Políticas, conceções e práticas dominantes do ensino superior em Moçambique

O presente trabalho começa por analisar a evolução dos sistemas ao longo de vários períodos históricos, bem como os conceitos e tipologias que os sustentam, no quadro da problemática e da conceptualização teórica do ensino superior. A origem da universidade na idade média, na Europa e em outras partes do mundo, fundamenta-se, principalmente, na procura do saber e nas condicionantes socioeconómicas da época. A evolução da universidade sustentada pela narrativa da modernidade, resultou em modelos diferenciados de ensino superior, que mantinham, no entanto, a razão e a epistemologia do conhecimento académico, como fatores unificadores. O modelo utilizado para traduzir a referida evolução, é proposto por Scott (1995) e configura a relação que se estabelece entre a universidade e outras formas de ensino superior. Na sequência do desenvolvimento dos sistemas, suscitados pelas relações entre os diversos atores envolvidos no ensino superior, procurou-se evidenciar a relação entre o Estado o mercado e os académicos, bem como outros atores sociopolíticos, institucionais e da sociedade civil. O quadro de análise dos mecanismos de coordenação destas envolventes, baseou-se no “Triângulo de Clark”, complementado com o modelo da “Metáfora da Flutuação”. Desde o início da década de 80 do século XX, que a missão, o modo de organização e o funcionamento das IES têm vindo a ser questionadas, como resultado das mudanças económicas de cariz neoliberal. Este cenário, propiciador de crises e de transformações, não tem impedido, porém, de manter o papel fundamental da universidade como produtora e difusora do conhecimento. No contexto da globalização e da cada vez maior influência do mercado no ensino superior, procura-se impor um modelo hegemonizado de racionalidade económica, competitividade e eficiência - o managerialismo. Não obstante alguns êxitos, esta ideologia não tem sido completamente bem-sucedida. Aliás, à tentativa da globalização de gerar uma ordem uniformista, têm sido contrapostos modelos de recontextualização que procuram refletir as realidades locais. Embora num reduzido número de países, África, registou formas de ensino superior endógenas, no período pré-colonial. Depois do espectro colonial que mantém, ainda hoje, a sua influência, os sistemas debatem-se na atualidade com diferentes dilemas, originados pelas correntes da globalização. Porém, o ensino superior em África assume um papel central no contexto do desenvolvimento dos diferentes países contribuindo, igualmente, para a construção da Nação e da sua identidade. Esta dimensão, não é impeditiva do seu envolvimento, nos desafios da sociedade e da economia do conhecimento, buscando, ao mesmo tempo, modelos e práticas equilibradoras, que proporcionem uma resposta satisfatória às necessidades sociais e económicas, nacionais e regionais. Ao enquadrar o sistema de ensino superior em Moçambique merecem destaque as etapas do processo histórico, nomeadamente o surgimento dos estudos gerais universitários como primeira forma de ensino superior mais tarde transformada em universidade, a mudança de paradigma após a independência nacional, a abertura ao setor privado e, ainda, a expansão do sistema. A discussão sobre políticas e estratégias é sustentada pela análise dos respetivos planos estratégicos bem como, pela compreensão das leis fundamentais e respetivos documentos reguladores. Este conjunto de instrumentos concorre para a reforma do sistema, que se procura implementar em Moçambique. Nesta sequência, é de salientar o debate público realizado em torno das qualificações e graus oficialmente estabelecidos, que parece constituir uma problemática ainda não completamente resolvida. Numa outra parte do trabalho, procede-se à apresentação e análise dos resultados de uma investigação sobre o ensino superior em Moçambique. Seguindo uma metodologia de análise qualitativa, foi possível estruturar a informação obtida, em diferentes dimensões e categorias. A informação foi recolhida e tratada, a partir de entrevistas efetuadas a diferentes grupos de atores, direta ou indiretamente relacionados com o ensino superior em Moçambique. Os resultados da análise conduziram à sistematização de um conjunto de linhas de força e ao traçar de conclusões, contributivas para a melhoria do quadro de referência sobre políticas, conceções e práticas do ensino superior em Moçambique.

This thesis starts by analysing the evolution of the systems throughout several historical periods. It goes further analysing the concepts and typologies which sustain them within the higher education problematisation and contextualisation framework. The origin of the university in the middle age in Europe and other parts of the world is mainly substantiated in the search of the knowledge, as well as in the socio-economic conditioners of the period. The evolution of the university sustained by the modernity narrative resulted in differentiated higher education models which maintained the reason and epistemology of academic knowledge as unifying factors. The model used to translate the so called evolution, is proposed by Scott (1995) and represents the relationship that is established between the university and other forms of higher education. In the course of the development of the systems arosen by the relationships among the various stakeholders involved in the higher education, was concerned about to evidence the relationship between the market state and the academics including other sociopolitical stakeholders, institutional and the civil society. The framework of the analysis of the co-ordination mechanism of these related actors was based on ‘Clark Triangle’ complemented by the ‘Fluctuation Mataphor’ model. Since the beginning of the 80th decade of the 20th century a period in which the mission, the mode of organisation and functioning of the higher education systems has been questioned due to the economical changes of the neoliberal nature. This scenario favourable for crisis and transformations has not prevented the university in maintaining its fundamental role of producing and disseminating knowledge. In the context of globalisation and of an increasing influence of higher education market we are observing a defense of the imposition of an homogeneous model of economical rationalisation, competitiveness and efficience – the managerialism. Despite some success, this ideology has not always been completely successful. As a matter of fact, the tentative of the globalisation to generate a uniformist order has been set against with recontextualisation models which try to reflect about local realities. Although in a relatively reduced number of countries, Africa has had internal forms of higher education in the pre-colonial period. After the colonial spectrum whose influence prevails until today, in the current period, the systems are confronted with different dilemmas originated by the globalisation current. Therefore, higher education in Africa plays a central role in the context of development of the different countries, thus equally contributing to nation building and its identity. This dimention is not impeditive of its development in the various challenges of the society and the knowledge economy, trying at the same time to bring equilibrating models and practices which provide a satisfactory response to socio-economic, national and regional needs. By fitting the higher education system in Mozambique it is vital to consider the historical process’ stages, namely: the emergence of general studies in universities as the first form of higher education. Later, this was transformed in universities, the change of the paradigm after national independence, the opening of the university to the private sector and the expansion of the system. The discussion on strategies and policies is sustained by the analysis of its respective strategic plans as well as by the understanding of the fundamental laws and its regulating documents. This set of collection of instruments contributes for the reform of the system which is being tried to be implanted in Mozambique. Thus, it is worth mentioning that the public debate carried out with regard to qualifications and degrees officially established seem to constitute a constraint still to be resolved. In other part of the thesis the results of the research about the higher education in Mozambique are presented and analysed. Following a qualitative methodology of analysis, it was possible to structure the information presented in this thesis in different dimensions and categories. The information was collected and analysed from interviews conducted to different stakeholders groups directly or indirectly related to higher education in Mozambique. The results of the analysis have led to a systematization of a whole range of power lines and draw conclusions, contributory to improving the policies framework, concepts and practices of higher education in Mozambique.

Doutoramento em Estudos em Ensino Superior