Direito do proprietário do imóvel versus direito do terceiro de boa-fé: princípios e critérios que devem orientar a correta aplicação do artigo 1.247, parágrafo único, do código civil

O presente estudo procura estabelecer critérios para orientar as decisões sobre conflitos surgidos entre os verdadeiros proprietários de imóveis e terceiros de boa-fé. A partir da evolução do conceito de propriedade, do individualismo liberal da era moderna ao feixe de direitos, deveres e poderes jurídicos de uma relação jurídica complexa nos dias atuais, destaca-se a importância do registro de imóveis e da publicidade que lhe é inerente para a segurança das transações imobiliárias e a proteção de interesses individuais e coletivos. Considerando a prevalência dos valores existenciais sobre os patrimoniais e tendo por referência o princípio supremo da dignidade da pessoa humana, são sugeridos, como critérios de ponderação, a posse e a função social da propriedade, a boa-fé, a usucapião e a teoria da aparência. Examina-se, assim, a possibilidade de flexibilizar a norma que faculta ao proprietário o direito de reivindicar o imóvel independentemente da boa-fé do terceiro adquirente, se o registro for cancelado, discutindo-se ainda as soluções encontradas pela doutrina e pela jurisprudência para o problema proposto.

Viabilidade da utilização do Google Earth na construção de mapas de setores urbanos para fins censitários.

A história dos Censos no Brasil mostra que a preocupação com a componente territorial em levantamentos estatísticos, surgiu no recenseamento de 1940, quando, pela primeira vez, o IBGE procurou retratar aspectos da realidade geográfica, de interesse para a operação de coleta, em bases cartográficas, uma tarefa complexa devido à grande extensão do território brasileiro e principalmente no que se refere à qualidade do material cartográfico disponível à época. Atualmente crescem as demandas em nosso país, por informações cada vez mais detalhadas e geograficamente posicionadas. Governadores e prefeitos, órgãos de planejamento municipais e estaduais, investidos de maior autonomia e de novas responsabilidades após a Constituição de 1988, dependem hoje como nunca dos censos para definirem suas políticas públicas, com base em informações atualizadas sobre a população sob suas jurisdições. Entretanto, as demandas por informações agregadas à posição também vêm de outras esferas, que vão do setor não-governamental e privado ao governo federal, fazendo com que muito aumentasse a relevância dos censos e por conseqüência os resultados das pesquisas. Para atender a grande demanda, o IBGE vem continuamente aperfeiçoando o que denominamos de Base Territorial, que é um sistema integrado de informações de natureza geográfica e alfanumérica e se constitui no principal requisito para a garantia da adequada cobertura das operações de levantamento censitário. Face a este novo cenário, o IBGE iniciou a elaboração de mapas da base territorial em meio digital, durante as ações preparatórias para o Censo 2000, se deparando com as dificuldades de integração das áreas urbanas e rurais e a baixa qualidade dos insumos de mapeamento em escala cadastral, disponível nas áreas menos desenvolvidas, pois a Instituição não é produtora de mapeamento em escala cadastral. A metodologia proposta visa melhorar a qualidade dos Mapas de Setores Urbanos MSU, com a utilização de imagens Google Earth, a partir software MicroStation 95, periféricos e aplicativos de conversão disponíveis no IBGE, com o estabelecimento de uma nova rotina de trabalho para produção e substituição dos mapas de setores urbanos, de forma a garantir uma maior representatividade territorial dos dados estatísticos para divulgação.

O campo na luta por seus direitos: uma análise sobre a relação entre os trabalhadores rurais campistas e os direitos trabalhistas no Rio de Janeiro durante o período democrático(1945-1964)

A presente dissertação propõe um diálogo entre a história social dos movimentos rurais e a história social do Direito e para tanto investigamos a trajetória dos trabalhadores rurais da lavoura canavieira de Campos dos Goytacazes e as lutas empreendidas por estes, em meios institucionais ou não, pelos seus direitos trabalhistas entre os anos de 1945 à 1964. A trajetória da organização sindical dos trabalhadores rurais de Campos dos Goytacazes, o processo de proletarização vivenciado pelos canavieiros campistas a partir dos anos 1940 e a mobilização destes em greves e paralisações foram analisados no sentindo de resgatar a formação de uma identidade política entre a classe trabalhadora rural campista no decorrer do período democrático. Paralelamente, a análise dos dissídios individuais e coletivos promovidos pelo proletariado rural de Campos dos Goytacazes nos acórdãos julgados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1Região teve como objetivo evidenciar a existência de uma cultura jurídica entre os canavieiros campistas e seus representantes legais que permitia a estes elaborarem apropriações da legislação trabalhista tornando legítimos direitos sociais que aparentemente eram lhe negados, bem como observar os limites de demandas como justiça e igualdade numa sociedade classista.

Gestão de saúde, meio ambiente, segurança e responsabilidade social em micro e pequenas empresas de alimentos no município do Rio de Janeiro

O setor industrial de alimentos é um setor muito importante para a economia brasileira, segundo dados da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (ABIA). Os diferentes produtos gerados pelas indústrias alimentícias são atribuídos a várias setores, como por exemplo, o setor de Food Service, o qual utiliza os insumos provenientes das indústrias de alimentos e fornecem alimentos prontos para os consumidores que buscam refeições fora dos seus lares. Devido à grande expansão desse setor, a exigência da sociedade por um sistema de Gestão em Saúde, Meio Ambiente, Segurança e Responsabilidade Social (SMS/RS) é grande, pois há preocupações ambientais, como o desperdício e a geração de resíduos, preocupações com as condições de trabalho dos funcionários, associados aos riscos e perigos no ambiente de trabalho e preocupações com as exigências legais, como o cumprimento de leis e normas na produção de alimentos, a fim de reduzir os riscos à saúde por doenças transmitidas por alimentos, com a segurança do mesmo. O objetivo geral desse estudo é avaliar as questões relacionadas à saúde, segurança, meio ambiente, sustentabilidade e responsabilidade socioambiental, de forma a verificar o nível de comprometimento dos serviços de alimentação micro e de pequeno porte no município do Rio de janeiro, com destaque para o atendimento ao serviço da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), à legislação ambiental e de saúde e segurança no trabalho. Para atingir tal objetivo, a metodologia foi dividida em: pesquisa bibliográfica, elaboração de lista de verificação, questionário direcionado para os responsáveis e funcionários dos estabelecimentos, de questionário SMS/RS e visitas técnicas. Os resultados obtidos mostraram que, numa avaliação global, os trinta serviços de alimentação atenderam a todos os itens avaliados com relação à legislação sanitária e 88% no que tange aos aspectos de saúde, meio ambiente, segurança e responsabilidade social. Apesar de a legislação em saúde e segurança, meio ambiente e responsabilidade social ser uma prática comum nas micro e pequenas empresas fornecedoras de alimentos, em nenhuma delas foi implantado um sistema de Gestão baseado nessas questões, devido a falta de conhecimento por parte dos proprietários dos estabelecimentos

Longitudinal logbook survey designs for estimating recreational fishery catch, with application to ayu (Plecoglossus altivelis)

Longitudinal surveys of anglers or boat owners are widely used in recreational fishery management to estimate total catch over a fishing season. Survey designs with repeated measures of the same random sample over time are effective if the goal is to show statistically significant differences among point estimates for successive time intervals. However, estimators for total catch over the season that are based on longitudinal sampling will be less precise than stratified estimators based on successive independent samples. Conventional stratified variance estimators would be negatively biased if applied to such data because the samples for different time strata are not independent. We formulated new general estimators for catch rate, total catch, and respective variances that sum across time strata but also account for correlation stratum samples. A case study of the Japanese recreational fishery for ayu (Plecoglossus altivelis) showed that the conventional stratified variance estimate of total catch was about 10% of the variance estimated by our new method. Combining the catch data for each angler or boat owners throughout the season reduced the variance of the total catch estimate by about 75%. For successive independent surveys based on random independent samples, catch, and variance estimators derived from combined data would be the same as conventional stratified estimators when sample allocation is proportional to strata size. We are the first to report annual catch estimates for ayu in a Japanese river by formulating modified estimators for day-permit anglers.

北京东灵山地区暖温带森林生态系统能量环境和能量固定的研究

水文研究了北京东灵山地区落叶阔叶林和人工油松林的能量环境和能量固定，以及相关的生态学过程。重点研究了落叶阔叶林林冠表面、灌木层表面和草本层表面的总辐射、直射辐射、散射辐射、反射辐射、净辐射和长波将辐射、分光谱辐射，强调了自然条件下斜坡对上述辐射分量的影响。上述分量随森林内层次的下降而剧减，光谱组成也发生变化，长波辐射和短波红外辐射所受的影响较小。天气对辐射通量的日进程和月际变化都有重大影响。 落叶阔叶林主要树种叶片净光合速率在7月底8月初达到最大值，以辽东栎的最高，五角枫最低。除大叶白蜡外，正午或稍后有明显的午休现象。油松小技的光合速率上层）中层）下层，7月底和8月全月都是光合速率高峰期。白天净光合速率在中午没有明显的“午休”现象 自然环境下油松不同年龄的针叶的光合速率与光强度的关系近似于一种抛物线关系，而不是人工控制条件下测定所出现的双曲线关系。 主要落叶阔叶乔灌木和油松树干的呼吸速率7月份最高，10月最低，24小时连续测定结果表明，乔木树种树干呼吸在下午或傍晚达到最大值，是因为树干温度落后于空气温度的变化节奏造成的。 以油松为例，研究了树木侧枝长的年增长规律，发现侧枝年增长量随着年份发生有规律的变化，与气候因子的关联分析与回归分析表明，枝长的年增长量与空气温度、年降水量和年蒸发量关系最为密切。最后利用光合生产潜力逐步修正的途径和Lieth-Box途径，估算了被研究森林的潜在生产力，并分析了造成估计值偏高或偏低的原因。

土地利用变化对西双版纳地区土壤及植被碳含量的影响

土地利用变化，尤其是热带地区森林生态系统土地利用方式的变化极大地改变了全球碳循环，对大气CO2浓度的升高，气候变暖等全球性环境问题起着不可忽视的作用。同时，森林的大面积破坏，引起土壤流失，营养元素含量降低，土壤健康状况恶化，最终大幅度降低生态系统的生产力。本文主要结合野外实地调查和室内分析的方法，研究森林砍伐后转变为农田和橡胶园对西双版纳热带地区土壤碳、氮、磷含量以及有机质化学结构的影响，天然次生林恢复、橡胶园建设对大气CO2的蓄积作用。 森林砍伐后转变为农田和橡胶园，显著地改变了土壤的理化特性。研究结果表明，与次生林相比，农田和橡胶园表层土壤容重、pH值升高，含水量降低，有机质、全氮、全磷、速效氮、有效磷含量显著降低。土地利用变化对土壤特性的影响主要发生在0-40 cm 表层土壤，而对40 cm以下土层影响较小。 土地利用变化改变土壤碳含量，同时影响土壤有机质的化学结构。胡敏酸紫外-可见光谱(UV-VIS)、傅利叶变换红外光谱 (FT-IR) 分析发现，不同生态系统表层土壤 (0-20 cm) 胡敏酸光谱学特性存在明显差异。次生林E4/E6值高于农田和橡胶园。与次生林相比，农田和橡胶园表层土壤有机质中酚基相对含量显著降低，脂肪族、芳香族、羧基以及多聚糖等化合物相对含量增加。 运用样地调查、生物量模型模拟和室内土壤样品分析方法，研究了次生林恢复和橡胶园建设对大气CO2的汇集作用。结果表明：退化土壤恢复为次生林、农田建设橡胶园能够有效促进植被和土壤中碳的汇集。次生林和橡胶林生物量增长速率分别为9.8，10.2 （9.4）t•ha-1•yr-1, 1 m表层土壤有机碳汇集速率分别为0.7和1.1 t•C•ha-1•yr-1。模拟结果显示，40年橡胶林生物量为327 (324) t•ha-1, 恢复50年后天然次生林生物量为395 t•ha-1。加之土壤有机碳，40年橡胶园约汇集碳190 t•ha-1, 次生林恢复50年碳汇集潜力为250 t•ha-1。

岷江中上游植被生态恢复过程中若干问题的探讨

　1．对四川省岷江上游地区（茂县）的锐齿槲栎（Quercus aliena var. acuteserrata）天然次生林进行研究，发现：(1) 坚果完好比例约在14% ~26%之间，完好坚果的发芽率和发芽势都比较高，但在天然状况下能够留存到翌年5月的坚果几乎没有。因此，实生幼苗的天然补充就受到了严重的限制。(2) 林缘的幼苗密度低于所有其它生境的 (P<0.05)，林中的幼苗密度最高，和林窗的比较有显著差异(P<0.05), 而和灌丛的比较则差异不显著（P>0.05）。在灌丛幼苗密度和林中以及林窗的比较都没有差异。动物对坚果的取食速度则是林中的最慢 (10.0%)，林窗和林缘的基本相同(分别为61.1%和66.5%)，取食速度都明显快于林中(P<0.01)。(3) 林中的幼苗在小于100 cm的各高度内都有大量分布，说明在林中树冠下幼苗是可以长期存在的，暗示在幼苗阶段的锐齿槲栎可能是耐荫的。(4) 在林中缺失幼树，在林缘则有包括幼树在内的完整的更新大小系列，表明林缘是更新的关键地点。(5) 在栎林的每一个大小级别上，萌生个体和实生个体都按各种比例伴生，说明导致萌生的干扰一直在发生，并可能在森林的更新中扮演重要角色;也说明该地区的锐齿槲栎林由萌生和实生起源的个体混合组成。 2．栎林是北半球温带森林的重要组成部分，因此栎林更新是全球森林更新研究的热点之一，而啮齿动物对栎林更新的影响则是关注的焦点。在2002~2003年，通过坚果标记研究了未被取食和遗弃坚果（即咬开后只有少部分被捕食后丢弃在林中的坚果）的健康比例，并定量测定了坚果的捕食、搬运、遗弃、丢弃、贮藏和留存等各种命运的比例和特点;对坚果也进行了各种人为的处理，以观测其命运和动物取食速度，发现：(1) 遗弃坚果中不健康坚果的比例比动物未取食的天然坚果中的比例有极显著的增加 (P>0.05)，暗示啮齿动物一般是通过咬开坚果来识别坚果健康与否并决定是否捕食。(2) 根据坚果命运和对照相比改变与否以及如何改变，各种人工处理坚果的命运可以分为 4 类：① 坚果命运没有任何显著改变;② 坚果被就地捕食的速度降低，搬运的速度不变，最终搬运坚果的比例增加而就地捕食坚果的比例降低，留存坚果的比例偶尔能增加至0.2%;③ 坚果就地捕食的速度几乎降至0，搬运的速度则在下降一段时间后又上升，并且搬运作用持续了相对长的时间，最终搬运坚果的比例大大增加，就地捕食坚果的比例很低，留存率为0;④ 坚果被搬运和就地捕食的速度和比例都降低，留存坚果的比例相应的大大增加，甚至可以达到50%。(3) 命运得到显著改变的②、③、④类坚果所承受的人工处理按照作用方式又可以分为主要作用于坚果化学状态（即气味浓度）的处理、主要作用于坚果物理状态（颜色、形态、有无附属物等）的处理以及使坚果处于不同颜色背景的处理;其中主要作用于坚果化学状态的处理对坚果命运具有最重大的改变，如胶带包裹处理和烧焦处理;其它各种主要作用于坚果的物理状态和所处背景的处理对其命运则也具有相对轻微的改变。这一试验结果可能证明：啮齿动物在对坚果进行识别和取食选择等活动时主要依赖于嗅觉来感知坚果的可食性，但是能感觉物理状态和所处背景的视觉也起一定程度的作用。(4) 啮齿动物对栎树坚果进行就地捕食、遗弃、搬运、异地捕食、丢弃、贮藏等作用，使各种命运的坚果都具有一定的数量比例和特点，也提供了动物影响栎林更新的多种可能途径。 3．人工干扰是任何退化生态系统中都始终存在的重大问题。除了明显的砍伐或者采摘外，人工践踏也是一种重要的干扰，特别是在茂县的山林普遍被牛马不断的放牧的情况下，这个干扰的后果就更加显著。为此研究了人脚踩踏的路上的白车轴草和未踩踏草坪上白车轴草在最大叶长、株高、芽高、构件数量、构件平均鲜重、死叶数量、根长等构型指标，根、茎、叶三者的生物量（干重）及比例等生物量指标，平均花序数量、花平均数量等繁殖指标方面的不同，发现踩踏使白车轴草植株：(1) 株高降低，芽高降低，最大叶长变小，平均每厘米的构件数量增加，构件平均鲜重降低，根长度减小，死叶数量增加。(2) 平均花序数量下降，每花序的花平均数量下降。(3) 但是在生物量的分配上，根和茎的生物量没有显著的下降，但是叶的生物量显著减低。因为白车轴草的茎可以不断克隆繁殖，所以踩踏对其存活可能没有太大的影响，只是造成了植株的矮化和密集化，根也变短;但是对种子繁殖有重大影响，反映在平均花序数量和每花序平均花数的显著下降上。在生物量的分配中，作为主要的同化器官，叶的生物量显著下降，而根茎比没有变化。这可能说明这样的克隆植物其物质流动是呈现网络化的特征，具有比较强的抗干扰能力。 4．连香树、油松、日本落叶松、华山松油松混合林是茂县地区的几种主要的已经营造的林型或者树种。为了了解其20年来的营林效果，运用样方调查的方法测量了这几种树种或者林型的胸径、持水量、凋落物现存量、密度等，评价了它们在生长、营业循环和水土保持等方面的差异。结果表明：日本落叶松具有生长缓慢，凋落物现存量大，涵养水分能力良好的树种，值得推广;油松生长迅速，凋落物现存量巨大，涵养水分能力一般的树种，也可以大力栽植;油松和华山松的混交林具有比较大的蓄积量和较好的涵养水分的能力，可以推广;而连香树则做为生长速度中等，成材率低，凋落物现存量小，涵养水分能力差的树种，不应该进一步推广。

Annual report for Lake Kyoga fisheries 1975

The District Administrations also received revenue on the licences issued to fish mongers. The amounts are unknown as they have not provided figures. The fish marketing aspect experienced a lot of problems especially night transport charges arising out of expensive repair parts for vehicle owners. This night transport charges were eventually passed on to the fish mongers then to the consumers. There was a night trend of fish being marketed at Tororo, Busia and the nearby towns of Kenya/Uganda boarder in order to barter for essential commodities across the board by the specific license holders.

Carp polyculture in Central and Eastern Europe, the Caucasus and Central Asia: a manual

This Technical Paper is a basic guide to carp pond polyculture practicable in the Central and Eastern Europe (CEE) and the Caucasus and Central Asia (CCA) countries. It provides an overview on the guiding principles, aspects and tasks, and presents the most applicable production techniques and patterns of carp polyculture. For further reading and more in-depth information on the suggested techniques and technologies, it also includes a list of relevant FAO publications. It is expected that this publication will help identify resources and contribute to the successful planning and realization of fish production by those fish pond owners and operators who need to strengthen and improve their knowledge on the subject.

Status of fish broodstock management and seed production in Bangladesh

The study was conducted with the broad objectives to assess the existing situation of broodstock management and fish seed production in private fish seed farms in Bangladesh. The data were collected from 100 private hatcheries and 40 nurseries in seven upazilas under four districts. There was no shed in forty hatcheries and the owners faced many problems. Brood fish ponds were found suitable for rearing brood fish. About 66% of the hatchery owners collected brood fish from their own ponds and ponds of neighboring areas. Activities like pond preparation; manuring and supplementary feeding were done properly but stocking density of brood fish in 76% of the hatcheries was 3,000-7,000 kg/ha. Infection of argulosis was found in brood fish of 87% of the hatcheries. About 67% of the hatchery owners practiced inter-species crossing. Major problems faced by the hatchery owners were argulosis of brood fish, unavailability of pure brood stock, inadequate brood fish pond. The hatchery owners were found interested to find out the preventive measures of argulosis, develop pure brood stock of indigenous carp and import pure strain of exotic carp. According to the nursery operators, they cultivated hybrid fry because of high demand, rapid growth and good taste. Problems of using hatchery spawn as mentioned by the nursery operators were inbreeding, under sized and aged brood stock, stunted growth, physical deformities and high mortality of spawn due to unknown causes.

Socioeconomic assessment of shrimp farming in relation to local livelihoods in the south-west coastal Bangladesh

Nine different categories of stakeholders in shrimp farming industry ·were assessed to show the socioeconomic impact of shrimp farming in south-west Bangladesh. Among all the stakeholders the shrimp farmer's average own land was 4 ha whereas the seed collectors and faria's had lowest amount of average land, 0.1 and 0.5 ha respectively. The shrimp farming positively impacted to the livelihood of stakeholders. Income of the coastal people, sanitation, working facilities of women, employment, health condition and the literacy rate increased due to shrimp farming. On the other hand shrimp farming had negative impact on the rice production, livestock, drinking water supply, and social conflict and violence had increased due to shrimp farming. There were internal conflicts between different stakeholders; the farias conflict with the depot owners and shrimp farmers, marginal farmers' conflict with the rich shrimp farmers about leasing lands and saline water control, the rice farmers conflicts with the shrimp farmers about agricultural crop production.

Fish seed production and marketing in some selected areas of Bangladesh

The main objective of the study was to assess the production and marketing system of fish seed and examining the demand for and supply of fry and fingerlings in some selected areas viz. Mymensingh, Netrokona and Tangail in Bangladesh. The present study selected the related stakeholders like 20 Fish Seed Multiplication Farms (FSMF) owners, 80 nursery operators, 20 fry traders and 90 fish farmers who are the beneficiaries and directly involved with the fish seed production and supply chain, and marketing system of fish seed. In case of nursing and rearing fingerlings, only those stakeholders (nurserers and fish farmers) attached with NGOs were selected and the NGOs were GRAMUS, SARA and ORD from Mymensingh and SATU from Tangail district. Data were collected for the period 2004-2005 and most analyses were done by using tables and flow chart to determine production and marketing system of fish seed.

Factors affecting the adoption of carp polyculture in Bangladesh

A study was conducted to determine the factors affecting adoption of pond polyculture in six villages of three districts namely Mymensingh, Bogra and Narshingdi in Bangladesh. In Mymensingh, 75% pond owners adopted carp polyculture technology whereas in Bogra and Narshingdi only 16% and 25% pond owners, respectively adopted this technology for fish production. The production of fish per unit area was found to be 5 to 10 times higher in Mymensingh compared to that of Bogra and Narshingdi. Fish farmers identified three main problems affecting the adoption of pond polyculture viz. lack of input used in aquaculture, low fish yield and lack of credit facilities for pond polyculture. The technological awareness of the farmers directly contributed towards use of inputs in culture ponds. The positive impact of technological dissemination found on input use, fish yield and uplifted socioeconomic condition.

Cathodic protection of the hulls of fishing trawlers in India

Nearly 10,000 mechanised fishing trawlers mostly built of wood and about 100 trawlers built of steel besides a few fiberglass reinforced plastic and a couple of ferro-cement boats constitute the modern fishing fleet of India at present. Metallic corrosion in sea water is a very well-known phenomenon in all ships and various other marine structures; the exact financial loss and the material breakdowns have never been fully realized among the trawler owners in India. The Central Institute of Fisheries Technology at Cochin has been studying these problems for some years and has been able to assess the significance of underwater corrosion particularly of the hull below water line in the trawlers and suitable remedial measures have been suggested in this paper.