A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Tribunal Europeu de Direitos Humanos: uma comparação sob o ponto de vista da aplicabilidade do princípio da primazia da norma mais favorável ao indivíduo

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Desempenho operacional e energético, segundo a norma OECD – code 2 de dois tratores agrícolas 4x2 TDA com motores de 132 kw em pista concreto e solo agrícola

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Estudo da biodegradação das fibras de coco e de sisal visando às aplicações na indústria automotiva

Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

A norma e o fato: abordagem analítica da segregação sócio-espacial e exclusão social a partir dos instrumentos urbanísticos

Pós-graduação em Geografia - FCT

Crianças e adolescentes entre a norma e a lei: uma análise foucaultiana

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Utilização de dutos descartados do gasoduto Coari-Manaus para confecção de ponte provisória sobre o Igarapé do Cedro segundo a norma API5LX70

Este trabalho tem como objetivo apresentar uma alternativa de construção de uma obra de engenharia, com o aproveitamento de dutos API 5L X70 descartados do gasoduto Coari-Manaus, no processo de construção de uma ponte provisória sobre o Igarapé do Cedro na floresta amazônica, para viabilizar os transportes de materiais e de trabalhadores para produção industrial de construção da Estação de Compressão – ECOMP em Juaruna. Para verificação do comportamento de um elemento da ponte, utilizou-se o programa Ansys 8.0 que aplica o método numérico como análise das tensões e deformações de elementos estruturais submetidos a esforços. Apresenta também uma proposta ambiental de mitigação dos impactos provocados pelos equipamentos na travessia do Igarapé do Cedro e os desafios logísticos de transportes enfrentados pelas empresas na região amazônica.

Uranium-lead dating method at the Pará-Iso isotope geology laboratory, UFPA, Belém – Brazil

ABSTRACT: Analytical procedures for U-Pb isotope dilution analyses at the Pará-Iso isotope geology laboratory of the Federal University of Pará (UFPA) are described in detail. The procedures are applied to zircon, titanite, rutile, apatite, columbite-tantalite and whole rock. Reagent preparation and chemical processing are done in clean-room conditions. Samples are dissolved using Teflon™ microcapsules in steel jacket Teflon™ Parr Instrument™ bomb or Teflon™ screw cap containers. U and Pb are separated using anion exchange AG 1x8 resin columns. Typical blanks for mineral sample amounts of 0.01 to 1.0 mg are less than 1 pg U and 20-30 pg Pb. Isotope analysis of the U and Pb from the same filament are carried out using a Finnigan MAT 262 mass-spectrometer in static and dynamic modes. The current analytical level is demonstrated on analyses of international standard zircon 91500 with three different ²³⁵U-²⁰⁵Pb and ²³⁵U-²⁰⁸Pb isotope tracers and whole rock standards. Results of analyses of two zircon samples are also presented.

Análise do sistema de gestão da qualidade em laboratórios de ensaio e calibração: o caso do centro de tecnologia da Eletronorte

A presente dissertação trata sobre o Sistema de Gestão implantado no Centro de Tecnologia da Eletrobras - Eletronorte – OCT, face à norma ABNT NBR ISO/IEC17025. Objetiva analisar o Sistema de Gestão da Qualidade em laboratório de ensaio. Expõe o crescimento do uso de sistemas de gestão, para dizer que em geral tem aumentado à necessidade de assegurar que laboratórios que fazem parte de organizações maiores ou que oferecem outros serviços possam operar de acordo com um sistema de gestão que esteja em conformidade com a norma ABNT NBR ISO 9001. Para conduzir e operar com sucesso uma organização é necessário dirigila e controlá-la de maneira transparente e sistemática. Verifica-se que seu sucesso pode resultar da implementação e manutenção de um sistema de gestão concebido para melhorar continuamente seu desempenho, levando em consideração, ao mesmo tempo, as necessidades de todas as partes interessadas. Os laboratórios acreditados garantem aspectos referentes à confiabilidade, a confidencialidade dos resultados propostos, além da rastreabilidade dos padrões utilizados nos ensaios e calibrações.

A constitucionalidade da norma antielisiva no direito tributário brasileiro

Estudo que objetiva demonstrar a constitucionalidade da norma geral antielisiva introduzida no Direito Brasileiro com a alteração do artigo 116, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, levando em consideração a atualidade e a interpretação que deve ser realizada em um contexto que necessita observar a Constituição Federal de 1988, com as diversas previsões de direitos sociais. A norma traz à tona a questão do individual frente ao social, da liberdade frente à igualdade, a busca da verdade material sem violação de direitos. Faz-se abordagem do intérprete e a interpretação das normas e princípios, a necessidade da aplicação do princípio da proporcionalidade, com a busca da verdade material e da justiça fiscal sem violação de direitos e garantias fundamentais da pessoa, em especial do contribuinte. Apresentação necessária para desmistificar argumentos positivistas que propositadamente esquecem os fundamentos constitucionais previstos nos artigos 1° e 3° da Constituição Federal de 1988. Paradigmas e preconceitos foram afastados para reconhecer o sentido da norma antielisiva no direito brasileiro. A demonstração da diferença de elisão e evasão fiscal tornou-se indispensável para posteriormente afastar as pedras do caminho, que eram as alegações de inconstitucionalidade da norma antielisão no Brasil, por possível afronta à legalidade e à liberdade. Argumentos foram utilizados com base na Constituição Federal e com o auxílio nas previsões do Novo Código Civil brasileiro. Após a demonstração da constitucionalidade partiu-se para firmar, dentro do contexto, qual o conteúdo do artigo 116, parágrafo único, do CTN, apresentando, ao final, sugestão de procedimentos a serem seguidos para a aplicação da antielisão no Direito brasileiro. Foi realizada pesquisa doutrinária com incursões em leis e na jurisprudência. Propositadamente não foi realizada comparação com legislação estrangeira, fixando como âmbito de estudo, exclusivamente, a aplicação da norma no Brasil.

Avaliação de diferentes métodos para sobreposições cefalométricas na maxila e mandíbula em telerradiografias em norma de 45 graus. Estudo com implantes metálicos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Norma, ideologia e a teoria da linguagem

Este trabalho analisa o conceito de norma sob uma perspectiva estritamente teórica. Observa-se que a fixação de uma norma prescritiva está indiretamente associada a princípios de natureza ideológica, que estão também subjacentes ao enfoque teórico das principais correntes da lingüística contemporânea.

A interferência de fatores sociais na aquisição da norma culta

Este trabalho pretende demonstrar que o processo de aquisição da linguagem culta está correlacionado a fatores de natureza extralingilistica como nível socioeconómico, idade e escolaridade.

Análise do apoio dos sistemas de informação para as práticas de gestão ambiental em empresas com ISO 14001 - estudo de múltiplos casos

The purpose of this article is to identify the contributions of Information Systems (IS) for environmental management practices, as well as the opportunities and challenges in this relation. Thus, we performed two case studies with Brazilian enterprises certified ISO 14001, by conducting interviews, document analysis and direct observation. As results, we present the identification of the main contributions of information systems for environmental management practices in the studied cases, the verification that a more advanced stage regarding IS is a factor that implies a more effective contribution, besides finding challenges and opportunities in this relation. The main contribution of this research consists of the presentation of a framework that identifies the support of information systems for environmental practices.

Um estudo sobre a certificação ISO 9001 no Brasil: mapeamento de motivações, benefícios e dificuldades

This work aims to identify the main motivations and difficulties faced by Brazilian companies to obtain ISO 9001 certification. The key quality management practices that provide support to this certification and the relationship with other types of systems, such as ISO 14001 (Environmental Management) and OHSAS 18001 (Occupational Health and Safety Management System), were also investigated. A survey research was conducted with 191 companies. The main motivations for implementing ISO 9001 are the following: internal organization improvement, production efficiency increase, and brand reliability improvement. Employee resistance was the greatest challenge found during the implementation process. On the other hand, the main benefits identified were: quality processes improvement and increased employee awareness of quality. The results reveal that the most common quality programs and tools used are: 5S, brainstorming, and Ishikawa diagram, while the least common are SERVQUAL and QFD.

Adoção de práticas ambientais operacionais e do desempenho ambiental: survey com empresas Brasileiras certificadas com ISO 9001

Pós-graduação em Engenharia de Produção - FEB