A formação continuada de professores (as) no Brasil e em Portugal: reflexões acerca da educação sexual nas instituições escolares

Este texto tem por objetivo refletir acerca da formação inicial e continuada de professores (as) em sexualidade, educação sexual e relações de gêneros no Brasil e em Portugal. Pontua a importância de maiores investimentos no sentido de incluir estas temáticas nos currículos oficiais de cursos que formação inicial de professores (as), evitando-se assim, formar professores (as) mal preparados (as), cheios (as) de tabus e de equívocos que acabam claramente sendo repassados através dos currículos ocultos, contribuindo para aumentar o desrespeito e a violência na comunidade. Reflete ainda sobre a importância de investimentos dos governos dos dois países em ações de formação continuadas, como forma de minimizar a lacuna deixa na formação inicial. Conclui ser este, em curto prazo, o caminho possível e viável de dar subsídios teóricos e práticos aos professores (as), para que a legislação vigente em Portugal e os parâmetros curriculares propostos no Brasil sejam cumpridos de forma eficaz e com possibilidade de responder às necessidades emergentes e urgentes destes dois países.

O direito de propriedade e a aplicação da função social da propriedade pública no Brasil

O Direito de propriedade, seguindo o desenvolvimento da sociedade, evoluiu e suportou grandes transformações ao longo da história. Diversas foram as concepções que surgiram para explicar sua natureza, partindo da idéia exposta no regime feudal, onde somente ao senhor cabia o direito de propriedade, passando para um conceito que consagrou a propriedade como um direito sagrado e inviolável, até acolher expressa e constitucionalmente sua função social, na consagração máxima ao princípio da Soacialidade, reflexo da publicização do Direito Civil moderno. Mesmo nos dias atuais, trata-se de um assunto emblemático haja vista sua utilização tímida na administração publica, muito embora o princípio da função social da propriedade tenha sido genericamente consagrado na Constituição Federal de 1988, igualmente adotado pelo Código Civil de 2002. O presente artigo, de caráter multidisciplinar, composto de duas fases, se propõe a analisar, inicialmente, a (in)aplicabilidade da função social dos bens públicos dominicais, estudo que se situa em uma zona cinzenta entre o Direito Constitucional, o Direito Administrativo e o Direito Civil. Para tanto, será feito uso dos princípios de interpretação constitucional, a fim de se alcançar o real sentido da norma estatuída nos artigos 170, III, 182 e 186, da Carta Política de 1988, além dos artigos 421, 1228, 1239 e 1240, das normas de direito material, e da análise do Estatuto das Cidades, inovação constitucional que delega aos Municípios a competência para impor a desapropriação, como decorrência última das sanções suportadas pelo proprietário, em razão do uso degenerado da propriedade urbana. Portanto, ainda que a aplicação da função social aos patrimônios públicos nos parece redundante, já que compete ao Estado a garantia do bem comum, resulta necessário, no panorama atual, fixar os parâmetros para a construção de um novo modelo de gestão do patrimônio público, atribuindo uma destinação adequada aos bens dominicais ociosos, que atenda a função social e atenda aos interesses públicos, em detrimento dos interesses dos rent seeking, tema abordado na segunda fase de desenvolvimento do presente projeto, conforme se poderá verificar com as conclusões apresentadas, haja vista que a tese apresentada busca revolucionar os modelos atuais de gestão do patrimônio público, que permanece mais público do que nunca, apenas com critérios bem definidos e estabelecidos para sua destinação, que em sendo adequada favorecerá o desenvolvimento econômico, social e cultural da sociedade, reduzindo as desigualdades.

P&D em filiais de empresas multinacionais instaladas no Brasil

The internationalization of research and development (R&D) activities has been lifted to an eminent role over the last years, how confirm the greater intensity of R&D investment inflows into countries other than the home countries of the multinational enterprises (MNE). As the industrialization of the Brazilian economy has been marked by the presence of MNE, this paper aims to discuss some characteristics of the Brazilian subsidiaries of foreign MNE concerning R&D activities. To do so, we draw on a comprehensive survey applied to MNE affiliates in Brazil in 2006. It allows us to describe the locally-conducted R&D activities, its specificities and perspectives of future inversions. Among its findings, there are evidences pointing that in Brazil the R&D internationalization the phases of investment in manufactures and in R&D may occur almost simultaneously, depending on the sector s involvement in the globalization process.

Práticas de gestão da melhoria contínua e aprendizado e suas contribuições para a capacidade de inovação na indústria de construção naval do Brasil

After years of stagnation, the naval construction industry in Brazil has been experiencing a period of recovery caused by investments in the oil and gas sector and the implementation of governmental programs that aimed to regenerate it. However, efforts in learning and innovations are needed in order to reinsert the country in this activity and achieve international levels of competitiveness. Based on literature about learning processes and continuous improvement practices and their impact in the innovative and productive processes, this paper aims to identify the main tendencies, mechanisms and procedures to improve the construction and management processes in the Brazilian naval construction industry. The methodology used for the data analysis classifies obtained information from magazines and annals of congresses of the sector, according to the established analysis categories (phenomena). Such categories study information related to the productive and technological processes of the industry, the main internal and external relations of the industrial park, the management of resources and processes, policies, investments, etc. The data was collected in the period 2004-2010, and more than 500 registers that show a dominance of the investment phenomenon, especially in the increase of productive capacity, were catalogued. In addition to this, there is evidence of modernization in the manufacturing plan and the equipment, diverse forms of cooperation, implementation of human resources management practices and engineering or processes and products. Hence, a process of catching up governs and is guided by modernization and increase training in this industry.

Os regimes de investimento direto estrangeiro no Brasil: regulação e política externa nacional

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

Relações de Gênero, memória e identidades no Brasil do século XX

Gender relationships focusing on homages to the women of Assis (a town in the center-western region of the state of São Paulo, Brazil) between 1959 and 1994, are discussed. Homages, expressed in monuments, street names, city squares, schools, libraries, Cultural Centers and other places, are based on the activities of women who benefitted the community. They feature lawyers, politicians, journalists, teachers and common citizens that exceeded their personal limitations and conquered a place acknowledged by society (politically invested) so that their names may be inscribed in the city´s public places. However, acknowledgement of female contributions in the construction of the city is not projected at the same pace or speed as that of males who compose the gallery of ‘remembered men’. This fact brings forth the following questions: If the naming of public places were for decades based on gender, what had changed by the end of the 1950s for such a redefinition? What is the true meaning of such homages? Who are these women and what do they represent?

O Brasil e o regime Internacional de Não-Proliferação de Armas Nucleares: adesão resistida na inserção brasileira

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

Distribuição dos desembolsos do BNDES no setor sucroenergético no Brasil

The organization and dynamics of the energetic-sugarcane sector in Brazil have suffered the impacts of the “deregulation” process that took place in the 1990s, since when it is no longer monitored by the State. In this scenario, the agribusiness enterprises, in order to survive, act over production, marketing and management of their activities, among others areas, demanding financial investments. The credit lines offered by BNDES (National Bank for Economic and Social Development) are one of the factors that enable the implementation of these actions. In this context, the aim of this study is to assess the connections between BNDES's outlays for the sugarcane sector in Brazil from 2001 to 2008, and the activities of this sector, according to the federation unity and the region in the country. The work is based on: i) literature review and ii) secondary selected data collection aimed at the composition of data series. The organization and analysis of data indicates that the largest amount of money is destined to the south-central region, specifically the state of São Paulo. This is the only state that receives almost all types of financings, an equivalent to 68% of the receptions in the period. The concentration of BNDES's outlays in the south-central region may be linked to the dominance of the sector in this region, either in terms of harvested area, amount of production, employment contracts or number of enterprises.

Parceria Brasil - China: a questão do petróleo

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

Arquitectura de la vivienda social en centros históricos. dialogos entre el tiempo del diseño y el tiempo del uso social. edificio Riachuelo, San Pablo, Brasil

El Ayuntamiento de San Pablo, en la gestión de 2001 a 2004, pretendió atender a la demanda de habitación social implementando el Programa Social: “Vivir en el Centro” a través de los proyectos: “Perímetros de Rehabilitación Integrada del Habitat” (PRIH), “Alquiler Social”, “Programa de Arrendamiento Residencial” (PAR), “Bolsa Alquiler”, “Vivienda Transitoria” y “Programa de Intervención en Viviendas Hacinadas”. A través del “Programa de Arrendamiento Residencial” fueron implementados los siguientes edificios: Hotel San Pablo, Riskallah Jorge, Brigadeiro Tobias, Riachuelo, entre otros. En este contexto, el objetivo de la presente investigación es analizar el diálogo existente entre el tiempo del diseño y el tiempo del uso social de la vivienda social del edificio Riachuelo. Métodos: los diálogos entre el tiempo del diseño y el tiempo del uso social de la vivienda fueron realizados a partir de las entrevistas con los autores del proyecto de arquitectura y los residentes del edificio. Para conocer la obra construida fueron consultados los proyectos de arquitectura y se realizaron visitas técnicas al edificio. La investigación contribuye con: i) los estudios de la vivienda social de los programas públicos en centros históricos, ii) la reutilización de edificios y iii) la calidad de los diseños o proyectos de arquitectura.

Habitação social em centros urbanos consolidados: análise dialógica desde o percurso do projeto ao uso social: São Paulo (Brasil) e Roma (Itália)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Comunicação e moda: o reflexo sociocultural visto pela Vogue Brasil

Pós-graduação em Comunicação - FAAC

Avaliação da participação e confiabilidade da população em relação à campanha de vacinação anual contra a raiva de cães e gatos no município de Botucatu, São Paulo, Brasil

The annual vaccination campaign against rabies is the most effective prevention procedure for this disease in dogs and cats and hence for human protection also. However, in 2010 and 2011, this activity was interrupted in Brazil due to the occurrence of adverse events associated with vaccination. Even though cases of canine rabies have been decreasing in the last two decades, vigilance must be strengthened in order to maintain pet owners trust in the vaccines provided in public services. This study aimed to determine pet owners participation in the annual vaccination campaign carried out in Botucatu. During March and April 2012, the period before the 42nd campaign, 312 pet owners, dogs and cats, were interviewed. The homes were randomly drawn in blocks from different sectors of the city; all houses on the same block over the 120 km² of urban area participated in the sampling process. Statistical analysis was performed descriptively. The results showed that the owners main motivation to vaccinate their pets during the campaigns is rabies prevention (36%), followed by the proximity of the vaccination station to the house (20.7%), zero cost (10.9%), and the combination of all three factors (16.1%). When asked if they would take their animals back to be vaccinated in another campaign, 60.1% answered yes, 13.5% would go to a private clinic, 2.2% would not take because they do not trust the vaccine and 1.6% had not decided yet. We conclude that the respondents have realized how dangerous Rabies is, because even after the break period, they still utilized the vaccination campaign demonstrating confidence in its effectiveness, while knowing the campaign goals facilitates understanding and participation.

Impactos da legislação na pesquisa etnobotânica no Brasil, com ênfase na região amazônica

The Amazon region has a large sociobiodiversity, where lives people with traditional knowledge about the uses of its natural resources. The Convention on Biological Diversity (CBD) in 1992 recognized the autonomy of each nation over its genetic resources and the rights of traditional populations about the knowledge of the use of these natural resources. In 2001 it was published the law M.P. 2.186-16/2001 which created the Conselho Nacional de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) and the first rules about access to genetic resources and associated traditional knowledge in Brazil. Since his creation, the actions of CGEN have received criticism from various sectors, both private and public, and, unlike its initial proposal, has become one of the main obstacles of ethnobotanical studies, the bureaucracy, the long process analysis and communication difficulties with this organ.

Estudo comparativo dos programas de habitação social nas cidades de Franca/Brasil e Praia/Cabo Verde: convergências e discrepâncias

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)