modo, a pesquisa acadêmica já publicada sobre o tema.

CULTURA ORGANIZACIONAL, REPRESENTAÇÕES DE GÊNERO E RELIGIÃO: TENSÕES, CONTRADIÇÕES E TENDÊNCIAS

Nas sociedades ocidentais contemporâneas, racionais e secularizadas, a religião é freqüentemente representada como externa à razão‟ e de foro ìntimo, idéias estas implìcitas na máxima religião não se discute‟. Ela estaria no campo oposto, portanto, daquele do mundo organizacional, sujeito à racionalidade, à objetividade do cálculo e à impessoalidade e do qual se abstrairiam o mundo privado da religião, das atividades domésticas e tudo o mais que se supõe ser de caráter pessoal e avesso ao cálculo. A idéia de que a igualdade entre os sexos já está consumada também faz parte do imaginário contemporâneo: a maior autonomia e presença das mulheres no espaço público, particularmente o aumento da sua participação no mercado de trabalho, seriam evidências de que a igualdade constitui uma batalha ganha. No entanto as representações de gênero continuam a configurar tal presença (ou ausência) feminina no mercado de trabalho. Da mesma maneira, as idéias religiosas e acerca das religiões não são passíveis de confinamento a tempos e espaços precisos, do culto, da meditação ou da prática religiosa. Tanto as representações de gênero quanto aquelas acerca da religião e da diversidade religiosa interpenetram o espaço público, o dia-a dia da vida e das relações sociais, as relações de gênero e de trabalho. Elas se inscrevem nas normas e práticas organizacionais, nas técnicas de gestão e os/a próprios sujeitos trabalhadores/as também bricolam e transitam entre esses mundos na construção das suas competências e na gestão da sua atividade profissional. A pergunta por aspectos e maneiras pelas quais representações de gênero, da religião e da diversidade religiosa, suas especificidades em determinado contexto social, se desdobram e entrecruzam em percepções e práticas no ambiente organizacional, e vice-versa, em que medida estas apontam para tensões e tendências presentes na sociedade circundante, constitui-se no fio condutor da presente tese. Além de pesquisa bibliográfica a metodologia contempla pesquisa de campo em duas organizações empresariais francesas no Brasil e na França.

DILMA PRESIDENTA A REPERCUSSÃO DA COMUNICAÇÃO POLÍTICA PARA VIABILIZAR A ELEIÇÃO DA PRIMEIRA MULHER A GOVERNAR O BRASIL PELA ÓPTICA DAS REVISTAS VEJA E CARTACAPITAL

A presente dissertação tem como tema o impacto da comunicação política na cobertura da grande imprensa durante a pré-candidatura de Dilma Vana Rousseff à presidência da República. O objetivo é verificar quais estratégias de marketing político utilizadas para viabilizar o nome da pré-candidata foram retratadas nas revistas Veja e CartaCapital entre março de 2008 e abril de 2010, período que antecedeu a indicação oficial da sucessora do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para desenvolver a dissertação foram discutidos conceitos de comunicação política, marketing político e eleitoral, bem como as questões de gênero na política e na sociedade brasileira e o percurso feminino na luta pela igualdade de direitos, que transformaram o imaginário social em relação ao papel da mulher. Também foram tratados temas como jornalismo e cobertura política no Brasil e um breve panorama sobre a trajetória política do Brasil pós-ditadura, além do perfil biográfico de Dilma Rousseff. A importância desta pesquisa está justamente em verificar como repercutiu na imprensa a pré-candidatura de uma mulher ao cargo público mais elevado no país, considerando as dificuldades e os desafios da luta feminina na política brasileira. Trata-se de um estudo quantitativo e qualitativo, com uso de técnica de análise de conteúdo que de acordo com Laurence Bardin inclui perspectivas quantitativas e qualitativas. Com a pesquisa foi possível verificar que a questão do gênero foi um dos fatores que influenciaram positivamente as eleições e, principalmente que a repercussão obtida nas revistas foi positiva às intenções de marketing político para viabilizar a candidatura de Dilma Rousseff à sucessão presidencial.

O PROCESSO EDUCACIONAL DA CULTURA INDÍGENA TICUNA NA REGIÃO DO ALTO SOLIMÕES

Esse trabalho busca analisar o sistema educacional na tribo Ticuna, localizada na região do Alto Solimões, estado do Amazonas, onde estou há 21 anos em contato permanente com os índios Ticuna. Com o passar dos anos tenho observado que a cada dia, e de forma mais intensa, a manutenção de sua cultura vem sofrendo com o processo de influência da cultura não índia. Nesse trabalho realiza-se um levantamento histórico referente à possível existência de duas correntes educacionais entre os professores Ticuna. Uma considera importante um ensino bilíngue, o estudo dos mitos e costumes para preservação da cultura; a outra acredita que é inócuo estudar os mitos e outros aspectos culturais, que podem ser apreendidos no dia a dia, defendem que os índios precisam de uma educação igual a dos não indígenas, para competir no mercado em condições de igualdade. Inicialmente propõe-se uma busca histórica sobre o processo educacional relacionado à cultura Ticuna fora da escola, procurando verificar as relações entre o que é transmitido pela escola e o que se evidencia no cotidiano Ticuna. Em seguida, realiza-se uma análise de como se processa a educação implantada no meio Ticuna sob o título Educação Indígena . Destacam-se os fatores que influenciaram a fundação da escola, sua localização e aspectos relacionados ao meio físico, econômico, social e cultural, bem como, o ambiente humano e de aprendizagem, dados esses que subsidiam o objetivo proposto para este trabalho. Procura-se verificar se a educação desenvolvida na escola indígena cumpre o papel de estar constantemente buscando alternativas para uma educação que seja apropriada à sobrevivência da cultura Ticuna, uma educação adequada à realidade cultural. A pesquisa baseia-se em levantamento de dados através de documentos, como também em entrevistas com lideranças, professores e idosos da Tribo Ticuna; também na observação direta, com anotações feitas em caderno de campo. O processo de assimilação e influência da cultura não índia predomina na região do Alto Solimões e tem esmagado a cultura Ticuna, fazendo com que muitos já não queiram mais pescar, caçar ou viver como produtores ou coletores. É necessário buscar alternativas educacionais para a escola indígena Ticuna, em uma educação que seja apropriada para a sobrevivência de sua cultura e ao mesmo tempo minimize o preconceito enfrentado por esse povo. As lideranças e professores Ticuna esperam que a escola ajude na preservação e valorização de sua cultura. O prejuízo causado à educação cultural dos índios Ticuna é grande, a maioria dos jovens e crianças não são conhecedores dos significados dos rituais religiosos, mitos, lendas e crenças. Muitas vezes sabem até realizar o ritual, mas parece mais uma imitação de gestos, que se desvincula do seu real sentido. Espera-se que ao final dessa pesquisa sejamos capazes de utilizar o material desenvolvido para reflexão e que ela talvez possa servir como ponto de partida para os professores Ticuna na elaboração de diretrizes e desenvolvimento de um novo paradigma educacional que valorize mais a cultura.