Mortalidade por neoplasias malignas na população residente próximo de minas de urânio em Portugal : Epidemiologia

RESUMO - Introdução: O encerramento das minas de urânio em Portugal tem suscitado preocupação no que respeita aos eventuais efeitos que as radiações emitidas e os agentes químicos presentes terão na saúde das populações. Para esclarecer a existência de tal efeito foi delineado um programa de investigação em que o presente estudo se enquadra. Sendo conhecido que as populações expostas a minas de urânio, nomeadamente os mineiros, têm risco acrescido de sofrer de neoplasias, especialmente de «neoplasias da traqueia, dos brônquios e do pulmão», foi este o grupo de neoplasias seleccionado para constituir a hipótese principal do estudo. Assim, o estudo pretendeu verificar se existe associação entre exposição a minas de urânio e suas escombreiras (especialmente à mina da Urgeiriça, no concelho de Nelas) e a mortalidade por alguns grupos de neoplasias malignas, nomeadamente as «neoplasias malignas da traqueia, dos brônquios e do pulmão». Material e métodos: Trata-se de um estudo «ecológico» em que se consideraram «expostos» os residentes no concelho de Nelas, bem como no conjunto de concelhos com minas de urânio, e «não expostos» os residentes nos restantes concelhos das NUTS Dão-Lafões e Beira Interior Norte e Serra da Estrela. A análise centrou-se no cálculo, para cada concelho ou grupo de concelhos, das razões padronizadas de mortalidade (RPM) por «neoplasias malignas da traqueia, dos brônquios e do pulmão», por «neoplasia maligna do estômago» e por «todas as neoplasias malignas » no período de vinte anos compreendido entre 1980 e 1999. Resultados: Tomando os dois sexos em conjunto, o concelho de Nelas teve a RPM mais elevada para as «neoplasias malignas da traqueia, dos brônquios e do pulmão» (RPM = 133; p = 0,003). Teve também o valor mais elevado no sexo masculino (RPM = 126, não significativo) e o segundo mais elevado no sexo feminino (RPM = 142, não significativo). A razão das RPM concelho de Nelas/concelhos limítrofes de Nelas foi 1,46, p = 0,002 (homens: 1,50 p = 0,003; mulheres: 1,27, não significativo). As razões das RPM concelho de Nelas/concelhos com minas (1,94, p = 0,001) e concelho de Nelas/concelhos sem minas (1,57, p = 0,001) foram claramente superiores a 1. Pelo contrário, as RPM por «neoplasia maligna do estômago » foram sobretudo elevadas nos concelhos da NUTS Beira Interior Norte, que inclui grande parte do distrito da Guarda, (Trancoso: 154, p = 0,000; Sabugal: 146, p = 0,000), embora se tenham observado valores elevados em alguns concelhos da NUTS Dão-Lafões (Vila Nova de Paiva: 154, p = 0,001). Saliente-se que os dois valores mais baixos ocorreram nos concelhos de Tábua (RPM = 57; p = 0,000) e de Nelas (RPM = 60; p = 0,000). Para o conjunto de «todas as neoplasias malignas» as RPM dos vários concelhos variaram entre 62 e 100 sem que a distribuição desses valores sugerisse qualquer associação positiva relevante. Discussão: Os resultados mostraram que a população do concelho de Nelas teve, no período estudado, um risco acrescido de morrer por «neoplasias malignas da traqueia, dos brônquios e do pulmão» quando comparado com a dos concelhos limítrofes e restantes concelhos das NUTS estudadas. A existência da mina da Urgeiriça e da sua escombreira é uma possível causa desse excesso de mortalidade. Ele poderá ter sido gerado, por um lado, através da existência de uma percentagem elevada de ex-mineiros, bem como, por outro lado, através de uma exposição ambiental geral, facto este que é sustentado pela ocorrência de excesso de mortalidade tanto em homens como em mulheres. O excesso de mortalidade por aquele grupo de neoplasias pode ainda ter origem noutras exposições cujo potencial papel é discutido.

O âmbito de aplicação material da legislação de proteção de dados pessoais e o tratamento de imagem por pessoa singular

Images have gained a never before seen importance. Technological changes have given the Information Society extraordinary means to capture, treat and transmit images, wheter your own or those of others, with or without a commercial purpose, with no boundaries of time or country, without “any kind of eraser”. From the several different ways natural persons may engage in image processing with no commercial purpose, the cases of sharing pictures through social networks and video surveillance assume particular relevance. Consequently there are growing legitimate concerns with the protection of one's image, since its processing may sometimes generate situations of privacy invasion or put at risk other fundamental rights. With this in mind, the present thesis arises from the question: what are the existent legal instruments in Portuguese Law that enable citizens to protect themselves from the abusive usage of their own pictures, whether because that image have been captured by a smartphone or some video surveillance camera, whether because it was massively shared through a blog or some social network? There is no question the one's right to not having his or her image used in an abusive way is protected by the Portuguese constitution, through the article 26th CRP, as well as personally right, under the article 79th of the Civil Code, and finally through criminal law, articles 192nd and 193rd of the Criminal Code. The question arises in the personal data protection context, considering that one's picture, given certain conditions, is personal data. Both the Directive 95/46/CE dated from 1995 as well as the LPD from 1998 are applicable to the processing of personal data, but both exclude situations of natural persons doing so in the pursuit of activities strictly personal or family-related. These laws demand complex procedures to natural persons, such as the preemptive formal authorisation request to the Data Protection National Commission. Failing to do so a natural person may result in the application of fines as high as €2.500,00 or even criminal charges. Consequently, the present thesis aims to study if the image processing with no commercial purposes by a natural person in the context of social networks or through video surveillance belongs to the domain of the existent personal data protection law. To that effect, it was made general considerations regarding the concept of video surveillance, what is its regimen, in a way that it may be distinguishable from Steve Mann's definition of sousveillance, and what are the associated obligations in order to better understand the concept's essence. The application of the existent laws on personal data protection to images processing by natural persons has been analysed taking into account the Directive 95/46/CE, the LPD and the General Regulation. From this analysis it is concluded that the regimen from 1995 to 1998 is out of touch with reality creating an absence of legal shielding in the personal data protection law, a flaw that doesn't exist because compensated by the right to image as a right to personality, that anyway reveals the inability of the Portuguese legislator to face the new technological challenges. It is urgent to legislate. A contrary interpretation will evidence the unconstitutionality of several rules on the LPD due to the obligations natural persons are bound to that violate the right to the freedom of speech and information, which would be inadequate and disproportionate. Considering the recently approved General Regulation and in the case it becomes the final version, the use for natural person of video surveillance of private spaces, Google Glass (in public and private places) and other similar gadgets used to recreational purposes, as well as social networks are subject to its regulation only if the images are shared without limits or existing commercial purposes. Video surveillance of public spaces in all situations is subject to General Regulation provisions.

Tecnologias da informação e comunicação na formação continuada de professores: estudode caso em escolas do Brasil e Portugal com recursos e aplicação do Google+

Tese de Doutoramento em Ciências da Educação (área de especialização em Tecnologia Educativa)

Localization in underground tunnels

Positioning technologies are becoming ubiquitous and are being used more and more frequently for supporting a large variety of applica- tions. For outdoor applications, global navigation satellite systems (GNSSs), such as the global positioning system (GPS), are the most common and popular choice because of their wide coverage. GPS is also augmented with network-based systems that exploit existing wireless and mobile networks for providing positioning functions where GPS is not available or to save energy in battery-powered devices. Indoors, GNSSs are not a viable solution, but many applications require very accurate, fast, and exible positioning, tracking, and navigation functions. These and other requirements have stim- ulated research activities, in both industry and academia, where a variety of fundamental principles, techniques, and sensors are being integrated to provide positioning functions to many applications. The large majority of positioning technologies is for indoor environments, and most of the existing commercial products have been developed for use in of ce buildings, airports, shopping malls, factory plants, and similar spaces. There are, however, other spaces where positioning, tracking, and navigation systems play a central role in safety and in rescue operations, as well as in supporting speci c activities or for scienti c research activities in other elds. Among those spaces are underground tunnels, mines, and even underwater wells and caves. This chapter describes the research efforts over the past few years that have been put into the development of positioning systems for underground tun- nels, with particular emphasis in the case of the Large Hadron Collider (LHC) at CERN (the European Organization for Nuclear Research), where localiza- tion aims at enabling more automatic and unmanned radiation surveys. Examples of positioning and localization systems that have been devel- oped in the past few years for underground facilities are presented in the fol- lowing section, together with a brief characterization of those spaces’ special conditions and the requirements of some of the most common applications. Section 5.2 provides a short overview of some of the most representative research efforts that are currently being carried out by many research teams around the world. In addition, some of the fundamental principles and tech- niques are identi ed, such as the use of leaky coaxial cables, as used at the LHC. In Section 5.3, we introduce the speci c environment of the LHC and de ne the positioning requirements for the envisaged application. This is followed by a detailed description of our approach and the results that have been achieved so far. Some last comments and remarks are presented in a nal section.

Processos de melhoria social: a requalificação do Bairro Social de Santa Tecla

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Processo de intervenção no espaço urbano de Braga: Espaço coletivo como novo estrato de relações

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Válvula rotativa inovadora para motores a 2 tempos possibilitando sobre-expansão

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Urbanismo participativo e resiliência das comunidades: especificação de uma aplicação

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Os novos desafios do direito tributário: em particular, a tributação do jogo online

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

Pesquisa participativa: novas vias de estudo da relação entre jornalismo e democracia

É difícil conseguir captar a essência das dietas mediáticas e do pensamento dos cidadãos sobre a democracia, ido além da visão mais tradicional, associada a um pensamento de sentido negativo e de afastamento. Neste artigo indicamos as vantagens de optar por metodologias qualitativas participativas e longitudinais, que permitem melhor apreender atitudes e hábitos e os contextos do quotidiano em que se desenvolvem. Estas opções possibilitam melhor conhecer espaços de micro análise e ainda favorecer ambientes em que os participantes na pesquisa sentem que dão um contributo ativo para o desenrolar da investigação. Por esta via, consegue-se apreender melhor processos de ligação entre jornalismo e democracia, tendo uma das conclusões deste estudo apontado para processos de ligação próxima entre opiniões sobre jornalismo, democracia e contextos quotidianos. Os jovens que indicaram ter uma visão mais alargada sobre o jornalismo, designadamente percepcionando as suas ambivalências e considerando-as inerentes à profissão, foram também os que revelaram maior capacidade para entender a política numa visão alargada do seu significado.

A museologia de espaços industriais: o Museu de Lanifícios da Universidade da Beira Interior

Relatório de estágio de mestrado em Património e Turismo Cultural

Factoriality and the pin-reutenauer procedure

We consider implicit signatures over finite semigroups determined by sets of pseudonatural numbers. We prove that, under relatively simple hypotheses on a pseudovariety V of semigroups, the finitely generated free algebra for the largest such signature is closed under taking factors within the free pro-V semigroup on the same set of generators. Furthermore, we show that the natural analogue of the Pin-Reutenauer descriptive procedure for the closure of a rational language in the free group with respect to the profinite topology holds for the pseudovariety of all finite semigroups. As an application, we establish that a pseudovariety enjoys this property if and only if it is full.

Dos ciclos e sistemas aos interstícios de Creixomil: entre o seu conhecimento e transformação potencial

Dissertação de mestrado integrado em Arquitectura (área de especialização em Território)

Algebraic extensions in free groups

The aim of this paper is to unify the points of view of three recent and independent papers (Ventura 1997, Margolis, Sapir and Weil 2001 and Kapovich and Miasnikov 2002), where similar modern versions of a 1951 theorem of Takahasi were given. We develop a theory of algebraic extensions for free groups, highlighting the analogies and differences with respect to the corresponding classical fieldt heoretic notions, and we discuss in detail the notion of algebraic closure. We apply that theory to the study and the computation of certain algebraic properties of subgroups (e.g. being malnormal, pure, inert or compressed, being closed in certain profinite topologies) and the corresponding closure operators. We also analyze the closure of a subgroup under the addition of solutions of certain sets of equations.

Contraction groups in complete Kac-Moody groups

Let G be an abstract Kac-Moody group over a finite field and G the closure of the image of G in the automorphism group of its positive building. We show that if the Dynkin diagram associated to G is irreducible and neither of spherical nor of affine type, then the contraction groups of elements in G which are not topologically periodic are not closed. (In those groups there always exist elements which are not topologically periodic.)