Participação Assistida Por Computador (Pac) Para Arquitetura E Urbanismo: Uma Aproximação

a arquitetura e o urbanismo não tinham como escapar da avassaladora mediação tecnológica nos processos produtivos e nas interações humanas, numa evolução que vem desde a automação parcial da tecelagem no século XVIII até as sofisticadas próteses biomédicas atuais fabricadas com 3D Printing. A mediação digital para processos de tomada de decisão na forma de democracia digital nos campos onde a espacialidade e o imaginário cidadão jogam um papel decisivo (arquitetura, urbanismo, promoção imobiliária, videogames, filmes e animações interativas) vem abrindo umas possibilidades ainda pouco exploradas. Este artigo propõe uma aproximação a este campo de forças digitais a partir do trabalho pioneiro do escritório holandês BBVH

QUEM FINANCIA A BAIXARIA É CONTRA A CIDADANIA : Análise Da Campanha Pela Qualidade Da Televisão (2002 A 2006)

Esta dissertação descreve e analisa a Campanha Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania , no período de 2002 a 2006. A pesquisa examina as estratégias da Campanha que tem por objetivo a valorização dos direitos humanos e a dignidade do cidadão nos programas de televisão. Observa sua forma de organização, mobilização social e influência na melhoria da qualidade da programação televisiva. Discute o papel do Estado e os limites da fiscalização. Investiga, ainda, a repercussão da Campanha nas ações dos poderes constituídos: Executivo, Legislativo e Judiciário. Trata-se de um Estudo de Caso de natureza qualitativa. As estratégias de comunicação e as ações da Campanha mobilizaram a sociedade civil, a mídia e o Ministério Público a favor da qualidade da programação. Patrocinadores foram convencidos a não associarem suas marcas a programas de qualidade duvidosa. Emissoras de televisão aberta foram punidas e até mesmo obrigadas a substituir programas de baixa qualidade por programas independentes selecionados pelo Coletivo Intervozes. Em cinco anos de atuação, a Campanha gerou quase 30 mil denúncias contra a baixaria na TV e provocou a mudança da Classificação Indicativa para programas de televisão com a edição da Portaria 264/07 do Ministério da Justiça, publicada no dia 12 de fevereiro de 2007. A nova Portaria estabelece regras mais rígidas para o setor, com critérios já adotados em outros países e vem provocando reações dos empresários de televisão. Finalmente, a pesquisa demonstrou a dificuldade de diálogo entre os diferentes setores da sociedade civil com os empresários de televisão e o Ministério das Comunicações. Revela, ainda, que o controle social da TV aberta é necessário para garantir a qualidade da programação na televisão e que a mobilização social, quando organizada, produz resultados em benefício do interesse público.(AU)

QUEM FINANCIA A BAIXARIA É CONTRA A CIDADANIA : Análise Da Campanha Pela Qualidade Da Televisão (2002 A 2006)

Esta dissertação descreve e analisa a Campanha Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania , no período de 2002 a 2006. A pesquisa examina as estratégias da Campanha que tem por objetivo a valorização dos direitos humanos e a dignidade do cidadão nos programas de televisão. Observa sua forma de organização, mobilização social e influência na melhoria da qualidade da programação televisiva. Discute o papel do Estado e os limites da fiscalização. Investiga, ainda, a repercussão da Campanha nas ações dos poderes constituídos: Executivo, Legislativo e Judiciário. Trata-se de um Estudo de Caso de natureza qualitativa. As estratégias de comunicação e as ações da Campanha mobilizaram a sociedade civil, a mídia e o Ministério Público a favor da qualidade da programação. Patrocinadores foram convencidos a não associarem suas marcas a programas de qualidade duvidosa. Emissoras de televisão aberta foram punidas e até mesmo obrigadas a substituir programas de baixa qualidade por programas independentes selecionados pelo Coletivo Intervozes. Em cinco anos de atuação, a Campanha gerou quase 30 mil denúncias contra a baixaria na TV e provocou a mudança da Classificação Indicativa para programas de televisão com a edição da Portaria 264/07 do Ministério da Justiça, publicada no dia 12 de fevereiro de 2007. A nova Portaria estabelece regras mais rígidas para o setor, com critérios já adotados em outros países e vem provocando reações dos empresários de televisão. Finalmente, a pesquisa demonstrou a dificuldade de diálogo entre os diferentes setores da sociedade civil com os empresários de televisão e o Ministério das Comunicações. Revela, ainda, que o controle social da TV aberta é necessário para garantir a qualidade da programação na televisão e que a mobilização social, quando organizada, produz resultados em benefício do interesse público.(AU)

A Reportagem na tv: Caco Barcellos: um repórter e a injustiça social

Destacar a importância da reportagem investigativa, e mostrar o valor que deve ser observado no empenho da atuação profissional ética de um repórter de televisão, capaz de mudar o rumo da história política recente do Brasil, é o que se propõe o presente trabalho. A prática do jornalismo autêntico demonstra ser transformadora. É o que acontece com a atuação do repórter Caco Barcellos. Ele se propôs a perseguir uma história por mais de um ano e, ao final, mostrar uma verdade escondida durante 30 anos pelo poder público. Com tal reportagem, possibilitou a reparação de uma injustiça social cometida contra uma jovem estudante brasileira. A força da reportagem apresentada num telejornal é incontestável, em razão do potencial que representa a televisão na penetração em todas as camadas da sociedade como veículo de informação. Sendo a reportagem apresentada em série de três dias consecutivos pelo Jornal Nacional, eleva seu peso significativamente, devido à liderança de audiência do telejornal da Rede Globo. O investimento da emissora numa reportagem como a apresentada neste trabalho depende fundamentalmente da presença de um repórter profundamente identificado com a luta contra a injustiça social. E é este o perfil de Caco Barcellos. Ele cresceu na periferia pobre de uma metrópole, e desde muito cedo se revoltou contra a ação policial que discrimina o cidadão comum e privilegia os poderosos. Conseguiu transformar a raiva acumulada em ações efetivas através da reportagem investigativa reveladora da injustiça social cometida diariamente. Quando o espaço era pequeno para o tamanho do que tinha para reportar, Caco lançou livros, ganhou prêmios e enfrentou processos judiciais, movidos por policiais interessados em destruir a vida profissional do repórter que ousou trabalhar sério e encontrar os documentos que provavam os desmandos praticados contra inocentes, friamente assassinados. O resultado é uma atuação exemplar, com um método de trabalho digno de ser seguido, refletindo-se na série de reportagens que desmontou uma farsa montada pelo exército, e que pode ser considerada como uma verdadeira aula de jornalismo.

A Reportagem na tv: Caco Barcellos: um repórter e a injustiça social

Destacar a importância da reportagem investigativa, e mostrar o valor que deve ser observado no empenho da atuação profissional ética de um repórter de televisão, capaz de mudar o rumo da história política recente do Brasil, é o que se propõe o presente trabalho. A prática do jornalismo autêntico demonstra ser transformadora. É o que acontece com a atuação do repórter Caco Barcellos. Ele se propôs a perseguir uma história por mais de um ano e, ao final, mostrar uma verdade escondida durante 30 anos pelo poder público. Com tal reportagem, possibilitou a reparação de uma injustiça social cometida contra uma jovem estudante brasileira. A força da reportagem apresentada num telejornal é incontestável, em razão do potencial que representa a televisão na penetração em todas as camadas da sociedade como veículo de informação. Sendo a reportagem apresentada em série de três dias consecutivos pelo Jornal Nacional, eleva seu peso significativamente, devido à liderança de audiência do telejornal da Rede Globo. O investimento da emissora numa reportagem como a apresentada neste trabalho depende fundamentalmente da presença de um repórter profundamente identificado com a luta contra a injustiça social. E é este o perfil de Caco Barcellos. Ele cresceu na periferia pobre de uma metrópole, e desde muito cedo se revoltou contra a ação policial que discrimina o cidadão comum e privilegia os poderosos. Conseguiu transformar a raiva acumulada em ações efetivas através da reportagem investigativa reveladora da injustiça social cometida diariamente. Quando o espaço era pequeno para o tamanho do que tinha para reportar, Caco lançou livros, ganhou prêmios e enfrentou processos judiciais, movidos por policiais interessados em destruir a vida profissional do repórter que ousou trabalhar sério e encontrar os documentos que provavam os desmandos praticados contra inocentes, friamente assassinados. O resultado é uma atuação exemplar, com um método de trabalho digno de ser seguido, refletindo-se na série de reportagens que desmontou uma farsa montada pelo exército, e que pode ser considerada como uma verdadeira aula de jornalismo.

C&T NO MEIO RURAL: A divulgação de Ciência e Tecnologia no programa televisivo Caminhos da Roça

Esta pesquisa examina o discurso de um programa televisivo regional brasileiro de canal aberto para identificar qual é a linguagem utilizada na abordagem de assuntos de Ciência e Tecnologia. O corpus compõe-se de um recorte baseado nas exibições do ano de 2006 do programa televisivo Caminhos da Roça - criado e exibido desde 2002 pela EPTV Ribeirão (Empresas Pioneiras de Televisão) afiliada da Rede Globo em Ribeirão Preto/SP. A proposta foi analisar, em relação ao formato, à linguagem e aos conteúdos as matérias jornalísticas que tratam especificamente de assuntos de ciência e/ou tecnologia voltadas para o agronegócio e que tenham mostrado algum contato entre pesquisador e cidadão do campo. Este trabalho, de natureza qualitativa, empregou a metodologia de Análise de Discurso de linha Francesa (AD) e identificou C&T como um assunto bastante presente no Caminhos da Roça. Constatou-se ainda que, embora haja muita divulgação de C&T não há um padrão de aprofundamento desses assuntos e que a abordagem varia de edição para edição, além da ciência ser mostrada em forma de tecnologia que se aplica ao campo. A linguagem empregada pelo Caminhos da Roça para o tratamento de assuntos de Ciência e Tecnologia é, predominantemente clara e simplificada e o discurso mais encontrado se define como uma mescla entre o tecnológico, o informativo e o pedagógico.(AU)

C&T NO MEIO RURAL: A divulgação de Ciência e Tecnologia no programa televisivo Caminhos da Roça

Esta pesquisa examina o discurso de um programa televisivo regional brasileiro de canal aberto para identificar qual é a linguagem utilizada na abordagem de assuntos de Ciência e Tecnologia. O corpus compõe-se de um recorte baseado nas exibições do ano de 2006 do programa televisivo Caminhos da Roça - criado e exibido desde 2002 pela EPTV Ribeirão (Empresas Pioneiras de Televisão) afiliada da Rede Globo em Ribeirão Preto/SP. A proposta foi analisar, em relação ao formato, à linguagem e aos conteúdos as matérias jornalísticas que tratam especificamente de assuntos de ciência e/ou tecnologia voltadas para o agronegócio e que tenham mostrado algum contato entre pesquisador e cidadão do campo. Este trabalho, de natureza qualitativa, empregou a metodologia de Análise de Discurso de linha Francesa (AD) e identificou C&T como um assunto bastante presente no Caminhos da Roça. Constatou-se ainda que, embora haja muita divulgação de C&T não há um padrão de aprofundamento desses assuntos e que a abordagem varia de edição para edição, além da ciência ser mostrada em forma de tecnologia que se aplica ao campo. A linguagem empregada pelo Caminhos da Roça para o tratamento de assuntos de Ciência e Tecnologia é, predominantemente clara e simplificada e o discurso mais encontrado se define como uma mescla entre o tecnológico, o informativo e o pedagógico.(AU)

REPRESENTAÇÕES SOCIAIS SOBRE A EDUCAÇÃO INFANTIL AS VOZES DAS PROFESSORAS

Este estudo identifica as representações sociais das professoras da Educação Infantil e do 1º ano do Ensino Fundamental sobre a Educação Infantil. Embasado nas reflexões de Moscovici (1978) e Jodelet (2004), na perspectiva da Teoria das Representações Sociais, concentra a reflexão nos discursos dos sujeitos participantes. São representações sociais forjadas no grupo e que denotam a compreensão dos seus membros sobre a realidade. Os discursos apresentados pelas professoras foram analisados pelo software ALCESTE e pelo programa EVOC. O processamento dos dados possibilitou reconhecer o espaço da Educação Infantil como um universo dinâmico de conhecimento e construção. As representações sociais apresentadas pelas professoras no transcorrer desta pesquisa nos revelam um discurso formado historicamente pelo grupo e marcado fortemente por sua formação teórica. Acompanhando o processo histórico, no qual a Educação Infantil foi gestada, verificamos algumas tendências que marcam o discurso das professoras hoje. Ao comparar a fala destes sujeitos, verifica-se que seus referenciais teóricos, sua trajetória educativa e o histórico social da Educação Infantil são fatores preponderantes para constituição de seu universo consensual e, consequentemente, das suas representações sociais. Os discursos das professoras confirmam que a história, a vivência no grupo e as teorias que embasaram sua formação contribuem para a constituição das representações sociais. Assim, as representações desvendam que as professoras pensam a Educação Infantil como o local propício para o desenvolvimento integral da criança, entremeado por atividades lúdico-pedagógicas, visando a formação do cidadão e sua inserção no universo escolar. A Educação Infantil está ancorada na ideia de desenvolvimento e as professoras objetivam tal representação na figura da árvore que cresce, da semente que germina, da escada que leva para fases superiores. Ao dialogar com os falatórios das professoras, compreendemos que as representações sociais estão presentes no seu cotidiano e compõem sua prática: falas e gestos dão conteúdo ao seu mundo.(AU0

REPRESENTAÇÕES SOCIAIS SOBRE A EDUCAÇÃO INFANTIL AS VOZES DAS PROFESSORAS

Este estudo identifica as representações sociais das professoras da Educação Infantil e do 1º ano do Ensino Fundamental sobre a Educação Infantil. Embasado nas reflexões de Moscovici (1978) e Jodelet (2004), na perspectiva da Teoria das Representações Sociais, concentra a reflexão nos discursos dos sujeitos participantes. São representações sociais forjadas no grupo e que denotam a compreensão dos seus membros sobre a realidade. Os discursos apresentados pelas professoras foram analisados pelo software ALCESTE e pelo programa EVOC. O processamento dos dados possibilitou reconhecer o espaço da Educação Infantil como um universo dinâmico de conhecimento e construção. As representações sociais apresentadas pelas professoras no transcorrer desta pesquisa nos revelam um discurso formado historicamente pelo grupo e marcado fortemente por sua formação teórica. Acompanhando o processo histórico, no qual a Educação Infantil foi gestada, verificamos algumas tendências que marcam o discurso das professoras hoje. Ao comparar a fala destes sujeitos, verifica-se que seus referenciais teóricos, sua trajetória educativa e o histórico social da Educação Infantil são fatores preponderantes para constituição de seu universo consensual e, consequentemente, das suas representações sociais. Os discursos das professoras confirmam que a história, a vivência no grupo e as teorias que embasaram sua formação contribuem para a constituição das representações sociais. Assim, as representações desvendam que as professoras pensam a Educação Infantil como o local propício para o desenvolvimento integral da criança, entremeado por atividades lúdico-pedagógicas, visando a formação do cidadão e sua inserção no universo escolar. A Educação Infantil está ancorada na ideia de desenvolvimento e as professoras objetivam tal representação na figura da árvore que cresce, da semente que germina, da escada que leva para fases superiores. Ao dialogar com os falatórios das professoras, compreendemos que as representações sociais estão presentes no seu cotidiano e compõem sua prática: falas e gestos dão conteúdo ao seu mundo.(AU0

OS TELEJORNAIS E A ERA DIGITAL: UM ESTUDO SOBRE AS TRANSFORMAÇÕES NO TRABALHO E NA CONSTRUÇÃO DAS NOTÍCIAS EM EMISSORAS REGIONAIS DO VALE DO PARAÍBA

Este trabalho dedica-se a examinar as principais mudanças que ocorrem no processo de construção da notícia nos telejornais regionais paulistas na última década. Objetivamos o estudo das tecnologias digitais conectadas e as consequentes alterações no trabalho dos profissionais envolvidos jornalistas, técnicos e engenheiros, a fim de entender os novos formatos aplicados na transmissão de conteúdo contando com o auxílio da internet. Para tanto, realizamos um estudo comparativo com duas emissoras da Região Metropolitana do Vale do Paraíba: TV Vanguarda, afiliada a Rede Globo, e a Tv Band Vale filiada ao Grupo Bandeirantes, que passaram por transformações em todas as dimensões da difusão de notícias com a digitalização dos seus processos tecnológicos e investimentos no ambiente virtual. Por meio da técnica de pesquisa observação participante chegou-se a conclusão de que a tecnologia é uma realidade adotada nas emissoras contribuindo para agilizar os trabalhos nas redações e aproximar o público dos telejornais.

A PESQUISA ACADÊMICA SOBRE COMUNICAÇÃO POPULAR, ALTERNATIVA E COMUNITÁRIA NO BRASIL: análise de dissertações e teses produzidas em Programas de Pós-Graduação em Comunicação entre 1972 - 2012

Mapeamento das dissertações e teses referentes à subárea da comunicação popular, alternativa e comunitária (CPAC) desenvolvidas nos Programas de Pós-Graduação em Comunicação stricto sensu no Brasil, de 1972 a 2012. Dentre os objetivos estão localizar as pesquisas; os autores; sua distribuição no tempo e espaço; identificar as instituições e orientadores que impulsionam a subárea; definir as abordagens teórico-metodológicas; e apontar autores/conceitos referência. Por meio de pesquisa exploratória e aplicação de quatro filtros, chegou-se a uma amostra final de 102 pesquisas, 87 dissertações e 15 teses, submetidas à análise quantitativa, por meio de Análise de Conteúdo a partir de partes pré-definidas (Resumo, Palavras chave, Introdução, Sumário, Considerações Finais e capítulo metodológico, quando presente), e a uma análise qualitativa do conteúdo completo das 15 teses. O método que orienta esta pesquisa é o histórico dialético, na perspectiva da busca de uma análise de conjunto e atenta às contradições e mudanças que o objeto está implicado; e a pesquisa bibliográfica que a fundamenta se ancora em autores como Jorge González, Cicilia Peruzzo, Regina Festa, Pedro Gilberto Gomes, Gilberto Giménez e Augusto Triviños e foi realizada com o apoio do software NVivo. Resultados quantitativos indicam: a) predominância de pesquisas sobre comunicação comunitária (68%) b) predominância de estudos empíricos (79%); c) a variedade de denominações atribuídas às experiências pelos pesquisadores; d) a constante luta das classes populares por democratização da comunicação e por direitos sociais ao longo dos anos; e) a influência e importância dos intelectuais orgânicos nas experiências estudadas, f) problemas metodológicos; g) UMESP, USP e UFRJ como instituições protagonistas, e, h) Cicilia Peruzzo e Raquel Paiva como as que mais orientam teses e dissertações sobre a temática. Quanto à análise qualitativa verificaram-se alguns critérios que permeiam a CPAC: 1) a definição de classes subalternas; 2) a importância da participação ativa das comunidades nos processos de comunicação; e 3) formas, conteúdos e objetivos que se complementam e dão identidade às experiências

OS TELEJORNAIS E A ERA DIGITAL: UM ESTUDO SOBRE AS TRANSFORMAÇÕES NO TRABALHO E NA CONSTRUÇÃO DAS NOTÍCIAS EM EMISSORAS REGIONAIS DO VALE DO PARAÍBA

Este trabalho dedica-se a examinar as principais mudanças que ocorrem no processo de construção da notícia nos telejornais regionais paulistas na última década. Objetivamos o estudo das tecnologias digitais conectadas e as consequentes alterações no trabalho dos profissionais envolvidos jornalistas, técnicos e engenheiros, a fim de entender os novos formatos aplicados na transmissão de conteúdo contando com o auxílio da internet. Para tanto, realizamos um estudo comparativo com duas emissoras da Região Metropolitana do Vale do Paraíba: TV Vanguarda, afiliada a Rede Globo, e a Tv Band Vale filiada ao Grupo Bandeirantes, que passaram por transformações em todas as dimensões da difusão de notícias com a digitalização dos seus processos tecnológicos e investimentos no ambiente virtual. Por meio da técnica de pesquisa observação participante chegou-se a conclusão de que a tecnologia é uma realidade adotada nas emissoras contribuindo para agilizar os trabalhos nas redações e aproximar o público dos telejornais.

COACHING E MENTORING COMO PRÁTICAS DE COMPARTILHAMENTO DO CONHECIMENTO: ESTUDOS DE CASOS EM EMPRESAS PÚBLICAS PAULISTAS

A pesquisa teve como objetivo geral analisar as principais razões pelas quais as empresas públicas paulistas utilizam coaching e mentoring como práticas de compartilhamento de conhecimento. No ano de 2009, foi instituído pelo governador do Estado de São Paulo, o decreto nº 53.963 que instituiu a Política de Gestão do Conhecimento e Inovação para as empresas públicas. Kuniyoshi e Santos (2007) realizaram uma pesquisa, na qual identificaram práticas e iniciativas de gestão do conhecimento adotadas por algumas empresas, dentre elas, coaching e mentoring. As práticas são processos que necessitam de investimento não somente financeiro, mas de tempo e pessoas adequadas, por serem processos mais complexos, instigam a investigação de ações no contexto organizacional de empresas públicas. Este estudo busca contribuir para o desenvolvimento de estudos na área pública. O método utilizado neste estudo de abordagem qualitativa é do tipo exploratória. O objeto desta pesquisa foram as empresas públicas paulistas, que, atualmente, somam 21. Foi realizado estudo de caso, com entrevista e análise documental em duas destas empresas, A Sabesp, empresa do segmento de saneamento de água e esgoto, teve como objetivo analisar a prática de coaching e, o Instituto de Pesquisa Tecnológicas (IPT), referência nacional em metrologia, teve como objetivo analisar a prática de mentoring. Uma vez que não existem práticas exclusivas à Gestão do Conhecimento, e o sucesso de uma prática está relacionado ao contexto na qual está inserida. No caso da Sabesp, a prática de coaching é utilizada como uma das atividades dentro de dois programas, visando desenvolver o capital humano como força competitiva. O IPT teve como objetivo da aplicação do programa de mentoring, especificamente, o compartilhar conhecimento tácito. Foi constatado que as práticas de coaching e mentoring podem ser utilizadas como recurso capaz de tornar a empresa singular perante as demais, mesmo empresas públicas não tendo foco em competitividade, mas utilizam o conhecimento de forma estratégica para melhorar a qualidade de atendimento à sociedade.

WEBJORNALISMO COLABORATIVO - A PRESENÇA DOS USUÁRIOS NO CONTEÚDO INFORMATIVO DO PORTAL R7

Este estudo procura verificar como ocorre a colaboração dos usuários no conteúdo informativo do Portal R7, a partir da nova configuração da internet, a web 2.0, criada em 2004. O termo web 2.0 surgiu para qualificar uma segunda geração de comunidades e serviços, em um ambiente de interação e participação que engloba diversas linguagens. Com o crescimento da adesão à tecnologia digital, algumas barreiras que limitavam a colaboração nos conteúdos informativos foram superadas e o ambiente comunicacional tornou-se um espaço de intercâmbio para experiências e práticas do cotidiano. Nesse cenário, os internautas passam a ter uma relação mais aproximativa nos processos midiáticos presentes no suporte digital, no qual o cidadão pode se expressar, ter maior visibilidade e se relacionar a partir do momento em que ele produz, publica e compartilha qualquer tipo de conteúdo, seja de caráter informativo ou de entretenimento. A revisão bibliográfica abrangeu autores como Ciro Marcondes Filho, José Marques de Melo, Nelson Traquina, Alex Primo, Ana Brambilla, Marcelo Träsel, Raquel Recuero, Polyana Ferrari, Squirra, entre outros. O método de investigação utilizado é o qualitativo, por meio de uma pesquisa exploratória descritiva, do tipo estudo de caso. Os instrumentos para a investigação foram a observação direta assistemática e a entrevista semiestruturada (ou semiaberta). O principal resultado obtido é que o webjornalismo colaborativo no Portal R7 é prioritariamente induzido pelas redes sociais, especialmente o Facebook e o Twitter, inspirado no “call for action”, como estratégia para chamar à colaboração. As práticas jornalísticas estão intrinsicamente dependentes da ação do usuário, sendo que o jornalista agrega às práticas de checagem uma nova etapa, a de relacionamento com o usuário do Portal, para agregar e fidelizar a audiência, valorizando a colaboração em todas as etapas de produção.

O PRINCÍPIO DA GRATUIDADE ATIVA NO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP) – CAMPUS CUBATÃO

Este trabalho realizado, inicialmente, com base na análise de alguns documentos referentes à legislação educacional brasileira vigente tem por objetivo desenvolver uma investigação acerca da aplicabilidade da Assistência Estudantil dentro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP). A partir da questão do Direito à Educação de todo cidadão, que está garantido em nossa Constituição Federal, o governo elaborou, no ano de 2010, o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Respaldados nesse Programa, o IFSP criou, em 2011, o Programa de Assistência Estudantil (PAE), dando validade e continuidade às ações desenvolvidas nos Campi para minimizar a evasão e o fracasso escolar, com vistas a garantir a permanência dos educandos no referido Instituto. Embora o PAE tenha sido implementado em todos os Campi do IFSP, no decorrer do presente trabalho analisamos e estudamos, exclusivamente, o Campus Cubatão, localizado na região da Baixada Santista devido a, dentre outros fatores, ter sido a primeira unidade descentralizada dos Institutos Federais do país. Assim, neste estudo, temos como objetivo analisar a estrutura de funcionamento do IFSP com o intuito específico de investigar o Campus de Cubatão, verificar as questões de Vulnerabilidade Social encontradas na destacada instituição, averiguar as ações do PAE que nascem do PNAES, observar a aplicabilidade desse programa com base no princípio da Gratuidade Ativa e do Direito à Educação de todo cidadão. Para tanto, utilizamos, fundamentalmente, além da legislação já mencionada, o princípio da Gratuidade Ativa de Melchior (2011) e o conceito de Vulnerabilidade Social proposto por Alves (1994) e por Abramovay (2002).