A lei aplicável ao processo de arbitragem internacional

This paper is the author’s Master’s Thesis. It aims to study the content of lexarbitri, i.e. the relevant law regarding international arbitration. Under both Portuguese law and UNCITRAL model law, the seat’s legal provisions shall be applied at all times. Contrarily, French and Swiss legislations allow parties and arbitrators to apply any arbitration law to international arbitration, whether the seat law or a foreign arbitration law. There is not a sole understanding towards the criteria to determine the legal provisions that shall govern international arbitration. Traditionally, the lexarbitri would correspond to the arbitration law of the seat of the arbitration. The territorialistcriteria remains in force under the majority of arbitration laws that the author has consulted.However, it has been criticized by several authorities in international arbitration, who suggest that the arbitration shall be governed by the law of the seat or of the place in which the award is to be enforcement, whichever better grants its enforcement – the cumulative doctrine; or the arbitration shall be governed by a set of provisions that make up the autonomous transnational legal, regardless of the legal provisions of the law of the seat – the transnational doctrine. The author intends to debate the three mentioned understandings regarding the lexarbitriand further explains why the territorialist criteria is the most adequate to the characteristics and demands of international arbitration, to the governing instruments in force and to the need for a useful award.

Form tutors in the joint teaching of music: perspectives and experiences

In the Portuguese school system, form tutors (FTs) are an intermediate education management structure. The form tutor is responsible for a position of coordination and orientation with a «threefold function»: a relationship with students, relationship with the student’s family and relationship with other class teachers. The joint teaching of music is a part of the educational system in basic education. It is optional and provides musical and instrumental training to students who are interested in taking it. In order to achieve this, there is a system, subject to protocols, between general education schools and schools specializing in teaching music. There is also the position of FT in specialized schools and it also includes a «threefold function». However, these FTs have the additional role of representing music teachers at the class council, which is held at the general education school. Thus, in these cases, both FTs have a fourth joint area, between the music school and the general education school, which makes the relationship between them even more complex. This paper is based on the analysis of empirical data obtained from the testimonies of FTs regarding their representations and experiences in leadership and the coordination of teachers among schools in which there is a joint teaching system. The aim of collecting narratives is to look into some of the main challenges and confrontations related to leadership issues, which we assume to be the focus of those who have the role of form tutor in that specific context.

Literatura russa em Portugal: das vias de difusão aos sentidos de receção: o caso de Leão Tolstói

Tese de Doutoramento em Ciências da Literatura (área de especialização em Literatura Comparada).

O direito de livre revogação nos contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

A luz da espiritualidade na cultura pós-moderna

A divulgação da espiritualidade através dos movimentos sociais da Nova Era está a desencadear a transformação dialética do indivíduo num sentido profundo de união com o cosmos. Com o desenvolvimento tecnológico, a internet revolucionou o modo de disseminação da informação ao facultar livremente o acesso a conteúdos sobre a filosofia oriental na base destes movimentos. No contexto de rutura com o modelo cultural judaico-cristão, os indivíduos reconheceram nestas filosofias os modos de sentir para os quais, até então, não tinham obtido qualquer esclarecimento. Paralelamente, assiste-se à modificação do paradigma cultural regido pelas religiões tradicionais para a emergência do paradigma ecológico centrado na ética e na espiritualidade. Atualmente, em Portugal, o fenómeno social tem evidenciado ruturas nas práticas culturais dos indivíduos. A cultura da Nova Era exalta o rompimento com os modelos tradicionais e exalta a luz como signo e símbolo de uma nova era cultural. O clima ideológico criado pelos iluministas e potenciado pela Revolução Francesa parece estar a (re)emergir na cultura ocidental, em plena pós-modernidade, à luz de ideais reconfiguradas na espiritualidade, na noção de unidade, de religação com o cosmos, dos quais falam diversos autores como Boff, Giddens entre outros. A ideia da espiritualidade, da transcendência humana, do domínio interestelar do qual falam os movimentos espirituais da Nova Era está presente em diversos domínios da cultura pós-moderna. A ideia de luz surge como signo, sentido e simbologia principal, é a palavra mais amplamente difundida na cultura New Age. É deste modo que, por exemplo, a cocriação preenche o signo da luz repleto de sentidos, como ideia de exaltação da busca por uma espiritualidade simbolicamente individual e que se (re)cocria socialmente sob o signo principal da luz. O significado de luz e de espiritualidade do qual falam os movimentos espiritualistas tem merecido amplo destaque na publicidade, reproduzindo os sentidos de luminosidade que difundem os movimentos da Nova Era. Frequentemente, encontram-se inúmeras destas referências simbólicas em produtos e subprodutos culturais que nos circundam. Em certa medida, o individualismo reinventa-se através da espiritualidade dos tempos deste novo século. Ou seja, revela-se na espiritualidade voltada para si próprio, na busca do seu “eu” interno, na procura da essência de si mesmo.

Oficina de escrita criativa: como se conta uma história?

Projecto de mestrado em Mediação Cultural e Literária

As dinâmicas de tradução nos mercados da edição: uma análise da tradução especializada em contexto académico

Relatório de estágio de mestrado em Tradução e Comunicação Multilingue

Três novas espécies sul-americanas de Cryptachaea e acréscimos taxonômicos em Achaearanea (Araneae, Theridiidae)

Três espécies de Cryptachaea Archer, 1946 são descritas, duas delas para o Brasil: C. amazonas sp. nov. da Reserva Florestal Adolpho Ducke, Manaus, Amazonas e Cryptachaea maldonado sp. nov. da Base de Operações Geólogo Pedro de Moura, Porto Urucu, rio Urucu, Coari, Amazonas, com base em machos. Uma nova associação de macho e fêmea é proposta para Achaearanea hieroglyphica (Mello-Leitão, 1940). O macho da Guiana Francesa, atribuído à última espécie, é considerado uma espécie nova de Cryptachaea, C. ingijonathorum. O macho de Achaearanea tingo Levi, 1963 é descrito pela primeira vez. Novas ocorrências são listadas para A. trapezoidalis (Taczanowski, 1873).

La transmissió dels models bizantins d’Itàlia a Hispània

Estudi realitzat a partir d’una estada a Roma entre el 7 de gener i el 28 de febrer de 2006. S’ estudia la influència de les produccions bizantines i orientals a la península Ibèrica, a l’època visigoda i més enllà, fins i tot justificant una cronologia dels segles VIII-X dC per a molts dels capitells tradicionalment denominats mossàrabs del nord-oest peninsular. A més, s’enuncia una via per la investigació de les possibles influències llombardes a la península Ibèrica. També es comenten les relacions entre els capitells del nord-est peninsular i els de la Gàl.lia.

Martí de Riquer

Biografia del filòleg Martí de Riquer, l’obra del qual es centra en tres eixos: la literatura medieval provençal i catalana, el Quixot i la vida cavallersca medieval i la literatura francesa.

Influència de la música italiana en la composició en llengua romanç a la catedral de Tortosa (Tarragona), en la primera m. del segle XVIII

Estudi realitzat a partir d’una estada a la Società Italiana di Musicologia entre abril i maig del 2006. S’ha estudiat la influència de la música italiana durant les primeres dècades del segle XVIII, en les composicions en llengua romanç d’aquesta època conservades a l’arxiu musical de la catedral de Tortosa -Tarragona -. Sha a consultat de bibliografia específica així com la consulta directa de fonts italianes de l’època i l’estudi de les seves característiques (tipus d’escriptura, compasos més freqüents, estructura formal, veus/instruments utilitzats, ...). La consulta s’ha fet a diferents arxius i biblioteques romanes (arxiu històric i biblioteca de la Accademia Nazionale di S. Cecilia, biblioteca del Pontificio Istituto di Musica Sacra, arxiu de la Chiesa del Gesú, arxiu de la Chiesa Nazionale Spagnola, biblioteca del Conservatorio di musica Santa Cecilia i Biblioteca Nazionale Centrale Vittorio Emanuele II), així com de la Biblioteca Apostolica i el Archivio Segreto del Vaticano. La recerca ha confirmat que, durant les primeres dècades del segle XVIII, hi ha una influència considerable de la música italiana “de moda” en les composicions de la catedral de Tortosa escrites en llengua vernacla i, després d’un estudi comparatiu i de l’anàlisi d’una mostra de les obres italianes i de la Seu, s’ha arribat a la conclusió de que, si bé hi ha elements italians en les composicions tortosines, no es perd en elles el llenguatge hispànic de la tradició, si no que més bé hi ha una convivència de tots dos, fins i tot en una mateixa obra.

Models i formes de la pintura catalana del Barroc: el mirall de l'art francès

Estudi elaborat a partir d’una estada a l’Institut National d'Histoire de l'Art- Bibliothèque Nationale de France entre l'1 i el 31 de juliol de 2007. S’ha treballat en la recerca documental sobre les relacions artístiques entre França i Catalunya a l’Època Moderna. Els materials o fons documentals d’interès han estat dos: els fons gràfics d’estampes i gravats de la Bibliothèque Nationale, no tant en el sentit de consulta dels originals –que en alguna ocasió també- com sí en el la visualització de les vastíssimes fototeques, que ha permès a l’autor aplegar un bon nombre d’imatges que en el futur serviran per posar en relació la cultura figurativa francesa –sobretot de la pintura i de l’escultura, però també de la tractadística arquitectònica- amb la catalana de l’època, ja sigui per constatar les semblances com per fer notar les diferències en els usos dels models figuratius. S’ha buidat material bibliogràfic difícil de localitzar a Catalunya. Són publicacions referides a gravat, d’una banda, i a patrimoni artístic. Aquest darrer aspecte s’ha treballat des de dos vessants: en seguir notícies de la presència d’artistes catalans a França i viceversa, i en buscar dades sobre l’espoli d’obres d’art portat a terme a Catalunya durant el període napoleònic.

La reflexió gramatical a les àrees de l'ESO

El projecte pretén de fer un diagnòstic del tractament de la reflexió gramatical a les àrees de llengua catalana, castellana, anglesa i francesa de 2n d'ESO a partir de les anàlisis dels llibres de text, de la visió que en té el professorat que els usa i de les representacions dels escolars sobre l'ensenyament de la gramàtica. Els referents bàsics per al desenvolupament de la recerca són: a) les propostes per a una renovació de l'ensenyament de la gramàtica que a partir de referents de la psicologia de l'educació, la lingüística i la psicolingüística atenen la promoció de l'activitat reflexiva com a inductora de la construcció de coneixement, i l'establiment de continuïtats entre la gramàtica de la frase i la del text; b) els estudis que, des de la perspectiva de la planificació de l'ensenyament, les característiques del coneixement lingüístic dels multilingües i l'anàlisi contrastiva, advoquen per un tractament integrat de les àrees de llengua a l'educació obligatòria. L'objectiu general que es pretén assolir és ajudar a renovar les concepcions sobre el rol de la gramàtica en la formació lingüística dels escolars i millorar la planificació del seu ensenyament a partir del seu tractament coordinat des de les diferents llengües del currículum.(...)

Política pública en Francia: prohibición general o parcial del velo integral en el territorio nacional: Proyecto de ley del martes 11 de mayo de 2010

La República francesa se ofende por los burkas y de los niqab deambulando por las calles. Ve a sus principios rectores de Liberté, Égalité, Fraternité mofados, a su democracia desafiada, a su convivencia arriesgada. Por ello, el Gobierno francés ha impulsado desde hace un año una política pública que persigue la prohibición del velo integral -llámese burka o niqab- en el conjunto del espacio público. Años atrás, Francia, país que tanto aprecia los debates, se vio inmersa en la cuestión más general de la identidad nacional desde las reacciones de las banlieues en el 2005. Y por ello, Nicolas Sarkosy, en su programa electoral camino de las presidenciales en el 2007, ya incluía como una prioridad el tema de los valores y principios genuinamente franceses y europeos. Y en esta perspectiva, el Ministerio de Inmigración añadió sus calificativos de Integración e Identidad Nacional. El burka en el espacio público ha asaltado los medios de comunicación y la sociedad en su conjunto, especialmente desde hace dos o tres años. Es un problema sin precedentes en las democracias asentadas -aunque podríamos recordar el motín de Esquilache en 1766 bajo el reinado de Carlos III- sin una Jurisprudencia asentada al respecto, ni un marco normativo que lo prevea directamente. Y por ello, la élite política se divide estos días entre los prudentes y los atrevidos, los que se conforman con una prohibición parcial y los que persiguen una prohibición absoluta. Se trata de una política pública atípica, pues los bienes afectados son en realidad valores, principios y conceptos abstractos. Es la República francesa y la cohesión social los que se ven desafiados. Veremos en un primer momento, la etapa de identificación como problema público y su inclusión en la agenda política, por ende desde un punto de vista técnico, analizaremos brevemente esta política pública Top down limitada, y en el último apartado compararemos los argumentos de las dos alternativas que dispone actualmente el Parlamento para aprobar o no una ley al respecto. Por su parte, la Comisión Parlamentaria alegará principios de índole más filosófica que pragmática, mientras que el Consejo de Estado se centrará exclusivamente en los términos jurídicos y en la Jurisprudencia reduciendo en gran medida el impulso inicial del Gobierno. Quedará por ver estos días de debate en l’Assemblée Nationale1 si la prohibición será total o parcial.

Desarrollo de una colección de Líneas Casi Isogénicas (NIL) para el estudio de caracteres de interés agronómico en especies del género Fragaria

Fragaria vesca posee varias características que la hacen interesante como especie modelo en la familia Rosaceae. Además, su naturaleza diploide permite sortear la complejidad genética de la fresa cultivada. Considerando que los genomas de las especies diploides y octoploides de Fragaria mantienen una relación de sintenia y colinearidad, estamos desarrollando una colección de Líneas Casi Isogénicas (NIL) en Fragaria diploide, usando Fragaria bucharica, una variedad asiática, como donante de introgresiones y Fragaria vesca var. Reine des Vallées, una variedad francesa comúnmente cultivada en España para usos industriales, como parental recurrente. Para obtener introgresiones de F. bucharica en un fondo genético homogéneo de F. vesca, se desarrolló un retrocruzamiento y se obtuvo una población BC1 que fue analizada para la presencia de alelos de F. bucharica a lo largo de los 7 grupos de ligamiento (LG) del mapa de referencia de Fragaria. Los individuos con bajo número de introgresiones de gran tamaño, que en conjunto abarcaron todo el genoma de F. bucharica, fueron seleccionados y retrocruzados con el parental recurrente. La descendencia fue analizada para los loci segregantes y los individuos BC2 con 1 ó 2 introgresiones fueron seleccionados como líneas donadoras de introgresiones de las NIL. Hasta el momento se han descrito tres fenotipos dominantes diferentes bajo condiciones de invernadero en varias NIL heterozigóticas: Las plantas con introgresiones en LG2 presentan estolones. Las plantas con introgresiones en LG1 y LG3 presentan floración temprana. Las plantas con introgresiones en LG6 presentan floración estacional. Actualmente se está trabajando en la selección y caracterización de introgresiones de pequeño tamaño mediante la autofecundación de las líneas seleccionadas. La caracterización fenotípica de los recombinantes seleccionados permitirá localizar y estimar los patrones de herencia de los genes implicados en los caracteres descritos, además de la identificación de nuevos caracteres recesivos que aparecerán en homozigosis.