Privatização, desestruturação organizacional e da força de trabalho: o caso de uma empresa de energia

Este trabalho tem como objetivo caracterizar o processo de privatização, como parte do projeto da reestruturação produtiva e de reforma do Estado, no contexto da crise do setor energético brasileiro nos anos 90. Para isto, é tomado, como caso exemplar, uma empresa do setor elétrico, para investigação das implicações ocorridas para a organização e para os seus trabalhadores. Entende-se aqui que a reforma do setor elétrico é parte integrante de mudanças mais amplas, remetidas à reforma do Estado, a qual adotou como ideologia as políticas neoliberais a partir dos anos 1990 no Brasil. É neste contexto que entendemos a privatização das empresas de utilidade pública no Programa Nacional de Desestatização (PND). Tomamos para o estudo de caso uma empresa do setor elétrico, tendo em vista que a energia representa um insumo essencial para o desenvolvimento de um país. Foi a partir também do desenvolvimento das formas de energia que ocorreram as revoluções industriais e, com isso, o desenvolvimento do capitalismo industrial. Além de revisão teórica e bibliográfica, o estudo contou com pesquisa documental dos relatórios anuais, do planejamento estratégico e da pesquisa de clima organizacional realizados pela empresa investigada. Contribuiu, para a análise, ainda, o processo de observação da autora como participante do cotidiano organizacional, na medida em que é trabalhadora e assistente social da empresa. A pesquisa revela que o período de sete anos em que a empresa permaneceu incluída no PND, acarretou a sua des/reestruturação tanto para a identidade empresarial da empresa quanto para os seus recursos humanos. Diante, da reestruturação, a empresa elaborou seu Planejamento Estratégico, buscando, segundo os padrões empresariais vigentes, ser referência mundial, ter excelência empresarial e rentabilidade. Ao mesmo tempo, estabeleceu abstratamente a valorização das pessoas, a transparência, a ética e a responsabilidade sócio-ambiental. Porém, ao analisar o seu Planejamento Estratégico e a pesquisa de Clima Organizacional, constatamos as contradições existentes na empresa. Entre as contradições, verificamos ser a gestão de recursos humanos, o principal desafio a ser superado nesse processo de reestruturação.

Modelagem hidrológica da bacia hidrográfica do rio Bengalas, Nova Friburgo, RJ, utilizando o potencial de geotecnologias na definição de áreas de risco de inundação.

A presente pesquisa concentra-se no estudo hidrológico utilizando o potencial das geotecnologias na modelagem do escoamento na bacia do rio Bengalas, cujo rio principal de mesmo nome, corta o município de Nova Friburgo, RJ, no sentido Sul-Norte. Esse município, um dos mais importantes da região serrana, sofre frequentemente com inundações e deslizamentos, onde, dados históricos e acontecimentos recentes mostram que a ocupação inadequada de encostas e calhas dos rios são as áreas destacada e negativamente afetadas. A metodologia tem suporte no uso de um SIG, extraindo informações, que por sua vez, serão entrada de dados na fase de modelagem, e reforçando a apresentação dos resultados das simulações através de mapas. Ela está divida basicamente em três etapas: "SIG", "Modelagem" e "Suporte à Tomada de Decisão/Simulação". Esse primeiro estudo permitiu compor um banco de dados geográfico com as características fisiográficas da bacia; a seleção criteriosa de uma modelagem matemática e encadeamento de seus parâmetros com os componentes do ciclo hidrológico; realizar a calibração do modelo de transformação chuva-vazão, Soil Conservation Service (CN); e simular a passagem dos volumes gerados pela precipitação efetiva na calha do rio Bengalas, com o objetivo de identificar e analisar as áreas suscetíveis a inundações na porção central da cidade de Nova Friburgo. Modelagem dessa natureza vem sendo empregada, principalmente, no gerenciamento de recursos hídricos, onde a tomada de decisões embasada nos resultados de simulações computacionais, contribuem para evitar prejuízos materiais e financeiros, e ainda, perdas de vidas humanas em áreas de risco, neste caso, aquelas suscetíveis a inundações. Analisando os resultados encontrados temos que a área suscetível à inundação para uma chuva com tempo de recorrência de 50 anos, o mais crítico estudado, seja de aproximadamente 1,0 km, distribuídos nos seus 8,5km na região central de Nova Friburgo-RJ, sendo está, ora delimitada, prioritariamente edificada.

Redesenho urbanístico de assentamentos informais com vistas à conservação da água e sustentabilidade ambiental.

Essa Tese apresenta um framework para implementação de redesenho urbanístico de assentamentos informais no contexto da corrente atual do planejamento urbano integrado aos dos recursos hídricos, focado na conservação da água e na sustentabilidade ambiental. Entre outros, sugere-se a implantação do desenho urbanístico de forma participativa e colaborativa. Apresenta-se, de forma ilustrativa proposta de redesenho para a comunidade da Vila Cascatinha localizada na Baixada de Jacarepaguá, Rio de Janeiro, região de expansão da cidade, que serviu como objeto de estudo. A área do assentamento é de indefinição fundiária e atualmente é ocupada por aproximadamente 900 famílias. O framework baseia-se na corrente do urbanismo de baixo impacto, sobretudo do Low Impact Urban Design and Devolopment (LIUDD). Os dispositivos são implantados na escala local, de forma descentralizada para a conservação e manejo das águas pluviais no meio urbano. A pesquisa está inserida no Projeto HIDROCIDADES, desenvolvido dentro dos princícpios da metodologia de pesquisa-ação proposta por Thiollent. Foi realizado trabalho de campo e entrevistas guiadas, tendo sido identificado um percentual expressivo de moradores descendentes de antigos pequenos produtores agrícolas. Na pesquisa, moradores elencaram os principais problemas do assentamento. Além disso, foram diagnosticadas potencialidades dos moradores, dentro do conceito de Tecnologia Social. A prospecção entre os moradores também procurou verificar, em um contexto de colaboração, o conhecimento e a aderência dos moradores às estruturas urbanísticas praticadas no contexto da corrente Desenho Urbano de Baixo Impacto. Ao final deste processo foi gerada proposta de reurbanização sustentável do assentamento estudado, bem como proposta de moradias coletivas sustentáveis. Guardando as devidas especificidades, espera-se que a proposta apresentada possa ser aplicada a outros assentamentos de paisagem similar.

SOTRAFA, S.A. Plan de Marketing

Esto es un Trabajo de Fin de Grado en el que se realizará un plan de marketing para la empresa SOTRAFA, S.A. Haremos un análisis externo e interno para ver sus amenazas, oportunidades, fortalezas y debilidades y así poder fijar con criterio unos objetivos. Una vez claros los objetivos, redactaremos unas estrategias y los planes de acción a realizar en el plazo de un año. SOTRAFA, S.A es una empresa fabricante de láminas de polietileno, perteneciente al grupo Armando Álvarez, líder transformando film de polietileno en el mercado español, concretamente en la zona de Andalucía. La empresa ofrece productos para el cultivo intensivo, muy extendido en la zona sur de España. Su ventaja competitiva puede basarse en la calidad de sus productos y en estar siempre a la vanguardia de las nuevas tecnologías en lo relativo a su sector. Tras el análisis previamente realizado, hemos sacado las siguientes conclusiones: - Amenazas A1: Aumento de la competencia A2: Volatilidad del precio de la materia prima A3: Costes energéticos para la transformación A4: Plástico y percepción medioambiental: residuos plásticos A5: Riesgo cambio de divisa A6: Formación de cooperativas para aumentar el poder de negociación - Oportunidades O1: Aumento de demanda de productos ecológicos, sin tratamientos químicos O2: Inclemencias meteorológicas por el cambio climático: protección de cultivos frente a la agresividad del viento, granizo y fuerte lluvia. O3: Demanda creciente para incrementar cosechas O4: Restricciones legales sobre pesticidas: los plásticos reducen la dosificación de tratamientos. O5: Aumento de la población, por ende, mayor demanda - Debilidades D1: Debido a su posicionamiento, los precios de los productos son más elevados que los de la competencia, esto en épocas de crisis puede perjudicarnos ya que los clientes pueden renuncia a calidad por ahorro en costes. D2: Poco poder de negociación con los proveedores de materias primas D3: Ausencia de plan de marketing definido D4: Poca presencia en el mundo online - Fortalezas F1: Empresa grande, por lo tanto gran poder de negociación con los clientes F2: Gran calidad de sus productos F3: Líder en el mercado nacional F4: La empresa se financia con recursos propios o con los de su matriz F5: Compromiso con el cliente F6: Manejo eficiente de los recursos hídricos. Una vez analizadas sus fortalezas, debilidades, oportunidades y amenazas, fijaremos los objetivos y las acciones a realizar: 1. Aumentar las ventas Para conseguir que nuestras ventas se vean incrementadas, lanzaremos un nuevo producto al mercado. El plástico destinado a la desinfección del terreno, viene a cubrir una necesidad del mundo agrícola. Hasta ahora, esta labor de limpieza se hacía mediante elementos químicos. La normativa medioambiental ha prohibido su uso, por lo que hay que recurrir a otros métodos. Nuestro plástico ofrece una solución natural, con idéntico resultado al uso de agentes químicos, sin contaminar el terreno. Para su penetración en el mercado realizaremos rappels sobre ventas para distribuidores y cooperativas, así como demostraciones de su uso para nuestros clientes. 2. Mantener la posición de liderazgo La experiencia de campo acumulada, hace que nuestro fabricados tengas unos altos estándares de calidad. Esto, unido a las constantes inversiones en tecnología, nos permite extender la garantía sobre nuestros productos, lo cual nos otorga una ventaja competitiva. Para poder mantener esto, estableceremos controles de calidad más estrictos. También ofreceremos a nuestros clientes la posibilidad de personalizar el embalaje de nuestros productos a su gusto, para así diferenciarnos de la competencia y ofrecer otro tipo de soluciones a nuestros clientes. 3. Mayor notoriedad online El sector tiene un déficit en lo que al uso de nuevas tecnologías se refiere. Ser los primeros en avanzar en este terreno, nos permitirá tomar distancia sobre nuestros competidores a la vez que fortalecerá la imagen de empresa avanzada y en constante evolución. Para conseguir este objetivo, crearemos perfiles en redes sociales y publicaremos anuncios en páginas webs relacionadas con el sector. 4. Fidelización del cliente a través del producto y el servicio El cliente es la parte fundamental de la empresa. Cuesta mucho esfuerzo el introducirse en nuevos clientes, y mucho menos el perder uno que ya tenemos. Por tanto, el que los que ya tenemos en cartera estén satisfechos, nos ayudará a tener una base sólida sobre la que acometer nuevos proyectos. Para fidelizar a nuestros clientes, crearemos jornadas de puertas abiertas, para estrechar la relación y mantenernos más cercanos a ellos. También mejoraremos el tiempo de entrega de nuestros pedidos, anticipándonos a las compras de nuestros clientes. 5. Potenciar el e-commercer como una nueva vía de distribución Si bien en este mercado la relación personal es todavía muy importante, no cabe duda que en un futuro, una parte de las transacciones comerciales se harán por esta vía. El uso de este canal no viene a sustituir a los anteriores sino a complementarlos. 6. Establecer relaciones comerciales con un distribuidor norteamericano, para que comercialice nuestros productos y en un futuro cercano, introducirnos en ese mercado. Para que nuestra empresa siga creciendo y desarrollándose necesitamos buscar nuevos mercados. Para ello, estudiaremos que empresas americanas están introducidas en el mundo agrícola con el fin de tratar de llegar a algún tipo de acuerdo comercial para que distribuyan nuestros productos. El jefe de producto acudirá a las principales ferias de productos agrícolas y para el campo que se celebren en Estados Unidos. En ellas deberá llegar a algún acuerdo comercial con algún distribuidor americano, para que este comercialice nuestros productos en ese mercado.

Custeio Baseado em Atividades (ABC) Aplicado ao Setor Público: estudo de caso no Colégio Militar do Rio de Janeiro (CMRJ)

O objetivo desta pesquisa foi verificar se o método de Custeio Baseado em Atividades (ABC) é adequado para ser aplicado na mensuração dos custos dos serviços educacionais do Setor Público. O tema se torna relevante devido à necessidade de as Organizações Públicas, que prestam serviços educacionais de permitir, através de seus sistemas de custos, o acompanhamento e a avaliação da gestão orçamentária, financeira e patrimonial. Entretanto, o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) não evidencia quanto custa cada atividade em nenhuma de suas contas. A análise dos resultados aponta ser adequada a aplicação do método de custeio ABC (Custeio Baseado em Atividades) para evidenciação dos custos das atividades e na gestão dos recursos do Setor Público e, em especial, nas organizações que prestam serviços educacionais, onde praticamente todos os seus custos são indiretos e aparentemente fixos, este fato, segundo Kaplan (1998), tornam estas organizações candidatas ideais ao custeio baseado em atividade (ABC). A metodologia utilizada teve como principal finalidade desenvolver, esclarecer e modificar idéias a fim de fornecer hipótese pesquisável para estudos posteriores conforme ensinam Tripodi, Fellin e Meyer (1981, p.64), por fim, esta pesquisa se caracteriza como qualitativa descritiva e teve como fonte de pesquisa a revisão bibliográfica e análise documental e como estratégia metodológica, utilizou-se de um estudo de caso no Colégio Militar do Rio de Janeiro (CMRJ).

Regime próprio de previdência e assistência social: uma análise do grau de conhecimento que o servidor público do Município do Rio de Janeiro detém em relação às informações gerenciais do regime previdenciário municipal

Em função dos problemas vivenciados na seguridade social ao longo da história os governos promoveram reformas estruturais com o objetivo de equacionar estes problemas e promover o equilíbrio das contas públicas. A seguridade social brasileira foi modulada em um sistema multipilar congregando uma previdência pública para cobertura de trabalhadores do setor privado (RGPS), uma previdência complementar (RPC) e uma previdência do setor público (RPPS). O RPPS é uma previdência de filiação obrigatória e contribuição compulsória, não permitindo aos seus contribuintes argüirem sua adesão, sendo um questionamento impraticável enquanto houver um vínculo empregatício. A compreensão do funcionamento do regime previdenciário ao qual está vinculado, suas obrigações e direitos enquanto contribuinte e beneficiário, apresenta-se de vital importância para a aquiescência de sua participação, assim como também a sua co-responsabilidade na gestão dos recursos aportados ao sistema. Neste contexto, este estudo teve como objetivo avaliar, por meio da realização de uma pesquisa de natureza descritiva e com adoção do método quantitativo para tratamento dos dados, se as informações contábeis geradas pelo regime previdenciário municipal são úteis ao processo decisório desta última classe de segurados previdenciários, os servidores públicos municipais. Os resultados obtidos evidenciaram que o servidor municipal demonstra um baixo interesse em obter informações previdenciárias principalmente financeiras e contábeis. Este baixo interesse advém de dois fatores: dificuldade de acesso (65% dos respondentes) e pouco conhecimento de temas relacionados tema tais como fontes de custeio e aplicação dos recursos (62%). O baixo interesse dos servidores públicos em obter informações quanto ao PREVIRIO/ FUNPREVI concede ao gestor do sistema liberdade para decidir os rumos que devem ser tomados para a instituição previdenciária. O servidor público precisa tomar conhecimento quanto aos resultados de gestão do sistema previdenciário e para isto são necessárias duas ações: de um lado uma intenção de agir do próprio servidor, tomando para si a responsabilidade pelos rumos do sistema. Do outro lado uma intenção próativa dos responsáveis pela gestão e pela elaboração de informações a serem disponibilizadas para este segmento de usuário.

A questão étnico-racial na formação continuada de professores da Escola Básica: uma análise de quatro Núcleos de Estudos Afrobrasileiros do estado do Rio de Janeiro

O presente estudo teve como objetivo geral analisar em que medida os Núcleos de Estudos Afrobrasileiros(Neabs) contribuem com o processo de formação continuada de professores da Escola Básica e, como objetivos específicos: analisar a história, os dilemas e as práticas político-pedagógicas que marcam a criação e trajetória de quatro Neabs no estado do Rio de Janeiro, à luz das definições de multiculturalismo; e identificar os elementos que se aproximam e os que se distanciam, nas concepções e intervenções desses Neabs, a partir da avaliação dos seus/as coordenadores/as. Como suporte teórico se ancorou nas contribuições de McLaren (1997), a respeito das distintas vertentes de multiculturalismo e, DAdesky (2001), sobre pensar o múltiplo a raciocinar a partir de categorias que são indeterminadas ou pouco determinadas, como raça, etnia e nação. A pesquisa buscou responder quais têm sido os desdobramentos no campo da educação étnico-racial, conduzidos pelos Neabs, para a formação continuada de professores da Escola Básica, no estado do Rio de Janeiro. A pesquisa se pautou numa abordagem qualitativa dentro do paradigma crítico e, se apoiou em análise documental e em técnicas de entrevista semi-estruturada. Foram entrevistados quatro coordenadores de Neabs do estado do Rio de Janeiro. O estudo possibilitou compreender que são inúmeras as dificuldades encontradas pelos Neabs para a realização de suas propostas, tais como as de caráter governamental e institucional. Dentre vários aspectos, mostrou a defesa dos participantes por uma proposta política, de caráter emergencial, com objetivos de publicar pesquisas produzidas pelos próprios Neabs. As análises puderam mostrar, também, que existe uma má gestão dos recursos do Programa UNIAFRO pelas universidades. Contudo, é possível afirmar que os Neabs têm como perspectiva o multiculturalismo critico, na medida em que compreendemos que as representações são o resultado de lutas sociais sobre significantes e seus significados. É possível conceber que o viés do multiculturalimo crítico, apropriado pelos Neabs, traz contribuições significativas conquistadas pelos movimentos sociais, que dão visibilidade às formas pelas quais os diferentes grupos sociais constroem a sua história

Capital financeiro, fundo público e políticas sociais : uma análise do lugar do gasto social no governo Lula

O orçamento constitui um instrumento imprescindível para avaliarmos as prioridades de um governo e as disputas existentes entre as diferentes classes sociais no que diz respeito à apropriação dos recursos do fundo público. Neste sentido, uma aproximação cuidadosa acerca das particularidades que vêm assumindo a dinâmica de acumulação capitalista, bem como das contradições que envolvem o processo de luta e implementação das políticas sociais, parecem elementos que contribuem para nos ajudar a entender de que forma esta disputa vem acontecendo. O objetivo deste trabalho é analisar o lugar do gasto social no governo Lula. Para tanto, consideramos importante analisar os principais elementos da dinâmica de acumulação capitalista tendo como referência a constituição do capital financeiro e o processo de financeirização da economia; discutir a relação entre divida pública, financeirização e crise do capital; apreender as tendências da política social, buscando identificar sua configuração na atualidade; resgatar o processo de formação do Brasil para pensar o governo Lula e a dinâmica da luta de classes na atualidade; e analisar os gastos sociais do governo federal, tendo como base a metodologia desenvolvida pelo IPEA, considerando o período de 2004 a 2011. Por entendermos os gastos sociais como reflexo de um processo de correlação de forças que tem, na relação entre capital e trabalho sua dimensão fundante, esta análise não pode ter um fim em si mesma. Ao contrário, entender as particularidades da dinâmica de acumulação no tempo presente é imprescindível para apreender os movimentos do capital e sua força para fazer valer os seus interesses no enfrentamento às resistências impostas pela classe trabalhadora e desta para lutar contra seus grilhões. A atuação do Estado só pode ser entendida em meio a este terreno de luta de classes e suas decisões expressam o poder destas classes de impor suas demandas, além de trazerem consigo o traço das heranças do passado, em especial os vínculos de dependência e subalternidade aos interesses imperialistas. A ausência de ruptura com o capital que marca a ascensão do Partido dos Trabalhadores ao governo federal é permeado por contradições e a análise de seus resultados situa-se em uma série de polêmicas, muitas das quais somente um maior distanciamento histórico permitirá avaliar. Isto não significa que não seja possível empreender um esforço no sentido de identificar as mudanças em curso e levantar as contradições, os limites e as possibilidades abertas pelos mandatos do presidente Lula. De maneira geral, podemos dizer que não houve avanços estruturais significativos neste governo e que a lógica da gestão dos recursos que prioriza o pagamento da dívida pública permanece tendo sofrido alterações pontuais. Entretanto, existem algumas diferenças na composição do gasto social. Estas estão mais atreladas ao provimento de programas voltados para a população de baixa renda do que à melhoria substantiva na garantia das políticas sociais universais. De qualquer forma, seu efeito sobre a melhoria nas condições de vida e de acesso ao consumo de uma parcela da população pode ser sentido.

Impactos do desenvolvimento do potencial hidroelétrico sobre os ecossistemas aquáticos do Rio Tocantins.

A priorização da implantação de usinas hidrelétricas no Brasil deve-se, primordialmente, ao vasto potencial hidrelétrico existente no país e à competitividade econômica que esta fonte apresenta. PPara atender à crescente demanda, foram implantados ao longo dos anos, diversos empreendimentos hidrelétricos por todo o país. Apesar do inequívoco sucesso quanto ao objetivo central de tais empreendimentos - fornecer energia para o desenvolvimento econômico tais empreendimentos causam impactos com diferentes níveis de severidade aos sistemas físico-biótico, sócio-econômico e cultural das regiões em que as instalações são realizadas. O presente trabalho objetivou identificar problemas e impactos ambientais nos ecossistemas aquáticos do Rio Tocantins relacionados com o desenvolvimento do seu potencial hidroelétrico, de forma a contribuir com a compatibilização de geração de energia e conservação da biodiversidade e manutenção dos fluxos gênicos. O cenário considerado contemplou os empreendimentos em operação e aqueles em instalação, com estudos de viabilidade aprovados e licenças prévias obtidas. A metodologia de Análise de Cadeia Causal (ACC) foi utilizada para que a partir da identificação dos problemas e impactos ambientais prioritários, a relação dos mesmos com diferentes causas imediatas, setoriais e raízes pudesse ser estabelecida. A hierarquização dos impactos foi feita através de matriz de caracterização, tendo as comunidades íctias como principais indicadores. Os impactos considerados como mais relevantes foram: (i) queda na qualidade dos recursos hídricos, (ii) perda e alteração de habitats, (iii) mudanças na estabilidade dos ecossistemas, (iv) redução de recursos pesqueiros, (v) interferência com as comunidades de bentos e de microorganismos, (vi) alteração nas cadeias alimentares e (vii) interferência na dispersão de comunidades íctias e de mamíferos. O conhecimento sobre a biodiversidade existente e a identificação dos principais impactos existentes e em potencial nos ecossistemas aquáticos do Rio Tocantins, representam um passo importante para o desenvolvimento de opções políticas eficazes com vistas à minimização da degradação ambiental decorrente do setor hidroelétrico.

Qualidade das águas fluviais: estudo de caso da bacia hidrográfica de Jacarepaguá - RJ.

O processo de ocupação urbana da Baixada de Jacarepaguá a partir da década de 1970, promoveu inúmeros impactos ambientais que afetaram, de forma não uniforme, os diferentes grupos sociais, que habitam a região, e afetaram principalmente o meio ambiente, mais especificamente os recursos hídricos. A rápida e intensa ocupação urbana da região, impulsionada pela produção imobiliária, gerou inúmeros problemas ambientais, principalmente devido à precariedade nos serviços de saneamento. Diversos impactos se processam atualmente na rede de drenagem da Baixada de Jacarepaguá, os quais comprometem negativamente a qualidade de vida população que vive na região, assim como, do meio ambiente. Neste trabalho é avaliada a qualidade da água dos principais cursos dágua da bacia hidrográfica de Jacarepaguá, caracterizando o estado atual de degradação dos recursos hídricos da região a partir da análise dos dados referentes aos parâmetros de qualidade das águas, obtidos junto ao órgão ambiental estadual, no período compreendido entre os anos de 2003 e 2008. As variáveis estatísticas dos parâmetros foram determinadas, os resultados foram apresentados através dos gráficos boxplot e sua discussão foi realizada em consoante com a Resolução CONAMA 357/2005. Os cursos dágua da bacia de Jacarepaguá, em destaque aqueles avaliados neste trabalho expressam a degradação pela qual vem sofrendo em virtude das intervenções antrópicas que se projetam na bacia hidrográfica. Nota-se a partir, dos resultados para os parâmetros de qualidade de água avaliados que a poluição nos cursos dágua da baixada de Jacarepaguá que, possivelmente o principal aspecto da poluição hídrica é devido ao despejo de esgotos domésticos nos cursos dágua sem tratamento adequado.

Sistema de Informações Geográficas para a Classificação dos Municípios Beneficiários dos Royalties do Petróleo.

A Constituição da República Federativa do Brasil (1988), em seu Art. n. 20, deixa claro: São bens da União: ... os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva; e ainda: é assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração. Portanto, os Royalties do Petróleo constituem compensações financeiras, previstas em lei, devida aos entes federativos pelos concessionários que exploram e produzem petróleo ou gás natural. A identificação dos estados e municípios beneficiários dos Royalties do Petróleo e do gás natural extraídos da plataforma continental é feita de acordo com critérios definidos pelo decreto presidencial de n. 93.189, de 29 de agosto de 1986, que determina à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como órgão responsável pelos traçados das projetantes dos limites estaduais e municipais e, também, pela identificação dos Estados e Municípios a serem beneficiados pelos Royalties do Petróleo produzido na Plataforma Continental. Sendo assim, este trabalho consiste no desenvolvimento de um Sistema de Informação Geográfica voltado para a classificação dos estados e municípios quanto à sua categoria de beneficiário dos Royalties do Petróleo em conformidade com a Lei n. 7.525/86 e com o Decreto n. 93.189/86.

A contribuição da geomática na geografia da saúde sob uma abordagem da Teoria Geral de Sistemas.

O conjunto de técnicas de Geomática tem sido um poderoso aliado no apoio à tomada de decisões e manipulação de dados espaciais. Nas últimas décadas tornou-se quase indispensável na gestão de recursos humanos e recursos naturais. Na área da Saúde, a Geomática tem viabilizado estudos sobre: análise da distribuição de pacientes; variações na ocorrência de epidemias; monitoramento de vetores; avaliação em tempo real de situações de emergência ou catastróficas, entre outros. A associação da Medicina com a Geografia é antiga. A associação entre a saúde e a espacialização das doenças deve considerar a estruturação física do espaço geográfico a partir da caracterização de cada parte componente do sistema como preconiza a perspectiva sistêmica na Teoria Geral de Sistema, pois a população é parte integrante do espaço geográfico no qual ocorrem determinados agravos à saúde. Nestes pontos recai a relevância da presente pesquisa. O estudo foi desenvolvido na área da Bacia Hidrográfica de Jacarepaguá no município do Rio de Janeiro. Com aproximadamente 295 km2 é composta por 19 bairros e tem uma população aproximada de 682000 habitantes. O estudo pretendeu estruturar uma metodologia para inserção das técnicas de Geomática na prática de análises de dados de saúde, apoiada na Teoria Geral de Sistemas, visando contribuir no processo de vigilância ambiental em saúde permitindo realizar um prognóstico de situações de risco de determinada população. A base cartográfica que apoiou o estudo foi construída através de cartas topográficas da DSG na escala 1:50000. Das cartas foram retiradas informações de planimetria relevantes ao estudo e as informações de altimetria que foram utilizadas na elaboração do modelo digital de terreno (MDT). Com o MDT foi gerado o mapa de declividade por grau que permitiu criar divisões em 5 classes para posterior geração de mapas temáticos com os dados de saúde. Os dados de saúde foram retirados do Sistema de Informações de Notificação de Agravos (SINAN) disponibilizado pelo Ministério da Saúde. A doença analisada foi a leptospirose. Os casos foram localizados pontualmente a partir dos endereços de residência. A hipótese aventada neste estudo era a existência de um alto grau de correlação entre as partes componentes representadas pela estruturação física do espaço e a ocorrência de leptospirose. Com os resultados comprovou-se a hipótese nula, pois somente ocorrem doenças em áreas associadas ao Fundo Chato da Baixada de Jacarepaguá e nos Declives Suaves dos Morros Isolados, também localizados no Subsistema Baixada. Isto demonstra que em termos desta doença existe uma ausência de população nesta componente espacial em áreas de maiores declividades.

Dimensionamento da Carga de Trabalho em Unidade de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia.

Os gestores de saúde enfrentam desafios crescentes e recursos insuficientes em todo o mundo para referente às atividades realizadas, assim como observação direta dos profissionais para medir o tempo gasto em cada uma de suas atividades durante intervalos de tempo predeterminados. Posteriormente, os resultados encontrados no estudo foram aplicados ao instrumento informatizado de indicadores de carga de trabalho para estimativa do dimensionamento de pessoal (Workload Indicators of Staffing Need responder à demanda de serviços de saúde, especialmente relacionados à ortopedia e traumatologia, causando agravamento de casos e aumento do número de sequelas que reverterão em maior demanda por procedimentos de média e alta complexidade. Este estudo foi motivado pela necessidade de se analisar de forma consistente a composição e o desempenho dos profissionais na área de saúde e afins para o funcionamento pleno de uma unidade de saúde de alta complexidade em ortopedia e traumatologia. Teve como objetivo contribuir para o desenvolvimento da metodologia, disseminação do conhecimento e importância do dimensionamento da força de trabalho em instituições complexas de saúde, além de oportunidade para testar e disseminar o método de indicadores de carga de trabalho para dimensionamento de pessoal e sua importância para o planejamento e a gestão de recursos humanos em saúde. O projeto se desenvolveu em três estudos sequenciais e complementares. Inicialmente, foi feita uma revisão da bibliografia sobre o dimensionamento de recursos humanos em saúde (RHS), buscando reduzir lacuna da escassez de modelos e metodologias, bem como contribuir para o desenho e a utilização de modelos de organização e prestação de serviços que assegurem a oferta de serviços de saúde com qualidade e segurança. Em seguida, realizou-se um estudo de caso no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO)/Ministério da Saúde (MS), utilizando metodologia quantitativa e roteiros semiestruturados para estimar o tempo WISN), como testagem da metodologia promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Os resultados da análise da carga de trabalho e estimativa do dimensionamento de pessoal de saúde podem apoiar e nortear a elaboração e a implementação de políticas para melhorias na qualidade e na produtividade dos serviços de saúde. Os resultados encontrados revelam que não há déficit de profissionais médicos nos três grupos estudados, tornando-se imperioso a realização de alguns questionamentos em relação à produção cirúrgica versus entrada na fila de espera.

Fundo público e assistência social: o financiamento da política de assistência social no município de Campos dos Goytacazes no período de 2004 a 2012

A dissertação apresenta um estudo sobre a constituição do Fundo Público no capitalismo contemporâneo, a partir das três grandes crises do capital do século XX. Realizaremos, para tanto, uma incursão histórica e analítica, percorrendo o início do século XX até os dias atuais, demonstrando a importância e imprescindibilidade do Fundo Público para a reprodução do capital e do trabalhador. Neste contexto, de expansão e retração da economia em nível mundial, analisaremos os rebatimentos no Brasil, a partir da contrarreforma do Estado, na apropriação e composição do fundo público brasileiro. Ao garantir a reprodução do trabalhador, o Fundo Público o faz por meio das políticas sociais, e em especial, trabalharemos a Política de Assistência Social. O objetivo deste trabalho é realizar análise sobre todos os recursos destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social do município de Campos dos Goytacazes, que servirão para o financiamento da rede socioassistencial em âmbito municipal no período de 2004 a 2012. Analisaremos, portanto, os recursos municipal, estadual e federal, tendo como base os segintes documentos: Demonstrativo da Evolução Orçamentária e de Despesas, Relatório de Receitas Geral, Lei de Diretrizes Orçamentária e a lei Orçamentária Anual, que serão transferidos para o fundo e de que forma o poder executivo prioriza a gestão destes recursos, por meio de suas despesas. O resultado da pesquisa nos mostrou que a Política de Assistência Social é cofinanciada pelos três entes federativos, no entanto, evidenciamos grandes dificuldades para a gestão compartilhada. O município é o maior financiador desta política, entremente, seus recursos são alocados prioritariamente nos Programas de Transferência de Renda municipais e nas entidades filantrópicas, enquanto os programas federais ficam sob a responsabilidade majoritária da União. O estado neste processo, quase que esquecido, se mostra com um financiamento extremamente pontual, descontínuo e ínfimo. Dos recursos direcionados a esta política, identificamos um grande montante que não são executados, o que consideramos hoje um dos grandes desafios para a efetivação desta Política em Campos dos Goytacazes.

A Auditoria Interna como ferramenta de melhoria dos controles internos de uma organização: Estudo de caso em uma empresa do segmento industrial do Rio de Janeiro

A alteração no sistema de controles internos da empresa estudada teve como marco principal a mudança do foco no trabalho da auditoria interna, que começou a desempenhar suas atividades de forma estruturada e seguindo uma metodologia específica; além, de perseguir um objetivo estratégico da organização. A auditoria interna, antes do processo de certificação do sistema de controles internos exigido pela seção 404 da SOX, era apenas um instrumento de detecção de erros e compliance fiscal, que baseava seus trabalhos somente em fatos passados, com a constatação de deficiências de controles. Todavia, sem assessorar a alta a administração da empresa na resolução das deficiências, objetivando a implementação das melhorias dos controles internos. Com a necessidade de certificação da eficácia dos controles internos, a partir do ano de 2005, o foco dos trabalhos de auditoria interna foi direcionado para lograr melhorias nos métodos de controle, gestão de riscos, prevenção de fraudes e erros, nos processos operacionais, contábeis e financeiros da organização. O objetivo dessa pesquisa foi, por meio de estudo de caso único, mensurar os principais procedimentos realizados para a implantação do sistema de controles internos da empresa estudada, incluindo a metodologia adotada, o modelo escolhido, o processo de controle estabelecido, a identificação e avaliação dos principais riscos e controles, bem como a forma de seleção, avaliação e teste dos controles internos existentes. Buscou-se coletar dados preconizados pela literatura de autores renomados e analisar as diversas bibliografias, com o objetivo de comparar com a pesquisa que foi realizada nos documentos fornecidos pela empresa analisada. Este estudo levantou pontos importantes sobre o processo de gestão da empresa e da forma como se utilizou da auditoria interna como ferramenta para a melhoria de seus controles internos. Destacam-se a geração de valor empresarial que um bom ambiente de controle interno traz e os motivos que levam uma organização a implementar uma área de auditoria interna, com especial atenção ao foco de assessoramento e consultoria, alinhado as práticas internacionais de auditoria interna. Entretanto, apesar de observar melhorias na atuação da auditoria interna da organização, constata-se a necessidade de alinhamento de algumas práticas internacionais, ainda não implementadas. Descobriu-se, também, que a auditoria interna, com o devido emporwerment da alta administração, e utilizando-se das técnicas atuais e internacionais, aumentam a confiabilidade do sistema de controles internos e com isso geram valor às suas organizações. Nesta pesquisa pôde-se constatar a utilização da auditoria interna como ferramenta de gestão de recursos organizacionais, ocasionando melhorias no sistema de controles internos da empresa, e ficando constatada, por meio de auditoria executada por firma independente, a irrefutável melhoria dos controles internos da organização estudada.