907 resultados para Brasil. Ministério Público Federal


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Pós-graduação em História - FCLAS

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Esta pesquisa, financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), tem como objeto de estudo as parcerias entre o público e o privado realizadas por municípios paulistas para a oferta educacional na educação infantil. O estudo é parte integrante da pesquisa “A oferta educacional na educação infantil: arranjos institucionais entre o público e o privado” coordenada pela professora Raquel Borghi e financiada pelo CNPq. O objetivo geral é identificar, mapear e analisar os arranjos institucionais firmados entre municípios paulistas pequenos e instituições privadas para o atendimento educacional em creches e pré-escolas. O estudo foi realizado com uma amostra de 50% dos 56 municípios pequenos (de 10.001 a 50.000 hab.) que declararam possuir parcerias para a oferta de educação infantil, e que constam do banco de dados da pesquisa “Estratégias municipais para a oferta da educação básica: análise das parcerias público-privadas no Estado de São Paulo” (ADRIÃO, coord., 2009). Foi realizado levantamento junto aos municípios selecionados, tendo em vista o recolhimento de informações como ano de integração das creches aos respectivos sistema de ensino, justificativa para a opção pelo convênio, formato da subvenção publica as instituições privadas, tipo de instituição como Stricto Sensu (SS), ONG‟s, fundações, filantrópicas, OSCIP‟s entre outros. O desenvolvimento do estudo vai requerer, ainda, o levantamento e a análise de produções teóricas relativas ao financiamento e à oferta da educação infantil. Os resultados evidenciam que os convênios, legitimados pela atual legislação e impulsionados tanto pela esfera pública e/ou privada, estão em expansão, e em alguns municípios representam a única forma de atender a essa faixa etária, mostrando o equívoco de muitos municípios de aderir a esse tipo de atendimento municipal

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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O presente trabalho tem o objetivo de realizar o levantamento e pesquisa sobre os jardins de valor histórico na cidade de Jaú (SP), visando dar subsídios para a elaboração do inventário, revitalização e proposta de proteção como patrimônio cultural. O estudo de caso adotado é a Praça da República tendo como subsídio as fichas de inventário disponíveis no Brasil a nível federal, estadual e municipal, bem como a recomendada pelo International Council on Momuments and Sites (ICOMOS)

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Pós-graduação em Direito - FCHS

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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The aim of this study was to identify immunoreactive neuropeptide Y (NPY) and calcitonin gene-related peptide (CGRP) neurons in the autonomic and sensory ganglia, specifically neurons that innervate the rat temporomandibular joint (TMJ). A possible variation between the percentages of these neurons in acute and chronic phases of carrageenan-induced arthritis was examined. Retrograde neuronal tracing was combined with indirect immunofluorescence to identify NPY-immuno-reactive (NPY-IR) and CGRP-immunoreactive (CGRP-IR) neurons that send nerve fibers to the normal and arthritic temporomandibular joint. In normal joints, NPY-IR neurons constitute 78 +/- 3%, 77 +/- 6% and 10 +/- 4% of double-labeled nucleated neuronal profile originated from the superior cervical, stellate and otic ganglia, respectively. These percentages in the sympathetic ganglia were significantly decreased in acute (58 +/- 2% for superior cervical ganglion and 58 +/- 8% for stellate ganglion) and chronic (60 +/- 2% for superior cervical ganglion and 59 +/- 15% for stellate ganglion) phases of arthritis, while in the otic ganglion these percentages were significantly increased to 19 +/- 5% and 13 +/- 3%, respectively. In the trigeminal ganglion, CGRP-IR neurons innervating the joint significantly increased from 31 +/- 3% in normal animals to 54 +/- 2% and 49 +/- 3% in the acute and chronic phases of arthritis, respectively. It can be concluded that NPY neurons that send nerve fibers to the rat temporomandibular joint are located mainly in the superior cervical, stellate and otic ganglia. Acute and chronic phases of carrageenan-induced arthritis lead to an increase in the percentage of NPY-IR parasympathetic and CGRP-IR sensory neurons and to a decrease in the percentage of NPY-IR sympathetic neurons related to TMJ innervation.

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INTRODUÇÃO: A perda auditiva relacionada ao trabalho é uma das doenças ocupacionais mais frequentes, progride ao longo dos anos de exposição ao ruído associado ao ambiente de trabalho, podendo causar prejuízos que comprometem as atividades físicas, fisiológicas e mentais do indivíduo além de causar lesão auditiva irreversível interferindo na comunicação e na qualidade de vida. Com alto índice de prevalência masculina, avalia-se que seja a segunda maior causa de perda de audição. Uma vez que não existe tratamento clínico para esse tipo de perda auditiva, fica evidente a importância de ações preventivas e coletivas que visem à conservação da audição e da saúde como um todo. OBJETIVO: Avaliar a prevalência de perdas auditivas nas audiometrias admissionais de motoristas. MÉTODO: Estudo retrospectivo. Participaram 76 prontuários de motoristas profissionais locados em empresas de transporte. Foram analisados os dados de entrevista específica e Audiometria Tonal Liminar. RESULTADOS: A prevalência de exames alterados foi de 22,36% com piores limiares para a média tritonal de 3.000, 4000 e 6.000Hz. Quanto maior a idade, maior os limiares auditivos. CONCLUSÃO: Este estudo permitiu evidenciar a ocorrência de alterações auditivas na ausência de queixas. Considerando que a PAIR é passível de prevenção, justifica-se a importância de ações coordenadas e multidisciplinares envolvendo, não só as equipes de saúde e segurança do trabalho, mas também as instituições envolvidas em preservar a saúde dos trabalhadores, como a equipe do SESMET, sindicatos ou Ministério Público.

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Este protocolo tiene como objetivo proveer información general a los profesionales de salud acerca de las técnicas de vigilancia sobre la microcefalia en el territorio de Brasil.

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Esta dissertação descreve e analisa a Campanha Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania , no período de 2002 a 2006. A pesquisa examina as estratégias da Campanha que tem por objetivo a valorização dos direitos humanos e a dignidade do cidadão nos programas de televisão. Observa sua forma de organização, mobilização social e influência na melhoria da qualidade da programação televisiva. Discute o papel do Estado e os limites da fiscalização. Investiga, ainda, a repercussão da Campanha nas ações dos poderes constituídos: Executivo, Legislativo e Judiciário. Trata-se de um Estudo de Caso de natureza qualitativa. As estratégias de comunicação e as ações da Campanha mobilizaram a sociedade civil, a mídia e o Ministério Público a favor da qualidade da programação. Patrocinadores foram convencidos a não associarem suas marcas a programas de qualidade duvidosa. Emissoras de televisão aberta foram punidas e até mesmo obrigadas a substituir programas de baixa qualidade por programas independentes selecionados pelo Coletivo Intervozes. Em cinco anos de atuação, a Campanha gerou quase 30 mil denúncias contra a baixaria na TV e provocou a mudança da Classificação Indicativa para programas de televisão com a edição da Portaria 264/07 do Ministério da Justiça, publicada no dia 12 de fevereiro de 2007. A nova Portaria estabelece regras mais rígidas para o setor, com critérios já adotados em outros países e vem provocando reações dos empresários de televisão. Finalmente, a pesquisa demonstrou a dificuldade de diálogo entre os diferentes setores da sociedade civil com os empresários de televisão e o Ministério das Comunicações. Revela, ainda, que o controle social da TV aberta é necessário para garantir a qualidade da programação na televisão e que a mobilização social, quando organizada, produz resultados em benefício do interesse público.(AU)

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Esta dissertação descreve e analisa a Campanha Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania , no período de 2002 a 2006. A pesquisa examina as estratégias da Campanha que tem por objetivo a valorização dos direitos humanos e a dignidade do cidadão nos programas de televisão. Observa sua forma de organização, mobilização social e influência na melhoria da qualidade da programação televisiva. Discute o papel do Estado e os limites da fiscalização. Investiga, ainda, a repercussão da Campanha nas ações dos poderes constituídos: Executivo, Legislativo e Judiciário. Trata-se de um Estudo de Caso de natureza qualitativa. As estratégias de comunicação e as ações da Campanha mobilizaram a sociedade civil, a mídia e o Ministério Público a favor da qualidade da programação. Patrocinadores foram convencidos a não associarem suas marcas a programas de qualidade duvidosa. Emissoras de televisão aberta foram punidas e até mesmo obrigadas a substituir programas de baixa qualidade por programas independentes selecionados pelo Coletivo Intervozes. Em cinco anos de atuação, a Campanha gerou quase 30 mil denúncias contra a baixaria na TV e provocou a mudança da Classificação Indicativa para programas de televisão com a edição da Portaria 264/07 do Ministério da Justiça, publicada no dia 12 de fevereiro de 2007. A nova Portaria estabelece regras mais rígidas para o setor, com critérios já adotados em outros países e vem provocando reações dos empresários de televisão. Finalmente, a pesquisa demonstrou a dificuldade de diálogo entre os diferentes setores da sociedade civil com os empresários de televisão e o Ministério das Comunicações. Revela, ainda, que o controle social da TV aberta é necessário para garantir a qualidade da programação na televisão e que a mobilização social, quando organizada, produz resultados em benefício do interesse público.(AU)

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O estudo busca conhecer o trabalho desenvolvido por professores de diferentes componentes curriculares dos anos finais do Ensino Fundamental da rede pública de ensino da cidade de São Paulo de modo a identificar e compreender suas percepções a respeito dos saberes docentes no contexto do processo ensino e aprendizagem. Assim discute-se os saberes que os professores adquirem e/ou reelaboram na prática pedagógica e que são por eles vistos como possibilidades de mudanças no processo ensino e aprendizagem que contemple um ensino de qualidade. O referencial adotado pauta-se em estudos sobre saberes docentes e sua prática, o conhecimento sobre os processos de ensino e aprendizagem e a formação dos professores que atuam nos anos finais do Ensino de Fundamental, tendo como autores principais, Tardif, Garrido, Gatti e Luckesi. Para tanto, procede-se à análise de documentos oficiais e à aplicação de um questionário a doze professores dos anos finais do Ensino Fundamental com o objetivo de conhecer aspectos da vida profissional, bem como as articulações que eles fazem entre saberes docentes, práticas profissionais e processo ensino e aprendizagem. Os resultados demonstram os saberes desenvolvidos pelos docentes, e as práticas pedagógicas que construíram ao longo de seu exercício profissional frente as dificuldades evidenciadas em alguns grupos de alunos. Por fim, os dados revelam a necessidade de se garantir discussões sobre o currículo das turmas dos anos finais do Ensino Fundamental de forma a se perceber que a evolução que os educadores almejam com todos os envolvidos no processo ensino e aprendizagem se ressignificam na prática do conhecimento.

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Inclui notas explicativas e bibliográficas.

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Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

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Inclui notas explicativas e bibliográficas.