Land wars in India: Contestations, social forces and evolving neoliberal urban transformation

Land wars in India: Contestations, social forces and evolving neoliberal urban transformation
The recent incidents of ‘land wars’ in India have highlighted the contradictions and challenges of the neoliberal urban transformation through a range of issues across governance, equity and empowerment in the development agenda. Simply put, a strong top down approach and corporate-political nexus have determined the modality of land acquisition, compensation and ultimately the nature of its consumption leaving out majority urban poor from its benefits. The paper focuses on the concept of neoliberalism as a modality of urban governance and emergence of the grassroots activism as a countermagnate to neoliberalist hegemony by examining the inequity and marginalization that embody these ‘land wars’ in India and the forms of resistance from the grassroots - their capacity, relationship and modus operandi. Emerging lessons suggest the potential for advancing governance from the bottoms up leading to more equitable distribution of resources. It is however argued that there is a need for a stronger conception of the ‘grassroots’ in both epistemological and empirical context. In particular, the preconditions for the ‘grassroots organisations’ to foster and play a more effective role requires a more inclusive notion of ‘institutionality and plurality’ within the current political economic context. The empirical focus of the paper is ‘land wars’ observed in Kolkata, West Bengal, however references to other examples across the country have also been made.

Review of Pedro Ramos Brandão, A Igreja Católica e o “Estado Novo” em Moçambique, 1960/1974.

Book review of Pedro Ramos Brandão, A Igreja Católica e o “Estado Novo” em Moçambique, 1960/1974, Lisbonne, Editorial Notícias, 2004, 259p. ISBN: 972-46-1567-7, préface de José Capela, note scientifique de António Costa Pinto

Gramsci, austerity common sense and the attacks on the welfare state: The need to understand and resist the imposition of the global neoliberal agenda and the role of the social work profession.

During the last 30 years governments almost everywhere in the world are furthering a global neoliberal agenda by withdrawing the state from the delivery of services, decreasing social spending and lowering corporate taxation etc. This restructuring has led to a massive transfer of wealth from the welfare state and working class people into capital. In order to legitimize this restructuring conservative governments engage in collective blaming towards their denizens. This presentation will examine some of the well circulated phrases that have been used by the dominant elite in some countries during the last year to legitimize the imposition of austerity measures. Phrases such as, ‘We all partied’ used by the Irish finance minister, Brian Lenihan, to explain the Irish crisis and collectively blame all Irish people, ‘We must all share the pain’, deployed by another Irish Minister Gilmore and the UK coalition administration’s sound bite ‘We are all in this together’, legitimize the imposition of austerity measures. Utilizing the Gramscian concept of common sense (Gramsci, 1971), I call these phrases ‘austerity common sense’. They are austerity common sense because they both reflect and legitimate the austerity agenda. By deploying these phrases, the ruling economic and political elite seek to influence the perception of the people and pre-empt any intention of resistance. The dominant theme of these phrases is that there is no alternative and that austerity measures are somehow self-inflicted and, as such, should not be challenged because we are all to blame. The purpose of this presentation is to explore the “austerity common sense” theme from a Gramscian approach, focus on its implications for the social work profession and discuss the ways to resist the imposition of the global neoliberal agenda.

Qualidade higiénica do leite de ovelha e relação com o estado sanitário da glândula mamária

A preferência cada vez mais acentuada, por parte dos consumidores, por produtos típicos e genuínos originários de regiões geográficas específicas, determina a procura crescente de leite de ovelha, principal matéria-prima usada no fabrico de queijos tradicionais em Portugal. Segundo o Reg. 853/CE de 2004, o leite de ovelha destinado a produtos fabricados com leite cru por processos que não incluam qualquer tratamento térmico, deve ter um valor de mesófilos viáveis inferior a 500 000 por mililitro. Relativamente à contagem de células somáticas, para este leite não foi estabelecido nenhum critério ao contrário do estipulado para o leite produzido por fêmeas bovinas. O objectivo deste trabalho foi avaliar a qualidade higiénica e sanitária do leite de ovelha obtido por alguns produtores e destinado ao fabrico de queijo de Évora e investigar a eventual existência de uma relação entre os dois parâmetros citados anteriormente. Foram analisadas 269 amostras de leite de conjunto, recolhidas semanalmente, provenientes de 8 explorações equipadas com ordenha mecânica, durante o período de um ano. A todas as amostras foi feito o Teste Californiano de Mastites (TCM) e a pesquisa de resíduos de antibióticos e os parâmetros analisados foram mesófilos viáveis (MV), células somáticas (CS) e pH. Para o TCM, a moda foi 2, numa escala de 1 a 3, e todas amostras apresentaram resultado negativo à pesquisa de inibidores microbianos. A média geométrica de CS foi de 1 459 173 células somáticas por mililitro e a de MV foi de 181 574 ufc/mL. O pH médio foi de 6,81  0,08. Os elevados valores de CS obtidos traduzem a existência de uma grande prevalência de infecção intra-mamária que reduz fortemente a produção de leite e altera a sua qualidade. Por outro lado, a maior parte das explorações apresentaram valores de MV que cumpriam os critérios em vigor, relativamente ao leite destinado ao fabrico dos produtos com leite cru e sem qualquer tratamento térmico. Não se observou a existência de qualquer relação entre os valores de MV e de CS. Podemos concluir que apesar de existir uma elevada prevalência de infecção intramamária nos rebanhos em estudo, as regras de higiene relativamente à obtenção de leite estarão, provavelmente, a ser respeitadas. Contudo, uma vez que a maior parte dos microrganismos causadores de infecção intramamária é veiculada pelo leite, podendo entrar na cadeia alimentar e constituir um eventual perigo para a saúde pública, parece importante referir que a contagem de CS não deve ser negligenciada, como critério de qualidade do leite de ovelha.

O que o estado português quis conservar: a avaliação e aquisição de documentos de arquivo em Portugal nos séculos XIX e XX

Esta dissertação procura identificar os desígnios que orientaram as decisões do Estado português em relação à aquisição de documentos de arquivo, com o objectivo de verificar se esses desígnios se formalizaram numa política de avaliação e aquisição de documentos de arquivo coerente e sistemática. A análise incidiu no Arquivo Nacional e nos arquivos distritais durante o período cronológico que abrange o século XIX e a primeira metade do século XX. Partindo da discussão teórica presente nos discursos de arquivistas e investigadores, da evolução das práticas no Arquivo Nacional e das incorporações realizadas nos arquivos distritais, esta tese defende que existiu uma visão constitutiva dos arquivos enquanto repositórios documentais da memória da nação. No entanto, esta visão não se concretizou numa política arquivística articulada e estrutural; ABSTRACT:This dissertation aims to identify portuguese state’s goals that guided its intervention on acquisition of archival records. Our purpose is to verify if those goals meant a coherent and systematic appraisal and acquisition policy. Our analysis took as object Portugal’s national and regional archives from nineteenth to twentieth century’s first half. Beginning from theoretical discussion that can be seen on archivists and investigators speeches, National Archive’s practices and acquisitions occurred in regional archives, this thesis sustains that there was a vision on the archives as national memory documental repositories. However, this vision was not translated on an articulated and structured archival policy.

Factores preditores do estado de saúde em indivíduos vítimas de AVC

Apesar dos inúmeros avanços ao nível da prevenção e intervenção perante o acidente vascular cerebral, este continua a ser a condição mais prevalente e com grande impacto na sociedade, com alterações significativas no estado de saúde destes indivíduos. Estudar os factores preditores da variabilidade no estado de saúde poderá contribuir para a melhoria da qualidade dos cuidados. Objectivos (i) Analisar o constructo explicativo de factores pessoais, factores relacionados com o AVC e com tratamento realizado (fisioterapia), bem como nível de deficiência, grau de incapacidade e percepção sobre grau de recuperação no estado de saúde dos indivíduos. Material e métodos Efectuou-se um estudo de nível II, tipo descritivo – correlacional, de corte transversal, levado a efeito em 378 indivíduos com diagnóstico de AVC que se encontravam a efectuar tratamento de fisioterapia. A recolha de dados foi efectuada através de um questionário estruturado e elaborado que enquadra as variáveis sócio-demográficas, clínicas e de tratamento, e das medidas: Chedoke-McMaster Stroke Assessment (CMSA) e Questionário de Avaliação do Impacto do Acidente Vascular Cerebral (SIS). Para a identificação dos factores explicativos da variabilidade de resultado (dimensões do estado de saúde) recorreu-se à Regressão Linear Múltipla (RLM) com a aplicação do método de análise stepwise. Resultados (i) os indivíduos encontram-se afectados em múltiplas dimensões do estado de saúde, com piores pontuações ao nível da funcionalidade da mão, força, participação social, actividades de vida diária e mobilidade; (ii) surgem como factores explicativos o sexo, a idade e os anos de escolaridade, sendo que, de entre os factores relacionados com o tratamento de fisioterapia, apenas o número de sessões realizadas aduz valor preditivo na variabilidade para a dimensão comunicação do estado de saúde; (iii) a localização da lesão e as complicações no internamento aduzem capacidade preditora na variação do estado de saúde, em praticamente todos os domínios; (iv) são relevantes em termos preditivos a deficiência e a incapacidade, sendo que quanto maior o seu grau, menor será o perfil de estado de saúde; (v) o valor preditivo observado é sempre mais elevado quando se olha para os domínios físicos do estado de saúde (força, AVD, mobilidade e funcionalidade da mão – R2adj entre 0,516 e 0,742, p<0,001) do que para os restantes domínios. Nestes últimos, releva sobretudo o maior valor explicativo registado para o domínio participação social (R2adj de 0,410) e o menor para o domino emoção (R2adj de 0,124). Conclusão Pelos valores preditivos encontrados para a deficiência e incapacidade, importa no tratamento do doente pós AVC olhar para as limitações de actividade e restrições de participação encontrados (CIF) já que com as alterações neste domínio se conseguem alterações significativas do estado de saúde.

Efeito das mudanças climáticas sobre o zoneamento agroclimático da Hevea brasiliensis no estado do Tocantins

Apesar do crescimento na produção mundial de látex, há um déficit de produção de 60 milhões de toneladas, situação que deve manter-se nos próximos anos. Isso mostra a importância da expansão da heveicultura, que parece ser um promissor negócio no âmbito da agricultura brasileira. Para definição de áreas aptas à cultura, elaborou-se um zoneamento edafoclimático e ambiental e comparou-se com as áreas implantadas ou em processo de implantação da cultura no estado do Tocantins. Analisou-se, também, o impacto que as mudanças climaticas vão causar no zoneamento dessa cultura para o fim do século.

Políticas, conceções e práticas dominantes do ensino superior em Moçambique

O presente trabalho começa por analisar a evolução dos sistemas ao longo de vários períodos históricos, bem como os conceitos e tipologias que os sustentam, no quadro da problemática e da conceptualização teórica do ensino superior. A origem da universidade na idade média, na Europa e em outras partes do mundo, fundamenta-se, principalmente, na procura do saber e nas condicionantes socioeconómicas da época. A evolução da universidade sustentada pela narrativa da modernidade, resultou em modelos diferenciados de ensino superior, que mantinham, no entanto, a razão e a epistemologia do conhecimento académico, como fatores unificadores. O modelo utilizado para traduzir a referida evolução, é proposto por Scott (1995) e configura a relação que se estabelece entre a universidade e outras formas de ensino superior. Na sequência do desenvolvimento dos sistemas, suscitados pelas relações entre os diversos atores envolvidos no ensino superior, procurou-se evidenciar a relação entre o Estado o mercado e os académicos, bem como outros atores sociopolíticos, institucionais e da sociedade civil. O quadro de análise dos mecanismos de coordenação destas envolventes, baseou-se no “Triângulo de Clark”, complementado com o modelo da “Metáfora da Flutuação”. Desde o início da década de 80 do século XX, que a missão, o modo de organização e o funcionamento das IES têm vindo a ser questionadas, como resultado das mudanças económicas de cariz neoliberal. Este cenário, propiciador de crises e de transformações, não tem impedido, porém, de manter o papel fundamental da universidade como produtora e difusora do conhecimento. No contexto da globalização e da cada vez maior influência do mercado no ensino superior, procura-se impor um modelo hegemonizado de racionalidade económica, competitividade e eficiência - o managerialismo. Não obstante alguns êxitos, esta ideologia não tem sido completamente bem-sucedida. Aliás, à tentativa da globalização de gerar uma ordem uniformista, têm sido contrapostos modelos de recontextualização que procuram refletir as realidades locais. Embora num reduzido número de países, África, registou formas de ensino superior endógenas, no período pré-colonial. Depois do espectro colonial que mantém, ainda hoje, a sua influência, os sistemas debatem-se na atualidade com diferentes dilemas, originados pelas correntes da globalização. Porém, o ensino superior em África assume um papel central no contexto do desenvolvimento dos diferentes países contribuindo, igualmente, para a construção da Nação e da sua identidade. Esta dimensão, não é impeditiva do seu envolvimento, nos desafios da sociedade e da economia do conhecimento, buscando, ao mesmo tempo, modelos e práticas equilibradoras, que proporcionem uma resposta satisfatória às necessidades sociais e económicas, nacionais e regionais. Ao enquadrar o sistema de ensino superior em Moçambique merecem destaque as etapas do processo histórico, nomeadamente o surgimento dos estudos gerais universitários como primeira forma de ensino superior mais tarde transformada em universidade, a mudança de paradigma após a independência nacional, a abertura ao setor privado e, ainda, a expansão do sistema. A discussão sobre políticas e estratégias é sustentada pela análise dos respetivos planos estratégicos bem como, pela compreensão das leis fundamentais e respetivos documentos reguladores. Este conjunto de instrumentos concorre para a reforma do sistema, que se procura implementar em Moçambique. Nesta sequência, é de salientar o debate público realizado em torno das qualificações e graus oficialmente estabelecidos, que parece constituir uma problemática ainda não completamente resolvida. Numa outra parte do trabalho, procede-se à apresentação e análise dos resultados de uma investigação sobre o ensino superior em Moçambique. Seguindo uma metodologia de análise qualitativa, foi possível estruturar a informação obtida, em diferentes dimensões e categorias. A informação foi recolhida e tratada, a partir de entrevistas efetuadas a diferentes grupos de atores, direta ou indiretamente relacionados com o ensino superior em Moçambique. Os resultados da análise conduziram à sistematização de um conjunto de linhas de força e ao traçar de conclusões, contributivas para a melhoria do quadro de referência sobre políticas, conceções e práticas do ensino superior em Moçambique.

Somatic pedagogies: Critiquing and resisting the affective discourse of the neoliberal state from an embodied anarchist perspective.

This paper takes as its context widespread feelings of anxiety within neoliberal society caused by a combination of material and discursive factors including precarious access to work and resources. It is argued that the state uses ‘discourses of affect’ to produce compliant subjects able to deal with (and unable to desire beyond) neoliberal precarity and anxiety. Critical education theorists have argued that discourses of ‘well-being’, emotional support and self-help have gained increasing purchase in mainstream education and in popular culture. These discourses are dangerous because they are individualized and depoliticized, and undermine collective political struggle. At the same time there has been a ‘turn to affect’ in critical academia, producing critical pedagogies that resist state affective discourse. I argue that these practices are essential for problematizing neoliberal discourse, yet existing literature tends to elide the role of the body in effective resistance, emphasising intellectual aspects of critique. The paper sketches an alternative, drawing on psychoanalytic and practiced pedagogies that aim to transgress the mind-body dualism and hierarchy, in particular Roberto Freire’s work on Somatherapy.

Psychotherapy in a neoliberal world

The neoliberal regime has significant consequences for the psychotherapies. In particular, the idea that individuals is deserving of support from society and government when they need it – for example in managing the inevitable stresses of the life cycle – is being displaced by an ideology of total individual responsibility. Psychotherapies framed around relational conceptions of the self find themselves particularly out of key with this dominant way of thinking. Governmental approaches to developmental needs become more instrumental, measurement-oriented and ‘disciplinary’ in this situation. Market incentives and disciplinary sanctions are introduced to ensure that institutions and their personnel conform to governmental directives. There is pressure on psychotherapists to adapt to this instrumentalised environment to survive. However, ‘expressive individualisation’ was also stimulated by the cultural liberation of the 1960s, and survives alongside the ‘possessive individualism’ of neoliberalism. This alternative culture has not been entirely suppressed, and therapies continue to be sought which offer the possibility of self-understanding and growth, although the pressure is for such therapies to become luxury goods. What is at risk under neoliberalism is the idea that society should support the self-development and self-understanding of all its citizens, as an aspect of a modern kind of democratic citizenship.

Arqueologia e património subaquático: as relações entre ciência, estado e sociedade em Portugal

Dissertação mest., Arqueologia, Universidade do Algarve, 2008