998 resultados para Processo penal
Resumo:
Na regio amaznica, algumas indstrias despejam cobre nos corpos receptores que, em elevadas concentraes, txico para os seres vivos. A remoo de cobre de efluentes industriais realizada por diversos processos como a adsoro. Neste trabalho mostrou-se o resultado da adsoro de cobre (II) em carvo ativado de caroo de buriti carbonizado a 400 C e ativado a 900 C. O carvo ativado foi caracterizado em termos de rea especfica, tamanho dos poros, densidades aparente e real, porosidade, microscopia eletrnica de varredura, contedo de cinzas, pH, umidade, carbono fixo e grupos funcionais de superfcie. O estudo de equilbrio de adsoro avaliou a influncia do dimetro das partculas do carvo, do tempo de contato adsorvente/adsorbato, do pH e da concentrao inicial da soluo de cobre (II) sobre a remoo de cobre (II). Com base nos resultados, concluiu-se que h uma maior eficincia de remoo de cobre (II) para dimetro < 0,595 mm, tempo de contato de 300 minutos, pH 4,0 e concentraes iniciais de cobre (II) de 50 e 80 mg L-1. O modelo matemtico de Langmuir foi o que melhor se ajustou aos dados de equilbrio de adsoro. A partir do tempo de contato de 15 minutos todas as concentraes de equilbrio ficaram abaixo do mximo permitido de 1,0 mg L-1 previsto pela legislao vigente para lanamento de efluentes em corpos receptores.
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Dissertao de mestrado integrado em Arquitectura
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Dissertao de mestrado em Administrao Pblica (rea de especializao em Gesto Pblica)
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Dissertao de mestrado - rea de especializao Arquitetura Cidade e Territrio
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Dissertao de mestrado em Engenharia Mecatrnica (rea de especializao de Tecnologia de Manufatura)
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Dissertao de mestrado integrado em Engenharia Mecnica
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Dissertao de mestrado integrado em Engenharia Mecnica
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Os autores relatam o caso de uma mulher que cometeu delito de assalto e foi avaliada em percia psiquitrica para anlise da responsabilidade penal. Conclui-se que ela apresentava doena mental, na forma de transtorno bipolar, da ser inimputvel. A avaliao da responsabilidade penal de extrema importncia, para que se possam aplicar medidas de segurana ou sanes penais e correcionais adequadas a cada caso.
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Dissertao de mestrado em Design de Comunicao de Moda
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According to the latest census (2011) covering the Portuguese housing stock, there is a considerable number of sub-occupied buildings and most of them were built before the first Portuguese Thermal Code (RCCTE). In view of the objectives of the European Union (20-20-20), it is necessary to contribute to the rehabilitation of existing buildings by promoting the densification of oversized houses, while complying with up-to-date comfort standards and codes.In this sense, this research is aimed to analyse this problem at the outskirts of Braga, by identifying the type-morphology of oversized buildings, assessing the degree of satisfaction and expectations of both owners and inhabitants and developing and testing a systematic design tool.Through the development of an intervention kit, wich systematizes and priorizes design strategies and solutions, the design team can have the necessary decision-making support tool to improve the spacial design of the building whilst considering energy efficency, sustainability and improvemente of interior environmental quality.
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Tese de Doutoramento em Cincias da Educao (rea de especilizao em Desenvolvimento Curricular).
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O objetivo do presente artigo discutir os conceitos de periculosidade e responsabilidade penal, por meio do relato de caso de uma paciente com diagnstico de retardo mental que cometeu homicdio. Ela foi submetida medida de segurana detentiva em hospital psiquitrico de custdia e segurana, na cidade do Rio de Janeiro, Brasil. Este relato demonstra a importncia da psicopatologia e da psiquiatria na prtica forense, auxiliando o magistrado na determinao da responsabilidade penal do indivduo portador de transtorno mental ou retardo mental. O estudo do comportamento violento em indivduos com transtornos psiquitricos pode contribuir para o seu entendimento, preveno e tratamento.
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(Excerto) Na sua justa e verdadeira atitude, o jornalismo aspira acima de tudo procura do verdadeiro e do justo. sua vocao primeira informar, revelar a genuinidade da vida. Mas a informao no existe jamais em si. Ela resulta, segundo Dominique Wolton, de uma construo de homens que tentam compreender o mundo para o dizer a outros homens. A informao funda-se, pois, no pressuposto de um poder, aparentemente exclusivo dos jornalistas: o poder de olhar o mundo e dizer dele o que se espera que todos devam saber. Este poder, que uns designaram por quarto (vigilante dos trs poderes fundacionais do Estado democrtico- liberal) e que outros3 entenderam sobrepor- se veemente s autoridades executiva, legislativa e judicial, para Dominique Wolton a prova de que os jornalistas so os grandes vencedores do ltimo meio sculo.
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Relatrio de estgio de mestrado em Cincias da Comunicao (rea de especializao em Publicidade e Relaes Pblicas)
Da dependncia independncia: o papel da famlia no processo de reinsero do toxicodependente e alcolico
Resumo:
Dissertao de mestrado em Sociologia (rea de especializao em Desenvolvimento e Polticas Sociais)