Direitos Fundamentais e uso de meios coercivos

A presente dissertação tem por escopo um estudo comparado sobre os direitos fundamentais e o uso de meios coercivos na actuação das forças de segurança no Estado de direito democrático, em Cabo Verde e Portugal. Em primeiro lugar, analisam-se os direitos fundamentais susceptíveis de serem postos em causa pelas forças de segurança, quando estas têm que fazer uso dos meios coercivos no cumprimento da sua missão. Neste sentido, destaca-se a importância da qualificação dos elementos policiais na defesa e protecção dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Ao longo do trabalho procura-se demonstrar que a protecção dos direitos fundamentais pelas forças de segurança é indissociável do conhecimento do regime de tais direitos. Em termos metodológicos, este trabalho tem uma componente comparativa, assente no cotejo dos ordenamentos jurídicos de Cabo Verde e de Portugal, apoiado em consultas bibliográficas. Resolvemos ocupar-nos desta temática em virtude da sua importância para a organização policial, com vista a contribuir para a adopção de métodos adequados, visando habilitar os agentes policiais de Cabo Verde a melhor garantir os direitos fundamentais. Os objectivos do estudo foram alcançados, permitindo-nos concluir que os pressupostos e requisitos legais do uso de meios coercivos em Cabo Verde podem gerar equívocos na sua correcta aplicação, pelo que se torna premente a implementação de uma instrução de serviço ou norma de execução permanente (NEP), à semelhança daquela que existe na Polícia de Segurança Pública portuguesa.

Reconfiguração dinâmica de estratégias distribuídas em dispositivos foundation fieldbus para a otimização de processos na indústria do petróleo

The petrochemical industry has as objective obtain, from crude oil, some products with a higher commercial value and a bigger industrial utility for energy purposes. These industrial processes are complex, commonly operating with large production volume and in restricted operation conditions. The operation control in optimized and stable conditions is important to keep obtained products quality and the industrial plant safety. Currently, industrial network has been attained evidence when there is a need to make the process control in a distributed way. The Foundation Fieldbus protocol for industrial network, for its interoperability feature and its user interface organized in simple configuration blocks, has great notoriety among industrial automation network group. This present work puts together some benefits brought by industrial network technology to petrochemical industrial processes inherent complexity. For this, a dynamic reconfiguration system for intelligent strategies (artificial neural networks, for example) based on the protocol user application layer is proposed which might allow different applications use in a particular process, without operators intervention and with necessary guarantees for the proper plant functioning

Simulação computacional como ferramenta de auxílio ao projeto: aplicação em edifícios naturalmente ventilados no clima de Natal/RN

Natural air ventilation is the most import passive strategy to provide thermal comfort in hot and humid climates and a significant low energy strategy. However, the natural ventilated building requires more attention with the architectural design than a conventional building with air conditioning systems, and the results are less reliable. Therefore, this thesis focuses on softwares and methods to predict the natural ventilation performance from the point of view of the architect, with limited resource and knowledge of fluid mechanics. A typical prefabricated building was modelled due to its simplified geometry, low cost and occurrence at the local campus. Firstly, the study emphasized the use of computational fluid dynamics (CFD) software, to simulate the air flow outside and inside the building. A series of approaches were developed to make the simulations possible, compromising the results fidelity. Secondly, the results of CFD simulations were used as the input of an energy tool, to simulate the thermal performance under different rates of air renew. Thirdly, the results of temperature were assessed in terms of thermal comfort. Complementary simulations were carried out to detail the analyses. The results show the potentialities of these tools. However the discussions concerning the simplifications of the approaches, the limitations of the tools and the level of knowledge of the average architect are the major contribution of this study

Imagens da imparcialidade entre o discurso constitucional e a prática judicial

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.

Germinação de sementes e otimização de técnicas de micropropagação de umbuzeiro (spondias tuberosa, arr.) anacardiaceae

The brazilian-plum (Spondias tuberosa, His) is a tropical fruit tree that has been consolidated in the market for agribusiness processing, due to its characteristic flavor of fruit. Accordingly, studies to optimize the propagation of plants are necessary for production of seedlings with agronomic and quality assurance measures. This study aimed at determining the efficient techniques for uniform seed germination, as brazilian-plum seed present mechanical dormancy, and establish optimal culture media for multiplication of shoots from the in vitro micropropagation. Firstly, in a greenhouse at the Universidade Federal do Rio Grande do Norte, was evaluated the influence of different methods of breaking dormancy in the emergence of seedlings of brazilian-plum and speed of germination (IVG) of seeds. After 60 days of cultivation, it was found that splay in the distal portion of the seed was the best treatment, with rates of 85.33% in germinability and 3.415 of IVG, compared with the treatment of seed-soaking in water for 12h + humus and the control group. Subsequently, new sources of seedling explants were obtained in studies of tissue culture. Laboratory of Plant Biotechnology that the university, was used stem apex, nodal segments and internodes in search of decontamination with various concentrations of calcium hypochlorite [Ca(OCl)2] and micropropagation, inoculating them in half WPM (1980) with various concentrations of 6-benzylaminopurine (BAP). We used 10 sample units with three replications for different concentrations of [Ca(OCl)2], BAP and explants type. After thirty days, which was observed for the control of contamination, during the establishment in vitro, concentrations of [Ca(OCl)2] between 0.5% and 2.0% were effective in combating exogenous contamination of the apex. In nodal segments and internodes, concentrations of [Ca(OCl)2] between 1.0% and 2.0% and 1.5% and 2.0% were respectively, sufficient to reduce the percentage of losses in these infestations explants. For micropropagation, the culture medium supplemented with 0.1 mg.L-1 BAP promotes better development of multiple shoots per explants from nodal segment. However, success does not get to shoot training in internodal segment

Hábitos de consumo de alimentos enriquecidos com fitoesteróis

O interesse crescente pelos alimentos enriquecidos com esteróis vegetais deve-se ao fato de que estes diminuem as concentrações sanguíneas de colesterol sem efeitos adversos colaterais. Neste contexto, o enriquecimento de alimentos com esteróis vegetais poderá constituir uma ajuda importante na proteção da população contra a aterosclerose e doenças cardiovasculares. As informações sobre o comportamento alimentar são praticamente inexistentes em Portugal, pelo que se torna indispensável perceber a importância dos produtos funcionais nos hábitos de consumo. O presente trabalho pretendeu avaliar os hábitos de consumo de uma população de Viseu relativamente aos leites fermentados com baixo teor de gordura enriquecidos com esteróis vegetais e margarinas enriquecidas com fitoesteróis. Para cada produto foram feitos 577 inquéritos a indivíduos escolhidos aleatoriamente numa população que efetuava as suas compras semanais em vários hipermercados da cidade de Viseu. Inquiriu-se sobre vários parâmetros respeitantes a leites fermentados com baixo teor de gordura enriquecidos com esteróis vegetais e margarinas enriquecidas com fitoesteróis. Os resultados preliminares obtidos mostraram que, para a maioria dos inquiridos a compra dos alimentos era condicionada pelo seu custo elevado. Os indivíduos que afirmaram consumir os produtos eram maioritariamente mulheres com idade entre os 40≤65 anos. Relativamente aos parâmetros avaliados não se observam diferenças estatisticamente significativas entre ambos os sexos. Estes inquiridos ingeriam maioritariamente o alimento 1vez/dia (leites fermentados, margarina (fatia/dia)) fazendo esta escolha por apresentarem colesterol elevado ou por lhes atribuírem efeitos preventivos para a doença. Para além disso quer os que estavam sob terapêutica antidislipidémica quer os que não estavam declararam observar efeitos positivos na hipercolesterolemia. Parece evidente que são as preocupações com a saúde que influenciam a aquisição dos leites fermentados com baixo teor de gordura e margarinas enriquecidos com fitoesteróis. As declarações feitas sobre os níveis de colesterol, ingestão declarada e efeitos observados parecem sugerir uma ingestão com quantidade e frequência suficiente. Também a faixa etária que mais consome parece estar de acordo com as recomendações. A elevada taxa de não consumidores encontrada no estudo e que alega não necessidade e descrença de efeitos mesmo quando tal não acontece pode atribuir-se à escassez de informação nos rótulos e/ou custo acrescido do produto. Esclarecer sobre a importância da inclusão destes produtos na dieta sozinhos ou como coadjuvantes de terapêutica instituída poderá ser uma forma de conseguir o equilíbrio na gestão da hipercolesterolemia.

DISSERTAÇÃO = Microcrédito Produtivo Orientado: um estudo centrado nas contribuições do processo de orientação técnica

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul como requisito para a obtenção do título de Mestre em Administração.

Procedimiento sancionatorio de alimentos en el ámbito territorial

El Estado colombiano tiene una capacidad de sanción que ha sido diseñada para ser ejercida por el presidente de la república. En algunas ocasiones gracias a la figura de la delegación se les entregan estas facultades de sanción a los gobernadores, los alcaldes de los distritos y los alcaldes de los municipios, quienes actúan como representantes legales de estas entidades territoriales que hasta la fecha son las únicas que existen en Colombia. El presente trabajo evaluará esa capacidad de sanción en un tema especifico como es el procedimiento sancionatorio de alimentos, procedimiento que es similar en su estructura legal en todas las entidades territoriales, pero que en su aplicación presenta características diferentes, estas diferencias permiten demostrar la hipótesis planteada que los procedimientos sancionatorios en alimentos en las entidades territoriales son débiles, no obstante contar con toda la facultad sancionadora delegada para ejercer esta actividad.

Principios de la actividad electoral en la era digital : una aproximación al control administrativo colombiano de la propaganda electoral en Internet

El desarrollo tecnológico y la expansión de las formas de comunicación en Colombia, no solo trajeron consigo grandes beneficios, sino también nuevos retos para el Estado Moderno. Actualmente, la oferta de espacios de difusión de propaganda electoral ha aumentado, mientras persiste un marco legal diseñado para los medios de comunicación del Siglo XX. Por tanto, este trabajo no solo realiza un diagnóstico de los actuales mecanismos de control administrativo sobre la propaganda electoral en Internet, sino también propone unos mecanismos que garanticen los principios de la actividad electoral, siendo esta la primera propuesta en Colombia. Por el poco estudio del tema, su alcance es exploratorio, se basa en un enfoque jurídico-institucional. Se utilizaron métodos cualitativos de recolección de datos (trabajo de archivo y entrevistas) y de análisis (tipologías, comparaciones, exegesis del marco legal), pero también elementos cuantitativos como análisis estadísticos.

MORTE EM CONTEXTO HOSPITALAR: VIVÊNCIAS DOS ENFERMEIROS

Introdução A enfermagem, enquanto profissão, tem como essência o conceito de Cuidar, devendo estar presente em todas as fases do ciclo de vida, incluindo o fim de vida. A dignidade da Pessoa é uma referência conceptual do enfermeiro que, na procura da excelência do cuidar deve desenvolver competências relacionais que lhe permitam assistir o doente/família numa fase terminal. Compreender o modo como o Enfermeiro, enquanto ser Humano se envolve profissionalmente na perspetiva da Morte da Pessoa de quem cuida é o principal motivo de interesse desta dissertação. A morte encarada como algo irracional, ilógico e incompreensível é difícil de assimilar e todos nós temos dificuldade em aceitar a ideia de morrer e de vivenciar a morte do Outro. Neste contexto Frias (2001) refere que os profissionais de saúde, nomeadamente os enfermeiros, sentem-se desarmados perante a angústia das pessoas em fim de vida, com os quais têm dificuldade em estabelecer uma relação de ajuda. Menciona ainda, que os enfermeiros parecem estar pouco preparados para assistir, entender e ajudar as pessoas no seu processo de doença. A família, por sua vez precisa de ajuda para aliviar o sofrimento, a dor, ou a angústia do seu familiar em fim de vida. Sabemos que a problemática da morte não se encontra suficientemente estudada e que consiste numa área de interesse crescente na investigação em Enfermagem, que é também por nós partilhada. Twycross, (2003) referencia a importância da investigação para quem deseja aperfeiçoar os cuidados aos doentes que se aproximam da morte. Objetivo(s) Compreender como os enfermeiros vivenciam o processo de morte dos doentes e família em fim de vida. Metodologia Partindo da questão de investigação: Como é que os enfermeiros gerem a sua presença junto da Pessoa/Família em fim de vida?, desenvolvemos um estudo de Natureza qualitativa, abordagem fenomenológica segundo Colaizzi(1978), cujo desenvolvimento procedimental é baseado nos seguintes passos: Descrever o fenómeno de interesse, Colher as descrições dos participantes, Ler todas as descrições do fenómeno feitas pelos participantes, Retornar às transcrições originais e extrair as declarações significativas, Tentar soletrar o significado de cada declaração significante, Organizar os significados agregados formalizados em grupos de temas, Escrever uma descrição exaustiva, Regressar aos participantes para validar a descrição, Se novos dados forem revelados incorporá-los na descrição exaustiva. Assim começamos por expor uma representação esquemática do fenómeno em estudo, que tal como nos refere Loureiro (2006, p.29), consiste na "organização estrutural dos elementos essenciais do fenómeno de modo a facilitar a sua compreensão. Os participantes foram 8 enfermeiros que trabalham há mais de 5 anos, com mais de 30 anos de idade, que se disponibilizarem para partilharem as suas vivências enquanto cuidam da pessoa em fim de vida, e aceitaram a gravação áudio da entrevista. Foi obtido o parecer favorável da Comissão de Ética para a Saúde da instituição onde foi realizado o estudo. Resultados Neste estudo emergiram seis temas que se dividiram em vários subtemas, revelando-se muito importantes para a compreensão desta problemática. Quadro - Síntese estrutural empírica do fenómeno em estudo Fim de vida. Perceção e Vivência de quem cuida Temas Subtemas Reconhecimento humano de fim de vida -Experiência profissional -Diminuição/falência das funções orgânicas -Expressão facial/Verbalização -Diagnóstico/informação clínica Sentimentos marcantes intrínsecos ao profissional -Dificuldade na aceitação da morte na idade jovem -O momento da morte e a despedida da família -Medo/angústia/dificuldade em aceitar a morte Sentimentos no cuidar extrínsecos ao profissional -Falta de apoio psicológico -Falta de condições físicas -Falta de disponibilidade de tempo Estratégias para minimizar o sofrimento e promover o bem-estar -Interação enfermeiro/família: diminui a ansiedade e promove a confiança -Consciência da utilização, importância da relação de ajuda Melhorar a humanização dos cuidados ao doente e família -Formação (cuidados Paliativos) -Melhorar as condições físicas -Articulação do trabalho em equipa multidisciplinar -Melhorar a organização dos recursos humanos Valorização dos cuidados -Gestão terapêutica/alívio da dor -Apoio afetivo e relacionamento humano -Conforto e bem-estar -Apoio familiar Discussão e Conclusões As principais conclusões centram-se nos fatos de os enfermeiros, identificarem os doentes em fim de vida com base no diagnóstico, na informação clínica, na sua experiência, na comunicação não-verbal e na falência das funções orgânicas, valorizando a importância do apoio afetivo e relacionamento humano na prestação de cuidados. Adotando estratégias para minimizar o sofrimento e promover o bem-estar, realçando, a gestão terapêutica no alívio da dor, a importância da relação de ajuda e a interação enfermeiro/família. Bem como identificam alguns constrangimentos inerentes à prestação de cuidados aos doentes/família em fim de vida e que são: estrutura física pouco humanizada, falta de apoio psicológico, falta de disponibilidade de tempo. Numa outra perspetiva onde os sentimentos intrínsecos encontram-se presentes e são consubstanciados na dificuldade em aceitar a morte, sobretudo a morte prematura bem como, o momento da morte e o presenciar a despedida da família. Neste estudo ainda podemos concluir que os enfermeiros tem consciência de que os cuidados ao doente/família poderiam ser melhorados se houvesse maior preocupação na sua formação em cuidados paliativos, se a estrutura física dos serviços proporcionasse um ambiente mais humanizado para as necessidades do doente/família, se a dotação de recursos humanos se adequasse mais ao tempo necessário para o apoio presencial que o doente família requer para a preparação e aceitação da morte e se a equipa de enfermagem e a equipa multidisciplinar se organizasse melhor em termos da necessidades dos doentes. O estudo possibilitou compreender, a partir dos dados empíricos que, para aliviar o sofrimento dos doentes em fase final de vida, os enfermeiros desenvolvem um processo de acompanhamento específico, integral, dinâmico, sistemático e interativo, que engloba duas fases distintas, mas simultâneas - uma fase em que identificam e avaliam o sofrimento do doente e outra fase, na qual, o ajudam a viver com o menor sofrimento e o maior bem-estar possíveis os últimos dias de vida, bem como o ajudam a morrer, de forma serena e digna. Ao longo destas duas fases os enfermeiros desenvolvem atividades de avaliação, de relação, de suporte, de informação e de execução. Neste processo de acompanhamento, a presença do enfermeiro e a relação profunda estabelecida entre ambos emergem como os principais instrumentos para o alívio do sofrimento. Momentos esses que muitas das vezes não se tornam possíveis segundo declarações significativas, por falta de disponibilidade em tempo e recursos humanos. Partindo do princípio que este acompanhamento exige do enfermeiro competências científicas, técnicas, humanas e relacionais, a experiência de muitos anos e o contacto diário com o sofrimento e a morte de doentes em final de vida parecem contribuir fortemente para o desenvolvimento dessas competências. Os participantes verbalizaram neste estudo a necessidade de formação pessoal e em equipa, e de recursos humanos em número suficiente para fomentar a humanização de cuidados, falta de disponibilidade em tempo originada segundo os mesmos por "excesso" de registos, e ainda a não existência de um psicólogo na equipa multidisciplinar. Dentro dos recursos institucionais, os enfermeiros participantes consideram relevante para o "cuidar" a existência de características específicas, no que diz respeito à estrutura física do serviço. A falta de quartos individuais e a falta de um espaço privado e humanizado para apoio psicológico foram as principais deficiências referidas. Ao longo das entrevistas/colheita de informação podemo-nos perceber da importância de propiciar aos enfermeiros um espaço para entrar em contacto com os sentimentos evocados pelo quotidiano de dor, perdas, morte e separações. Prevaleceu a impressão de que, para vários profissionais entrevistados, a entrevista pôde ser um momento único no sentido de possibilitar o contacto com questões e sentimentos antes não verbalizados. Cuidar de doentes/família em fim de vida sabemos nós que não é, nem nunca será tarefa fácil, mas sim, dolorosa, angustiante, fazendo emergir questões existenciais do ser humano, justifica-se a necessidade de um trabalho de equipa mais coeso e dinâmico que proporcione aos seus elementos um suporte efetivo no trabalho e uma aprendizagem constante, fundamentada e sólida, o que foi confirmado pelos participantes. Um estudo desta natureza, deve contribuir para uma caracterização do problema no contexto da prática de enfermagem, podendo servir de ponto de partida para futuros trabalhos neste âmbito. Colocam-se também algumas expectativas nos resultados deste estudo, no sentido que ele possa contribuir para uma reflexão dos profissionais com a possibilidade de partilha harmoniosa e natural das experiências e conhecimentos que os enfermeiros possuem, para que os beneficiados sejam a profissão e os destinatários dos cuidados prestados pelos seus profissionais.

COVID-19: quando o jornalismo se assume como uma frente de combate à pandemia

[Excerto] As notícias da COVID-19 chegam devagarinho a Portugal no início de 2020. A Organização Mundial de Saúde (OMS) emite o primeiro alerta da doença a 31 de dezembro de 2019, após as autoridades chinesas terem notificado casos de uma misteriosa pneumonia na cidade de Wuhan. A 24 de janeiro de 2020, a agência Lusa faz ecos de declarações da Diretora-Geral de Saúde, Graça Freitas, segundo a qual os portugueses deveriam estar atentos, mas tranquilos, sobre o novo vírus, garantindo que Portugal tem planos de contingência regularmente testados que asseguram a preparação necessária para detetar, diagnosticar e tratar eventuais casos.[...]

Sistematização da assistência de enfermagem

Este objeto inicia abordando a enfermagem e sua necessidade de utilizar os instrumentos profissionais de sua área ao cuidar do idoso, sistematizando a sua atenção, que conta com um certo número de sistemas de classificação de termos da linguagem profissional. Cita que o Conselho Internacional de Enfermeiros busca um sistema com uma linguagem unificada, compartilhada mundialmente e que a Classificação Internacional das Práticas de Enfermagem é a sua escolha. Segue explicando os componentes da CIPE como elementos da prática de enfermagem e em sua versão CIPE® 2.0 é apresentada uma estrutura de classificação formada por 7 eixos: Foco; Julgamento; Cliente; Ação; Meios; Localização e Tempo. Termina colocando as recomendações para cada eixo para criar as declarações de diagnósticos. Unidade 5 do módulo 8 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Judicialização da atenção domiciliar

Em Judicialização da Atenção Domiciliar, explica-se os aspectos gerais da Atenção Domiciliar tais como sua definição e garantias, a exigência de vínculo para a solicitação dos serviços e a anuência da equipe do SUS para sua concretização; Distingui-se a assistência domiciliar da assistência social, visto que muitas das demandas judiciais submetem-se ao campo da assistência social; Analisa-se as demandas mais prevalentes no âmbito do SUS; Estuda-se como o SUS é utilizado como balcão de serviços tanto para seus usuários que demandam serviços, ações e medicamentos fora da RENASES e RENAME tanto para os usuários da saúde privada que utilizam o SUS como complementar ao plano de saúde, ferindo o princípio de igualdade; Reflete-se sobre a atuação da Agência Nacional de Saúde (ANS) diante dessas questões e abordaremos a proposta de mediação sanitária.

Acolhimento como forma de atendimento na equipe de saúde da família

O Programa Saúde da Família (PSF) é a estratégia para a reorientação do modelo assistencial, a partir da organização da atenção básica, apostando no estabelecimento de vínculos e a criação de laços de compromisso e de co-responsabilidade entre profissionais de saúde e a população. Para que isso ocorra é necessário um estabelecimento de uma relação solidária e de confiança, o acolhimento, possibilitando resolutividade e continuidade do tratamento do usuário. O acolhimento significa a humanização do atendimento com garantias de acesso a todas as pessoas dando-lhe sempre respostas positivas a resolução de seus problemas e é visto como uma forma de reorganizar o processo de trabalho da equipe e qualificar a relação trabalhador - usuário. É entendido como reformulador do processo de trabalho, pontua problemas e oferece soluções e respostas pela identificação das demandas dos usuários, rearticulando o serviço em torno delas. Deste modo, o presente estudo tem como objetivos descrever o acolhimento da unidade Saúde da Família Esperança 2, situada no município de Poços de Caldas- MG e propor ações para a qualificação do atendimento através de uma metodologia exploratória sobre o assunto. Foram analisados pontos dificultadores e facilitadores entre os quais a alta demanda de pessoas adscrita na área interferindo no atendimento e na resolução dos problemas de saúde, falta de treinamento e rotatividade dos funcionários influenciando no vínculo usuário-profissional e população com visão curativista voltada para consultas médicas prejudicando acolhimento por outros profissionais. Para que haja a qualificação do mesmo, é necessário a territoriliazação pela gestão municipal, divulgação na mídia e pelos agentes comunitários de saúde do atendimento através do acolhimento e treinamento dos profissionais. Assim, o acolhimento será eficaz e resolutivo na unidade saúde da família.

Perfil dos nascidos vivos em um município da região oeste de Minas Gerais

O Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos o qual tem como base a Declaração de Nascidos Vivos foi implantado pelo Ministério da Saúde visando à melhoria na qualidade das informações sobre os nascimentos. O objetivo deste estudo foi caracterizar o perfil dos nascidos vivos de residentes em um município da região Oeste de Minas Gerais no ano de 2011-2012. Foi realizado um estudo quantitativo, descritivo com 651 declarações de nascimentos do Sistema de Informação sobre os Nascidos Vivos segundo as variáveis relacionadas à mãe, gestação, parto e ao recém-nascido. Verificou-se pela análise dos dados que o ambiente hospitalar destacou-se como o único local de ocorrência do nascimento. Com relação à mãe constatou-se que a maioria está na faixa etária entre 20-34 anos, atingindo 78,82% em 2011, o percentual de mães adolescentes variou entre 14,11% e 15,44%; houve redução no percentual de solteiras (10%), com predomínio de oito a onze anos de estudo variando de 59,1% a 53,7%. A duração da gestação revelou que 80% das crianças nasceram a termo, e em relação às consultas médicas, 93% realizaram sete consultas ou mais. Percebeu-se alta prevalência de partos cirúrgicos (80%). O índice de Apgar no primeiro e quinto minuto superior a sete atingiu 85,8% e 96,1%, respectivamente, em 2012. Identificou-se predominância de nascimentos do sexo feminino, com redução no baixo peso ao nascer de aproximadamente 5%. Conclui-se que o Sistema de Informação sobre os Nascidos Vivos é considerado um instrumento valioso para análise da situação de saúde materno-infantil municipal, fornecendo informações importantes para elucidar a qualidade da prestação dos serviços de saúde, auxiliando na tomada de decisão.