A norma e o fato: abordagem analítica da segregação sócio-espacial e exclusão social a partir dos instrumentos urbanísticos

Pós-graduação em Geografia - FCT

Esta pesquisa faz uma análise do papel dos instrumentos urbanísticos (Lei de Uso e Ocupação do Solo e de Parcelamento do Solo Urbano), em padrões de segregação sócio-espacial e exclusão social em uma cidade de porte médio paulista - Presidente Prudente (SP). Baseia-se na hipótese de que os instrumentos urbanísticos adotados foram legitimadores e ratificadores de uma desigualdade sócio-espacial, e não serviu como instrumento de democratização do uso e ocupação do solo urbano. Teoricamente fundamenta-se nos conceitos de segregação sócio-espacial e exclusão social trabalhando esses dois conceitos inter-relacionados, pois entendemos que processos de segregação reforçam processos de exclusão. Constatamos que existe um descolamento entre a norma e o fato, traduzindo-se por um lado em processos de exclusão social, e por outro lado, em uma condição de reforço de processos de segregação sócio-espacial das camadas sociais de médio e alto poder aquisitivos. Desse modo, concluímos que a segregação e a exclusão se fortalecem mutuamente.

This research makes an analysis of the urbanistic instrument’s role (Law of the Use and Occupation of the Soil and the Parcelizing of Urban Soil), in standards of social and spacial segregation and social exclusion in one city of medium size of São Paulo’s State – Presidente Prudente. It is based on the hypothesis that the urbanistic instruments adopted were the ones that legitimated and ratified a social and spacial inequality, and wasn’t fitted as an instrument of democratization of the urban soil’s use and occupation. Theoretically it is based on the concepts interrelated, therefore we understand that the process of segregation strengthen the process of exclusion. We evidenced that exists one ungluing between the norm and the fact, translating by one side in process of social exclusion, e by the other side, in one condition of strengthen the process of social and spacial segregation of social class of medium and higher purchasing power. In this way, we conclude that the segregation and the exclusion mutually get stronger.