1000 resultados para Legislação, coletânea, Brasil, 1860


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Este trabalho aborda a pol??tica de reforma administrativa no Brasil durante o per??odo de 1995 a 1998, no primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. Esta pol??tica foi formulada e implementada pelo Minist??rio da Administra????o Federal e Reforma do Estado ??? MARE, sob uma marcante lideran??a exercida pelo ministro Luiz Carlos Bresser Pereira. A reforma foi sistematizada nos seus conceitos, diretrizes, objetivos e estrat??gias pelo Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. N??o ?? nosso prop??sito a an??lise cr??tica da pol??tica, mas da sua implementa????o no ??mbito da administra????o federal brasileira. A primeira se????o faz uma breve descri????o do contexto pol??tico e econ??mico da reforma. A segunda se????o discute o marco institucional da reforma e a sua formula????o, enfocando as diretrizes, objetivos e estrat??gias adotados. A implementa????o da reforma ?? objeto da terceira se????o, com a abordagem mais detalhada dos resultados alcan??ados e a discuss??o dos fatores de natureza organizacional, institucional e pol??tica que afetaram a experi??ncia. A quarta e ??ltima se????o faz uma avalia????o de avan??os e obst??culos observados na implementa????o, discutindo as perspectivas de continuidade e de consolida????o da reforma administrativa no Brasil. Embora buscando o distanciamento cr??tico, a an??lise ser?? em alguma medida afetada pela viv??ncia do autor como integrante da equipe do MARE e participante, durante todo o per??odo, da formula????o e implementa????o da reforma.

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O prop??sito desse trabalho ?? apresentar um balan??o da formula????o e implementa????o da pol??tica de reforma administrativa brasileira delineada no Plano Diretor, com a indica????o dos avan??os e limita????es registrados at?? esse momento e de poss??veis obst??culos de natureza pol??tica e institucional ?? sua continuidade. A primeira se????o faz uma breve apresenta????o do diagn??stico que norteou a formula????o da reforma no seu per??odo inicial. A segunda se????o procura sintetizar os conceitos e diretrizes que representam a ess??ncia da contribui????o do Plano Diretor ?? pol??tica de reforma administrativa. A implementa????o dos projetos e a????es relacionados aos objetivos e diretrizes do Plano Diretor ?? objeto da terceira se????o, que apresenta abordagem mais detalhada dos resultados alcan??ados e das circunst??ncias de natureza institucional e pol??tica que afetaram a experi??ncia. A quarta e ??ltima se????o faz uma avalia????o de aspectos institucionais da implementa????o, discutindo as perspectivas de continuidade e de consolida????o da reforma administrativa no Brasil.

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Este estudo ?? uma an??lise das experi??ncias de ado????o dos leil??es eletr??nicos reversos nas compras governamentais no Brasil, focalizando aspectos de contexto, trajet??ria, regulamenta????o, operacionaliza????o e resultados j?? alcan??ados. A an??lise ?? complementada com refer??ncias da literatura de pesquisa sobre o tema e um levantamento da dissemina????o internacional dos leil??es eletr??nicos reversos. O trabalho sugere um conjunto de recomenda????es para a formula????o e implementa????o de pol??ticas que tirem proveito dos potenciais do leil??o eletr??nico no aprimoramento das compras e contrata????es p??blicas. A se????o 2, a seguir, identifica caracter??sticas b??sicas do leil??o eletr??nico reverso como inova????o nos procedimentos de contrata????o p??blica. Aponta benef??cios potenciais, poss??veis desvantagens de sua ado????o e fatores e circunst??ncias que afetam sua dissemina????o no contexto da administra????o p??blica. A se????o 3 levanta informa????es sobre a dissemina????o internacional dos leil??es eletr??nicos reversos, destacando os casos de experi??ncias nacionais mais avan??adas e de incorpora????o dessa inova????o aos processos de integra????o internacional. A se????o 4 trata da experiencia do Brasil. A t??tulo de conclus??o, a se????o 5 apresenta um conjunto de recomenda????es de curto e m??dio prazo para a cria????o, dissemina????o e consolida????o dessa inova????o nas pol??ticas de contrata????o p??blica, dirigidas aos policymakers e practitioners.

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Resenha do livro: GOUV??A, Gilda Portugal. Burocracia e Elites Burocr??ticas no Brasil. S??o Paulo: Editora Paullc??ia, 1994, 320 p. Elaborado a partir de ura vasto levantamento de informa????es hist??ricas e de in??meras entrevistas realizadas com protagonistas que partici??param e conduziram um processo de mudan??a, apresenta uma an??lise valiosa de um segm ento burocr??tico que conseguiu modificar a forma de organiza????o e compet??ncias dos ??rg??o respons??veis pela con??du????o da pol??tica econ??mica no Brasil, revelando o quanto pode ser efetiva uma burocracia com prometida com a neces??sidade de produzir formas mais racionalizadoras e transparentes de gest??o para a administra????o das finan??as p??blicas.

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An??lise da quest??o da forma????o da burocracia p??blica no Brasil, desde a cria????o do Conselho Federal do Servi??o P??blico Civil em 1936 at?? as condi????es dadas pela Constitui????o Federal de 5 de outubro de 1988. Perspectivas e dificuldades de sua consolida????o na situa????o atual. As experi??ncias ocorridas no per??odo: o Estado Novo, o processo de Redemocratiza????o de 1946, o governo Kubitschek, o Movimento de 1964 e as grandes reformas sob o Decreto-Lei n?? 200, de 1967, a crise dos anos 80, a Constitui????o de 1988 e a Administra????o P??blica sob a Carta atual. Discuss??o dos temas em debate no momento sobre a quest??o da Administra????o P??blica: estabilidade, regime jur??dico, concurso p??blico, previd??ncia.

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A morfologia das praias reflexo da ao hidrodinfunica com o tipo de sedimento disponvel. Esta interao se d a partir da base de ao das ondas, tornando-se mais efetiva na zona de arrebentao onde a energia dissipada, originando na zona de surfe que se estende em direo linha de costa at Q limite do espraiamento na face de praia. O objetivo deste trabalho apresentar as caractersticas morfodinmicas do litoral NE do Estado do Rio de Janeiro, baseando-se na anlise da variao espao Hemporal de perfis de praia, na morfologia da plataforma continental e em fotos areas. Os perfis de praia foram levantados durante cinco anos pela PETROBRS S/A, em oito estaes ao longo do litoral. O comportamento morfodinmico distinto de setores do litoral estudado funo do padro de ondas e direo da linha de costa, morfologia da plataforma interna controlando a extenso da zona de surfe e o nmero de zonas de arrebentao, caractersticas dos sedimentos e gradiente da face de praia. Foram reconhecidos quatro compartimentos morfodinmicos distintos, com base na morfologia dos perfis praiais e plataforma interna, no ndice de mobilidade da linha de praia, granulometria x gradiente da face de praia e o parmetro Q. Os quatro compartimentos so: Atafona/Foz do Rio Paraba do Sul - estgio morfodinmico intermedirio a dissipativo, com o maior ndice de mobilidade e elevada taxa de eroso; Sul de Atafona-Cabo de So Tom - estgio intermedirio a refletivo com baixo ndice de mobilidade da praia; Cabo de So Tom - estgio refletivo a intermedirio com alto ndice de mobilidade da praia; Cabo de So Tom-Cabinas - estgio refletivo com baixo ndice de mobilidade.

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Este artigo busca revelar o processo de desenvolvimento da categoria dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil (AFRFBs), a partir das mudanas no contexto social e profissional, e a forma como essas mutaes concorreram para a construo de uma identidade profissional prpria desses servidores. O que se pretende entender como o contexto poltico-econmico vem alterando as percepes que esses profissionais tm de si prprios e como as reformas transformaram o modo de exercerem suas funes. A pesquisa, que se d a partir de uma proposta de transao "quanti-quali", permitiu explorar, na trilha terica de Dubar, aspectos relevantes do contnuo processo de construo das identidades profissionais ou de perfis identitrios desses servidores. Os conhecimentos sobre o trabalho e as formas de identificao profissional na categoria dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil podem contribuir para a reflexo sobre relaes de trabalho e processos de gesto pblica no Brasil.

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Calyozina dilatata sp.n., from northern Brazil is described and illustrated. This species is recognized by having the fifth foretarsomere dilated. With six scanning micrografies.

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Bethylidae specimens from the Reserve were studied in its ecological and faunistic aspects. The material was collected by Malaise and Window traps simultaneously in ten different areas of the Reserve during four years. The total number of genera and specimens were analyzed. Indices of diversity and evenness were used for characterizing the community ecology. Clustering analysis of localities and genera were provided. Nine genera of Bethylidae were found in the Reserve, being Pseudisobrachium Kieffer, 1904 and Apenesia Westwood, 1874 the most common ones. Window trap was more efficient than Malaise trap in terms of genus diversity.

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A idade e o crescimento da cioba da costa central do Brasil foram estudados a partir de leituras de otlitos obtidos em amostragens mensais de desembarques comerciais, realizados nas cidades de Vitria e Vila Velha, entre os anos de 1998 e 1999. Atravs da anlise do incremento marginal, foi verificada a formao anual de uma zona translcida a partir do final do outono e durante o inverno. Foram observadas ciobas de 2 a 19 anos. Os comprimentos furcais (CF) mdios retrocalculados variaram de 108 mm para idade 1 a 524 mm para idade 19. A equao de Von Bertalanffy ajustada aos CF mdios retrocalculados foi CFt = 567,1 (1 - e -0.130 (t + 0.773)). A relao comprimento peso foi P = 2,68x10-5CF2.914, onde P = peso total em gramas. O crescimento lento, com os incrementos anuais em peso aumentando gradativamente at atingir o mximo de 164 g entre as idades 7 e 8 anos. Os resultados deste trabalho indicam que a cioba tem longa expectativa de vida e baixas taxas de crescimento somtico, caractersticas das espcies mais sensveis explorao pesqueira.

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Survey of the hymenopterous parasitoids (Insecta, Hymenoptera) from the Parque Estadual da Fonte Grande, Vitria, ES, Brazil. Parasitoids Hymenoptera were collected in a trail inside the Parque Estadual da Fonte Grande (2017'51.7''S; 4020'13.1''W), located in an area of the Atlantic Forest, during the period of June 2000 to July 2001. A total of 4,595 specimens, belonging to 28 families, have been collected. Braconidae, Eulophidae, and Scelionidae, were the most common families, with relative abundance of 22.5%, 14.32%, and 13.12%, respectively. Sixteen families showed the relative frequency lower than 1%. A preliminary list with 47 genera of some of the families is included.

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The new species Apenesia stricta,A. concavata,A. unipilosa,A. distincta and A. fusilis, from Reserva Biolgica de Duas Bocas, Esprito Santo, Brazil, are described and illustrated. Additional specimens of A. transversa Evans, 1963 are examined, species variation analyzed and new distribution data added

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Ns inventariamos os pequenos mamferos no-voadores em Viana, Esprito Santo, sudeste do Brasil, em 1981-1982 e 2006-2007. Foram capturados 439 pequenos mamferos no-voadores pertencentes a trs ordens (Didelphimorphia, Rodentia e Lagomorpha) e seis famlias (Didelphidae, Sciuridade, Cricetidae, Muridae, Echimyidae e Leporidae). As espcies mais abundantes foram os roedores Akodon cursor e Nectomys squamipes e o marsupial Metachirus nudicaudatus. Registramos pela primeira vez a ocorrncia do roedor equimdeo Euryzygomatomys spinosus no estado do Esprito Santo. A riqueza especfica (S = 21) e o ndice de diversidade de Shannon (H = 2,23) esto entre os maiores registrados para pequenos mamferos da Mata Atlntica no estado, mesmo quando comparados aos valores obtidos para unidades de conservao. Esses maiores valores de riqueza e diversidade encontrados esto provavelmente associados heterogeneidade de hbitat e evidenciam a necessidade de conservao dos fragmentos florestais de Viana, os quais so importantes depositrios da biodiversidade da Mata Atlntica.

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Este trabalho faz parte do convnio Anped/Pnud, que teve a intermediao do Inep.

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A partir de uma anlise detalhada do processo de infiltrao de gua no solo, foram propostas alternativas para adequao dos parmetros de entrada do modelo de Green-Ampt-Mein-Larson (GAML), na tentativa de melhorar a eficincia da estimativa da infiltrao em alguns solos brasileiros. As adequaes consistiram em substituir a condutividade hidrulica do solo saturado (K0) pela taxa de infiltrao estvel (Tie) e o teor de gua do solo saturado (qs) pelo teor de gua na zona de transmisso (qw), alm de estabelecer uma equao para estimativa do potencial matricial na frente de umedecimento (yf) com base nos parmetros do modelo de curva de reteno de gua de Brooks & Corey. Avaliou-se o desempenho do conjunto de adequaes propostas (GAML-t) para estimativa da infiltrao de gua em trs solos: Latossolo Vermelho-Amarelo, Latossolo Vermelho e Argissolo Vermelho. O desempenho do GAML-t foi comparado com o obtido pelo GAML aplicado em sua forma original e adequado segundo cinco diferentes formas, evidenciando-se que o primeiro obteve melhor desempenho nos trs solos estudados.