A prescrição de psicofármacos em uma região de saúde do Estado de São Paulo: análise e reflexão sobre uma prática

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Qualidade de vida das mulheres de carreira docente

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Expressão, purificação e estudos estruturais da chaperona molecular Hsp65 de Mycobacterium leprae & caracterização da proteína NUDEL - nuclear distribuition element-like

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Empates nos babaçuais: do espaço doméstico ao espaço público - lutas de quebradeiras de coco babaçu no Maranhão

O eixo principal da análise volta-se aos condicionantes presentes no processo de construção das relações de gênero no chamado Movimento ASSEMA. Busca-se apreender, analisando diferentes momentos da história de constituição desse Movimento, em que condição se dá a participação de mulheres e homens, tanto na esfera privada quanto pública. Estuda-se o contexto e as situações que levam as mulheres denominadas como quebradeiras de coco babaçu a questionar a equidade de gênero, tanto no domínio da casa como no espaço público.

Religião e silêncio: representações e práticas mortuárias entre nikkeis em Assaí por meio de túmulos (1932 – 1950)

Pós-graduação em História - FCLAS

O público e o privado na educação básica: o Programa Escola que Vale em Barcarena

O presente estudo analisa o público-não estatal, por meio da parceria estabelecida entre a Prefeitura de Barcarena e a Fundação Vale, a partir da implementação do Programa Escola que Vale na gestão educacional do município no período de 2000 a 2008, e suas relações com a Reforma do Estado, desencadeadas a partir da década de 1990, sendo discutida a relação do público e do privado na educação. Neste estudo, se tentou estabelecer possíveis nexos entre a gestão educacional adotada por Barcarena e a proposta de gestão gerencial propugnada na Reforma do Estado brasileiro, por meio da adoção de novos paradigmas de competência para ação pública, a partir dos anos de 1990, tendo como materialidade o Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado, o qual enquadrou a educação como uma ação não-exclusiva do Estado, transferindo-a para o setor público não estatal, como forma de materialização da relação público-privada, e suas implicações para a educação municipal. Metodologicamente, a abordagem adotada foi de cunho qualitativo, onde se privilegiou a análise documental, enquanto que a análise de conteúdo constituiu-se na base teórico-metodológica para a análise dos dados. Os resultados da pesquisa apontam que a efetivação da parceria público-privada, por intermédio do Programa Escola que Vale na realidade barcarenense, não se mostrou como canal condutor de eficiência educacional, a partir dos fracos indicadores de qualidade alcançados pela gestão educacional, ao contrário, o que se percebeu foi um aumento do grau de submissão da esfera pública em relação à esfera privada.

Erros e obstáculos: os conteúdos matemáticos do ensino fundamental no processo de avaliação

A presente pesquisa apresenta um sucinto levantamento histórico sobre ‘avaliação’, ‘obstáculos’ - epistemológicos e didáticos - e ‘erros’, com o objetivo de fazer um estudo analítico do desempenho dos estudantes de 5ª a 8ª séries em Matemática, utilizando as respostas dadas em avaliações feitas por quatro grupos de estudantes de uma escola pública de Ensino Fundamental em testes específicos de matemática. A investigação foi desenvolvida em várias fases: na primeira, as respostas foram agrupadas em categorias de questões (a) sem respostas, (b) incompletas, além de (c) certas e (d) erradas, como sugere o tema. Na segunda fase, o objetivo foi (e) tentar desvendar as relações entre conceitos contidos nos erros expressos pelos estudantes. Os resultados da pesquisa apontam para um grande percentual de ‘erros’ relativos aos conceitos presentes em assuntos estudados em séries anteriores, mais acentuados do que os assuntos previstos para a série em que se encontrava o aluno, evidenciando que um conteúdo que não tenha sido bem assimilado pode se constituir em um ‘obstáculo didático’ de caráter coletivo e que se propaga pelas séries posteriores. Deste resultado, é possível afirmar que um ‘obstáculo didático coletivo’, uma vez estabelecido, dificilmente será superado pelos discentes sem uma intervenção docente sistemática que considere tal obstáculo e sua possível superação. Isso faz com que pese sobre os professores de matemática a responsabilidade de assumirem e verem com um olhar diferenciado os erros dos estudantes como aprendizes, com a finalidade de discernir entre o ‘erro eventual’ e o ‘obstáculo didático’ (individual ou coletivo), favorecendo a superação das dificuldades advindas dos “conteúdos passados burocraticamente” que obstaculizam a aprendizagem dos assuntos e temas matemáticos que são objeto de estudo nas séries do ensino fundamental.

A tutela dos direitos fundamentais como limite ao poder privado

O presente trabalho aborda o tema central da liberdade, enquanto faceta de direito fundamental, no âmbito das relações privadas. A essa liberdade dos particulares, em suas relações intersubjetivas, chama-se autonomia privada, que, como liberdade, é limitada por todo um corpo normativo do Estado. Assim, o indivíduo em si possui liberdade em sua esfera privada, para escolher seu núcleo familiar, exercer seu poder familiar, dispor de sua propriedade como bem lhe aprouver e de contratar com outros sujeitos. Tudo isso com limites na lei, no ordenamento jurídico posto. Ocorre que a ocasião não é assim de uma forma tão simplista. Como se verá no presente trabalho, a força dos particulares formou uma grande esfera de poder, o poder privado, que chega a ficar tão ou mesmo mais forte, sob determinados aspectos, do que o próprio poder público. Esse fenômeno, o do “agigantamento” desse poder privado, faz com que as relações entre particulares, tecnicamente igualitárias, ao menos em tese postas em pé de igualdade, mostrem-se extremamente violadoras dos direitos fundamentais dos indivíduos. Daí porque se abandona na presente obra a denominação “eficácia horizontal dos direitos fundamentais”, pois as relações privadas no mais das vezes se dá pela sujeição do mais fraco ao mais forte, detentor de um real poder sobre ele. Ainda que haja limitação legal sobre essa esfera de liberdade desse poder sobre os particulares, a lei não poderá abarcar todo o potencial de lesividade à dignidade humana que essa liberdade pode alcançar. Assim, faz-se necessário um mecanismo para refrear uma liberdade que, afora dos limites legais, pode ser irrestrita. Esse mecanismo limitador seriam os direitos fundamentais. Embora haja teorias que neguem ou limitem o alcance dos direitos fundamentais sobre a liberdade dos particulares, defende-se a aplicação direta e imediata desses direitos magnos, suas regras e princípios, como forma de garantir a plenitude do ser humano não apenas perante ao Estado, como também perante os outros particulares, garantindo um máximo de eficácia possível, ainda que não o ideal, dos preceitos constitucionais. Assim, partindo do princípio de que a autonomia privada, conquanto faceta da liberdade, está afastada dos demais direitos fundamentais. Nem haveria por quê. Propõe-se, então, uma “reconciliação” sua com os demais direitos fundamentais, de forma a harmonizá-la com os demais, de maneira que não prepondere o preceito liberal da liberdade irrestrita.

Arranjos institucionais entre o poder público municipal e instituições privadas para oferta de vagas na educação infantil

This paper features a research of the partnerships/agreements between the municipal public services and the private sphere to the offer of vacancies in Early Education, in the large counties of São Paulo. The study allowed us to identify different arrangements between the municipal public service and private institutions, which 30 of the 54 large counties of São Paulo turn to the services from partnerships as a mean to attend the local demand, including the institutions with lucrative purposes, being different of the traditional forms of partnerships instituted in Early Education. The text is based on the literature analysis about the theme and the information collected during the research from phone calls to municipal administrators, municipal official sites and government sites.

A oferta educacional na educação infantil: um estudo dos conveniamentos em municípios pequenos do interior paulista

Esta pesquisa, financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), tem como objeto de estudo as parcerias entre o público e o privado realizadas por municípios paulistas para a oferta educacional na educação infantil. O estudo é parte integrante da pesquisa “A oferta educacional na educação infantil: arranjos institucionais entre o público e o privado” coordenada pela professora Raquel Borghi e financiada pelo CNPq. O objetivo geral é identificar, mapear e analisar os arranjos institucionais firmados entre municípios paulistas pequenos e instituições privadas para o atendimento educacional em creches e pré-escolas. O estudo foi realizado com uma amostra de 50% dos 56 municípios pequenos (de 10.001 a 50.000 hab.) que declararam possuir parcerias para a oferta de educação infantil, e que constam do banco de dados da pesquisa “Estratégias municipais para a oferta da educação básica: análise das parcerias público-privadas no Estado de São Paulo” (ADRIÃO, coord., 2009). Foi realizado levantamento junto aos municípios selecionados, tendo em vista o recolhimento de informações como ano de integração das creches aos respectivos sistema de ensino, justificativa para a opção pelo convênio, formato da subvenção publica as instituições privadas, tipo de instituição como Stricto Sensu (SS), ONG‟s, fundações, filantrópicas, OSCIP‟s entre outros. O desenvolvimento do estudo vai requerer, ainda, o levantamento e a análise de produções teóricas relativas ao financiamento e à oferta da educação infantil. Os resultados evidenciam que os convênios, legitimados pela atual legislação e impulsionados tanto pela esfera pública e/ou privada, estão em expansão, e em alguns municípios representam a única forma de atender a essa faixa etária, mostrando o equívoco de muitos municípios de aderir a esse tipo de atendimento municipal

Educação pública nas metrópoles brasileiras: impasses e novos desenlaces

O livro Educação Pública nas Metrópoles Brasileiras: impasses e novos desenlaces apresenta um conjunto de artigos sobre preconceitos que persistem nas práticas educacionais contemporâneas, sobretudo nas grandes cidades como São Paulo e Rio de Janeiro. De outra parte enfatiza como a teoria psicanalítica combinada com o método etnográfico, praticada em instituições educacionais, pode ser útil para a reconstrução de padrões de autoridade imprescindíveis ao ato educativo.

A psicologia da gestalt: aplicabilidade a prática pedagógica da educação de jovens e adultos

The goal of this article is to introduce the Gestalt Psychology as an alternative approach to be applied in the present pedagogic practice of education of brasilian youngsters and adults (EYA) starting with researchs done to introduce the short hystory of EYA in Brazil demonstrating its discussion among us since a long time, at least, since the transition from the Imperial to the Republican period, wich comes from the end of the XIX Century up to the begining of the XX Century. This history also shows different organizational moves of EYA already developed in this country in the public and private fields, as well its present reality in the large spectrum of brazilian education. Right after, it approachs and explains shortly the rising of the theory and the main concepts and laws of the Gestalt Psychology in an atempt to demonstrate and enlight its proposed applicability. The author finishs the article introducing the possible relation among concepts, Gestalt laws and education of youngsters and adults to be applyed day by day in the classroom to optimise the process of teaching and learning in the Education of Youngsters and Adults in Brazil.

A música associada às necessidades terapêuticas de pacientes com deficiência

The use of music and/or its elements (instruments, sound, rhythm, melody and harmony) in environments with people attended by public health centers, aims at promoting communication, facilitating the expression and the relationship in the first contact, hence favoring organization of standards and other relevant therapeutic objectives to assist physical, mental, social and cognitive needs of people, thus promoting the process of environmental adaptation, behavioral conditioning and social inclusion. The purpose of this project is to use music and its sound elements, as well as recreational activities, developed in stages called: socialization session, art workshop and complementary activities, with patients assisted at CAOE (Disabled People Dental Care Center) and their relatives. The objective is to provide them psychological wellbeing, inclusion to physical space, relaxation, stimulation of rhythmic and sonorous perceptions, memorization, emotions externalization, help and encouragement for the development of motor coordination during their daily activities of daily. Recreational activities, handling and contacting with musical instruments, broadcasting and producing sounds, stimulate cognitive capacity, interactivity and entertainment activities can greatly contribute to improve the behavioral reaction and adaptation of these patients, during their dental treatment.

A criminalização das manifestações de junho de 2013 na cobertura jornalística impressa de O Estado de S. Paulo

Essa monografia tem por objetivo verificar se a cobertura jornalística impressa do jornal O Estado de S. Paulo atuou como instrumento de criminalização das manifestações de junho de 2013, observada a precária atuação da mídia tradicional que ora desmoralizou os protestos, ora deslocou o eixo das discussões das demandas sociais e fatores políticos para o modo de agir dos manifestantes. Busca-se compreender, mais amplamente, a criminalização dos movimentos sociais pela mídia, fenômeno já notado por autores como Batista (2014), Bortolozzi Júnior (2008), Adissi (2011), Martins (2007) e Foscarini (2014), bem como sumarizar os mecanismos e conceitos que podem contribuir para o entendimento do assunto

A gestão democrática da escola pública no prêmio gestão escolar: concepções e modelos da organização escolar

Pós-graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas - FCHS