Crianças e adolescentes entre a norma e a lei: uma análise foucaultiana

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Pós-graduação em História - FCLAS

Este trabalho apresenta uma análise genealógica foucaultiana das práticas dirigidas às crianças e adolescentes, no Brasil, a partir do período designado de Nova República. Partimos da hipótese de que estas práticas estão referenciadas em um direito normalizado, ou seja, um direito fundamentado mais nas normas do que nas leis, ao funcionar como dispositivo mediador da gestão de crianças e adolescentes, a partir do princípio de proteção integral prescrito no Estatuto da Criança e do Adolescente e de uma proliferação discursiva de peritos da norma a respeito do governo dos corpos de crianças e adolescentes, definidos como sujeitos de direitos no Código referido. Além da análise das políticas de proteção às crianças e aos adolescentes em um plano nacional, também, problematizamos práticas em nível local (municipais) e internacional (UNICEF). Portanto, deslocamos nosso olhar perspectivo genealógico para séries variadas de documentos, transversalizando-os e operando uma desconstrução de objetos que não são naturais, mas que emergiram no jogo contínuo de agrupamento de forças, que entram em composição e ruptura. Chegamos à conclusão que as práticas de proteção têm sido agenciadas a partir de um modelo híbrido de assistência, fundado na gestão técnica de riscos, subsidiado em uma ética: racional, utilitarista e desenvolvimentista. O Estado aparece como um regulamentador de políticas nacionais e locais sob a assessoria e execução de organismos internacionais multilaterais e bilaterais, de ONGs, de fundações de utilidade pública, de empresas privadas e de ações caritativas, formando um grande dispositivo de tutela, controle e proteção.

This work presents one analyzes foucaltiana genealogica of practices directed the children and adolescents, in Brazil, from period assigned New Republica. We leave of hypothesis of that these you practice are showed in a normalized right, that is, a right based more on the norms of what in the laws, when functioning as mediating device of the management of children and adolescents. From the beginning of integral protection prewritten in the statute of the child and the adolescent and a writting proliferation of connoisseurs of the norm regarding the government of the bodies of children and adolescents, defined as citizens of rights in the cited code. Beyond it analyzes of the politics of protection the children and to the adolescents in national plan, also we problematic you practice of level local (city) and the International (UNICEF). Therefore, we dislocate our perspective genealogica look for series varied of documents, them and operating a finish of objects that are not natural, but that they had emerged in the game I continue of grouping of forces, that enter in composition and rupture. We arrive the conclusion you practice that them of protection has been evaluated from a hybrid model of assistance, established in the management techniques of risks, subsidized in ethics: rational utilitarian and developed. The state appears as a regulator of national politcs and local under the accessory and execution of multilateral and bilateral international organisms, ONGs, foundations of public utility, private companies and cogitative actions, forming a great device of guardianship, it has controlled and protection.