A QUALIFICAÇÃO E A INSERÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA: UM ESTUDO SOBRE O IMPACTO DA EXTINÇÃO DA LEI 6.297/75

O presente estudo tem como objetivo, analisar sobre as dificuldades enfrentadas tanto pelas Empresas em cumprir a Legislação de Cotas, como também da Pessoa Portadora de Deficiência (PPDs) em ser inserida no mercado de trabalho, devido a falta de qualificação dos candidatos. Através da pesquisa literária ficou claro que nossa Legislação demonstra de forma evidente que o legislador pretendeu assegurar aos PPDs, as condições mínimas de participação influente na vida ativa da sociedade brasileira e num avanço sem precedentes, criaram-se as linhas básicas do processo de integração do deficiente à sociedade e ao mercado produtivo nacional. Verificou-se também que as empresas estão em busca de profissionais dentre o universo dos PPDs, já qualificados, o que normalmente não encontram. As Organizações do Direito Privado também já desenvolveram alguns projetos para a qualificação desses PPDs. A Lei 6.297/75 que garantia às empresas o desconto em dobro no IR dos gastos com treinamento, foi extinta em 12 de Dezembro de 1990. As empresas precisam de um incentivo financeiro para que possam tratar da qualificação desses profissionais, não mais como um peso, mas sim como um projeto social. Caso as empresas fossem beneficiadas por incentivos fiscais, assim como eram na vigência dessa Lei, teriam as empresas uma visão diferenciada por ocasião da contratação dos PPDs? A metodologia de pesquisa prevê um levantamento bibliográfico e uma pesquisa exploratória que será feita em empresas privadas, instituições que visam ajudar na inserção dos PPDs e nas Organizações do Direito Privado tais como Senai, Sesi, Força Sindical, Fiesp. Verificou-se, mediante a pesquisa, que há uma preocupação por parte de todos os envolvidos, em encontrar meios eficazes para garantir a inserção dos PPDs no mercado de trabalho, embora a falta de qualificação ainda seja o maior problema. A criação de Leis similares à Lei 6.297/75 foi apontada como uma grande ajuda às empresas, já que a elas foi imposta essa responsabilidade.(AU)

O COMPROMISSO E O CUIDADO COM A VIDA NAS ORIGENS HISTÓRICAS E NOS DOCUMENTOS OFICIAIS DA IGREJA METODISTA NO BRASIL. SUBSÍDIOS TEÓRICOS PARA A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.

A necessidade de estudos mais aprofundados sobre o que a Igreja Metodista tem a oferecer para que se transforme a realidade atual da pessoa com deficiência física no meio onde vive, tanto na sociedade, como no que diz respeito à participação na vida eclesiástica é o que justifica a presente dissertação. Serão analisadas, primeiramente, as práticas sociais presentes na história do movimento metodista em suas origens. Em seguida serão examinadas as relações e correspondências entre os documentos da Igreja Metodista e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a qual é recomendada e reconhecida pela Igreja Metodista. Serão levantados elementos nos documentos oficiais da Igreja Metodista no Brasil, dentre eles Cânones, Plano para a Vida e a Missão, Credo Social, Regras Gerais e outros que demonstrem o compromisso desta Igreja junto a pessoas com deficiências físicas. Enfim, este estudo demonstrará, mediante os aspectos abordados que, tanto em sua origem histórica como nos documentos oficiais da Igreja Metodista são encontrados subsídios que fundamentam a responsabilidade social da Igreja, especificamente pela inclusão social da pessoa com deficiência física, o que faz da comunidade metodista acessível a todas as pessoas.(AU)

O ARMÁRIO DE DEUS NO ARMÁRIO DOS HOMENS. ALTERNATIVAS TEOLÓGICAS PARA O ACOLHIMENTO E LIVRE EXPRESSÃO DA PESSOA HOMOSSEXUAL NA COMUNIDADE CRISTÃ BRASILEIRA DA CONTEMPORANEIDADE

Esta tese parte de uma análise que alia elementos do método histórico-crítico com o histórico-social, privilegiando a análise do discurso, com a finalidade de apresentar alternativas teológicas que dêem conta de pensar a possibilidade e viabilidade de que pessoas homossexuais possam expressar sua espiritualidade de forma livre e completa nas comunidades cristãs brasileiras. A investigação ensejada, procura apresentar um panorama da homossexualidade no Brasil, pontuando momentos diversos, valores, projetos e colocando em relevo a questão da identidade homossexual, principalmente, uma referência à mesma como perversão, anormalidade, crime e doença, reservando às pessoas homossexuais, o estigma, marginalização e exclusão. A investigação proposta apresentará também a busca por uma identidade alternativa por parte das pessoas homossexuais, tanto do ponto de vista teórico, procurando novas possibilidades conceituais, quanto do ponto de vista político, articulando-se em busca de seus direitos como cidadãos. Procurar-se-á perceber de que maneira o cristianismo no Brasil, em sua vertente católica e protestante, compreende a homossexualidade, quais os seus argumentos, ensinos e posturas principais. A partir de tal análise, buscar-se-á perceber quais os principais pilares erguidos pelas alternativas teológicas no sentido de entender como viável, legítimo e possível a livre expressão da pessoa homossexual nas comunidades cristãs. Destacar-se-á a desconstrução de gênero em sua referência binária masculino/feminino, como prejudiciais ao entendimento e convivência com a diversidade e complexidade de identidades sociais e, a extensão desse projeto a uma desconstrução necessária da concepção de Deus numa e sob uma caracterização masculina.(AU)

Comunicação e Governança Corporativa: a informação on-line das empresas do Novo Mercado com o investidor pessoa física

O estudo pretende mostrar que a clareza semântica e a fácil navegabilidade nos sites de Relações com Investidores são essenciais para a comunicação com os investidores individuais bem como para a sua compreensão das Boas Práticas da Governança Corporativa adotadas pelas empresas que aderiram ao Novo Mercado da Bovespa. O trabalho está dividido em quatro etapas. O primeiro capítulo explica o que é Governança Corporativa, como esse conceito foi implementado no Brasil, apresenta o mercado de ações, o Novo Mercado e aborda os temas relacionados ao setor financeiro. Em seguida, aborda a evolução da comunicação empresarial e como as organizações tiveram que adaptar a sua cultura organizacional e os canais de comunicação devido à constante e ininterrupta série de transações (aquisições, fusões e incorporações) que acontecem no Brasil desde 1994, com o início do Plano Real. Esse processo proporcionou uma alteração geopolítica, cultural, econômica e social nas corporações. Ainda nesse capítulo o estudo apresenta as características dos canais que as organizações utilizam para se comunicar com os públicos de referência. Mostra também como a internet e as demais mídias digitais se integraram nesse processo corporativo, a relação com os investidores, os sites de RI das empresas do Novo Mercado e o perfil do investidor individual. Por último, o estudo apresenta a avaliação dos sites de RI, os critérios adotados para analisar a construção das homepages e demais páginas. Nesse ponto, o objetivo foi avaliar a clareza semântica, ou seja, a maneira como as informações são transmitidas para os investidores individuais, a acessibilidade desse canal de comunicação como a quantidade de cliques necessária para ter acesso a qualquer informação e se os sites possuem espaços específicos para esse público. Finalmente, são apresentados os resultados e uma análise da comunicação empresarial dessas empresas antes e depois da entrada das mesmas no Novo Mercado da Bovespa e as considerações finais.(AU)

POLÍTICAS LOCAIS DE FOMENTO À COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA: Os casos das prefeituras de Fortaleza, João Pessoa, Macapá, Porto Alegre e Recife

Quais foram as políticas de fomento à comunicação comunitária, desenvolvidas nas gestões municipais de 2001 a 2004 e nos anos 2005 e 2006, das capitais brasileiras? A partir de reflexões teóricas sobre incomunicação, democracia, desenvolvimento, comunicação comunitária, transformação social e políticas públicas de comunicação, é descrito o panorama das políticas locais de fomento à comunicação comunitária no Brasil. Contudo, é preciso verificar em que condições o fomento à comunicação comunitária é possível. Assim, essa pesquisa objetiva analisar os condicionantes políticos-sociais, materiais, ideológicos e institucionais-metodológicos das políticas locais de comunicação das prefeituras de Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Porto Alegre (RS) e Recife (PE) em execução em 2007. Optou-se pelo estudo de casos múltiplos, a fim de verificar quais são as replicações possíveis. Como fontes de evidências, foram utilizadas a documentação existente sobre essas experiências e entrevistas semi-estruturadas. Tal multiplicidade se fez necessária uma vez que a triangulação foi a forma de análise de dados escolhida. Por fim, conclui-se que políticas de fomento à comunicação comunitária começam a ser implantadas em âmbito municipal, mas ainda de forma incipiente e pouco articuladas.

A TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL DOS DESPORTISTAS NA ÓTICA DOS IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO

Esta dissertação tem por objeto “A Tributação Internacional dos Desportistas na Ótica dos Impostos sobre o Rendimento”, pretendendo-se analisar o objeto e o alcance das convenções fiscais bilaterais, no âmbito da tributação dos desportistas, caraterizando as suas regras, bem como as regras constantes da legislação nacional em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC).A evolução da economia portuguesa, e em especial do desporto, fruto da globalização, internacionalização e mobilidade dos fatores de produção, verificada na União Europeia (UE) e a nível mundial, tem originado que cada vez mais fluxos de rendimentos e de capitais circulem de e para Portugal, factos que levam a que a Fiscalidade já não possa ser estudada de uma forma isolada sem se conhecer o regime das convenções de dupla tributação (CDT) celebradas por Portugal relativas aos impostos sobre o rendimento.A diversidade dos rendimentos auferidos, bem como a natureza dos serviços prestados, fazem dos desportistas das pessoas mais móveis do mundo, levantando-se as mais diversas questões no campo tributário, nomeadamente ao nível do conceito de desportista e da qualificação dos rendimentos por eles auferidos, a que pretendemos dar resposta ao longo deste trabalho. A maioria das CDT define como regra geral, no que concerne aos desportistas, a competência cumulativa para a tributação dos rendimentos auferidos pelos mesmos, suscitando desde logo a questão de saber se o modelo de tributação dos desportistas é suficiente ou necessário nos dias de hoje. A esta questão procuraremos dar resposta no final.

Influência das medidas antropométricas sobre a pressão arterial sistêmica de hipertensos cadastrados nas unidades de saúde da família no município de João Pessoa - PB

Este trabalho objetiva avaliar a influência das medidas antropométricas sobre a pressão arterial sistêmica de uma coorte de hipertensos atendidos nas Unidades de Saúde da Família (USF) no município de João Pessoa-PB durante o período de 2008 a 2011. Para verificar as diferenças de níveis pressóricos entre as medidas realizadas nas consultas referentes ao cadastro, e a ultima pressão obtida no período de acompanhamento foram utilizadas informações sobre a identificação, dados clínicos do paciente, fatores de risco e doenças concomitantes. Testes estatísticos de comparabilidade entre grupos foram empregados. Para investigar os padrões de associação dos fatores de risco das variáveis antropométricas e sociodemográficas com a hipertensão dos pacientes, foi empregado o Modelo de Regressão Logística. Foram encontradas associações significativas (p<0,005) da hipertensão com a obesidade e o sedentarismo. Com os resultados desta pesquisa pretende-se: fornecer indicadores sobre a efetividade da Estratégia Saúde da Família; avaliar a qualidade das informações antropométricas; contribuir para a definição de estratégias que garantam o melhoramento dos acompanhamentos dos hipertensos e fornecer elementos científicos de apoio para outras USF e instituições governamentais.

Evidências de validade de conteúdo de instrumentos para o cuidado à pessoa com lesão cutânea

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

O papel do centro histórico na cidade: um estudo comparativo entre João Pessoa e Tours

In the contemporary scene, it is conspicuous that the patrimony and the culture have assumed privileged positions in urban policies, presenting themselves as instruments for transforming and shaping the aspect of cities. In the plot line of such glowing trend, the competitiveness among cities has drawn more attention, for at present such urban centers garner an image that makes them suitable for economic purposes, thus more likely to attract investments and tourists. In the spotlight of such stage, the cities become notable actors, directed by policies of urban rehabilitation. In such plot line, the historical centers gain more visibility and are converted into venues for staging the spectacle of everyday life. Overlapped in this process of producing images, the phenomenon of gentrification recrudesces. Thus, the discussion threaded about the patrimony gains strength in urban studies, keeping a close relationship with the ways of perceiving the cities nowadays. This work is based on the principle that the historical centers are engendered and fond by urban policies, working as transforming instruments of city perceptions and living. In that sense, the way how the historic center and the valuation assessed to old buildings are comprehended by the inhabitants is largely guided by urban policies that outline a sellable image of the city. In the light of such elaborations, an ethnographic research was made with focus on two different contexts, namely: the historic centers of João Pessoa (Brazil) and Tours (France). It was done in a comparative perspective, for it allows us to trace the main specificities of each situation in order to highlight the similarities and distinctions about the two regions mentioned above. The research aimed at apprehending how the pair redevelopment-abandonment engendered by the urban policies influence on the process of revaluation of historical centers by dwellers and to what extent there are convergences regarding such kinds of interventions, as an object of policies of urban and touristic development in Brazil and France. In order to make this work – besides the abundant bibliographic review carried out in libraries of several universities and institutions in Brazil and France – dwellers, merchants, teachers, representative people of public agencies and former residents of the historic centers of both cities were interviewed. In Tours, immigrants/Portuguese descendants were interviewed, point that greatly contributed to the understanding of the historic center before Vieux Tours renewal and restoration. Moreover a rich research on Archives and Public Agencies was done, as well as investigations on newspaper and articles on the Internet. Thus, in the context of the ethnography in historic centers, it was possible to notice that both realities reveal similarities in a comparative analytical framework

Expansão imobiliária na cidade de João Pessoa, no período de 2009-2013: um caso de formação de bolha?

The housing boom recorded in recent years in the city of João Pessoa contributed decisively to the increase in housing supply across the all territory. This advance, however, was accompanied by a significant increase in property prices, which in itself generates enormous expectations on the support of the same medium and long term. From this apparent frame heating the housing market of this Capital. This study empirically examined whether this enhancement configured a typical process of bubble formation between the years 2009 and 2013 in this part of Capital. The empirical price dynamics of the housing market , was based on the indicators of price, rent and cost developed by Bezerra et al. (2013). The results of these local indicators increase the degree of confidence in the hypothesis seen, whatever, that the movement of prices in the main districts of the city of João Pessoa is a real estate bubble

Perguntou o juiz ao tutor pela pessoa deste órfão: os magistrados na ordem sócio educacional do Seridó (século XIX)

This work has the objective to analyze the presence of justice, embodied in the orphans of judges, the encouragement, guidance and custody of minor heirs of the Village of Currais Novos, the area called Seridó of Rio Grande do Norte, especially with regard to education in the century XIX. Aims the meaning of the performance of judges in education and their practices, whereas this figure had a power that went beyond its mere function, but played a political role, taking responsibility for guarding and protection of property left by families of the Imperial period. The study focuses on the set of notary offices documents, inventories, sharing, self accounts and orders, belonging to the District of Currais Novos Forum in the period between the years 1822 to 1829. Finally, the conclusion demonstrates how Judges controlled the education of orphans, through tutors, and it is used for this purpose, the account acts as a procedural mechanism and documentary of its judicial activity.

Emoções, documentos e subjetivação na construção de transexualidades em João Pessoa/PB

This research aims to understand how the affective components involved in transgender relations with documents constitute specific ways in which these people recognize themselves and build their bodies and their paths, their life projects and their relationship with others. We understand that the documents, if the personal identification or those produced by social movements, legal actors and health and the State, are experienced by trans people beyond administrative functions that are initially thought, but also involve a series of emotional experiences mark their subjective processes, in how these people produce themselves and design in the world their sociality networks. We elected as research field two institutions located in the city of João Pessoa (Paraíba State), noting the intense institutional movement, political, social in favor of the rights of transexuals that have occurred in that city in recent years. Thus, the Rights Reference Centre for LGBT and Fight Against Homophobia (Espaço LGBT) and Health Clinic of Transvestites and Transexuals (Ambulatório de Saúde de Travestis e Transexuais) were the spaces where we find our interlocutors and analyze their experiences with the documents noting two key aspects: the search for first name change in the civil registry and the relationship of trans people with documents produced by the health policies and services such as protocols, records, receipts and psychiatric reports. We realized that although there is disagreement about the perception that our interlocutors have on the documentation that regulates health services, all reported experiencing embarrassment in social situations when you have those who make use of a document that is not consistent with the performance and “social face” taken. In addition to the reports of embarrassment, we saw that the discussion of social distress and trauma has grounded the platforms of social movements, public policy, legal processes and become “narratives of pains” that present strong potential micro-political on demand for rights to “trans people”.

Assistência em cuidados paliativos a pessoa idosa na atenção primária a saúde

This study aims to understand the significance of palliative care for the elder health care professionals working in primary health care. Descriptive study of qualitative approach. Conducted in three health units of the Family and a core of support for Health, the Felipe Camarão neighborhood, District of Natal Health West, RN. Of the 25 participants, 19 are professionals of the Family Health Strategy and six of the Center for Support to Health, the majority being women, with minimal professional work experience, a year in primary health care. The study was approved by the Ethics Committee of the Federal University of Rio Grande do Norte, under CAAE no. 43895815.4.0000.5537. There were individual interviews between July and September 2015, with the use of questionnaire containing open and closed questions on the topic of study. Our results were recorded in MP4 and transcribed into written language, and analyzed using the open coding process medium in which the categories were interpreted and identified, followed by axial coding, where categories were developed and systematically related. Three categories emerged: enhancement of elder health professionals in palliative care, behavioral health professionals across care in palliative care in primary care and disjointed Meaning between palliative care and health professionals. The categories were interpreted and analyzed by the theoretical framework of social phenomenology of Alfred Schütz. Regarding the valuation of subjective perception of professionals, it is clear the issue of the complexity of multiple relationships through various aspects of his central task: focus a philosophy of the world's reality, namely a phenomenology of natural attitude; Before the professional behavior were identified: the discovery and depth of assumptions through the structure, and meaning in a common sense, and at the meaning of the disconnection between the health professionals-including that reality imminent can be represented by individuality special interest of the experience. It follows that health professionals understand there is a difficulty facing the assistance in palliative care to the elderly in primary care, and this difficulty, characterized by the complexity of social interactions across the joint teamwork. Although, I believe that the articulation between the teams, work and family, is essential for the subsequent improvement of care in palliative care favoring the health context surrounding the Elder.

Assistência em cuidados paliativos a pessoa idosa na atenção primária a saúde

This study aims to understand the significance of palliative care for the elder health care professionals working in primary health care. Descriptive study of qualitative approach. Conducted in three health units of the Family and a core of support for Health, the Felipe Camarão neighborhood, District of Natal Health West, RN. Of the 25 participants, 19 are professionals of the Family Health Strategy and six of the Center for Support to Health, the majority being women, with minimal professional work experience, a year in primary health care. The study was approved by the Ethics Committee of the Federal University of Rio Grande do Norte, under CAAE no. 43895815.4.0000.5537. There were individual interviews between July and September 2015, with the use of questionnaire containing open and closed questions on the topic of study. Our results were recorded in MP4 and transcribed into written language, and analyzed using the open coding process medium in which the categories were interpreted and identified, followed by axial coding, where categories were developed and systematically related. Three categories emerged: enhancement of elder health professionals in palliative care, behavioral health professionals across care in palliative care in primary care and disjointed Meaning between palliative care and health professionals. The categories were interpreted and analyzed by the theoretical framework of social phenomenology of Alfred Schütz. Regarding the valuation of subjective perception of professionals, it is clear the issue of the complexity of multiple relationships through various aspects of his central task: focus a philosophy of the world's reality, namely a phenomenology of natural attitude; Before the professional behavior were identified: the discovery and depth of assumptions through the structure, and meaning in a common sense, and at the meaning of the disconnection between the health professionals-including that reality imminent can be represented by individuality special interest of the experience. It follows that health professionals understand there is a difficulty facing the assistance in palliative care to the elderly in primary care, and this difficulty, characterized by the complexity of social interactions across the joint teamwork. Although, I believe that the articulation between the teams, work and family, is essential for the subsequent improvement of care in palliative care favoring the health context surrounding the Elder.

Avaliação do planejamento de prótese parcial removível em modelos recebidos por laboratórios de João Pessoa-PB

Objective: To evaluate the planning and quality of plaster models for fabricati on of removable parti al dentures received from three commercial prosthodonti c laboratories located in the city of João Pessoa, PB, Brazil, which perform the casting procedures in their facilities. Methods: Forty 40 plaster models were photographed per laboratory, totalizing 120 models. The evaluation was performed using two questi onnaires, one designed for the dental prosthesis technicians, and another applied by the investigator for the visual evaluati on of the models. Data were analyzed using the SPSS soft ware version 13.0. Results: Ninety-two (76.7%) models did not present planning. In addition, no model presented references of insertion plane or guide pins. Calculati on of the mouth preparati on index (MPI) to evaluate the distribution of the oclusal and cingulum abutments or rests showed that 86 (71.7%) models were classifi ed as poor, 23 (19.2%) models as good and only 11 (9,.2%) models as acceptable. Defects were found in 102 (85%) models. Conclusion: The prosthodontists are not preparing the mouth of their pati ents, neglecti ng the planning of removable partial dentures, and passing this responsibility to the dental prosthesis technicians. In addition, the quality of the models sent to the laboratories was unsatisfactory.