Práticas sociais de efetivação e reivindicação do direito à saúde : uma análise do Brasil e Portugal

Com as transformações do Estado-Providência e das sociedades contemporâneas no que concerne ao exercício de direitos, observam-se alterações substantivas na estrutura, dimensões de ação e estratégias próprias dos mecanismos de reivindicação. No caso do direito à saúde, a análise dos casos de Brasil e Portugal permite discutir a interface entre Estado, sociedade e instituições jurídicas a partir da dimensão da cultura de participação dos cidadãos, das redes de solidariedade que constituem no espaço local e na utilização de mecanismos estatais e não-estatais. A respeito do arcabouço jurídico-institucional similar, a diversidade de repertórios de ação coletiva para reivindicar a efetivar este direito em ambos os países foi a tônica desta pesquisa, que se desenvolveu em 2011 em ambas as localidades. O objetivo do trabalho consiste em discutir as estratégias e formas de efetivação da saúde como direito, de modo a refletir sobre as oportunidades políticas e a cultura política de cada experiência. Para tal, foi realizada uma pesquisa qualitativa e quantitativa, com o objetivo de discutir os desafios de efetivação do direito à saúde com foco no acesso à justiça e nos repertórios de ação coletiva. As hipóteses foram: a) há diferenças no que concerne aos itinerários do cuidado em saúde, ora enfatizando a centralidade do Estado no cuidado (Brasil), ora responsabilidade o indivíduo pela sua própria saúde (Portugal), o que enseja impactos na própria cultura de participação dos indivíduos em ambos os países; b) há diferenças no que concerne à relação ente Judiciário e sociedade, ora estabelecendo políticas de proximidade com o cidadão (Brasil), ora estabelecendo políticas de desjudicialização (Portugal), o que enseja repercussões na própria forma como os indivíduos concebem o sistema judicial e o ativam em seu cotidiano; c) os sistemas de saúde de ambos os países foram construídos por influência predominantemente internacional (Portugal) ou dos movimentos sociais (Brasil), de modo que isto permitiu constituir em cada um destes países formas distintas de lidar com o direito à saúde pelos cidadãos. Os resultados videnciam que a complexidade da eleição do mecanismo estatal ou não-estatal está fortemente relacionada à cultura política dos cidadãos, além de fatores políticos e econômicos oriundos das oportunidades políticas de cada um dos países

The Carpathian range represents a weak genetic barrier in South-East Europe

Background: In the present study we have assessed whether the Carpathian Mountains represent a genetic barrier in East Europe. Therefore, we have analyzed the mtDNA of 128 native individuals of Romania: 62 of them from the North of Romania, and 66 from South Romania. Results: We have analyzed their mtDNA variability in the context of other European and Near Eastern populations through multivariate analyses. The results show that regarding the mtDNA haplogroup and haplotype distributions the Romanian groups living outside the Carpathian range (South Romania) displayed some degree of genetic differentiation compared to those living within the Carpahian range (North Romania). Conclusion: The main differentiation between the mtDNA variability of the groups from North and South Romania can be attributed to the demographic movements from East to West (prehistoric or historic) that differently affected in these regions, suggesting that the Carpathian mountain range represents a weak genetic barrier in South-East Europe.

A working guide to the assessment, implementation and post project monitoring of fisheries habitat improvement schemes in South Cumbria

Due to changes in land use over the last century, the physical nature of many streams and rivers in the British Isles has probably changed. In some cases this change may be large for example as a result of flood defence schemes and is easily observed, whilst in other cases altered land use, farming, forestry or urbanization may have resulted in more subtle changes to river features. This working guide draws together a way of assessing habitat in any stream or river and determine sites or reaches on the assessed watercourse that may benefit from habitat improvement schemes. It will determine a method of measuring existing habitat in a broad sense, whilst referring to R and D studies currently being undertaken in this area. A method of prioritising any proposed habitat restoration work will be suggested. The limitations of fisheries improvement schemes in terms of cross functional acceptance (flood defence and conservation) will be examined along with suggested proposals for some example watercourses. The need for pre and post enhancement monitoring will be discussed as will the requirement for maintenance programs on schemes. Finally methods for determining the cost benefits of small schemes will be examined, compared to other currently used enhancement strategies. This will allow small scale revenue schemes to be used to back up pre project cost benefit analysis as required in future capital submissions.

Em nome do pai, do filho e do poder joanino: Portugal e a Santa Sé na primeira metade do século XVIII

Esta tese tem como propósito analisar as relações político-diplomáticas entre Portugal e a Santa Sé na primeira metade do século XVIII, tendo como principal problemática o corte das relações diplomáticas entre as duas cortes -, ocorrido entre 1728-1731. O episódio resultou, no nível mais imediato, da recusa de Roma em conceder paridade a Portugal diante das outras cortes europeias, negando a ascensão do núncio apostólico Vicente Bichi, ao título de cardeal. Tal política inseria-se em uma linguagem diplomática tradicional, para a qual Roma permanecia o centro da cristandade e distribuidora de privilégios. A opção de D. João V em manter-se fiel a uma linguagem tradicional não o impediu de se apropriar e de utilizar uma linguagem moderna, expressão compartilhada pelos loci de poder setecentistas, representados pelas monarquias que se consolidavam na França, na Inglaterra, na Áustria, na Prússia e até na Rússia, operando a partir de uma razão de Estado, a linguagem diplomática moderna, que configurou o tabuleiro político europeu entre os congressos de Utrecht e de Viena. Linguagem esta que fora traduzida pelos embaixadores ou chefes de missão portugueses, o que permitiu a participação de Portugal nas grandes decisões do período e consolidou a política de privilégio de D. João V, consagrando o monarca Fidelíssimo e, consequentemente, o reino português numa Europa em transformação.

Alexandre Herculano: o velho lobo intelectual de Portugal

Alexandre Herculano foi uma figura muito importante na História de Portugal. Primeiramente como historiador, recolhendo materiais que continham a História da Nação e que serviu como estudo para a preservação e divulgação de um passado glorioso. Como intelectual, engajou-se na política e assuntos sociais em benefício da nação portuguesa. Escrevendo e publicando artigos em importantes jornais e revistas da época, ou seja, o século XIX, sua figura identifica-se com a de um intelectual. Como tal, denunciou e alertou o povo sobre seus principais direitos e deveres como cidadãos portugueses. Sua grande preocupação também era em relação à educação porque, segundo ele, Portugal estava atrasado em relação a outros países europeus. Descrever Herculano como intelectual de Portugal é uma das propostas deste trabalho

Religion, emotions and social transformation along migratory processes. The cases of African church leaders in Spain and South Africa

221 p.

Comparative feeding ecology of two elasmobranch species, Squalus blainville and Scyliorhinus canicula, off the coast of Portugal

The small-spotted catshark (Scyliorhinus canicula) (Linnaeus, 1758) and the longnose spurdog (Squalus blainville) (Risso, 1826) are two species occurring in the European and western African continental shelves with a wide geographical distribution. In this study, the diet of S. blainville and S. canicula off the Portuguese western Atlantic coast was investigated in 2006 by collecting monthly samples of these two species from local fishing vessels. In the stomachs of both species, crustaceans and teleosts were the dominant prey items, and molluscs, polychaetes, echinoderms, and sipunculids were found in lower abundance. In S. canicula, urochordate and chondrichthyan species were also observed in stomachs and were classified as accidental prey items. Scyliorhinus canicula consumed a broader group of prey items than did S. blainville. A significant diet overlap was observed, despite both species occupying different depth ranges over the continental shelf. Scyliorhinus canicula exhibited a consistency in diet composition among seasons, sexes, and maturity stages. Nonetheless, for both adults and juveniles, an increase in relative abundance of teleosts in the diet was observed in the spring and summer. This study provides evidence of the importance of S. canicula and S. blainville as benthic and pelagic predators along the western Atlantic coast.

Catch rates and demographics of loggerhead sea turtles (Caretta caretta) captured from the Charleston, South Carolina, shipping channel during the period of mandatory use of turtle excluder devices (TEDs)

Trawling was conducted in the Charleston, South Carolina, shipping channel between May and August during 2004–07 to evaluate loggerhead sea turtle (Caretta caretta) catch rates and demographic distributions. Two hundred and twenty individual loggerheads were captured in 432 trawling events during eight sampling periods lasting 2–10 days each. Catch was analyzed by using a generalized linear model. Data were fitted to a negative binomial distribution with the log of standardized sampling effort (i.e., an hour of sampling with a net head rope length standardized to 30.5 m) for each event treated as an offset term. Among 21 variables, factors, and interactions, five terms were significant in the final model, which accounted for 45% of model deviance. Highly significant differences in catch were noted among sampling periods and sampling locations within the channel, with greatest catch furthest seaward consistent with historical observations. Loggerhead sea turtle catch rates in 2004–07 were greater than in 1991–92 when mandatory use of turtle excluder devices was beginning to be phased in. Concurrent with increased catch rates, loggerheads captured in 2004–07 were larger than in 1991–92. Eighty-five percent of loggerheads captured were ≤75.0 cm straight-line carapace length (nuchal notch to tip of carapace) and there was a 3.9:1 female-to-male bias, consistent with limited data for this location two decades earlier. Only juvenile loggerheads ≤75.0 cm possessed haplotypes other than CC-A01 or CC-A02 that dominate in the region. Six rare and one un-described haplotype were predominantly found in June 2004.