Entre Tapas e Beijos: estudo sobre a violência doméstica contra a mulher no Estado da Paraíba (Brasil), após a entrada em vigor da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos

A convenção do clima e a legislação brasileira pertinente, com ênfase para a legislação ambiental no Amazonas

Este trabalho analisou o desempenho do Brasil no cumprimento das obrigações definidas pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Art. 4.1), do ponto de vista do Direito Internacional e do Direito Positivo Interno, especialmente as normas de Direito Ambiental. Comparou-se a legislação nacional com as normas oriundas da Convenção e as atividades implementadas pelos organismos nacionais, incluindo políticas e programas ambientais, procurando identificar pontos de convergência e de conflito para indicar o que precisa ser feito e permitir, onde necessário, a adaptação das normas internas à consecução dos objetivos traçados. Pretendeu-se demonstrar como se dá a participação do Amazonas nos compromissos para com as mudanças climáticas e, de acordo com os resultados alcançados, oferecer sugestões à gestão de políticas públicas voltadas para o cumprimento das metas traçadas pela Convenção e assumidas pelo Brasil.

Representações sociais da história nacional: estudos comparativos em contexto lusófono

Neste artigo examinamos os resultados de um inquérito realizado junto de jovens em qu atro países de língua oficial portuguesa, situados em continentes diferentes: Angola, Brasil, Portugal e Timor-Leste. Em cada um desses países foram recolhidos dados com vista a examinar as representações sociais da história nacional e as emoções associadas aos acontecimentos considerados mais marcantes. Os resultados apontam para ambiguidades, ambivalências e contradições nas representações sociais da história que liga os países de língua portuguesa. De um modo geral observa-se um “desencontro” das memórias sobre o passado colonial. Esse desencontro das memórias sobre o “passado comum” é particularmente evidente quando comparamos as memórias históricas dos jovens angolanos e dos jovens portugueses.

Influência da certificação florestal no cumprimento da legislação ambiental e trabalhista na região amazônica

Nas últimas décadas tem surgido uma maior preocupação ambiental advinda das mudanças climáticas e dos desmatamentos contínuos das florestas tropicais. Para conciliar a exploração e a conservação das florestas surgiram alguns mecanismos, entre eles a certificação florestal. No Brasil, ela está presente há mais de uma década, através do FSC (Forest Stewardship Council), uma ONG (Organização Não-Governamental) que estabeleceu um padrão para a certificação do manejo florestal. Este padrão possui nove princípios e o primeiro deles trata da "Obediência às Leis e Princípios do FSC", exigindo o cumprimento e respeito de todas as leis aplicáveis ao país onde opera e obedecer a todos os seus Princípios e Critérios. Neste contexto, este trabalho teve por objetivo verificar a influência da certificação florestal no cumprimento da legislação nas unidades de manejo de florestas nativas. Buscaram-se os dados nos relatórios públicos das unidades de manejo certificadas até 2007. A avaliação foi realizada por meio da identificação e análise das principais não-conformidades, com relação ao primeiro princípio. Verificou-se que os principais problemas estavam relacionados à legislação ambiental e trabalhista. As não-conformidades da legislação trabalhista foram em sua maioria referentes aos problemas com trabalhadores terceirizados e a legislação ambiental referentes às áreas de preservação permanente e falta de autorizações de órgãos ambientais. Caso sejam tomadas ações para resolvê-las, pode-se concluir que a certificação florestal pode contribuir para o atendimento da legislação nas unidades de manejo de florestas nativas.

Políticas de formação de professores no Brasil e em Portugal: aproximações

O presente texto é resultado de uma pesquisa teórica, em que foram analisadas as políticas de formação de professores no Brasil e em Portugal, em que se procurou caracterizar as políticas educacionais de formação de professores no Brasil e em Portugal, com o objetivo de compreender como tem se comportado essas políticas de formação de professores nesses países. Foi realizada pesquisa teórica acerca das políticas de formação de professores, em Portugal e no Brasil, pesquisa teórica sobre as políticas de formação de professores nas investigações e produções portuguesas e brasileiras, além de pesquisa e análise da legislação portuguesa e brasileira com relação à formação de professores, culminando com o estudo teórico de autores com produção sobre a formação de professores nos dois países. Percebem-se algumas semelhanças e diferenças nessas políticas, respeitando e levando em consideração as características históricas e sociais de cada um dos dois países. A formação de professores também é considerada elemento essencial no desenvolvimento da qualidade da educação, e sua estrutura precisa ser levada em conta. Os resultados finais mostram que a formação de professores tem se configurado de forma frágil e complexa nos dois países, em virtude das políticas educacionais e de regulação efetivada, atendendo por vezes interesses que não se articulam com a realidade que está presente no cotidiano escolar.

Riqueza e frequência de espécies de fungos micorrízicos arbusculares em genótipos de amendoim forrageiro no Acre, Norte do Brasil

O potencial da cultura do amendoim forrageiro associada aos fungos micorrízicos arbusculares (FMA) tem sido objeto de alguns estudos, porém a influência do genótipo sobre essa associação é pouco relatada. O objetivo deste trabalho foi determinar a densidade de esporos, riqueza de espécies, a frequência e ocorrência relativa de FMAs associados a genótipos de amendoim forrageiro. Foram coletadas amostras simples de solo de 45 genótipos pertencentes ao Banco Ativo de Germoplasma na Embrapa Acre. As amostras de solo foram coletadas a 5 cm de profundidade, com três repetições em delineamento inteiramente casualizado. As amostras de solo foram levadas para o Laboratório de Micorrizas da Embrapa Agrobiologia, para determinação da densidade de esporos e identificação das espécies de FMAs. Foi realizada análise de variância e teste de Scott-Knott. Destacaram-se quatro genótipos de A. pintoi e dois híbridos interespecíficos, que apresentaram maior densidade de esporos. Foi verificada a ocorrência de 21 espécies de FMAs nas amostras de solo. A riqueza variou entre três e dez espécies. Três espécies de FMAs apresentaram elevada frequência relativa: Glomus macrocarpum (100,0%), Acaulospora tuberculata (97,8%) e Racocetra verrucosa (88,99%). Conclui-se, assim que: (i) Existe variabilidade genética entre os genótipos de amendoim forrageiro quanto à promoção da esporulação e riqueza de espécies de FMAs nas suas rizosferas; (ii) As espécies de FMAs Glomus macrocarpum, Acaulospora tuberculata, Racocetra verrucosa possuem alta presença na rizosfera dos genótipos de amendoim forrageiro, devendo serem estudadas visando sua introdução na cultura.

Um estudo sobre gênero no Brasil do século XIX: o caso Anna Jansen, a Rainha do Maranhão

Dissertação de mestrado em Contabilidade

Alfabetização de jovens e adultos no estado do Rio de Janeiro, Brasil: o significado de um desafio para a inclusão social

Tese de Doutoramento em Ciências da Educação

A radiodifusão no Brasil e em Portugal e a invasão dos brasucas: uma nova linguagem

Tese de Doutoramento em Ciências da Comunicação (área de especialização em Sociologia da Comunicação e da Informação).

Hipertensão arterial entre funcionários de banco estatal no Rio de Janeiro. Hábitos de vida e tratamento

OBJETIVO: Estimar a freqüência de tratamento de hipertensão arterial e hábitos de vida relacionados à saúde, comparando-se hipertensos e não hipertensos. MÉTODOS: Estudo seccional em amostra sistemática de 1183 funcionários de banco estatal, no Rio de Janeiro, através de questionário autopreenchido. Medidas diretas da pressão arterial, peso e estatura foram tomadas em subamostra. Participantes informados por profissional de saúde, mais de uma vez, que eram hipertensos, foram classificados como hipertensos. RESULTADOS: Não houve diferença importante entre hipertensos e não hipertensos, quanto à prevalência de tabagismo, consumo de álcool e atividades físicas. Entre os hipertensos com sobrepeso/obesidade, a prática de dieta foi mais freqüente do que entre não hipertensos com sobrepeso/obesidade. Apenas 44,7% dos hipertensos estavam sob tratamento, condição associada à alta escolaridade, ser ex-fumante, ter sobrepeso/obesidade ou história familiar de doenças cerebrovasculares. CONCLUSÃO: A disponibilidade de serviços de saúde e o acesso à informação não foram suficientes para garantir o tratamento ou adoção de hábitos de vida que contribuem para o controle da pressão arterial, no conjunto dos hipertensos.

Fatores de risco para infarto do miocárdio no Brasil: estudo FRICAS

OBJETIVO: Determinar os fatores de risco para a ocorrência de infarto agudo do miocárdio (IAM) no Brasil. MÉTODOS: Estudo conduzido entre janeiro/94 e março/95, em 20 centros médicos no Brasil, constituído de casos, 299 pacientes com IAM e, controles, 292 indivíduos, identificados no mesmo centro que os casos, e admitidos com largo espectro de doenças agudas, não relacionadas a fatores de risco conhecidos ou suspeitos para IAM. Os dados foram colhidos por meio de um questionário estruturado, preenchido pelo próprio paciente. Os efeitos das variáveis pesquisadas sobre a ocorrência de IAM foram estudadas em abordagens univariadas, considerando-se significativo p<=0,05. RESULTADOS: Os fatores relacionados ao risco de IAM foram, para os casos e controles, respectivamente: hipercolesterolemia: 210,93±46,74mg/dl e 185,71±45,45mg/dl (p= 0,000); tabagismo: 41,69% e 27,20% (p= 0,000); hipertensão arterial: 52,35% e 20,88% (p= 0,000); diabetes mellitus: 19,70% e 9,93% (p= 0,001); história familiar: positiva no pai dos indivíduos em 42,14 e 33,22% (p= 0,025) e na mãe em 42,14% e 30,82% (p= 0,007); situação socioeconômica: 88,99% e 60,20% proprietários de casa própria (p= 0,002) e 44,45% e 33,21% de automóvel (p= 0,010); atividade física: 56,83% e 48,28% haviam mantido o hábito de caminhar no ano que antecedeu à entrada no estudo (p= 0,029); hábitos alimentares: 38,79 e 28,42% consumiam habitualmente embutidos (p= 0,013). A média do peso corporal foi de 72,50±26,89kg e 69±12,26kg (p= 0,0271) e a altura média de 166,56±7,81cm e 166,66±8,47cm. CONCLUSÃO: O estudo confirmou a importância da hipercolesterolemia, hipertensão arterial sistêmica, diabetes, sobrepeso e história familiar positiva, como fatores de risco para ocorrência de IAM. Houve relação direta e significativa entre a ocorrência de IAM e a condição socioeconômica.

A crise política da Província de Goiás e o movimento separatista do Norte no período da independência do Brasil, 1820-1824

Dissertação de mestrado em História

Avaliação da toxicidade das águas do rio Cubatão (Norte) - Joinville, SC, com base em ensaios ecotoxicológicos com Daphnia magna

Dissertação de mestrado em Ecologia

Doenças cardiovasculares na população idosa: análise do comportamento da mortalidade em município da região Sul do Brasil no período de 1979 a 1998

OBJETIVO: Conhecer o comportamento da mortalidade por doenças cardiovasculares em idosos residentes em Maringá-PR. MÉTODOS: Foram analisadas as causas de morte num período de 20 anos, segundo sexo, idade e agrupamentos da Classificação Internacional de Doenças, 9ª e 10ª Revisões, utilizando-se banco de dados de mortalidade do Ministério da Saúde. RESULTADOS: Em relação ao total de óbitos em idosos, a mortalidade proporcional por doenças cerebrovasculares e doença isquêmica do coração diminuiu 42,5% e 34,4% e aumentou de 119% para a hipertensão que passou de 2,1% para 4,6%. Houve queda do risco de morte por doença cerebrovascular, doença isquêmica do coração e outras formas de doenças do coração de 51,2%, 44,6% e de 12,5%, respectivamente. Para a doença cerebrovascular e doença isquêmica do coração, a queda na estimativa do risco de morte foi maior para as mulheres e, para as outras formas de doenças do coração, a queda foi maior para os homens. Em relação às faixas etárias observou-se que os riscos de óbito são crescentes à medida que avança a idade para cada uma das doenças cardiovasculares, em ambos os sexos. CONCLUSÃO: As doenças cardiovasculares continuam sendo importantes na morbimortalidade da população idosa, exigindo ainda maiores esforços dos serviços de saúde para sua prevenção e tratamento.

Prevalência de hipertensão arterial em adultos e fatores associados: um estudo de base populacional urbana em Pelotas, Rio Grande do Sul, Brasil

OBJETIVO: Determinar a prevalência de hipertensão arterial sistêmica e os fatores associados a sua ocorrência. MÉTODOS: Realizou-se um estudo transversal, de base populacional, na população de 20 a 69 anos residente na zona urbana de Pelotas-RS. A variável dependente hipertensão arterial sistêmica foi definida como pressão arterial >160 x 95 mmHg (média de duas medidas) ou o uso atual de medicação anti-hipertensiva. RESULTADOS: Entre as 1.968 pessoas incluídas no estudo, foi encontrada uma prevalência de 23,6% (IC95% 21,6 a 25,3) de hipertensão arterial. Os fatores de confusão foram controlados através da regressão de Poisson. Foram mantidas no modelo final com significância estatística as variáveis: renda familiar, idade, cor da pele, sexo, história familiar de hipertensão, consumo adicional de sal e índice de massa corporal. CONCLUSÃO: Observou-se um aumento da prevalência de hipertensão em comparação com estudo semelhante realizado em 1992. O maior aumento percentual de prevalência ocorreu nos grupos mais jovens.