Cooperação e competição entre políticas no Brasil: os custos da governabilidade no presidencialismo de coalizão

Public policies have been studied in the various fields of humanities and social sciences, from different theoretical and technical aspects. However, there is still a lack of studies that incorporate the dimension that encompasses the political action and its interference in such actions, also recognizing the importance of the institutional setting of the Brazilian presidential model in implementing these policies. This fragmented and multiparty system has led to power heterogeneous sets of political parties. Thus, the ministerial offices, more than assisting the President´s government project, manage particularized agendas, which are party biased and have the influence of interest groups in hegemonic themes addressed by government agencies. When these agendas operate in sectoral and specialized policies, the friction level is apparently low. However, when this occurs in intersectoral actions, such as in regional development, there is evidence of strong signs of competition among government agencies, which in theory, should operate in an integrated manner. Although this is not a specific feature of Luiz Inacio Lula da Silva´s government- the period to be studied- there was similar behavior in Fernando Henrique Cardoso´s presidency, one realizes that the expansion of coalition on behalf of governance is increasingly interfering in the outcome of intersectoral public policies, due to these multiple arguments in action. In order to understand these processes, this study focused on the Sustainable and Integrated Development Programme for Differentiated Meso-Regions (PROMESO), part of the National Policy for Regional Development (NPRD). The program provides interface with various government agencies and their public policies in a clear intersectoral design. The research sought to identify and analyze the relationships between government agencies and their programs with interest groups, whether political parties or other segments of civil society, highlighting the logic of favoritism, which poses in second place the integration of actions in the intersectoral policies. Therefore, besides the theoretical debate that incorporates several categories of political science, public administration, public policy, geography and economics, the study focused on secondary sources, using different government agencies databases in order to raise information. It was observed that the interference of partisan politics has been disastrous for some public policies. Thus, the research confirms that cooperative character is fragile within government agencies, often limited to official documents, and that there is indeed, a striking feature of competition, especially when it comes to transversalized policies

A memória e a identidade do sindicato de trabalhadores em educação das redes pública e estadual e municipais do Maranhão - SINPROESEMMA, São Luís, Maranhão Brasil

Esse estudo refere-se à construção da Memória e da Identidade do Sindicato de Trabalhadores em Educação das Redes Pública Estadual e Municipais do Maranhão – SINPROESEMMA, entidade reconhecida oficialmente pela categoria como seu legítimo representante em todo Estado do Maranhão. Reconstruir a Memória e a Identidade do SINPROESEMMA, naqueles que lhe deram origem, pois, a memória permite a relação do corpo presente com o passado e, ao mesmo tempo, interfere no processo “atual” das representações. A memória aparece como força subjetiva ao mesmo tempo profunda e ativa, latente e penetrante. A memória desse sindicato que não deve ser pensada apenas como resgate do passado, mas como marco referencial a partir do qual os docentes, a sociedade acadêmica e a própria comunidade redescobrem valores e experiências. Portanto se a memória e a identidade do SINPROESEMMA forem entendidas como ferramenta de comunicação e de organização dos trabalhadores, então poder-se-á afirmar que se transforma em conhecimento útil a história e a experiência acumulada em sua trajetória. Uma das características da memória, que é essencial ao pesquisador, é o fato de, apesar de resguardar sua dimensão subjetiva, também expressar, no que tange ao SINPROESEMMA, sua constituição de bases coletivas. Este trabalho mostrará como as condições básicas objetivas e subjetivas do mesmo estão relacionadas à luta dos trabalhadores do ensino público das redes municipais e estadual do Estado do Maranhão - Brasil.

Cooperação e competição entre políticas no Brasil: os custos da governabilidade no presidencialismo de coalizão

Public policies have been studied in the various fields of humanities and social sciences, from different theoretical and technical aspects. However, there is still a lack of studies that incorporate the dimension that encompasses the political action and its interference in such actions, also recognizing the importance of the institutional setting of the Brazilian presidential model in implementing these policies. This fragmented and multiparty system has led to power heterogeneous sets of political parties. Thus, the ministerial offices, more than assisting the President´s government project, manage particularized agendas, which are party biased and have the influence of interest groups in hegemonic themes addressed by government agencies. When these agendas operate in sectoral and specialized policies, the friction level is apparently low. However, when this occurs in intersectoral actions, such as in regional development, there is evidence of strong signs of competition among government agencies, which in theory, should operate in an integrated manner. Although this is not a specific feature of Luiz Inacio Lula da Silva´s government- the period to be studied- there was similar behavior in Fernando Henrique Cardoso´s presidency, one realizes that the expansion of coalition on behalf of governance is increasingly interfering in the outcome of intersectoral public policies, due to these multiple arguments in action. In order to understand these processes, this study focused on the Sustainable and Integrated Development Programme for Differentiated Meso-Regions (PROMESO), part of the National Policy for Regional Development (NPRD). The program provides interface with various government agencies and their public policies in a clear intersectoral design. The research sought to identify and analyze the relationships between government agencies and their programs with interest groups, whether political parties or other segments of civil society, highlighting the logic of favoritism, which poses in second place the integration of actions in the intersectoral policies. Therefore, besides the theoretical debate that incorporates several categories of political science, public administration, public policy, geography and economics, the study focused on secondary sources, using different government agencies databases in order to raise information. It was observed that the interference of partisan politics has been disastrous for some public policies. Thus, the research confirms that cooperative character is fragile within government agencies, often limited to official documents, and that there is indeed, a striking feature of competition, especially when it comes to transversalized policies

Evolución de la Ley de Directrices y Bases de la Ley de Educación Nacional Law - nº 5.692/1971 la enfermería profesional en Brasil

A garantia da memória histórica do ensino em nível profissionalizante em enfermagem, na década de 1970, foi o objeto dessa investigação. Teve como objetivos descrever e analisar o contexto sócio-político e as circunstâncias históricas em que a Lei nº 5.692, de 12 de agosto de 1971, das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi promulgada, bem como discutir as mudanças e desdobramentos dessa no ensino profissionalizante em enfermagem. Trata-se de estudo descritivo, qualitativo, exploratório e de natureza histórico-social, com base em análise documental. Optou-se pela Micro-história para dar sustentação teórica à discussão dos resultados dessa investigação, pois a análise dos documentos históricos, sob o prisma de que, embora não seja possível enxergar a sociedade inteira a partir de um fragmento social, é possível enxergar algo da realidade social que envolve o fragmento humano examinado. A delimitação das fontes históricas do estudo compreende o Acervo do Arquivo Histórico da Associação Brasileira de Enfermagem - Seção São Paulo; o Acervo documental sobre a ABEn/SP, existente no Centro Histórico Cultural da Enfermagem Ibero-Americana da Escola de Enfermagem da USP e a Série Documenta do Ministério da Educação e Cultura. A partir dessa LDB nº 5.692/71, o ensino de Enfermagem foi totalmente integrado ao sistema nacional de Educação e sua promulgação ocorreu durante a Ditadura Militar e a ideologia do “milagre econômico”. De acordo com essa ideologia, o sistema educacional brasileiro deveria adequar-se ao modelo econômico desenvolvimentista, com treinamento de pessoal de nível técnico, visando aumentar e baratear os recursos humanos para o trabalho. A ABEn, como entidade representativa dos interesses políticos e ideológicos dos profissionais da área, liderava os debates sobre as questões da formação dos recursos humanos na enfermagem, sendo que na década de 70 mais da metade do contingente de enfermagem era majoritariamente sem formação específica. Também por conta dessa realidade, houve iniciativas governamentais para tentar reverter essa situação. Apesar das questões do ensino da enfermagem não se encontrarem explicitadas no texto da LDB nº 5.692/71, os resultados deste trabalho revelaram que a legislação estudada teve desdobramentos nas decisões políticas no âmbito do ensino profissionalizante e, consequentemente, impactou sobre a formação dos profissionais de enfermagem.

Notas sobre la crisis y los partidos políticos en Brasil

En este articulo, el autor esboza los rasgos más conflictivos de la institucionalidad política en Brasil. En la actual situación de crisis estructural, los partidos políticos se ven presos de una lógica conservadora del status quo. Sin embargo, existen exepciones (PT y PSDB) que articulan sus esfuerzos renovadores con iniciativas que se dan en la sociedad civil en dirección del pacto social.

La Cámara Nacional de Comercio de Monterrey ante el movimiento revolucionario: aspectos económico-políticos, 1910-1915.

La formación de capital de Monterrey y de la Cámara de Comercio.

Aspectos biológicos do peixe-olhudo-dentinho, Synagrops bellus (Actinopterygii: Acropomatidae), da plataforma externa e talude superior do estado de São Paulo, Brasil.

Biological aspects of the blackmouth bass Synagrops bellus from the outer shelf and upper slope along the coast of São Paulo, southeastern Brazil, are presented. The species represented about 71.6% and 9.7% in number of the total catch performed by balloom trawl in the isobaths of 300m and 500m respectively. Body sizes of 266 individuals ranged between 130 and 265mm total length, with sex ratio of 55.9% males, and 44.1% females, where most individuals were in maturation stage. Twenty two food items were found, pointing out Myctophidae fishes, Penaeidea and Caridea shrimps, Brachyuran megalopae, Enoploteuthidae and Cranchiidae cephalopods, pteropods and tunicates. The intestinal coefficient increases as the body size increase, and the number of gill rakers ranged between 16 and 17. Length-weight relationship was WT = 6.0 x 10-6 x TL3.12, r2 = 0.9495. Synagrops bellus is an important link between zooplankton and micronekton, and demersal and pelagic predators in the outer shelf and upper slope in southwestern Brazilian coast.

El marketing de las identidades: Los aspectos socio-políticos de las indicaciones geográficas

Resumen Aunque los aspectos productivos, económicos y legales de las indicaciones geográficas (IG) han sido analizados ampliamente, las dinámicas sociales y políticas detrás de su establecimiento, y sus efectos sobre los diferentes sectores de las comunidades involucradas, necesitan más investigación. ¿Podrían las IG ofrecer un instrumento válido para obtener diferentes formas de agricultura sostenible, orientadas a la calidad y de raíces locales? ¿O más bien son sólo una herramienta de “marketing” basada en utopías agrarias e ideas románticas del pasado, destinadas a la transformación de productos tradicionales y artesanales en mercancías de alto precio? Este artículo examina cuáles son los elementos que están siendo incluidos, excluidos o negociados en las definiciones legales de las IG. También se explora el potencial de los instrumentos jurídicos alternativos para la protección de la producción alimentaria de las comunidades rurales en los países menos desarrollados.Abstract Although the productive, economic and legal aspects of geographical indications (GI) have been widely discussed, the social and political dynamics behind their establishment, and their effect on different sectors of the communities involved need further investigation. Can GIs become a valid tool to implement community-based, sustainable and quality-oriented agriculture? Or are they rather just a marketing tool based on agrarian utopias and romanticized ideas of the past, aimed at the commoditization and high-priced sale of traditional and artisanal products? The article will examine what elements are included, excluded or negotiated in the legal definitions of GI. The potential of alternative juridical instruments in protecting the food production of rural communities in less developed countries will also be explored. 

Colonialidade do poder no direito e povos indígenas na América Latina: as faces da subordinação/dominação jurídica frente ao direito de retorno às terras ancestrais dos povos indígenas Kaiowá do Tekohá Laranjeira Ñande‘Rú no Brasil e Mapuche do Lof Temucuicui no Chile

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2016.

Aspectos da biologia reprodutiva de Eretmochelys imbricata (testudines, cheloniidae) no litoral sul do Rio Grande do Norte, Brasil

Female hawksbill turtles (Eretmochelys imbricata) nesting along the southeastcoastline of Rio Grande do Norte State, Brazil (6º13'40"S, 35º03'05"W) were captured and weighed during the four months from January to April 2007, in the course of the annual egglaying season, which extended from 06 rd November 2006 to 30 rd May 2007. In all, 99 weight measurements were performed. On first contact the females exhibited an average post-oviposition weight of 79.1 kg (range 56.2-98.9 kg, SD = 10.9 kg, n = 44 females). Those individuals which were subsequently recaptured showed a mean weight loss of 1.7 kg (range 0.7-4.5 kg, SD = 1.0 kg, n = 39 sets of measurements on 20 females) in the interval between two consecutive post-ovipositions, separated by a maximum time interval of 17 days. In the cases where the female aborted the nesting process, the pre-oviposition weight was measured. The clutch weight, that is to say, the weight loss between consecutive pre-oviposition and post-oviposition measurements (separated by a maximum time interval of 3 days), was found to be 5.2 kg (range 4.3-6.0 kg, SD = 0.9 kg, n = 6 sets of measurements). This value is significantly higher (t-test, p<0.001) than the loss between two consecutive post-oviposition measurements with the same female. The mean recovery in body weight, that is to say, the average gain in weight between successive post-oviposition and pre-oviposition captures of the same individual (separated by a time interval of 12 to 17 days), was found to be 3.0 kg (range 1.9-4.3 kg, SD = 1.0 kg, n = 4 sets of measurements) Although the small sample size makes it unwise to generalise, the recovery in body weight was found to be always significantly lower (t-test, p<0.005) than the clutch weight. This fact is in agreement with the observed weight loss tendency throughout the breeding season for this species. Considering the clutch weight and the internidal recovery in body weight we found that the total weight loss of the adult hawksbill females after three to five nesting events varied from 10.4% (range 8.7-11.9%, SD = 1.6%, n = 3) to 14.1% (range 11.8-15.4%, SD = 1.3%, n = 6) in relation to their initial pre-oviposition weight. If there were no body weight recovery during the internesting interval we estimate that a female that nests three to five times in the course of the season would lose from 19% to 31% of its initial weight. We emphasise that our clutch weight estimate was performed by weighing the females and not by multiplying the number of eggs in the nest by their average unit weight. In this way, our measurements take into account the loss of liquid during the oviposition. Despite the unequivocal evidence of body weight recovery during the internidal interval, it is not clear if the cause of this process is rehydration or feeding

Conservação in situ de recursos genéticos animais no Brasil: espécies de pequeno porte - Memória descritiva do 1o. Workshop.

2009

Aspectos da produção e mercado de madeira e celulose no Brasil e na Região Norte.

O objetivo deste trabalho foi avaliar o comportamento do mercado de madeira e celulose no Brasil e na Região Norte. O modelo de análise proposto inclui as variáveis relevantes que determinam a oferta e a demanda de madeira e celulose, assim como as expectativas sobre a formação de preços. Os resultados mostram que tanto a oferta quanto a demanda de celulose são inelásticas a preço. Isto significa que tanto o produtor quanto o consumidor fazem ajuste nas quantidades ofertada e demandada em proporção inferior às variações de preço. Outro fato relevante é que a demanda de celulose na Região Norte é perfeitamente inelástica à renda, indicando que o consumo não reage às mudanças na renda do consumidor. A conclusão que se tira dos resultados é que o setor torna-se muito vulnerável às mudanças de política tributária e cambial que incidem diretamente sobre a circulação do produto para mercados interno e internacional.

ANÁLISE MULTITEMPORAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU-PR – BRASIL: ANÁLISE DOS ASPECTOS GERAIS DA PAISAGEM RURAL

O presente artigo teve por objetivo, a análise multitemporal (1985 a 2010) do uso e ocupação do solo no município de São Miguel do Iguaçu-PR – Brasil, por meio de técnicas de Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento e levantamento de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. A metodologia deste trabalho foi realizada com o apoio de mapas temáticos de uso e ocupação do solo nos anos de 1985, 1999 e 2010. Constatou-se que o município de São Miguel do Iguaçu, tem a agricultura como principal uso desde a década 1980 e até mesmo nas décadas anteriores.Este artículo tiene como objetivo, el levantamento (1985-2010) del uso y ocupación del suelo en el municipio de Sao Miguel do Iguaçu-PR - Brasil, através de la teledetección y los SIG y datos del Instituto Brasileño de Geografía y Estadística - IBGE. La metodología de este estudio se realizó con el apoyo de mapas temáticos para el uso y ocupación de tierras en los años 1985, 1999 y 2010. Se encontró que el municipio de São Miguel do Iguaçu, la agricultura tiene como principal uso desde 1980, e incluso en década antes.

OCUPAÇÃO DO BAIRRO BELVEDERE III: HISTÓRICO E ASPECTOS LEGAIS BELO HORIZONTE/MINAS GERAIS/BRASIL

O presente artigo se configura como um estudo de caso e apresenta uma discussão a partir da análise do contexto do rápido crescimento do bairro Belvedere III, localizado na cidade de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerias, no Brasil. O bairro que era ocupado por residências unifamiliares se verticalizou a partir da mudança da legislação realizada pelo prefeito Sérgio Ferrara, em 1988 e se tornou alvo de intensa polêmica envolvendo a associação de moradores, a prefeitura e os interesses imobiliários na construção de condomínios verticais destinados a uma camada da população com elevado poder aquisitivo. A análise apresenta discussões sobre a legalidade da verticalização do bairro Belvedere III que vêm sendo apresentadas nas duas últimas décadas, em função da não observação da legislação ambiental vigente, pois o bairro é vizinho à Serra do Curral, uma área de reserva ambiental de grande importância na recarga fluvial do sistema hídrico da região, protegida por diversos instrumentos legais e tombada desde 1960. Instrumentos jurídicos de coerção e de punição só foram acrescidos às leis ambientais na última década, impedindo assim que estas leis retroagissem para sanar os problemas que hoje se apresentam.

CRITÉRIOS PARA A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIEN-TAL NA BAIXADA DE JACAREPAGUÁ (RIO DE JANEIRO, BRASIL)

A Baixada de Jacarepaguá é área da cidade do Rio de Janeiro de extensa planície circundada nas laterais por dois maciços (Tijuca e Pedra Branca) e que apresenta expressivo complexo lagunar. Na sua base localiza-se, ainda, uma faixa de praia do litoral atlântico. Ali se têm áreas úmidas, mangues, faixas de restinga e florestas.  Dos bairros que a compõem, Jacarepaguá tem urbanização consolidada, ao passo que a Barra da Tijuca e o Recreio dos Bandeirantes conjugam em sua urbanização dispersa grandes condomínios fechados, shopping centers, baixa provisão de infraestrutura e bolsões de pobreza. Vargem Grande, Vargem Pequena e Camorim, ainda que com baixíssima densidade, têm expressivo déficit infraestrutural, possuem muitas ocupações irregulares e sofrem ação de milicianos.  Diante de tais pressões urbanas, o trabalho visa a propor e discutir os critérios para se criar no sítio uma Área de Proteção Ambiental e Recuperação Urbana (APARU), modalidade presente na legislação urbanística carioca, levando-se em conta aspectos jurídico-políticos, sociais, geobiofísicos e arquitetônico-urbanísticos.